Melado azedo

Postado por Magno Martins

Valdo Cruz - Folha de S.Paulo

Jaques Wagner é visto como um dos petistas mais abertos ao diálogo e confiáveis dentro do PT até pela oposição, que chega a dizer que, se ele tivesse virado chefe da Casa Civil desde o início do governo, a presidente Dilma Rousseff estaria hoje em melhor situação.

Suas avaliações, por vezes, causam desconforto entre seus pares por serem realistas e não fugirem do assunto. Foi assim ao dizer que o PT errou ao adotar métodos antigos da política ao analisar os efeitos da Operação Lava Jato sobre a sigla.

Chegou a afirmar que sua legenda acabou como naquela velha história: "Quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza".

Tal frase, em especial, não deve ter agradado nem um pouco os petistas, mas deveria servir de reflexão se eles querem reerguer a sigla que chegou ao poder como a mais identificada com a luta contra a corrupção. Hoje, está bem enrolada no escândalo do petrolão.

O fato é que a cúpula petista teima em negar o que se tornou público. Seria bem melhor fazer um mea culpa e consertar os estragos causados pelo desvio de caminho.

Justo reconhecer que a postura avestruz do PT em nada difere da de outras legendas, mais bem treinadas no quesito negociatas como bem disse Wagner. Mas aí estaria o diferencial que o partido mostraria ao país, fazendo jus à sua origem.

O ministro diz que o erro original do PT foi não ter batalhado pela reforma política tão logo conquistou o poder. Tinha, ali, capital político para mudar a estrutura política brasileira. Hoje, não tem mais.

O que dificulta uma reforma política e reforça, como lembra Jaques Wagner, a profecia de Ulysses Guimarães. Se você reclama do atual Congresso, espere o próximo, ele será pior. Nada mais verdadeiro.

Hoje, os presidentes das duas Casas estão sob investigação. Deputados trocam tapas e tentam destruir cabines de votação no plenário. Se o próximo for pior, socorro!!!

STF:impeachment é político, não jurídico

Postado por Magno Martins

O Supremo Tribunal Federal já havia definido, há mais de 20 anos, a ferramenta do impeachment como um instituto de conteúdo político-administrativo, apesar de ter “inegável vinculação jurídica”. O próprio ministro Celso de Mello quando julgou o Mandado de Segurança impetrado pelo ex-presidente Fernando Collor, durante seu processo de cassação, definiu o impeachment como “político-administrativo”.

De acordo com a legislação, na impossibilidade de provas, o pedido de impeachment pode listar testemunhas do crime cometido por Dilma.

Não há necessidade de condenação na justiça para o afastamento de Dilma, pois o julgamento do impeachment é feito pelo Senado.

As absolvições no STF do ex-presidente Collor, afastado e inelegível por oito anos, provam o caráter político e não judicial do impeachment. (Blog Diario do Poder)

Redução da pobreza pode dar novo mandato a Evo

Postado por Magno Martins

Por Emir Sader

A Bolívia começa a campanha pelo referendo de 21 de fevereiro, quando se decidirá se Evo Morales e Álvaro García Linera poderão se candidatar a um novo mandato presidencial, a partir de 2020. Trata-se de uma reforma da Constituição, já aprovada pela Assembleia Nacional, submetida agora a um referendo popular.

Trata-se de submeter ao povo o direito a seguir governando quem promoveu a mais gigantesca transformação econômica, social, política e cultural que o país viveu em toda a sua história. De país pertencente ao grupo dos mais pobres do continente, junto com Honduras e Haiti, a Bolívia se transformou no caso mais extraordinário de sucesso no continente, em todos os planos.

Basta recordar que a Bolívia tinha 63% de sua população sumida na pobreza, dos quais 37% eram extremamente pobres. Cada boliviano devia quase US$ 600, por uma dívida contraída por sucessivos governos com um montante total de US$ 5,14 bilhões. O investimento público chegava a apenas US$ 629 milhões. O PIB era de US$ 9 bilhões. Os recursos naturais do país tinham sido entregues a grandes empresas transnacionais.

Ano nos Três Poderes: impeachment em discussão

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

O ano começará com debate quente que dará protagonismo aos juristas sobre o andamento ou não do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Para a oposição e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o pagamento de R$ 72 bilhões das 'pedaladas fiscais' de 2014, motivo da denúncia, não inibe trâmite do processo. Congressistas da base já espalham que o caso se enterrou.

A denúncia de Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, aceita pelo presidente da Câmara, cita os empréstimos de bancos oficiais ao Palácio para pagar contas e cobrir rombos – para ministros e Dilma, algo que aconteceu em outros governos.

O artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle.

Já no Congresso, pairam dúvidas. O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sobre as contas do Governo é contraditório: reconhece que operações foram irregulares, mas considera que “não justificam a reprovação das contas''.

A última tentativa



Carlos Chagas

Tanto faz se vão chamar de diretrizes, matriz, programa, roteiro, plano ou que diabo for. Também importa menos se a origem situa-se no PT, na presidente Dilma, no ministro Nelson Barbosa, da Fazenda, ou no chefe da Casa Civil, Jacques Wagner. Ou no PMDB ou no ninho dos tucanos. As informações são de que no palácio do Planalto prepara-se alguma coisa destinada a mexer na política econômica. Um elenco de medidas destinadas a tirar o governo da pasmaceira e, se possível, retomar o crescimento através de estímulos à iniciativa privada. O passo inicial seria submeter esse conjunto a uma espécie de Conselho Econômico que tanto Lula quanto Dilma anunciaram recrutar na iniciativa privada, mas depois deixaram de reunir. Fracassou o esforço para engajar os agentes econômicos na tentativa de recuperação nacional ou, pelo menos, de injetar otimismo numa economia posta em frangalhos. Surge agora a oportunidade final.

Não parece difícil interessar o empresariado nesse objetivo: basta divulgar que os estabelecimentos oficiais de crédito vão abrir linhas para as empresas que se proponham a atividades capazes de criar empregos. E gerar lucro. Não haverá quem resista, mesmo cabendo ao governo vigiar e fiscalizar a ação de quantos buscam levar vantagem em tudo, em especial diante da flácida e desmoralizada função do poder público.

Em paralelo, torna-se essencial a transparência, quer dizer, afastar a hipótese de conluio entre o Estado e a iniciativa privada para superfaturamentos, propinas e escamoteações de toda ordem. Que tal entregar a supervisão das medidas de recuperação econômica ao Ministério Público?

Entre fevereiro e março, prevê-se, estarão afastados os obstáculos decorrentes da crise do impeachment. Disporá o governo de mecanismos para dedicar-se prioritariamente à última tentativa. Sugestões tem aparecido como meteoros, desde o aumento das alíquotas de imposto de renda até a adoção da nova CPMF, sem esquecer taxações maiores ao lucro, às grandes fortunas e ao direito de herança. Junto com tais restrições, haverá que desbastar os empecilhos burocráticos ao livre desenvolvimento da economia.

Abre-se um fresta, mesmo pequena, frente ao caos e à desesperança, mas sem vontade política nada se fará. O derradeiro apelo dos detentores do poder precisará atingir as massas e a classe média, até penalizando as elites, mas jamais a ponto de transformá-las em vitimas.

Em suma, essa última tentativa de recomposição do país indica a convergência. Começando pela importância de cada segmento ceder o necessário, jamais acima disso. O governo, o empresariado, os trabalhadores, o Congresso e a intelectualidade precisarão dispor-se ao sacrifício dentro de seus limites possíveis.