Lula refuta tentativa de envolver seu nome na Lava-Jato

Postado por Magno Martins

De O globo

Presidente afirma que ‘não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal’

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que repudia “qualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos investigados na chamada Operação Lava-Jato”. Segundo o texto, publicado em uma rede social de Lula, o ex-presidente não foi citado na decisão do juiz Sérgio Moro que autorizou mandados de prisão e busca e apreensão na 22ª fase da operação, deflagrada nesta quarta-feira.

O texto diz, ainda, que Lula “não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal.” Segundo a nota, Lula foi o líder brasileiro que teve a vida mais vasculhada nas últimas quatro décadas. “Nos últimos 40 anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto Lula, e jamais encontraram acusação válida contra ele.” Ainda segundo o texto, “não será investigando um apartamento – que nem mesmo lhe pertence – que vão encontrar uma nódoa em sua vida.”

Apelidada de “Triplo X”, a mais nova etapa da Lava-Jato tem como foco obras da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), cooperativa dos bancários que foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A cooperativa ficou insolvente em 2009, e as obras foram concluídas pela construtora OAS. A investigação tenta descobrir se os imóveis foram utilizados para lavar dinheiro desviado de contratos da Petrobras.

Leia mais: Em nota, Lula repudia tentativa de envolver seu nome na Lava-Jato

Juízes federais farão manifesto em defesa da Lava-Jato

por Guilherme Amado


As associações de juízes federais de todos os países divulgarão nas próximas horas um manifesto em apoio à operação Lava-Jato.

Além do apoio às ações do Judiciário no âmbito da operação, o texto também criticará os cortes orçamentários de que a Justiça Federal vem sendo alvo.

A ideia é que o manifesto sirva como uma espécie de resposta à carta aberta divulgada há dez dias por criminalistas — e patrocinada pela Odebrecht — com clientes na operação.

"Não há falta de crédito, mas de credibilidade"

por Lauro Jardim


Em seu discurso de hoje à tarde no Conselhão, Nelson Barbosa vai apresentar medidas de estímulo ao crédito. A propósito diz um personagem conhecido do mercado financeiro que, aliás, até já ocupou um assento no Conselhão em outra encarnação: "Não há falta de crédito, o que há é falta de credibilidade".

Justiça: é falsa notícia de que Moro prenderia Lula

Postado por Magno Martins

A Justiça Federal de Curitiba emitiu nesta terça-feira (26) uma nota desmentindo uma suposta entrevista concedida pelo juiz federal Sergio Moro que circula nas redes sociais. Na falsa entrevista, tendo por suposta fonte o veículo de imprensa 'Correio da Manhã', o magistrado teria dito que tem elementos o suficiente para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que precisaria de apoio popular para efetuar a prisão.

De acordo com a nota da Justiça Federal, "é falsa a notícia que circula nas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas acerca da entrevista que teria sido concedida pelo juiz federal Sergio Moro. A postagem, com a suposta entrevista, já tinha cerca de 15 mil compartilhamentos na tarde desta terça-feira (26).

Sergio Moro é responsável pela condução da Operação Lava Jato em primeira instância, em Curitiba, e não dá entrevistas sobre o caso.

Prefeito realiza festa milionária, mas não paga servidores

Postado por Magno Martins

Em meio à crise econômica que assola o País, a Prefeitura de Tacaratu, no Sertão de Itaparica, vai gastar mais de R$ 1 milhão com a Festa de Nossa Senhora da Saúde. O evento começou no último sábado (23) com o show da dupla Bruno e Marrone e seguirá até 2 de fevereiro.

De acordo com o diário municipal, serão gastos mais de 700 mil reais somente com cachê dos artistas. Já a estrutura, incluindo sonorização, iluminação e banheiros químicos custará R$ 635 mil.

O prefeito, José Gerson da Silva (PSB), tem dinheiro para gastar com festa, mas não cumpre suas obrigações com os servidores. Até o momento não pagou o salário de dezembro dos servidores contratados, alegando falta de recursos. A denúncia chegou ao blog através do deputado estadual Aluísio Lessa (PSB). O parlamentar afirma que o prefeito fez uma reunião com os servidores contratados e solicitou que os mesmos trabalhassem de graça, sob a ameaça de não renovar os contratos em 2016. “Não existe dinheiro para pagar os servidores, mas para a festa milionária não falta”, concluiu Aluísio.

