Bomba relógio: delação premiada de Cunha é temida

Postado por Magno Martins

Do site Conexão Jornalismo -

Delação premiada poderá desmontar o atual Congresso Nacional

A notícia do afastamento de Eduardo Cunha, que o deixa mais perto do que nunca de uma prisão pelo juiz Sérgio Moro ou pelo próprio STF, acendeu a luz vermelha entre os deputados que são ligados organicamente ao ex-presidente da Câmara.

O deputado eleito pelo PMDB do Rio é considerado um arquivo robusto do comportamento financeiro de centenas de campanhas políticas, conhecendo fontes de recursos, destinação e pagamentos, que garantiu a eleição de parlamentares. Uma eventual delação premiada daquele a quem se habituaram chamar de "chefe" poderá desmontar o atual Congresso Nacional.

Não por acaso, Eduardo Cunha conseguiu reverter votos que, durante a votação da admissibilidade do impeachment, na Câmara, eram contabilizados como favoráveis ao governo. Mais do que isso, conseguia convocar seus pares para votações relâmpagos, durante as madrugadas, para driblar a oposição a projetos de seu interesse. Os deputados agiam como se integrassem a bancada do Cunha - e era.

É certo que, se houve um mínimo interesse em dissolver a corrupção enraizada no ambiente político do país, este deverá ser o caminho a ser seguido pela Justiça brasileira.

Como religioso, Cunha tem parte da bancada evangélica que defende interesses que desmontam direitos individuais. Político, era o contato com empresas que doavam dinheiro com o qual pagava a dívida dos parlamentares do baixo clero - não somente, mas principalmente. Assim, passava a tê-los nas mãos.

Isso tudo significa: Cunha é uma bomba relógio.

Impeachment sem relação com Cunha

O afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) das funções de presidente da Câmara dos Deputados, por decisão monocrática do ministro Teori Zavascki e confirmada ontem mesmo pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, foi comemorado e interpretado por parlamentares governistas como uma janela aberta para uma possível anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Mas se trata apenas de uma mera euforia, um sonho de verão. Uma coisa não tem nada a ver com outra. Não foi Cunha, sozinho, que aprovou o impeachment. Foram 367 deputados e o Governo em nenhum momento questionou judicialmente a decisão soberana da Câmara dos Deputados. Tudo transcorreu de forma transparente, obedecendo todas as regras em vigor e seguindo o rito estabelecido pelo Supremo.

A decisão do ministro Teori se sustenta em cima de 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Um dos argumentos de Teori é que a permanência de Cunha à frente da Câmara representaria um "risco para as investigações penais" pelas quais é acusado no Supremo Tribunal Federal.

Entre os 11 itens relacionados, portanto, nada com o impeachment. Os governistas, que não conseguiram convencer com o discurso de golpe, compreendem a decisão, mas fazem questão de confundir. Sapateiam, berram, protestam e esperneiam mesmo conscientes de que a derrocada de Cunha se dá pelo conjunto da sua obra criminal e não política.

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou que vai pedir ao STF a anulação do processo de impeachment com base na saída temporária de Cunha. O jurista e professor de direito constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) Marcelo Figueiredo afirmou que não há impacto nem relação de uma coisa com a outra, conforme escrevi acima.

"Não existe nenhuma ligação, tanto que o processo já está tramitando no Senado, independentemente do futuro do deputado Cunha. Em tese, uma coisa não afeta a outra, mas é claro que o governo vai tentar utilizar isso como um argumento de defesa, sem chances, entretanto, de prosperar”, disse Figueiredo.

RISCO ÀS INVESTIGAÇÕES – Para o ministro Teori Zavascki, que decidiu pelo afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, havia "ponderáveis elementos indiciários" a apontar que Cunha "articulou uma rede de obstrução" às investigações. "Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada", escreveu ele.

O concorrente de Jarbas– Se houver vacância do cargo de presidente, como deve se constituir o caminho natural com o afastamento de Eduardo Cunha, o PMDB pode bancar a candidatura do deputado pernambucano Jarbas Vasconcelos ao comando da Casa. Dentro do seu partido, Jarbas terá, entretanto, um concorrente: Osmar Terra, do Rio Grande do Sul, que teria, teoricamente, o apoio do chamado baixo clero. Os históricos peemedebistas e o vice-presidente Michel Temer, que pode virar presidente na semana que vem, torcem por Jarbas.

