Serra diz que não disse o que disse

Postado por Magno Martins

Ilimar Franco - O Globo

Uma testemunha relata que o senador José Serra (PSDB) telefonou anteontem para o vice Michel Temer. O motivo: a entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”. O tucano afirmou que não disse o que foi registrado pelo jornal. Na entrevista, Serra impôs a receita para Temer fazer um governo de união nacional: não concorrer à reeleição, evitar se meter nas eleições municipais e nas estaduais.

Relatam que Temer teria comentado depois: “Não posso nada”. Um peemedebista comentou que Serra estaria se escalando para mandar no governo Temer. Outro aliado do presidente do PMDB divertiu-se: “Precisamos saber se eles vão deixar o Temer entrar no Palácio!”.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, anunciou ontem que o PT será chamado para integrar o governo Temer. Cobrou responsabilidade dos petistas. Meses atrás, o senador Aécio Neves dizia que o PSDB não participaria da gestão Temer.

Renan amanhece hoje com manifestantes na porta

Postado por Magno Martins

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai acordar nesta quarta-feira com um barulho à sua porta, na residência oficial na Península dos Ministros, no Lago Sul.

Grupos de movimentos contra o Governo trataram pelo aplicativo WhatsApp se reunirem com faixas, cartazes, apitos e foguetes, para cobrar uma posição neutra do congressista, sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que ocorre na Câmara.

Enquantoisso, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 24 bilhões no biênio 2014 / 15, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais do órgão. Entre a política de desonerações e o calote nos impostos.

Em tempo, os auditores fiscais têm feito operação padrão desde agosto passado: desligam os computadores em todas as delegacias da Receita no Brasil às terças e quintas, reclamando do reajuste salarial que não sai.

Canhões giratórios

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Esta é uma semana relativamente tranquila, do ponto de vista apenas político (embora com as tormentas causadas pela Operação Xepa ao Governo e a suas empreiteiras de estimação). Mas a semana seguinte, logo após o Domingo de Páscoa, deve ser tumultuadíssima, do ponto de vista da presidente Dilma. Dia 29, o PMDB, ao que tudo indica, marca oficialmente seu distanciamento do Governo - embora haja um grupo que, embora aceite romper com Dilma, quer manter seus cargos. Outros partidos ameaçam abandonar a base, bem na hora em que Dilma, acossada pelo impeachment, mais precisa de seus votos.

Neste momento, há dúvidas sobre a capacidade da presidente de reunir os 171 votos necessários para sepultar o impeachment na Câmara. Com as rupturas previstas, isso fica ainda mais difícil. Lula tenta negociar com o Senado, onde o PT transita com mais facilidade, mas depende dos humores (e reivindicações) de Renan Calheiros. E até lá há dois fatores imponderáveis: a evolução das investigações da Lava Jato, que inclui os desdobramentos da Operação Xepa e eventuais novas iniciativas; e as decisões de Sérgio Moro sobre Lula, novamente sujeito, por ordem do Supremo, à sua jurisdição.

Se houver a prisão de Lula, que se poderá esperar?

Teori tira caso Lula de Moro e pede explcações

Postado por Magno Martins

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

A determinação de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, não derruba decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que suspendeu a nomeação de Lula do cargo de ministro da Casa Civil. Mas inviabiliza outra determinação de Gilmar Mendes que, na mesma decisão, havia determinado que as investigações sobre Lula ficariam com Moro.

Na decisão, o ministro Teori Zavascki atende a um pedido do governo, que apontou irregularidade na divulgação de conversas telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

No mesmo despacho, Zavascki decretou novamente o sigilo sobre as interceptações. No prazo de dez dias, Moro deverá prestar informações ao STF sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações.

Não se iludam: Dilma luta bravamente para ficar

Renato Riella

Todas as previsões são desfavoráveis à presidente Dilma Rousseff, mas ela resiste. E até obtém resultados que talvez estejam animando o seu staff.

Do Mercosul, ela tem recebido impulsos de solidariedade, não só do bolivarionista Evo Morales (Bolívia), mas até do governo recém-eleito da Argentina. Será que este apoio será mais intenso em caso de se aprovar o impeachment no Congresso Nacional?

A equipe da Dilma também está se mexendo. Não só busca reações na Justiça (principalmente no Supremo Tribunal Federal), como até acena com pacote econômico (talvez tardio) que contém até medidas corretas, mas insuficientes para salvar o Brasil de mais uma queda forte no Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

Dilma acredita que o arrefecimento da inflação, já detectado, possa ajudar seu governo a apresentar resultados melhores;

Assim como comemora o superávit significativo que se observa na balança comercial.

