Lava Jato terá ação para impedir candidatura de Lula

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Flávio Ferreira e Bela Megale

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser alvo de ação civil de improbidade administrativa na Operação Lava Jato, que tem como uma das punições a proibição de disputar eleições.

Lula pode ser acusado nesse tipo de processo caso fique comprovado que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

Na Lava Jato, já estão em curso cinco ações de improbidade com pedidos de decretação de inelegibilidade por até dez anos contra acusados.

A Folha apurou que integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal já consideram a possibilidade de que Lula seja alvo de uma causa deste tipo, no âmbito da 24ª fase da Lava Jato, na qual são investigados supostos atos de corrupção e lavagem de dinheiro ligados à propriedade rural.

Em suas manifestações, a defesa e aliados de Lula têm buscado desvincular as situações relativas ao sítio do período em que ele ainda exercia o mandato de presidente.

Em petição ao Supremo Tribunal Federal, os advogados do ex-presidente alegaram que o imóvel foi comprado por amigos em outubro de 2010 para uso compartilhado com a família do petista, mas que Lula só soube da aquisição em janeiro de 2011.

Em janeiro último, a Folha revelou que a empreiteira Odebrecht bancou parte das obras no sítio no fim de 2010, conforme relato da ex-dona de uma loja de materiais de construção que forneceu produtos ao sítio.

Na ocasião, o engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa admitiu à reportagem ter atuado no imóvel, mas negou que isso tivesse relação com seu emprego. Na mesma linha, a Odebrecht negou ligação com os serviços.

Porém, em fevereiro, em depoimento à Lava Jato, Barbosa mudou a versão. Apontou que atuou no sítio a pedido de um superior dele na construtora e que a empreiteira forneceu e pagou 15 funcionários para reforçar a equipe que realizou as obras.

A empresa também alterou sua posição: admitiu que Barbosa atendeu à solicitação do chefe e que ele fez "acompanhamento técnico de obras" e "apoiou a mobilização de pessoas" da segunda quinzena de dezembro de 2010 a meados de janeiro de 2011.

Uma situação que pode influenciar a eventual ação contra Lula é a atuação do então assessor da Presidência Rogério Aurélio Pimentel no pagamento em dinheiro vivo de serviços e materiais usados nas obras, também apontada por Barbosa.

O fato de um servidor público ter envolvimento em ato que pode ser enquadrado tanto na lei civil de improbidade como na legislação penal eleva o prazo de prescrição. Assim, a atuação de Pimentel pode estender o prazo de prescrição para 16 anos.

Cunha investigado: contas no exterior para propina

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo - Márcio Falcão, Gabriel Mascarenhas e Aguirre Talento

A Procuradoria-Geral da República investiga se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizou contas no exterior para repassar propina a aliados. A suspeita é que o deputado tenha intermediado a distribuição de recursos desviados do esquema de corrupção da Petrobras.

Os pagamentos seriam feitos em instituições bancárias estrangeiras indicadas por Cunha. Até o momento, não há informações sobre se as contas estariam em nome do deputado ou de terceiros. Os indícios surgiram a partir de informações prestadas por empresários da Carioca Engenharia, que fecharam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Os supostos desvios estão ligados à liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o projeto do Porto Maravilha, no Rio. A Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS. Os empresários acusaram Cunha de cobrar R$ 52 milhões em propina para favorecer as empresas.

Essa liberação ocorreria por influência do aliado de Cunha Fábio Cleto, que ocupou uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal e era integrante do conselho do fundo de investimento do FGTS. Os nomes dos possíveis beneficiados pelos repasses que seriam determinados por Cunha são mantidos em sigilo.

Sem-teto prometem radicalizar contra Dilma

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Reynaldo Turollo JR

Enquanto enfrenta a ameaça crescente de impeachment e o aperto da Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff sofrerá pressão maior da base do PT a partir dessa semana. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) divulgará nesta segunda (7) um manifesto anunciando protestos, bloqueios de vias, novos acampamentos e ações em prédios públicos contra o governo Dilma.

O texto afirma que a petista tem encampado as reivindicações da elite, que não há mais expectativas de que ela faça uma guinada à esquerda e que, portanto, "as pautas da direita serão enfrentadas nas ruas, sem tréguas e com radicalidade".