Direitos mantidos- Afastado do mandato de deputado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá direito a todos os privilégios de presidente da Câmara enquanto mantiver o diploma parlamentar, segundo a Secretaria-Geral da Casa. Com isso, ao longo do período em que durar a suspensão do mandato, ele poderá continuar usando a residência e o carro oficial da presidência da Câmara, continuará acompanhado por uma equipe de seguranças e terá direito a usar o jato da Força Aérea Brasileira (FAB).

Vice também envolvido– Substituto interino de Cunha na Presidência da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assim como o de Cunha, está citado nos inquéritos autorizados pelo STF para investigar políticos na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Segundo o depoimento do doleiro Alberto Youssef, Maranhão fazia parte de um grupo de menor expressão do PP que recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da "cota" da legenda no esquema de corrupção da Petrobras. Se os ministros do Supremo entenderem que há provas suficientes contra Maranhão, ele pode virar réu.

Medo de Sérgio Moro – Deputados próximos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aconselham que ele renuncie ao cargo de presidente da Câmara. A estratégia está sendo montada para que ele possa, pelo menos, manter o cargo de deputado federal e, com isso, ter foro privilegiado e evitar ser investigado na primeira instância. Interlocutores mais próximos de Cunha admitem que ele teme ficar na mira do juiz federal Sérgio Moro. A partir da renúncia, estaria convocada uma nova eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.

CURTAS

VOTAÇÃO– Na avaliação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), os senadores que integram a Comissão Especial do Impeachment no Senado já têm elementos suficientes para votar, amanhã (6), o processo de admissibilidade de impedimento da presidente Dilma Rousseff. “Acredito que a comissão está pronta para fazer esta deliberação”, afirmou elogiando em seguida o trabalho do presidente Raimundo Lira e o relator Antônio Anastasia.

NO GRITO- Por falar em votação, grupos de senadores e deputados governistas prometem tumultuar a sessão de votação do relatório pela admissibilidade do impeachment, assinado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). A estratégia, definida, ontem, é tentar impedir a votação no grito pegando como mote o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A votação começa às 10 horas.

Perguntar não ofende: Dilma e Temer, que vai resistir mais?

Governadores aliados são convidados para 'Bota-fora da Dilma'

por Guilherme Amado


Governadores aliados ao PT estão sendo convidados para um ato de apoio a Dilma , no dia 12 ou no dia 13 de maio, a depender do dia em que a presidente for ser notificada pelo Senado de seu afastamento. Chamado informalmente de 'Bota-fora da Dilma' por um dos convidados, o ato vai reunir políticos, juristas, movimentos sociais, artistas e intelectuais.

Cunha perderá carro oficial, 46 assessores e segurança


Cunha: prerrogativas perdidas

Cunha: prerrogativas perdidas

Se tem prazo de até 30 dias para deixar a residência oficial da presidência da Câmara, Eduardo Cunha perderá outras prerrogativas do cargo imediatamente.

Publicidade

Ele deixa de ter direito, no ato, ao veículo oficial da presidência, com dois motoristas; segurança da Câmara em qualquer local do território nacional ou no exterior, 46 cargos na presidência e utilização de aviões da FAB.

Com a barriga: STF vê posse de Lula na saída de Dilma

Postado por Magno Martins

A tendência é o Supremo Tribunal Federal adiar o julgamento sobre a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil até a presidente Dilma Rousseff deixar o cargo, com o processo de impeachment.

Dessa forma, a nomeação não seria mais uma questão a ser analisada pelo Judiciário, porque a presidente não estaria mais no comando.

O caso chegou a ser pautado no último dia 20.

Mas os ministros do STF avaliaram que o melhor era mesmo adiar a decisão até a definição sobre o processo de afastamento da presidente.

Se for afastado, Cunha tentará fazer o sucessor

Postado por Magno Martins

Blog do Josias de Souza

Acossado pelo risco de ser afastado do cargo de presidente da Câmara por decisão do STF, Eduardo Cunha se equipa para reagir. Se perder o cargo, recorrerá. Se o recurso for indeferido, pegará em lanças para fazer o sucessor. Os preferidos de Cunha para presidir a Câmara são: André Moura (PSC-SE) e Jovair Arantes (PTB-GO), que relatou o processo de impeachment.

A Câmara foi surpreendida pela decisão do STF de marcar para esta quinta-feira (5) o julgamento da ação em que a Rede, legenda de Marina Silva, pede o afastamento de Cunha do cargo. A petição deu entrada no Supremo na terça-feira (3). Ninguém esperava tamanha rapidez.