Há quem diga, nos meios médicos em Brasília, que Dilma até se submeteu a uma microcirurgia plástica no fim de semana, motivo pelo qual estaria aparecendo em público com amplas olheiras roxas.

A vida segue e Dilma provoca o Congresso Nacional, ao enviar proposta de refinanciamento da dívida dos estados, iniciativa que visa obter o apoio e a solidariedade dos governadores.

Enquanto manifestantes oposicionistas projetam fachos de luz nas paredes do Palácio do Planalto, com a palavra impeachment, o governo Dilma está lutando com as forças que tem para manter as esperanças de manutenção do seu mandato, que teoricamente vai até 31 de dezembro de 2018.

Renan, no muro, mas desabafa: "Não tem mais jeito"

Postado por Magno Martins

Apesar de sugerir que o impeachment, sem base, cheira a golpe, Renan Calheiros continua fazendo, nos bastidores, a mesma avaliação dos últimos dias: “Não tem mais jeito”. a informação é de Natuza Nery, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Observa a colunista que quem acompanha os passos do presidente do Senado diz que ele fez, faz e fará gestos ambíguos até o fim. Por puro instinto de sobrevivência, não quer ser confundido nem com o exército inimigo, nem com as tropas aliadas.

Caso não consiga adiar a reunião do diretório do PMDB de março para a segunda semana de abril, a ala governista da sigla deve abandonar o barco de vez.

Dilma no bunker

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Dilma Rousseff montou um bunker no Planalto. Enquanto bombas e delações explodem na praça, ela enche os salões do palácio e discursa em defesa do mandato. A presidente sabe que a guerra está acabando, mas não quer entregar a faixa sem combate.

Ontem ela fez seu pronunciamento mais forte na crise. "Condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer", afirmou. "Já fui vítima dessa injustiça uma vez, durante a ditadura, e lutarei para não ser vítima de novo, em plena democracia."

Como a luta agora dispensa as armas, Dilma endureceu as palavras. "O que está em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei", disse. "Posso assegurar a vocês que não compactuarei com isso. Não renuncio em hipótese alguma", insistiu, de dedo em riste.

A plateia respondeu com palmas e gritos de guerra. A presidente terminou o discurso com o bordão dos militantes petistas: "Não vai ter golpe".

O ato consumiu três horas, mas não deve ter virado nenhum voto no Congresso. Quem estava no palácio já era aliado, e quem não estava ganhou mais tempo para conspirar.

A última batalha se aproxima com velocidade. O PMDB bate em retirada da base, e a Câmara apressa o ritmo da comissão do impeachment. O governo está cercado e sem o general Lula, mas tenta abrir novas frentes simultâneas: contra a Polícia Federal, contra parte da imprensa e contra o juiz da Lava Jato. No desespero do bunker, alguém parece ter perdido o manual de guerra.

O ministro Gilmar Mendes vai promover um seminário em Portugal na semana que vem. Na lista de palestrantes, despontam o vice-presidente Michel Temer, os senadores tucanos Aécio Neves e José Serra e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Para a tropa do impeachment ficar completa, só faltou convidar o réu Eduardo Cunha.

Cheiro de impeachment na corte

Reunidos, ontem, em Brasília, para encaminhar ao Congresso a proposta formal de alongamento da dívida dos seus Estados por mais 20 anos, governadores de todo o País perceberam também que o Governo Dilma se fragilizou de tal forma nos últimos dias que dificilmente conseguirá reverter, na Comissão Especial da Câmara, a aprovação do pedido de impeachment.

Informalmente, em conversas ao longo de três encontros – o primeiro de manhã cedo, na casa do governador anfitrião Rodrigo Rollemberg (PSB), em Águas Claras, o segundo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e o último, por fim, com o presidente do Senado, Renan Calheiros – os chefes de Estado mapearam a votação de suas bancadas e concluíram que o impeachment passa.

O processo de impedimento da presidente está sendo analisado na Câmara dos Deputados por uma comissão composta de 65 integrantes, entre governistas e opositores. Em tese, os deputados avaliarão o pedido de impeachment por crime de responsabilidade apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Os deputados que integram a comissão lerão o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as pedaladas fiscais do Governo de Dilma, ouvirão a defesa da presidente e emitirão um parecer, favorável ou contrário ao impeachment. Esse parecer terá de ser redigido e entregue aos demais parlamentares para que formem suas posições pessoais.

