Tarda e falha

Postado por Magno Martins

Hélio Schwartsman - Folha de S.Paulo

Reportagem da Folha mostrou que as denúncias que o procurador-geral da República ofereceu ao STF contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernando Collor (PTB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato estão paradas há quatro meses. A título de comparação, o juiz Sergio Moro, que julga os réus da Lava Jato sem direito a foro privilegiado, leva em média 3,5 dias para decidir se acata ou não uma denúncia.

Evidentemente, o tempo da Justiça não é igual ao tempo da política ou da opinião pública. Se fosse, não teríamos decisões judiciais, mas linchamentos. Ainda assim, os quatro meses de intervalo –que se tornarão pelo menos cinco devido ao recesso no Judiciário– parecem um tremendo exagero. O recebimento de uma denúncia, vale lembrar, embora possa ter enorme impacto na vida do acusado, está longe de significar uma condenação. O réu ainda terá pela frente inúmeras oportunidades para exercer sua ampla defesa.

O que chama a atenção, porém, é que a demora conspira contra a principal razão teórica a justificar o foro privilegiado. Esse polêmico instituto, que até o julgamento do mensalão era frequentemente descrito como sinônimo de impunidade, tem lá sua lógica. Ele serve justamente para dar celeridade ao processo. Se os casos penais envolvendo altas figuras da República são julgados logo de cara na mais alta corte do país, onde quase certamente terminariam, poupa-se a nação de meses ou até mesmo anos de indefinição cujos efeitos políticos tendem a ser sempre deletérios. Eleitores têm o direito de saber rapidamente se seus representantes são ou não culpados de crimes que lhes sejam imputados.

No Brasil, porém, no que talvez seja a maior perversão de nosso sistema legal, vale a pena para a parte que deseja furtar-se a suas obrigações apostar no protelamento das decisões. A proverbial morosidade de nossa Justiça talvez não seja acidental.

Erundina vai fundar seu partido: Raiz

Postado por Magno Martins

Coordenadora-geral da campanha de Marina Silva à Presidência em 2014, quando a ex-ministra, hoje na Rede Sustentabilidade, concorreu pelo PSB após a morte de Eduardo Campos, a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB-SP) vai comandar no dia 22 de janeiro a plenária de fundação do seu próprio partido, a Raiz Movimento Cidadanista.

O evento ocorrerá durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Inspirado no Podemos, da Espanha, e Syriza, da Grécia, novos partidos de matriz socialista que despontaram na Europa nos últimos dois anos, o movimento liderado por Erundina já organizou diretórios em 21 estados e começará sua coleta de assinaturas para conseguir o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral no encontro no Rio Grande do Sul. Para tornar-se a 36º legenda em funcionamento no Brasil, a Raiz Cidadanista precisa agora reunir 486 mil rubricas.

Aluguel
Como não será viável atingir o número de filiações exigida pelo TSE em 2016, a tempo de disputar as eleições municipais, a Raiz costura um acordo de “filiação democrática” com o PSol semelhante ao feito entre a Rede Sustentabilidade e o PSB em 2014. Ou seja: a ideia é que o PSol abra suas portas para que integrantes da Raiz concorram a prefeito e vereador. Quando o ritual de legalização junto ao TSE for finalizado, os eleitos poderão migrar para o novo partido.

“Não há como fazer esse processo de filiação democrática com o PSB, pois ele está, hoje, mais próximo do PSDB. Nas próximas eleições, eles devem estar juntos. Não queremos fazer concessões”, destaca Erundina.

Foi isolada pelo PSB

A deputada diz que foi isolada pelo PSB depois do primeiro turno das eleições presidenciais no ano passado. No segundo, o partido apoiou a candidatura do senador Aécio Neves (MG), do PSDB. “Fui isolada na bancada. Votaram contra meu nome na comissão que analisará o pedido de impeachment. Não sou mais alinhada com o PSB. Isso me constrange, pois sou uma pessoa de partido”, afirma a deputada. (Agência Estado)

Tucanos racham em SP: FHC e Serra contra Alckmin

Postado por Magno Martins

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra, ambos do PSDB, reiteraram, em almoço nesse domingo (27), o apoio à pré-candidatura do vereador Andrea Matarazzo a prefeito de São Paulo pela sigla tucana. Os dois caciques da legenda divergem do correligionário e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que tem preferência pelo empresário João Doria Jr. FHC e Serra, no entanto garantiram a Matarazzo que irão com ele “até o fim”. A informação é da coluna Radar, de Veja.

