É uma brasa, Moro

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Terminam hoje as férias do Judiciário. É o retorno em grande estilo das operações da Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa que investiga o caso, dá números que prometem fortes emoções: diz que a Lava Jato, por enquanto, atingiu um terço das pessoas que deverão ser alcançadas, entre políticos, empresários e agentes públicos. Fora isso, os pedidos de informações e de apurações feitos a países estrangeiros abrirão novas vertentes de investigações. Nos cálculos do procurador, a Lava Jato deve durar mais uns três anos.

E o trabalho não se limita ao Ministério Público Federal: em São Paulo, o MP estadual está ouvindo 20 pessoas na investigação dos negócios da Bancoop - a cooperativa habitacional dos bancários, que quebrou sem entregar a cerca de 400 compradores os imóveis vendidos e pagos; mas que, com apoio da empreiteira OAS, entregou aquele companheiríssimo apartamento triplex do Guarujá, de frente para o mar, com detalhes exclusivos que incluíram até elevador interno privativo. A Bancoop era dirigida por João Vaccari, que depois foi tesoureiro do PT e da campanha de Dilma à Presidência da República. E a OAS é apontada como a fada que multiplica bons presentinhos a políticos amigos e influentes.

O juiz Sérgio Moro, de Curitiba, que volta retemperado das férias, já vinha trabalhando há alguns dias, preparando a retomada do ritmo da Lava Jato. E, embora tudo indique que a marchinha Japonês da Federal será um sucesso carnavalesco, há gente que já teme a oportunidade de encontrá-lo antes do Carnaval.

Denúncia de corrupção na Petrobras desde 1999

Postado por Magno Martins

O juiz substituto da 3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal sobre pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras de 1999 a 2012.

A denúncia, feita pelos procuradores em dezembro, torna-se agora uma ação penal, tendo como réus os ex-funcionários da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, além dos ex-representantes da SBM no Brasil Julio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa.

O juiz Vitor Valpuesta entendeu haver indícios mínimos do cometimento dos crimes apontados na denúncia, como corrupção ativa, passiva e evasão de divisas, e determinou a abertura da ação, em decisão de 13 de janeiro.

Faerman e Barusco firmaram acordos de delação premiada e, por isso, terão suas penas atenuadas. Faerman detalhou como fez os pagamentos de propina por meio de contas no exterior aos funcionários da Petrobras.

Além de abrir a ação penal, o juiz determinou o desmembramento do processo em relação aos sete representantes estrangeiros da SBM que foram alvos da denúncia.

Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos de propina começaram por volta de 1999 até 2012, passando pelos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Só Barusco, por exemplo, disse em sua delação ter recebido cerca de US$ 21 milhões de Faerman e Luís Barbosa em contas no exterior.

O caso começou a ser investigado antes de vir à tona a Operação Lava Jato, que tramita em Curitiba, e por isso corre na Justiça do Rio. Barusco fez delação tanto com a Lava Jato como com o Ministério Público do Rio.

Dois estrangeiros acusados de crimes de menor potencial ofensivo, Bruno Chabas e Sietze Hepkema, manifestaram interesse em um "acordo de transação penal", instituto pelo qual negociam uma pena de multa ou restritiva de direitos e se livram do processo.

A SBM já havia assinado um acordo com o Ministério Público da Holanda, no qual admitiu ter pago US$ 139 milhões em propina no Brasil, e negocia um acordo de leniência com o governo federal. (Da Folha de S.Paulo - Aguirre Talento

Pai de santo do Congresso vê 2016 como ano da besta

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini -Coluna Esplanada

Figura presente no Salão Verde e nos corredores da Câmara dos Deputados há mais de dez anos, o pai de santo Uzêda (Roberval Uzêda) distribui cartões aos parlamentares e transeuntes da Casa, projetando um sombrio 2016: Será “o ano da besta na política''.

Não especifica, porém, nome, sobrenome ou dá pistas. A despeito de tantas na praça.

