Senadores anti-Dilma aprovaram gastos extras dela

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo - Dimmi Amora

Quase metade dos 51 senadores que declaram que a presidente Dilma Rousseff deve ser afastada por crimes contra o orçamento liberou a petista para gastar além do autorizado pelo Congresso. Levantamento da Folha mostra que 24 desses senadores votaram em 2014 ou em 2015 a favor da mudança da meta fiscal. Nesses dois anos, o Congresso aprovou orçamentos em que o superávit primário (receita menos despesas, descontado o pagamento de juros) deveria ser superior a R$ 150 bilhões.

A mudança autorizou Dilma a fazer o oposto: dois déficits que, somados, chegaram a R$ 137 bilhões.

Essa autorização legislativa é um dos argumentos do governo para desqualificar uma das duas denúncias em que Dilma foi enquadrada: assinatura de decretos de suplementação orçamentária no ano de 2015.

Os acusadores apontam que esses decretos foram ilegais porque, quando assinados, o governo já sabia que não conseguiria fazer a economia prometida e por isso encaminhara projeto de lei para alterar a meta. A denúncia diz que os atos ocorreram em 2014 e 2015, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só aceitou a denúncia em relação a 2015. O governo afirma que os decretos não alteram a meta fiscal do ano e, mesmo que alterassem, o Congresso ratificou o ato de Dilma ao mudar a meta.

O relator do processo na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), ao analisar o argumento do governo, disse que o envio de projeto de lei mudando a meta não afastaria a necessidade de aguardar sua aprovação para a abertura de despesa nova. Por isso, considerou que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

Em 3 de dezembro de 2015, quando a nova meta foi votada, Arantes era líder da bancada de quatro partidos (PTB, PP, PSC e PHS) e nem chegou a mencionar tal fato. A nova meta foi aprovada por 314 deputados e 46 senadores.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não pôde repetir seu voto dado em 2014 para aprovar a nova meta fiscal. No momento da votação, ele chegava à Câmara para anunciar que estava abrindo o processo de impeachment da presidente baseado em sua suposta irresponsabilidade fiscal.

Em 2014, o relator do projeto foi outro que hoje defende a saída de Dilma: o senador Romero Jucá (PMDB-RR). "A alteração da meta afigura-se, antes de tudo, consequência de decisões que já adotamos ao longo deste e dos últimos dois ou três exercícios", afirmou Jucá, ex-líder do governo, citando benesses dadas pelo governo como desonerações e políticas sociais.

Marta Suplicy (PMDB-SP), que é ex-petista, nega mudança de posição e afirma que as votações "não convalidam os atos da Presidência" e que, se a mudança não fosse feita, "agravaria ainda mais a dívida pública, os resultados seriam desastrosos".

Simone Tebet (PMDB-MS) disse que votou consciente em 2015 de que sua posição não apagaria os erros cometidos e para não prejudicar o país, posicionamento semelhante ao dos peemedebistas Dário Berguer (SC) e Garibaldi Alves (RN). Procurados, os deputados Jovair Arantes e Eduardo Cunha não responderam. Romero Jucá também não retornou.

Lula deve desistir de cargo para evitar demissão

Postado por Magno Martins

Blog do Josias de Souza

Lula foi aconselhado por amigos a desistir do cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Sensibilizou-se com a ponderação de que não pode se submeter ao constrangimento de ser exonerado por Michel Temer caso o Senado aprove o afastamento de Dilma Rousseff.

Até 17 de março, Lula era apenas um ex-presidente da República. Nesse dia, assumiu a condição de vexame ao ser anunciado, em cerimônia no Planalto, como ministro de Dilma, a sucessora que ele fabricou, elegeu e reelegeu. Alegou-se que Lula seria coordenador político. Em verdade, fugia da caneta de Sérgio Moro.

Decorridos dois meses e meio, Lula ainda não conseguiu sentar na poltrona. Sua nomeação foi suspensa por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF. Há 12 dias, o Supremo adiou, sem prazo determinado, o julgamento da legalidade do ato de Dilma. O procurador-geral Rodrigo Janot defende a anulação.

Estima-se que o Senado aprovará na semana que vem o afastamento de Dilma por até seis meses. Temer assumirá a Presidência com plenos poderes. Já escolheu o amigo Eliseu Padilha para ocupar a poltrona que Lula não conseguiu esquentar. Daí a discussão sobre a necessidade de Lula se antecipar ao impeachment.