"Iniciativas como a reforma da Previdência, a reforma fiscal, o acordo com o PSDB em relação ao pré-sal e a lei antiterrorismo são expressões de um governo que parece não ter mais limites na entrega de direitos sociais", afirma a declaração.

IMPEACHMENT E LULA

Apesar de ter endurecido o tom contra o governo, o MTST não vai aderir aos protestos pró-impeachment, como o marcado para domingo (13).

"Da nossa parte, não há nenhuma identidade com as manifestações da direita. Nós criticamos o governo Dilma pelos motivos opostos. Nesse sentido, não há possibilidade de junção com esses movimentos", disse Boulos.

A declaração que será divulgada também vai criticar a forma como está sendo conduzida a Operação Lava Jato, principalmente no tocante ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, não vai entrar no mérito das acusações.

Depoimento de Lula: STF acha que Moro avançou sinal

Postado por Magno Martins

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A decisão do juiz Sergio Moro de que Lula fosse conduzido coercitivamente para prestar depoimento está sendo mal digerida no STF (Supremo Tribunal Federal). Além do ministro Marco Aurélio Mello, que já criticou publicamente o magistrado, outros ministros da corte acham que ele avançou o sinal.

A coerção só seria cabível, no entender de ministros, caso Lula já tivesse sido intimado e se negasse a depor, o que não ocorreu.

E o STF deve julgar na quarta (9) ação que impediria o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, de assumir o cargo. O argumento é o de que, como é procurador do Ministério Público da Bahia, ele não poderia tomar posse no comando da pasta sem renunciar à carreira.

Na sexta (4), a juíza federal Solange Ramos de Vasconcelos concedeu liminar acolhendo o argumento. Ao STF caberia a palavra final.

Efeito da crise: eleição indireta?

Brasília tende a viver uma semana extremamente agitada e tensionada devido ao agravamento da crise nacional após o episódio envolvendo o depoimento de Lula, sob coerção, à Polícia Federal, sexta-feira passada. Os indícios disso foram dados desde ontem, quando se confirmou o ministro Teori Zavascki fazendo uma reunião de emergência no Supremo Tribunal Federal.

Já li de tudo sobre a crise. Jornalista experiente na cobertura de crises, o colunista Merval Pereira escreveu que se a política não resolver a crise, a crise vai resolver a política. Esta é uma constatação que fica mais evidente ainda diante da iniciativa de militares de contatarem na sexta-feira autoridades civis - governadores de Estados estratégicos como Rio e São Paulo, ministros, líderes partidários - para colocarem à disposição tropas em caso de necessidade de garantir a ordem pública.

Ricardo Noblat, da velha guarda da Imprensa nacional, avaliou que os generais estão temerosos com a conjugação das crises política e econômica e com o que possa derivar disso. Cobram, segundo ele, insistentemente aos seus interlocutores do meio civil para que encontrem uma saída.

Não sugerem a solução A, B ou C. Respeitada a Constituição, apoiarão qualquer uma – do entendimento em torno de Dilma ao impeachment ou à realização de novas eleições. Mas pedem pressa. Por inviável, mas também por convicções democráticas, descartam intenções golpistas. Só não querem se ver convocados a intervir em nome da Garantia da Lei e da Ordem como previsto na Constituição.

Elio Gaspari, outro monstro sagrado da mídia nacional, foi mais fundo. Alertou quanto à deflagração de um processo mais rápido do que se possa esperar para apear Dilma do poder. O receio dele está relacionado a quem colocar no lugar dela. Pelo caminho do impeachment, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume no dia seguinte.

Mas se o processo se der via TSE, cassando a chapa Dilma-Temer, assumirá o presidente da Câmara, ainda hoje Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que fica obrigado a convocar eleições em até 90 dias. Se a lâmina do TSE cair depois do início de julho, entretanto, a eleição presidencial poderá coincidir com a eleição municipal de outubro.

Quem seriam os candidatos? Marina Silva, sem dúvida, a primeira. Além dela, quem sobreviver na briga dos tucanos entre Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin. Resta também a possibilidade de aparecimento de um meteoro. Esta opção expressaria a vontade popular.

No caso de o TSE cassar a chapa Dilma-Temer a partir de 1 de janeiro do ano que vem, deputados e senadores elegerão 30 dias depois ou seu substituto, para concluir o chamado mandato tampão. Votam, assim, todos aqueles que estiverem no exercício de suas funções.

