Deputados e senadores voltam em clima conflagrado

Postado por Magno Martins

De um lado, o Palácio do Planalto tenta juntar forças em sua base aliada conflagrada para impedir o avanço do impeachment da presidente Dilma Rousseff e garantir governabilidade para aprovar medidas importantes para fazer o país caminhar. Do outro, a oposição vai trabalhar pelo afastamento da petista, com obstruções e promessas de endurecimento de discursos. É nesse clima que deputados e senadores retornam ao Congresso após cerca de um mês e meio de recesso. Apesar dos ânimos acirrados, cada Casa lidará de modo diferente com o início do ano.

Enquanto na Câmara a promessa é travar os trabalhos até que o rito do impeachment seja esclarecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a dúvida é se o Senado continuará sendo o bastião de salvaguarda do Planalto.

O papel dos senadores será fundamental na análise das contas de 2014 da presidente, que só poderão ser reprovadas com o aval das duas Casas. Além disso, caberá ao Senado dar a palavra final do Congresso sobre o processo do impeachment.

A comissão especial da Câmara que analisará o pedido de afastamento de Dilma deve ser instalada até março. A novela, contudo, começa nesta semana.

O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai protocolar no STF embargos de declaração para questionar a decisão dos ministros de proibir que a eleição do colegiado seja secreta e para que se dê com a participação de chapas avulsas.

Vai ainda argumentar sobre o poder dado pelo STF ao Senado, não o obrigando a instaurar o processo após a autorização dos deputados.

Enquanto aguarda a Corte se manifestar, a ordem de Cunha é que nenhuma comissão temática eleja presidente. Com isso, o peemedebista pressiona o governo, que precisa dos colegiados funcionando para ver projetos de interesse aprovados. De quebra, se beneficia ao paralisar, por consequência, o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética.

Isso porque há recursos à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e à Mesa Diretora da Casa com pedidos de anulação da sessão que deu continuidade ao seu processo. Seu advogado vai ao STF pedir a deliberação dos recursos antes de entregar a defesa escrita, cujo prazo terminaria em 11 de fevereiro.(Da Folha de S.Paulo)

Quando os idealistas se perdem

Postado por Magno Martins

Clovis Rossi - Folha DeS.Paulo

Olho para a foto de José Dirceu, na capa desta Folha no sábado, 30, cercado de policiais, ralos cabelos brancos, um esgar no rosto que parece um sorriso, ao ser conduzido para prestar depoimento ao juiz Sergio Moro. É réu.

Volto quase meio século no tempo e vejo, num canto da memória, José Dirceu trepado a um poste da rua Maria Antônia, arengando à multidão de estudantes que protestava contra a ditadura. Era um subversivo idealista.

Olho para a foto do sítio de Atibaia, reformado por empreiteira para o conforto de Luiz Inácio Lula da Silva, frequentador confesso, talvez proprietário oculto. Um luxo só.

Volto outro tanto no tempo e a memória fotografa o estadinho da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, em que um Lula desalinhado e rude arengava à massa de operários em greve, um tanto por melhores salários, outro tanto contra a ditadura. Era um herói popular.

Fico pensando, no meu canto, em que momento o subversivo idealista se tornou um "profiteur" das amizades com poderosos e ricos a ponto de se tornar réu.

Fico tentando descobrir igualmente em que momento o herói popular dedicou-se a enriquecer a ponto de ter de prestar sucessivos depoimentos sobre imóveis em que empreiteiras puseram mais que um dedo para deixá-los ao gosto do novo rico. Um amigo jornalista me conta que frequentou o antigo sítio de Lula, Los Fubangos, às margens da Billings: "Era fuleiro, pior que o meu".

Sei que os hidrófobos do antipetismo e do antilulismo dirão que não houve um momento de transformação. Eles sempre teriam sido assim, interessados apenas em arrumar-se na vida.

Não concordo. Se fossem desde sempre "profiteurs", não teriam arriscado a vida, um no combate à ditadura, outro na luta sindical, sempre áspera e mais ainda em épocas autoritárias.