Recentemente, o chefe do executivo paulista participou de dois eventos ao lado de Doria - um jantar de apoio à sua pré-candidatura promovido pelo empresário Flavio Rocha, em que fez um discurso que foi lido como de apoio, e o aniversário do pré-candidato.

Pessoas próximas a FCH e José Serra afirmam Doria precisa de mais "estrada" na política quanto na legenda. O ex-presidente da República teme, ainda, que a condução das prévias em São Paulo provoque outra divisão no partido, como a de 2008, justamente no momento em que o PT está enfraquecido tanto na capital como no Estado.

No Planalto de pires na mão

Postado por Magno Martins
Mesmo em pleno recesso, deputados desembarcaram nesta segunda-feira em Brasília para rodar ministérios. Eles tentam redirecionar para seus redutos eleitorais verbas que haviam sido planejadas a outras cidades, mas não foram liberadas. A constatação é de Natuza Nery, na sua coluna desta terça-feira na Folha de S.Paulo.

Registra ainda a colunista que governadores de oposição, entre eles Geraldo Alckmin (SP), só aceitaram ir à reunião com o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) nesta segunda após a garantia de que o evento não seria usado como demonstração de apoio ao governo.

Correligionários usam o caos no sistema de saúde fluminense para fustigar os dilmistas do partido. “Pezão, Paes e Marcelo Castro estão desgastando a imagem do PMDB”, diz um deputado, referindo-se ao governador do Rio, ao prefeito carioca e ao ministro da Saúde.

“A gente avisou que ministério sem dinheiro não compensa”, completa o parlamentar do PMDB.

Orçamento de 2016: receita que ainda não existe

Postado por Magno Martins

De O Globo: Cristiane Jungblut

Em meio à crise política, governo não conseguiu aprovar volta da CPMF

Não é só a reforma administrativa que caminha a passos lentos. O ajuste fiscal ainda está bastante incompleto, embora várias de suas medidas tenham sido aprovadas ao longo de 2015. O governo enfrentará um rombo nas receitas do próximo ano, porque não conseguiu aprovar a principal medida para gerar arrecadação: a recriação da CPMF. Há uma previsão de receita de R$ 21,1 bilhões no ano que vem.

O Orçamento da União de 2016, já aprovado pelo Congresso, prevê uma receita de R$ 10,15 bilhões com uma contribuição que ainda nem existe. Além disso, a briga pública na área econômica sobre o tamanho da meta fiscal de 2016 desgastou o ex-ministro Joaquim Levy, que foi substituído na Fazenda por seu rival nas discussões, Nelson Barbosa (ex-Planejamento).

Levy visitava toda semana o Congresso, especialmente o Senado, para pedir apoio às medidas da segunda fase do ajuste, que ou não foram aprovadas ou custaram a sair do papel.

Leia a íntegra: Orçamento de 2016 prevê receita com tributo que ainda não existe

Coragem: Dilma irá à cova dos leões?

Postado por Magno Martins

A presidente Dilma Rousseff tem sido aconselhada por auxiliares e interlocutores de peso a ir pessoalmente, no início de fevereiro, levar a mensagem presidencial para o ano de 2016 ao Congresso. Seria uma maneira de mostrar disposição, como chefe da Nação, de apresentar, ela própria, uma agenda positiva para o país.

Ao que tudo indica, ela está aberta a possibilidade. O que seria uma mudança e tanto na postura da presidente, que não fez pronunciamentos em rádio e televisão no 1º de maio, no Sete de Setembro e não deve fazer nada neste fim de ano. Em todos os casos, limitou-se a fazer pronunciamentos nas redes sociais.

Comparecer pessoalmente no Congresso, com a popularidade beirando o chão, o impeachment ainda vivo e com Eduardo Cunha sentado na presidência da Câmara, é uma ousadia maior do que a coragem que ela tem demonstrado até o momento. (Denise Rothenburg – Correio Braziliense)

PT cerca Dilma: mais emprego e imposto para ricos

Postado por Magno Martins

O PT já definiu um cardápio de medidas com o qual pressionará o governo a promover uma inflexão na política econômica. Além de crédito para micro e pequenas empresas, a legenda cobrará de Dilma Rousseff um plano nacional de defesa do emprego que lhe devolva parte da popularidade perdida para enfrentar o impeachment. Pela prescrição petista, a presidente precisa “botar o pé” nas conessões públicas utilizando o BNDES como patrocinador dos principais projetos.