De um modo ou de outro, Lula perderá o privilégio de foro. Ficará sem efeito um despacho do ministro Teori Zavascki, que mandara subir de Curitiba para o Supremo os inquéritos contra Lula, até que fossem dissolvidas as dúvidas quando à legalidade de sua nomeação. Lula ficará novamente submetido aos rigores de Sérgio Moro. E não será o único petista a entrar no raio de ação do juiz da Lava Jato. Sem os respectivos cargos, os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Edinho Silva (Comunicação Social da Presidência) migrarão de Brasília para a ‘República de Curitiba.’

Temer pode procurar Lula após impeachment no Senado

Postado por Magno Martins

Folha Painel

Michel Temer deve procurar Lula tão logo o Senado admita o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em conversas reservadas, o vice tem dito que a contribuição do PT “seria de extrema importância” para garantir estabilidade a um novo governo.

Na avaliação do PMDB, o petista é fundamental para segurar a pressão das ruas. Lula sabe que terá dificuldade para se posicionar contra a agenda econômica de Temer. Afinal, Henrique Meirelles era seu nome para a Fazenda há tempos.

É consenso no PT que o partido será cobrado se, no Congresso, votar contra medidas que resgatem a economia brasileira da UTI.

“Não se pode mais dividir a sociedade entre nós e eles”, diz um interlocutor do vice.

“Michel Temer não precisará do PT para garantir sua governabilidade no Congresso. Nós e eles sabemos disso. A aproximação não faria qualquer sentido”, diz um dirigente petista.

Integrantes do PT que ainda mantêm relações com Marta Suplicy fizeram chegar à senadora a avaliação de que seu discurso contra Dilma no ato da Força Sindical foi “acima do tom”.

Impedimento de Cunha pode ser seguido pelo de Renan

Postado por Magno Martins

A possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados por estar na linha de sucessão presidencial, sendo réu, ou de declarar que ele não pode assumir a Presidência da República no lugar de Michel Temer pelo mesmo motivo, pode atingir num segundo momento o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A avaliação é de Mônica Bergamo, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo.

Lembra a colunista que Renan é investigado em cerca de uma dezena de inquéritos. Caso o STF aceite alguma das denúncias contra ele, se transforma em réu – como Eduardo Cunha.

Ministros do STF têm ponderado que Renan é, hoje, fator de estabilidade política, já que é considerado experiente negociador no Congresso.

Um caminho sem volta

O processo do impeachment da presidente Dilma entra na sua reta final. Hoje e amanhã, a comissão especial do Senado ouve convidados para defender e acusar, nomes aprovados na semana passada pelas bancadas de Governo e oposição. Na quarta e quinta, será lido e discutido o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), pela aprovação do impedimento da petista.

Na sexta, 6, a comissão se reúne para aprovar o relatório, cujo placar já está definido: dos 21 senadores que integram a comissão, 16 votarão a favor e apenas cinco contra. Este é o tamanho do núcleo governista, testado, inicialmente, quando foi contestada a escolha do relator. Na votação, Anastasia teve seu nome aprovado por 16 votos e apenas cinco senadores, do PT, PCdoB e PDT, se posicionaram contra.

Por mais que os senadores governistas façam protestos, tentem procrastinar o máximo, o fato é que não há mais a menor condição de o Governo reverter a tendência de aprovação do relatório também no plenário do Senado, semana que vem, dia 11. Hoje, segundo levantamento do jornal Estado de São Paulo, 51 senadores revelaram que votarão pela admissibilidade.

Os aliados do vice-presidente Michel Temer trabalham, entretanto, para que sejam alcançados 54 votos, já no dia 11, placar exigido para afastar, definitivamente, a presidente na etapa final, contados os 180 dias que terá direito para fazer a sua defesa. Regularmente, são os dois terços exigidos pela Constituição.

Temer e o PMDB estão tão seguros de que o impeachment é um caminho sem volta que algumas medidas de impacto já foram estudadas e definidas para anunciar no dia 12, dia em que Dilma se afasta do Planalto. Entre o que ficou acertado, a demissão imediata de todos os ministros e petistas que ocupem cargos no Governo.

A venda de 49% do controle de algumas estatais, como os Correios, a Infraero e a Eletrosul. Também um plano radical para zerar um rombo nas contas do Governo estimado, hoje, em torno de R$ 97 bilhões, além da redução dos atuais ministérios de 32 para 26. Para tocar tudo isso, Temer já definiu o seu czar da economia, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que terá autonomia para escolher o novo presidente do BC. Meirelles contará com o senador José Serra auxiliando-o na política de mercado externo.

CORTES E DÉFICIT – Para eliminar o déficit de R$ 96,6 bilhões em seu eventual Governo, o vice-presidente Michel Temer recebeu um plano elaborado pela Federação das Indústrias de São Paulo, Fiesp. A proposta passa por cortes, cancelamento de reajustes do funcionalismo, venda de parte de empresas estatais e mudanças na Previdência. Inclui corte de 68% nos investimentos no Orçamento de 2016 e corte de 25% nos gastos de custeio, que envolve material de consumo, diárias, passagens e serviços.