É verdade que Lula, mesmo antes de ser presidente, acomodou-se ao bem-bom ao aceitar morar de graça em casa de seu amigo, o advogado Roberto Teixeira.

Aí, sim, com alguma condescendência, poder-se-ia admitir que se tratava de um mimo de amigo que, talvez, não embutia a necessidade de retribuição futura.

Agora, não. Todo o mundo —e não só no Brasil– está cansado de saber que os negócios das empreiteiras com o poder público são turvos, para dizer o mínimo. Quase 100% dos escândalos que envolvem políticos mundo afora envolvem também empreiteiras de obras públicas.

No caso específico de Dirceu, tornar-se consultor de Carlos Slim, o bilionário mexicano, é desprezar o fato de que fazer fortuna no México (como em quase toda a América Latina) não é um esporte isento de irregularidades, para dizer o menos.

Não há, até agora, provas conclusivas contra Lula (ao contrário do caso de Dirceu, já condenado no mensalão e, agora, preso pelo petrolão). Mas essa é uma ressalva de caráter puramente jurídico.

Do ponto de vista do comportamento republicano, a promiscuidade comprovada com empreiteiras é um crime que ninguém deveria cometer, menos ainda um antigo herói popular.

Pode ou não pode?

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Olho para a foto de José Dirceu, na capa desta Folha no sábado, 30, cercado de policiais, ralos cabelos brancos, um esgar no rosto que parece um sorriso, ao ser conduzido para prestar depoimento ao juiz Sergio Moro. É réu.

Volto quase meio século no tempo e vejo, num canto da memória, José Dirceu trepado a um poste da rua Maria Antônia, arengando à multidão de estudantes que protestava contra a ditadura. Era um subversivo idealista.

Olho para a foto do sítio de Atibaia, reformado por empreiteira para o conforto de Luiz Inácio Lula da Silva, frequentador confesso, talvez proprietário oculto. Um luxo só.

Volto outro tanto no tempo e a memória fotografa o estadinho da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, em que um Lula desalinhado e rude arengava à massa de operários em greve, um tanto por melhores salários, outro tanto contra a ditadura. Era um herói popular.

Fico pensando, no meu canto, em que momento o subversivo idealista se tornou um "profiteur" das amizades com poderosos e ricos a ponto de se tornar réu.

Fico tentando descobrir igualmente em que momento o herói popular dedicou-se a enriquecer a ponto de ter de prestar sucessivos depoimentos sobre imóveis em que empreiteiras puseram mais que um dedo para deixá-los ao gosto do novo rico. Um amigo jornalista me conta que frequentou o antigo sítio de Lula, Los Fubangos, às margens da Billings: "Era fuleiro, pior que o meu".

Sei que os hidrófobos do antipetismo e do antilulismo dirão que não houve um momento de transformação. Eles sempre teriam sido assim, interessados apenas em arrumar-se na vida.

Não concordo. Se fossem desde sempre "profiteurs", não teriam arriscado a vida, um no combate à ditadura, outro na luta sindical, sempre áspera e mais ainda em épocas autoritárias.

É verdade que Lula, mesmo antes de ser presidente, acomodou-se ao bem-bom ao aceitar morar de graça em casa de seu amigo, o advogado Roberto Teixeira.

Aí, sim, com alguma condescendência, poder-se-ia admitir que se tratava de um mimo de amigo que, talvez, não embutia a necessidade de retribuição futura.

Agora, não. Todo o mundo —e não só no Brasil– está cansado de saber que os negócios das empreiteiras com o poder público são turvos, para dizer o mínimo. Quase 100% dos escândalos que envolvem políticos mundo afora envolvem também empreiteiras de obras públicas.

No caso específico de Dirceu, tornar-se consultor de Carlos Slim, o bilionário mexicano, é desprezar o fato de que fazer fortuna no México (como em quase toda a América Latina) não é um esporte isento de irregularidades, para dizer o menos.