Outra sugestão é usar títulos da dívida ativa para financiar obras. A ideia é vender os papéis a bancos privados com desconto no valor. Os bancos, por sua vez, pagariam ao governo à vista e lucrariam ao cobrar essas dívidas de terceiros.

O PT também quer mudar o Imposto de Renda. A tabela teria uma faixa nova, com alíquota de 40%, para os que ganham mais de R$ 100 mil por mês. E isenção para salários até R$ 3.800. A sigla calcula que o ganho seria de R$ 80 bilhões.

A cúpula petista defende ainda um imposto semelhante ao IPVA para jatinhos e helicópteros. O Planalto recebe recados cada vez mais enfáticos de que sua base de apoio irá minguar se Dilma insistir em pautas amargas como a reforma da Previdência. Dirigentes do PT alertam que militantes saíram às ruas em nome do projeto do partido e não em defesa de Dilma. (Natuza Nery – Painel – Folha de S.Paulo)

O que falta é bom senso

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José Casado - O Globo

A reunião emergencial dos governadores estaduais, ontem em Brasília, foi útil para confirmar o óbvio, ululante nos portões das unidades públicas de saúde : o Estado brasileiro quebrou.

Governadores de Rio, Minas e Rio Grande do Sul, por exemplo, constataram que já começam 2016 devendo R$ 2 para cada R$ 1 de receita líquida prevista no ano. Nesses três estados concentra-se um terço da economia.

Com 12 meses de mandato, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG) e José Ivo Sartori (PMDB-RS) governam sem caixa e com o mais alto nível de endividamento dos últimos cinco anos.

Temem chegar à temporada das eleições municipais sem dinheiro para salários do funcionalismo, aspirinas nos pronto-socorros e giz nas salas de aula. Como Dilma Rousseff, cada um criou a narrativa do próprio atoleiro: a culpa da crise deve ser atribuída aos outros.
Na angústia dos governantes, percebe-se o sentimento de impotência diante do clima de desesperança política — derivativo da percepção coletiva de anomia, da ausência de organização dos governos.

A expressão econômica disso é o empobrecimento. Nos últimos cinco anos, o Brasil cresceu 5%, pouco menos que a população, enquanto a riqueza mundial aumentou 18%. Excluindo-se o Brasil, o Produto Interno Bruto dos países em desenvolvimento avançou 28% nesse período — calcula o economista Delfim Netto.

Às vésperas de 2016, governantes e governados parecem concordar em um aspecto: pior que a situação que está aí é a perspectiva.

O consenso acaba nisso, porque enquanto a sociedade amarga um ciclo depressivo, paradoxalmente, governantes insistem em privilegiar a minoria que já concentra a maior fatia das benesses fiscais, financeiras e creditícias.

Ontem, na mesa dos governadores estaduais, pouco se falou sobre o custo desse tipo de gasto público, cuja conta já ultrapassou o patamar de 6% do PIB — estimam os economistas Vilma da Conceição Pinto e José Roberto Afonso, com base em dados do governo federal. De cada R$ 10 em renúncias fiscais, R$ 7 beneficiam empresas industriais e agropecuárias. O gasto anual supera a despesa com saúde pública, por exemplo.

Não há transparência sobre os resultados dessa dinheirama despejada em cofres privados. “Não há nem com o gasto tradicional, muito menos com os benefícios fiscais”, diz Afonso. “Ainda falta transformar em hábito o registro do que se prometeu ou o que se pretendia quando se concedeu uma benesse, e depois comparar com o efetivamente apurado.”

“Em outros países, sobretudo na Ásia” — acrescenta — “o Estado também é ativo na concessão de benefícios, mas sempre cobra e contrata com o beneficiário metas de aumento de produção, de exportação, de investimentos, de emprego. Aqui não houve contrato. Sobram discursos, promessas e marketing.”

Governantes doam recursos públicos, nas sombras da política eleitoral e partidária, sem nada exigir em troca.

A crise começa a iluminar uma aberração: o Estado brasileiro está gastando e pagando para empresas cortarem investimentos, produção e emprego. Como diz Afonso, nem é preciso ser economista para perceber que isso fere a lógica ou o bom senso.