A Rede sustenta na ação que Cunha, na condição de réu em processo que corre no Supremo, não pode ser mantido na linha sucessória da Presidência. Invoca-se o artigo 86 da Constituição, que, no parágrafo primeiro, anota que “o presidente ficará suspenso de suas funções: nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.”

Significa dizer que um réu não pode exercer a Presidência. Alega-se que a proibição deve ser estendida a todos os que estão na linha de sucessão. Pela ordem: os presidentes da Câmara, do Senado e do STF. A uma semana do provável afastamento de Dilma Rousseff do cargo de presidente , o debate tornou-se incontornável.

Não se sabe que decisão tomarão os ministros do Supremo. Na hipótese de ocorrer um afastamento definitivo, a Câmara terá cinco sessões para realizar uma nova eleição. Os nomes que Cunha carrega no bolso do colete estão longe de ser consensuais. Jovair Arantes e André Moura não são proprimente dois modelos de substitutos eventuais do presidente da República.

Aécio diz que acusações de Delcídio são caluniosas

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo

O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG) chamou nesta quarta-feira (4) de "improcedentes" e "caluniosas" as menções feitas pelo senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) em relação a ele no caso da maquiagem a dados do Banco Rural para esconder o mensalão mineiro. A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta quarta que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), seja investigado no inquérito contra Aécio que tem por base a delação do senador Delcídio.

Além desse possível inquérito sobre o Banco Rural, Aécio também foi alvo de um pedido de investigação sob suspeita de recebimento de propina de Furnas, neste caso sem outros políticos com foro privilegiado.

Na delação, Delcídio afirmou que Paes, à época secretário-geral do PSDB, foi um dos emissários de Aécio na maquiagem dos dados do Banco Rural, que seriam enviados à CPI dos Correios, que investigava o mensalão, presidida pelo ex-petista.

"Certidão fornecida pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal comprova que inexiste qualquer requerimento que solicite a dilatação de prazo para apresentação de informações pelo Banco Rural. Trata-se de um documento que atesta a improcedência da declaração do delator", destaca nota enviada pela assessoria de Aécio.

O texto ressalta ainda que a afirmação de que o relatório da comissão mista dos Correios foi elaborado com dados maquiados, não é verídica. "O relatório foi feito com base em dados fornecidos também pelo Banco Central".

Na nota, Aécio nega ainda ter tratado de qualquer assunto relacionado à CPMI dos Correios em encontro com Delcídio em Belo Horizonte, na sede do governo mineiro, quando o presidente do PSDB era governador do Estado.

"A reunião entre o então governador de Minas e o deputado Delcídio ocorreu em Belo Horizonte, em 07 de junho de 2006, conforme pode ser verificado no noticiário da época. Ou seja, o encontro ocorreu dois meses depois de encerrados os trabalhos da CPMI, o que demonstra que o tema tratado não poderia ter sido esse".

TCU vê falhas na integração do Rio São Francisco

Postado por Magno Martins

Técnicos avaliaram ações para recuperação de reservatórios.
Tribunal encontrou inconsistências em orçamento e cronograma das ações.

Laís Alegretti - Do G1, em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas em ações do Ministério da Integração Nacional e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para recuperação de reservatórios estratégicos para o projeto de integração do Rio São Francisco.

As inconsistências encontradas pelo tribunal foram no orçamento e no cronograma das ações.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Integração Nacional informou que não foi notificado oficialmente e que irá verificar as ações necessárias após receber as determinações do TCU.

O projeto prevê a adução das águas do Rio São Francisco para o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, o que vai beneficiar reservatórios já existentes. Esses reservatórios, por serem antigos, precisam ser recuperados para operar com segurança após a transposição.

O TCU identificou que, enquanto o cronograma de execução das obras de recuperação dos reservatórios prevê a necessidade de R$ 195 milhões neste ano, o governo federal só destinou R$ 1 milhão no Projeto de Lei Orçamentária Anual para essa finalidade.

Outro problema verificado pelo TCU foi a incompatibilidade de cronogramas. Segundo o órgão, em alguns casos, as datas estimadas para a conclusão de obras de alguns reservatórios é posterior à data em que o Ministério da Integração estima disponibilizar água por meio da transposição.

Algumas barragens, segundo o TCU, vão receber águas da transposição e não têm estudos de recuperação sendo elaborados. O tribunal determinou que o ministério e o Dnocs elaborem um plano de ação, em 60 dias, para a execução das intervenções de recuperação das barragens, observando as falhas apontadas.