Uma ele acertou em cheio. Há quase um ano, em março passado, ele procurou a presidente Dilma no Planalto para alertar sobre Eduardo Cunha. Ninguém lhe deu atenção, e o “convidaram'' a se retirar do Palácio, acompanhado por seguranças.

Processo de Chico é para servir de exemplo

Postado por Magno Martins

Chico Buarque pedirá que, caso o jornalista João Pedrosa seja condenado por chamá-lo de "ladrão", a sentença seja publicada em jornais de grande circulação e na internet. "É para servir de exemplo", diz o advogado do cantor, João Tancredo.

Amanhã, 21, Tancredo dá entrada no processo contra Pedrosa e também contra Guilherme Junqueira Motta. Ele estava entre os jovens que abordaram Chico no Leblon questionando o apoio do cantor ao PT. A discussão na rua foi relevada pelo artista, mas depois Motta postou textos na internet criticando Chico.(Mônica Bergamo- Folha deS.Paulo

Recado de FHC sobre o impeachment

Postado por Magno Martins

Para FHC, processo encaminhado por Eduardo Cunha na Câmara "ficou um pouco difíci"

Em sua primeira aparição pública em 2016, ontem, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se mostrou pouco confiante de que o processo de impeachment contra Dilma Rousseff consiga avançar no Congresso Nacional. “Francamente, temos visto que o impeachment encaminhado pelas mãos do presidente do Congresso (sic) (presidente da Câmara) ficou um pouco difícil, ele próprio vai ser ‘impeachado’. Prejudicou um pouco esse caminho”, disse o tucano em evento do banco Credit Suisse, com centenas de pessoas ligadas ao mercado financeiro, referindo-se à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República.

O ex-presidente comentou também sobre os sinais de reaproximação entre Dilma e seu vice, Michel Temer (PMDB). “Acho que o vice-presidente, no cenário que está aí exposto, assumiu compromissos com uma linha mais consequente com o Brasil”, completou. Temer, que chegou a mandar uma carta em tom de desabafo à presidente Dilma Rousseff, hoje está focado em se manter como presidente nacional do PMDB e aponta ver poucas chances de o impeachment evoluir no atual contexto.

FHC comentou a fala recente de Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, de que a cassação da chapa de Dilma e Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria um caminho preferível ao impeachment, mas ponderou que o desfecho do processo cabe ao tribunal e não aos atores políticos. Ele se mostrou ainda pouco confiante de que o processo para impedir Dilma e até mesmo a ação no TSE - apresentada pelo partido do ex-presidente, o PSDB - seja o melhor caminho para o país.

“Você anula as eleições e a regra é a mesma? Os partidos são os mesmos? Não faz uma mudança mais profunda na legislação eleitoral? Do ponto de vista nacional, era melhor aprofundar mais a crise política, porque é preciso mudar mais profundamente as regras, fazer mudanças mais profundas no Brasil. Não é pessimismo, mas isso leva anos.”

O ex-presidente afirmou que não estava ali para defender Dilma, mas que tirá-la do governo não representaria necessariamente uma boa solução. “Sem querer absolvê-la, mas não basta tirá-la e colocar outro, porque a condição está aí, o Congresso desse jeito”.

Recado velado
Fernando Henrique disse também que processos para afastar a presidente da República podem gerar espaço para o surgimento de “demagogos” na política nacional e deu um recado velado a tucanos que estudam deixar o partido para se alçar à candidatura presidencial em 2018 ou antes, no caso de cassação da chapa atual.

“Sempre há o risco de um demagogo. Não quero personalizar, mas tem pessoas aí que estão mudando de partido com a pretensão de ser presidente. E são capazes de falar. O problema num País como o nosso é que a capacidade de expressão conta mais que o resto, a capacidade de empenho, de ser ator. Na política contemporânea, político tem que ser um pouco ator. Tem muitos atores que usam o script necessário e depois vão fazer bobagem.” (Da Agência Estado)