Não há, até agora, provas conclusivas contra Lula (ao contrário do caso de Dirceu, já condenado no mensalão e, agora, preso pelo petrolão). Mas essa é uma ressalva de caráter puramente jurídico.

Do ponto de vista do comportamento republicano, a promiscuidade comprovada com empreiteiras é um crime que ninguém deveria cometer, menos ainda um antigo herói popular.

Condenados PMs envolvidos na morte de Amarildo

Postado por Magno Martins

Viúva de Amarildo (Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo)

Pelo menos oito PMs vão cumprir penas; a maior chegará a 13 anos e sete meses de prisão

O Globo

A Justiça do Rio condenou policiais militares envolvidos no desaparecimento e na morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. Segundo o “Fantástico”, da Rede Globo, pelo menos oito PMs vão cumprir penas, a maior delas de 13 anos e sete meses de prisão. As investigações concluíram que Amarildo foi torturado atrás dos contêineres nos quais funcionava a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, em 2013.

Vinte e cinco PMs foram denunciados. Pelo menos oito foram condenados por crime de tortura seguida de morte, ocultação de cadáver e fraude processual. Entre eles, o major Edson Santos, ex-comandante da UPP, que foi condenado a 13 anos e sete meses de prisão depois de a juíza Daniela Alvarez Prado considerar que, por ser um oficial, deveria dar exemplo aos subordinados, o que justificou a duração maior de sua pena.

Já o tenente Luiz Felipe de Medeiros, subcomandante da UPP na época, foi condenado a dez anos e sete meses de prisão, de acordo com a sentença, por ter orquestrado o crime junto com o major Edson.

Saiba mais: Justiça condena grupo de policiais militares envolvido na morte de Amarildo

Delatores apontam cinco contas de Cunha no exterior

Postado por Magno Martins

Empresários afirmam ter pago US$ 3,9 milhões ao presidente da Câmara

O Globo

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de receber propina em cinco contas no exterior que, até o momento, eram desconhecidas. A informação foi publicada pela "Folha de S. Paulo" neste domingo baseada em depoimentos do empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, após acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso confirmadas, as cinco contas se somariam às outras quatro que já haviam sido reveladas. Cunha nega a existência das contas.

De acordo com os empresários, foram repassados US$ 3,9 milhões a cinco contas: Korngut Baruch, no Israel Discount Bank (Israel); Esteban García, no Merril Lynch Bank (EUA); Penbur Holdings, no BSI (Suíça); Lastal Group, no Julius Bär (Suíça); e Lastal Group, no Bank Heritage (Suíça). Os repasses foram realizado entre 10 de agosto de 2011 e 19 de setembro de 2014.

Procurado, Cunha afirmou que "não existe qualquer fato novo na matéria que imponha nova manifestação".

Leia mais: Delatores apontam cinco contas de Eduardo Cunha no exterior, diz jornal


Lava Jato pede mais um inquérito contra Eduardo Cunha

Postado por Magno Martins

Investigadores da Operação Lava Jato avaliam pedir a abertura de um novo inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a partir de delações de empresários da Carioca Engenharia que apontaram o pagamento de propina ao congressista em contas secretas no exterior.

Segundo a Folha apurou, procuradores encontraram o elo entre o esquema para liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio, e os recursos que seriam desviados de contrato da Petrobras para um campo de exploração na África e que teria Cunha como beneficiário.

A ligação entre as movimentações financeiras atribuídas ao peemedebista no exterior seria a conta de Esteban Gárcia no banco Merrill Lynch, no Estados Unidos. Cunha nega ligação com o esquema de corrupção da Petrobras.

Em dezembro, a "Época" revelou que delatores da Carioca Engenharia citaram três contas bancárias no exterior informadas por Cunha. Neste domingo (31), a Folha mostrou que a tabela de transferências entregue pelos delatores inclui mais duas contas. (Da Folha de S.Paulo)