Brasil baixa 7 pontos no ranking global da corrupção

Postado por Magno Martins

As economias emergentes seguem lutando para eliminar a corrupção, disse nesta quarta-feira (27) em seu informe anual a ONG Transparência Internacional, que destacou que no Brasil aumentou a percepção de corrupção após o escândalo da Petrobras.

"Não é surpreendente que o Brasil, em meio ao maior escândalo de corrupção de sua história no caso Petrobras, tenha sido o país da América que mais caiu no índice este ano", disse a organização no comunicado.

Entre os 168 países da lista, o Brasil ficou este ano na 76ª colocação, sete posições abaixo em relação ao último ranking. Os países latino-americanos menos corruptos, segundo o informe, são o Uruguai, na 21ª colocação, Chile, na 23ª, e Costa Rica, na 40ª. A lista é encabeçada pela Dinamarca.

A ONG, que realiza um estudo que mede a percepção do fenômeno da corrupção, destacou que tanto na América Latina como em outras regiões houve avanços nas investigações e na punição de pessoas que, há apenas 12 meses, pareciam intocáveis. (Da AFP)

Dilma ordena pauta positiva, e ministros batem cabeça

Postado por Magno Martins

Leamdro Mazzini - Coluna Esplanada

A presidente Dilma já baixou a ordem aos ministros e auxiliares para tentarem emplacar temas positivos da agenda do Governo na última semana do recesso do Congresso. Ela antevê que os holofotes estarão voltados para o processo de impeachment e escândalos que envolvem congressistas.

Mas a cúpula do Governo não fala a mesma língua.

Enquanto o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, alardeia “êxito'' para conter a proliferação do Aedes aegypti, o colega Marcelo Castro, ministro da Saúde, joga um balde de água fria: “O Brasil está perdendo a guerra contra o mosquito. Vivemos uma verdadeira epidemia''.


Tem boi na linha e na polícia

Postado por Magno Martins

Viicius Torres Freire - Folha de S.Paulo

Parece inédito o número de grandes empresas brasileiras envolvidas em rolos medonhos e que estão sendo investigadas por policiais, promotores e procuradores.

De qualquer modo, não há memória anedótica ou jornalística de que tantos rolos tenham parado simultaneamente na polícia ou no xadrez.

Parênteses: sim, o motivo desta nota é o caso dos grupos JBS ("Friboi") e Banco Rural (notório no mensalão). Soube-se ontem que a cúpula dessas empresas foi acusada pelo Ministério Público Federal de fraude financeira.

Então, em vez de lavar as mãos, a ideia agora é ter mãos limpas?

Esse assunto deriva rapidamente para a politização barata e para debates débeis sobre copos meio vazios ou meio cheios de água suja. Suscita também aquelas comparações algo provincianas, pelo imediatismo ou mera ignorância: "só no Brasil...".

Essa conversa mais jeca morre logo quando se recorda a sujeira que é boa parte da grande banca global, que assina termos confessando ter formado quadrilha (sic) para fraudar o fisco dos EUA e paga bilhões de dólares de multa para limpar a barra ou que manipula taxas de juros centrais do mercado etc., para citar apenas poucos episódios.

Ainda assim, não é o caso de ficarmos animados de estarmos em tão má ou boa companhia.

Primeiro, porque não há muitas grandes empresas no Brasil. Uma olhada rápida nas 20 maiores do país indica que quase metade está envolvida em algum rolo.

Segundo, porque o governo é sócio ou dono de várias dessas companhias (embora nada tenha a ver com vários dos crimes). O BNDESPar (braço de investimentos do BNDES) tem 25% do capital da JBS, por exemplo, 35% de todo o investimento da empresa em companhias coligadas (sobre as quais tem influência significativa das decisões).

