A ordem é não deixar Temer desprestigiado

Postado por Magno Martins

Lideranças do PMDB, como o senador Eunício Oliveira, fizeram um apelo à presidente Dilma para evitar que o vice Michel Temer saia da reforma com a imagem pública de ter sido desprestigiado.

Um ministro político do Planalto garante que a presidente Dilma fará um ministro com a marca de Michel Temer. Mas ninguém sabe quem será.

Ex-presidente do Senado, que renunciou ao mandato em 2001, o senador Jader Barbalho deve ser um dos vencedores da reforma ministerial.

O filho, Helder, vai deixar a Pesca e deve assumir outra pasta. Jader tem o apoio dos senadores e do vice Michel Temer, dirige um diretório (Pará) importante, e o filho quase foi eleito governador.  (Ilimar Franco - O Globo)

Sanção da reforma política publicado hoje no DO

Postado por Magno Martins

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei de reforma política aprovado pelo Congresso há 20 dias. A presidenta vetou o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e o voto impresso em urnas eletrônicas. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial na tarde desta terça-feira (29).

O veto à doação de empresas tem consonância com decisão tomada em 17 de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, por maioria de 8 votos a 3, declarou inconstitucional o financiamento empresarial.

Na justificativa do veto à doação das empresas, publicada no DO, a presidenta afirma que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União e  anota: “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal”.

A presidenta ainda aponta que “o STF determinou, inclusive, que a execução dessa decisão ‘aplica-se às eleições de 2016 e seguintes, a partir da Sessão de Julgamento, independentemente da publicação do acórdão’, conforme ata da 29o sessão extraordinária de 17 de setembro de 2015”.

Em relação ao voto impresso, a presidenta informou que foram consultados os ministérios da Justiça e do Planejamento, e afirmou que “o Tribunal Superior Eleitoral manifestou-se contrariamente à sanção dos dispositivos, apontando para os altos custos para sua implementação”.

“A medida geraria um impacto aproximado de R$ 1,8 bilhão entre o investimento necessário para a aquisição de equipamentos e as despesas de custeio das eleições. Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária”, escreveu.

Petrobras eleva gasolina em 6% e diesel em 4%

Postado por Magno Martins

A Petrobras anunciou o aumento no preço da gasolina em 6% e do óleo diesel em 4%. O anúncio foi feito pela estatal na noite de ontem. O porcentual do reajuste, aplicado às refinarias, já entra em vigor hoje. O repasse para as bombas de combustíveis ainda não está definido, mas é certo. Com isso, a economia ganha mais um elemento que deve pressionar a alta da inflação.

"Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS", especificou a estatal em nota.

O aumento nos combustíveis está relacionado à necessidade da empresa de administrar melhor sua dívida para recuperar sua situação financeira e permitir a manutenção dos investimentos previstos. A estratégia vinha sendo considerada há algum tempo. Nos últimos dias, como revelou o blog VEJA Mercados, executivos da Petrobras se reuniram com investidores brasileiros para tentar vender títulos com objetivo de refinanciar a dívida da estatal, mas ouviram como resposta uma mensagem clara: ou a Petrobras aumentava o preço da gasolina, ou teria que pagar juros maiores.

O reajuste anunciado ontem, porém, é inferior àquele calculado por analistas do mercado para que a companhia mantenha seu endividamento estável. Levando isso em conta, a estatal precisaria aumentar em 10% a gasolina e o diesel – assumindo o dólar a 4,10 e o petróleo a 45 dólares o barril.

Aécio de volta ao Rio

Aécio: articulação no Rio

Assim como Geraldo Alckmin, que busca fortalecer sua candidatura à presidência já nas eleições municipais de 2016 (leia mais aqui), Aécio Neves também articula. E não só em Minas Gerais, seu reduto eleitoral.

Apesar de Índio da Costa (PSD) sonhar ser o candidato de Aécio à prefeitura do Rio de Janeiro (leia aqui), o senador desembarca na cidade no dia 9 de outubro para, entre outras agendas, discutir com tucanos cariocas uma candidatura própria do PSDB à sucessão de Eduardo Paes. O PSDB resiste a apoiar Índio.

Tags: Aécio Neves, Eleições 2016, PSDB, Rio de Janeiro

Sem conversa

Poucos militantes não atraem ministros

Militantes de movimentos pró-impeachment, como o MBL e o Vem Pra Rua, fazem vigílias diárias na entrada do TCU pedindo a reprovação das contas da presidente Dilma. Eles se queixam de que nenhum ministro desce até a entrada do prédio para conversar com o eles.

Nos gabinetes, a intenção era prestigiá-los. Mas os ministros foram desaconselhados por assessores, por se tratar de um contingente pouco expressivo. O número de engajados não chega a 20.

Tags: Impeachment, Movimento Brasil Livre, TCU, Vem pra Rua

A torcida da oposição

Oposição torce por Castro na Esplanada

Se Marcelo Castro (PMDB-PI) tornar-se ministro pelas mãos da bancada do PMDB, a oposição que batalha pelo impeachment de Dilma Rousseff ficará feliz. Castro é o mesmo que em junho fez um relatório da reforma política rejeitado publicamente por Eduardo Cunha – os dois chegaram a trocar farpas em público.

Ou seja, para a oposição, Dilma terá escolhido um ministro que não consegue jogar afinado com a bancada do PMDB – e a confusão no Congresso Nacional vai continuar a mesma.

Tags: Eduardo Cunha, Governo, Marcelo Castro, ministérios, Oposição, PMDB

Etapa final

Nardes: hora do parecer final

O processo das ‘pedaladas fiscais’ avança a passos largos no Tribunal de Contas da União (TCU). A área técnica do órgão já analisou a defesa final apresentada pelo governo no dia 11 de setembro e o processo agora se encontra em mãos de auxiliares do ministro Augusto Nardes, relator do caso. Seu gabinete pode encaminhar o parecer aos demais ministros já na próxima semana.

Tags: Augustos Nardes, CGU, pedaladas fiscais

Grade gospel

RR Soares: na tela da Band

Atolada em dívidas, a Band está oferecendo outros horários para pastores colocarem ainda mais programas no ar. Hoje, a grade tem programas da Igreja Universal, Graça de Deus e Vitória em Cristo aos sábados e domingos e, durante a semana, de noite e madrugada.

Os evangélicos também tem conseguido descontos de mais de 10% para continuar no ar. A Band aceita qualquer negociação para não perder os milhões das igrejas.

(Atualização às 16h12: a Band entrou em contato para dizer que “eventuais negociações são naturais e seguem a dinâmica do mercado, prejudicado pelo encolhimento do PIB e pela alta do dólar”. A emissora também afirma que seu endividamento é “compatível com seu EBITDA e obedece a rigorosos parâmetros técnicos”.)

Filme do Itamar

Itamar na telona

A propósito, a Ancine também aprovou recentemente a captação de recursos para um documentário sobre Itamar Franco. O filme terá 72 minutos e orçamento de 1,6 milhão de reais.

Tags: Ancine, cinema, Itamar Franco

Série maluquinha

Série inspirada na obra de Ziraldo

Vem aí uma série de TV sobre o Menino Maluquinho, criado por Ziraldo. A Ancine acaba de aprovar um projeto que permite a captação de 5,2 milhões de reais para a animação de 26 episódios de 11 minutos.

Tags: Ancine, Menino Maluquinho, sério, Televisão, Ziraldo