Se continuarem nas cadeiras, Eduardo Cunha presidirá a eleição e Delcídio Amaral, o senador-bomba, que jogou, há pouco, lenha na fogueira com a sua delação premiada, também votará, para o infortúnio do País. Esse colégio eleitoral será composto por 594 políticos de mandato.

Destes, 513 deputados e 81 senadores, 99 têm processos à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal. E são 500 os inquéritos em andamento envolvendo parlamentares. Vinte e um anos depois da campanha das diretas, o regime democrático brasileiro corre o risco de eleger indiretamente um presidente da República. Eis o legado do PT, eis a herança deixada por Lula ao pedir aos brasileiros para eleger uma anta.

PSB JÁ ESTAVA ROMPIDO– O deputado Lucas Ramos, da bancada do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, não entendeu a nota de rompimento do seu partido com o Governo Dilma no exato instante em que o País fervilhava com o depoimento de Lula na Polícia Federal. “O PSB está rompido com o Governo desde 2013, quando Eduardo Campos entregou todos os cargos”, advertiu, ressaltando que o partido tem uma posição de independência no Congresso, além de dois governadores – Ricardo Coutinho, da Paraíba, e Rodrigo Rollemberg, do DF – que mantém uma relação de aproximação com o Planalto por motivos que fogem ao controle do PSB.

O mico do ano– A deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, cometeu o mico do ano ao postar nas redes sociais um vídeo no qual o ex-presidente Lula, no auge da tensão da sua prisão coercitiva, sexta-feira passada, fala ao telefone, em tom exaltado, prometendo mandar o Judiciário tomar naquele lugar. No Facebook, já alcançou mais de um milhão de acessos. Lula e o PT querem arrancar o fígado da comunista.



Mais uma operação aloprada – No fim do ano passado, o ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, recebeu em uma audiência dois policiais federais ligados ao sindicato da categoria, filiado à CUT. A audiência não foi registrada na agenda do ministro para não se confirmar, oficialmente, o que a revista Veja descobriu: uma tentativa desesperada de atingir por meio de um dossiê fajuto que o juiz Sérgio Moro, os promotores e os delegados da Lava-Jato estão a serviço de um grande plano do PSDB para implodir o PT e o Governo.

Corrupção ativa– Se a revelação do senador Delcidio do Amaral, de que Dilma pediu ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para atuar em favor de empreiteiros presos se confirmar, a presidente pode ser processada e julgada penalmente pelos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência e embaraço de investigação de organização criminosa. O senador confirmou aos procuradores que o fato se deu numa reunião em Portugal e consta da sua delação premiada ainda não aceita pelo ministro Teori Zavascki.

Patrimônio oculto de Lula - Entre os alvos da operação Lava Jato que desestabilizou Lula estão a cobertura tríplex do Guarujá, construída e reformada para a família pela empreiteira OAS, e o sítio de Atibaia frequentado pelo ex-presidente desde que ele deixou o poder. Lula nega ser o dono dos dois imóveis, mas os investigadores dizem ter provas suficientes de que ele é o verdadeiro dono de ambos. O tríplex está até hoje em nome da OAS. Já o sítio foi registrado em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luís, o Lulinha, que também prestou depoimento à PF, sexta-feira passada.

CURTAS

VAZAMENTO– A Polícia Federal investiga o vazamento de informações sobre a deflagração da 24ª fase da Lava Jato. A suspeita é de que pessoas ligadas ao ex-presidente Lula e seus familiares tenham agido para dificultar o cumprimento dos mandados da operação. De acordo com o delegado Igor Romário de Paula, um inquérito foi aberto ainda na quarta-feira (2), dois dias antes da 24ª fase ser deflagrada, para investigar as suspeitas de vazamentos. “Infelizmente, a gente tem indícios de um vazamento concreto de informações relacionadas às quebras de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente”, disse o delegado.

FOI SÓ UM TESTE– Lideranças do PT e auxiliares próximos da presidente Dilma Rousseff têm uma avalição comum sobre a decisão do juiz federal Sérgio Moro de despachar pela condução coercitiva do ex-presidente Lula: a de que o ato foi uma espécie de “teste” para avaliar o impacto político da decisão. O temor entre petistas é de que, em futuras fases da Operação Lava Jato, o ex-presidente Lula volte para o foco das investigações e passe por constrangimentos maiores.

Perguntar não ofende: O que reserva Brasília ao País esta semana?