CREUZA E NINHO DEPUTADOS - Na hipótese dos deputados Raul Jungmann (PPS) e Augusto Coutinho (SD) virarem ministros no Governo Temer, respectivamente de Defesa e Trabalho, como tem sido especulado, assumem suas vagas como quinto e sexto suplentes na bancada federal pernambucana a ex-prefeita de Salgueiro, Creuza Pereira (PSB), e o ex-prefeito de Igarassu, Severino Ninho (PSB). O ex-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho, também tem chances de conquistar um mandato de federal se Mendonça Filho emplacar o Ministério da Educação.



Duas pastas tucanas - No âmbito do PPS, a preferência do núcleo paulista para o Ministério recai no nome do deputado Roberto Freire, mas o espaço não seria a Defesa e sim Cultura. Na seara do PSDB, que já indicou José Serra para Relações Exteriores, o segundo ministro tucano seria o deputado pernambucano Bruno Araújo. Na divisão do bolo sobraria para ele Ciência e Tecnologia ou Direitos Humanos. Aécio Neves não quer indicar ninguém de Minas nem da bancada mineira no Congresso.

Lula citado - Em suas alegações finais ao Conselho de Ética do Senado, o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) diz que foi “explorado para benefícios de terceiros” e cita o ex-presidente Lula e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Delcídio responde a um processo no colegiado por suposta quebra de decoro por ter sido flagrado em uma gravação negociando um plano de fuga para o ex-diretor da estatal, alvo da Operação Lava Jato. No documento, protocolado na sexta-feira passada, a defesa classifica a representação apresentada no conselho contra Delcídio de “fantasiosa”, “confusa” e “estapafúrdia” e pede a anulação do processo alegando não haver provas.

Aval republicano - Deputado federal licenciado, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, votou, ontem, na convenção nacional do PR, em Brasília, na chapa consensual, encabeçada pelo ministro Antônio Carlos Rodrigues (Transportes). E ganhou do novo comando republicano carta branca para fazer as mudanças da executiva estadual na condição de novo presidente do diretório pernambucano. Sebastião também vai avançar nas composições em relação às eleições municipais nos principais colégios eleitorais.



CURTAS

VINGANÇA - O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) afirmou durante evento da Força Sindical no Dia do Trabalho, em São Paulo, que o anúncio do "pacote de bondades" que a presidente Dilma Rousseff anunciou "parece vingança" e "tentativa de sabotar Temer". "Esse aumento deveria ter sido feito antes", disse Paulinho da Força. "Agora parece um pouco de vingança e uma tentativa de sabotar o próximo governo”, acrescentou.

NÚCLEO DURO - Depois de definir os integrantes da equipe econômica e do grupo palaciano, Michel Temer vai intensificar as negociações com os partidos para definir o primeiro escalão de um eventual governo. Para o núcleo duro, Temer já escolheu os seus fiéis escudeiros, apelidados de "três mosqueteiros": os ex-ministros Eliseu Padilha para a Casa Civil; Geddel Vieira Lima, para a Secretaria de Governo; e Moreira Franco, para uma assessoria especial que cuidará de privatizações, concessões e PPPs.

Perguntar não ofende: Depois de novas denúncias envolvendo Romero Jucá, Temer ainda o escolherá para o Planejamento?

Deputado quer cassação de Jean Wyllys devido ao cuspe

por Guilherme Amado


O deputado-pastor Ezequiel Teixeira apresentou um pedido de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra Jean Wyllys (foto), pelo cuspe em Jair Bolsonaro. Ezequiel voltou à Câmara após ser demitido por Luiz Fernando Pezão do governo do Rio, por defender a exdrúxula tese da "recuperação de gays".

Dilma planeja indulto de Dia das Mães para presas

por Guilherme Amado


Dilma Rousseff planeja dar no domingo, dias antes de deixar o poder, um inédito indulto de Dia das Mães para as presas de todo o Brasil. Hoje, o Brasil tem cerca de 34 mil presas.

Marido da Miss Bumbum, ministro de Dilma tentou encontro com Temer

por Guilherme Amado


Algumas semanas antes de virar ministro do Turismo, Alessandro Teixeira (foto) esteve na Vice-Presidência, para tentar uma audiência com Michel Temer — sem a bela e recatada Milena Santos. Não conseguiu, mas disse a assessores que "estava distante de Dilma Rousseff". "Não falo com ela há um ano", avisou. Pouco depois, virou ministro... de Dilma.