Em seguida haverá votação em plenário. São necessários dois terços favoráveis ao impeachment, ou 342 deputados, para que o processo vá adiante. Neste caso, Dilma será afastada do cargo de presidente por 180 dias, e o julgamento prossegue para o Senado. A sessão entre senadores será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Nesta etapa também são necessários dois terços favoráveis ao impeachment, ou 51 senadores, para que a destituição da presidente seja efetivada. O presidente, então, passa a ser Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente. Na Comissão Especial da Câmara, a oposição tem maioria. O presidente Rogério Rosso (PSD-DF) e o relator Jovair Arantes (PTB-GO) são ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A maioria dos que integram a Comissão vota pelo impeachment. Na Comissão é dada como certo a aprovação do impedimento e no plenário da Câmara, onde a oposição não teria hoje os 342 votos necessários, o reforço virá do PMDB, que deve anunciar, no próximo dia 30, o afastamento da base do Governo, entregando os ministérios.

É por isso que o ex-presidente Lula, que ainda não conseguiu reverter na justiça a anulação da sua posse no Ministério da Casa Civil, tenta emparedar o PMDB num encontro com o vice-presidente Michel Temer, sumido de Brasília propositadamente. Ontem, após um encontro com o ex-presidente Lula, Renan Calheiros deu a entender que vai trombar com Temer para segurar os votos da bancada. Para ele, o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome.

“Eu acho que o impeachment, em circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam e a democracia exige que nós façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome", disse Renan, sem classificar que tipo de crime seria.

O JOGO DE RENAN– Senadores do PT ficaram entusiasmados com os primeiros retornos do encontro do ex-presidente Lula com o presidente do Congresso, Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney. Até então, a avaliação era que o processo de impeachment passaria de forma rápida no Senado, depois de aprovado pela Câmara. Para petistas, se Renan mantiver o compromisso assumido com Lula, o cronograma do processo de impeachment no Senado poderá ser mais lento do que o imaginado inicialmente.

O efeito teleguiado– Aliados do deputado Mendonça Filho desconfiam que o deputado Rodrigo Novaes (PSD), que criticou o democrata por não ter entregue cargos no Governo Paulo Câmara após a confirmação da candidatura de Priscila Krause à Prefeitura do Recife, pode ter sido apenas emissário de um recado teleguiado pelo PSB. Em carta postada neste blog, Novaes cobrou de Mendonça a imediata entregue do comando do Lafepe.





Câmara ameniza– Já o governador Paulo Câmara, de passagem ontem por Brasília, falou sobre as cobranças do DEM. Para ele, a manutenção do partido no comando do Lafepe será objeto de uma discussão clara e transparente com a participação do deputado Mendonça Filho, que considera um aliado importante. “Mendonça, como principal líder do Democrata, teve um papel importante na nossa campanha e este novo quadro tem que ser, evidentemente, melhor analisado”, disse.

Aécio confiante– O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), acredita ser “quase impossível” que o Senado impeça a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma, caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele afirmou que tirou esta conclusão após ter conversado com outros senadores. Para a instauração do processo, após passar pela comissão especial, é preciso o voto favorável de 342 deputados no plenário da Câmara.

Desce a rampa com Dilma – Quem conhece o perfil e a história do ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento) aposta que, dificilmente, ele tomará uma decisão extrema de abandonar o Governo, mesmo no avançar do processo de impeachment no Congresso a derrocada da presidente seja dada como certa. “Armando é uma pessoa leal e correta. Será capaz de descer a rampa do Planalto ao lado de Dilma no adeus ao poder”, relatou um aliado.













CURTAS

ARTICULAÇÃO– Sobre a nota de ontem, de que estaria recebendo pressões para disputar a Prefeitura de Surubim, o secretário de Agricultura, Nilton Mota, diz que articulou em João Alfredo a unidade de forças rivais, criando um cenário positivo para as próximas eleições. Quanto a Surubim e região, ressalta que desde 2014 vem ampliando a base de apoio ao Governo e segue fortalecendo a unidade neste momento para que o conjunto dessas forças, seguindo a orientação do governador Paulo Câmara, aponte as melhores alternativas para os municípios da região.

VAI DESISTIR– Apesar do discurso oficial do Governo de que insistirá e de que confia na posse do ex-presidente Lula como ministro, o cenário mais realista esboçado no Palácio do Planalto é o de que ele não ocupará a cadeira de titular da Casa Civil. A constatação é que a viagem ao exterior do ministro Gilmar Mendes, do STF, só permitirá que a suspensão da nomeação de Lula seja analisada pelo plenário do STF em duas semanas.

Perguntar não ofende: De que lado, afinal, está o presidente do Senado, Renan Calheiros?