Renan pede consideração e interlocução com Dilma

Postado por Magno Martins

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou de uma reunião com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, poucas horas após este dizer que a quebra dos sigilos fiscal e telefônico do peemedebista, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não alterava a relação do parlamentar com o governo.

"A quebra de sigilo de Renan não interfere na relação dele com o Planalto", disse Wagner após a reunião realizada na noite desta terça-feira (22). Segundo ele, a relação atual entre a presidente Dilma Rousseff e Renan Calheiros é "muito boa", apesar de ressaltar que esse tipo de união "nunca é totalmente estável".

No encontro, que não constou da agenda oficial de nenhum dos participantes, Renan teria pedido maior consideração e interlocução com o governo, além de pedir apoio para levar o pacote econômico do PMDB, batizado de Agenda Brasil, adiante. Wagner teria dito que apoiaria os pedidos do peemedebista.

Renan tem sido cortejado desde que o STF decidiu que compete ao Senado dar a palavra final sobre o arquivamento referente a abertura de um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma.

Lewandowski constrange Cunha e rebate queixas

Postado por Magno Martins às 21:20

Em uma atitude raríssima, o presidente do Supremo Tribunal Federa, Ricardo Lewandowski, abriu nesta quarta-feira (23) as portas de seu gabinete para que a imprensa acompanhasse a audiência pedida a ele pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a decisão da corte que suspendeu o rito do impeachment no Legislativo.

Além do constrangimento imposto a Cunha, o presidente do STF disse a ele que não há dúvidas sobre o rito determinado pelo tribunal na semana passada. A corte determinou nova votação para escolha dos membros da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment, em votação aberta. Também rejeitou a apresentação de nomes "avulsos" para a comissão, sem a chancela dos líderes partidários.

O presidente da Câmara, acusado de se beneficiar do petrolão e com um pedido de afastamento do cargo e do mandato a ser analisado pelo próprio STF, pediu a Lewandowski celeridade na publicação do acórdão da decisão. A Casa deve entrar com embargos declaratórios, tentando esclarecer alguns pontos, como o que ocorrerá se o plenário rejeitar os integrantes da comissão indicados pelos líderes. (Da Folha de S.Paulo)

Instituto Lula na mira

Postado por Magno Martins

A Receita Federal abriu uma ação para fiscalizar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente após deixar o Palácio do Planalto. O objetivo é checar a origem dos recursos destinados ao instituto, como o dinheiro foi gasto e se essas contribuições foram declaradas, tanto pelos doadores como pelo próprio instituto. A investigação nasceu a partir de dados da área de inteligência da Receita, que colabora com a operação “lava jato”.

Enquanto isso, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União concluiu que ao menos dois decretos de abertura de crédito assinados pelo vice-presidente, Michel Temer, quando ocupou interinamente a presidência da República são irregulares, mas que ele não pode ser responsabilizada por isso, mas a presidente Dilma Rousseff. O procurador Julio Marcelo de Oliveira afirmou que a "responsabilidade pelos atos assinados por outras autoridades no exercício eventual da presidência da República" é de competência de Dilma.

Delcídio é agente criminoso, diz Janot

Postado por Magno Martins

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) "tinha ganância em ter recursos desviados dos cofres públicos para interesses exclusivamente privados" e que se trata de um "agente que não mede as consequências de suas ações para atingir seus fins espúrios e ilícitos".

Os argumentos de Janot foram apresentados ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, para justificar a manutenção da prisão do congressista que é acusado de participar, ao lado do banqueiro André Esteves e mais duas pessoas, de uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Na semana passada, Teori negou o pedido de revogação da prisão de Delcídio, de seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, e do advogado Edson Ribeiro, que atuava na defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Os três são acusados de participação num plano para comprar a delação premiada de Cerveró, que envolvia um plano de fuga dele para a Espanha e uma mesada de R$ 50 mil para sua família.

O senador, que foi afastado do PT, e seu chefe de gabinete estão presos desde o dia 25 em Brasília. Delcídio ainda responde a processo de cassação no Conselho de Ética do Senado.

O banqueiro acabou solto, com medidas alternativas. Edson Ribeiro também continua preso.

"De qualquer modo, o modo de atuação dos envolvidos, especialmente de Delcídio do Amaral, há plena revelação de que se trata de agente que não mede as consequências de suas ações para atingir seus fins espúrios e ilícitos", disse Janot.

Incêndio no Museu

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Incêndio do Museu: infringiram o art. 1º da Constituição que ainda não existe - "O prédio não tinha alvará para funcionar! É mole? Deram entrada com o processo no Corpo de Bombeiros em 2004 e jamais prosseguiram para atender às exigências. É mole? O fogo é tão traiçoeiro que até a sabedoria popular cunhou o perigo de ‘brincar com fogo’. Pois é... Cadê os responsáveis? Alguns dos principais estão dando entrevistas sentimentais, quase em lágrimas... Serão de vergonha? Não, o artigo 1º de Capistrano de Abreu para a Constituição - "todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara" - não está em vigor!"

Em sucessivas entrevistas, responsáveis pelo Museu da Língua Portuguesa e autoridades paulistas disseram que os prejuízos causados pelo incêndio são recuperáveis. O acervo é digital e tem cópia de segurança; o prédio tem seguro. E o bombeiro que morreu, tem cópia de segurança? O governador Geraldo Alckmin, que quer ser candidato á Presidência pelo PSDB, é médico. Nada percebeu?

Tem gente que, antes de falar, deveria pensar pelo menos uma vez - se conseguisse.