Terceiro, porque os casos mais teratológicos foram propiciados ou tiveram parte ativa de gente do governo, que recriou um sistema de proteções e favores vários para oligopólios apadrinhados pelo Estado com leis e dinheiros baratos.

Este caso foi o da Petrobras e complexo associado, obviamente, uma versão grotesca de perversões do nacional-desenvolvimentismo, ressuscitada mesmo depois de desastres vistos, por exemplo, na ditadura militar, besteira analisada e provada, no Brasil e no mundo, em extensa bibliografia.

Lembre-se ainda de que há grandes empresas acusadas de pagar propina para escapar de imposto no "tribunal" da Receita, caso muito emperrado, aliás, o que não cheira bem (Operação Zelotes). Há a ciranda do petrolão e escândalos conexos (anda mal parada também a investigação no setor elétrico). Quase todas as incorporadoras imobiliárias da rica e privatista São Paulo pagavam propina na prefeitura. Etc.

Nem toda a imundície é parceria público-privada; há muito caso de pura iniciativa privada, mas os limites são incertos.

A nova Lei Anticorrupção, progressos no Ministério Público e na Polícia Federal desde os anos 2000 e maior pressão internacional contribuem para dificultar a fraude.

Porém, dada a extensão do rolo, o tamanho dos envolvidos e os crimes que são cometidos mesmo nesse novo ambiente, a gente se pergunta se as mudanças serão suficientes para evitar uma nova geração de empreendimentos criminosos.

Janot via em doações a Renan disfarce de propinas

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Aguirre Talento

O procurador-geral da República Rodrigo Janot suspeitava que doações eleitorais feitas ao PMDB de Alagoas e ao presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) foram propina "sob a roupagem de doação oficial" ao pedir busca e apreensão na casa do peemedebista em dezembro, o que acabou sendo negado pelo ministro do STF Teori Zavascki.

A argumentação de Janot, apresentada no pedido de busca e apreensão na residência oficial de Renan, é baseada na suspeita defraude em uma licitação da Transpetro, alvo de uma ação movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo em 2014.

Segundo o procurador-geral, "entre o início do processo licitatório e a divulgação do resultado", a empresa Rio Maguari Serviços e Transportes e outra ligada a ela fizeram doações de R$ 650 mil ao diretório do PMDB em Alagoas em julho de 2010. Na mesma data dessas doações, a campanha de Renan ao Senado recebeu do diretório estadual R$ 400 mil.

"Tem-se por certo que boa parte do dinheiro da propina era desviado no interesse dos parlamentares sob a roupagem de doação oficial", escreveu Janot.

Posteriormente à ação da Procuradoria em São Paulo, o ex-diretor Paulo Roberto Costa afirmou em sua delação premiada que o representante da empresa Estre Petróleo, Wilson Quintella Filho, teria lhe prometido o pagamento de uma comissão referente a esse contrato da Transpetro.

Tanto a Estre como a Rio Maguari fazem parte do consórcio que venceu a licitação para compra e venda condicionada de 20 comboios.

O Ministério Público Federal de São Paulo sustentou na ação que o resultado já estava combinado antes da licitação, realizada pela modalidade convite internacional.

NEGATIVA

As buscas na residência de Renan foram negadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em decisão de 9 de dezembro do ano passado.

Teori escreveu que Janot não conseguiu demonstrar a relação entre Renan e desvios de recursos na Transpetro.

O ministro liberou as buscas em outros alvos, como o diretório do PMDB em Alagoas e endereços do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, aliado de Renan. A Operação Catilinárias ocorreu em 15 de dezembro.

"Indefiro o requerimento, por entender que não houve demonstração de correlação fática entre esse requerido [Renan] e os fatos investigados no procedimento", escreveu o ministro do STF.

Teori entendeu em sua decisão haver "indícios" de vínculos de Renan com "o suposto desvio de recursos decorrentes de contratos firmados pela Transpetro".

O ministro, porém, afirmou que a PGR não estava dispensada de demonstrar como ocorre o vínculo de Renan com os crimes investigados e de que forma a busca e apreensão "se mostraria imprescindível às investigações".