“Esqueletos” do governo Dilma vão a R$ 250 bilhões

Postado por Magno Martins

O Estado de S.Paulo - Alexa Salomão

Já se sabe que um eventual governo de transição terá de administrar um déficit monumental para ajustar o orçamento público. O buraco pode ir a R$ 360 bilhões. Quem acompanha o funcionamento da máquina pública, porém, lembra que há outra conta, essa oculta, mas igualmente expressiva, de “esqueletos” que podem ser herdados da gestão de Dilma Rousseff. Como se tratam de gastos desconhecidos até que sejam devidamente contabilizados, vivem no terreno das estimativas.

Numa projeção conservadora, feita por especialistas de diferentes áreas, a pedido do Estado, a conta pode passar de R$ 250 bilhões. Mas há quem diga que pode ser ainda maior. Em relatório, a agência de classificação de risco Moody’s estimou que, no pior cenário, a conta vai a R$ 600 bilhões.

O que popularmente se chama de esqueleto, na literatura econômica é chamado de gasto contingente: despesa excepcional gerada por derrapadas na gestão da política econômica que fica escondida até que exploda ou que alguém jogue luz sobre ela. Para os especialistas em contas públicas, essa despesa tende a proliferar. “Tem uma coisa que precisa ficar clara: a dinâmica do gasto social, do gasto com previdência, do gasto com pessoal, tudo isso, é muito previsível. Não há surpresa. A gente conhece e não deixou esqueletos. Mas a política setorial deixou”, diz o economistas Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

Povos indígenas vão contra Temer em Brasília

Postado por Magno Martins

Mil representantes de povos indígenas embarcam para Brasília para um encontro nacional que deve terminar em protesto contra Michel Temer, informa Mônica Bergamo na sua coluna desta segunda-feira, na Folha de S.Paulo.

Lembra Mônica que o vice-presidente já prometeu à bancada ruralista que, se assumir o governo, revisará todas as demarcações de terras feitas por Dilma Rousseff.

Afirmando que o PMDB de Temer é "identificado historicamente com bandeiras anti-indígenas", a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) diz que reivindicará a demarcação de mais terras e se manifestará "contra os ataques, retrocessos e todas as ameaças" a seus direitos que tramitam "principalmente no Congresso Nacional".

Cunha contra-ataca deputados pró sua cassação

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo - Daniela Lima e Márcio Falcão

Aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) planejam um contra-ataque a parlamentares que trabalham para acelerar sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.

Cunha, que foi afastado do mandato como deputado e da presidência da Casa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), é alvo do colegiado e pode perder o mandato por ter mentido ao negar ser dono de contas no exterior, como demonstram investigações da Lava Jato.

Pessoas próximas ao peemedebista elegeram o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) como alvo prioritário. Ele é um dos porta-vozes do movimento que prega a cassação de Cunha o mais rápido possível.

O plano da tropa de choque de Cunha é pedir a abertura de processo contra Delgado no Conselho de Ética, sob a alegação de que ele mentiu ao dizer que não recebeu recursos da UTC, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato, em 2014. A tese será sustentada por um registro da Justiça Eleitoral que aponta uma doação de R$ 100 mil para ele.

Os aliados de Cunha planejam usar uma fala de Delgado para sustentar que ele mentiu. Em discurso na CPI da Petrobras, em setembro de 2015, o deputado acusou o dono da empreiteira, Ricardo Pessoa, de ter mentido por citá-lo em delação como destinatário de dinheiro da empreiteira.

Na segunda parcial da prestação de contas de Delgado à Justiça Eleitoral, no entanto, consta uma doação de R$ 100 mil da UTC à sua campanha. O valor está registrado no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como contribuição feita para o PSB de Minas e, depois, remetida ao deputado.Delgado virou alvo da Lava Jato no STF após Ricardo Pessoa ter dito que ele recebeu R$ 150 mil da empresa graças a um acerto ilícito.

Cunha ameaça Temer: posso ser o começo do fim

Postado por Magno Martins

Por Anthony Garotinho em seu blog

Ontem conversei por telefone com um deputado federal do PR amigo íntimo de Eduardo Cunha. Ele tinha estado com Cunha minutos antes em sua residência oficial. Fez algumas afirmações que são de arrepiar os cabelos. Talvez não seja próprio revelar todas, mas uma, com certeza, já deve ter chegado a Michel Temer.

Eduardo Cunha disse em alto e bom som a seguinte frase: "Se eu for abandonado não vou sozinho para o sacrifício. É bom que alguém diga a Michel (Temer) e a (Romero) Jucá que eu posso ser o início do fim de um governo que nem começou". O amigo de Cunha me revelou que nunca tinha visto Eduardo no estado que o encontrou nessa visita. Cunha estava abatido, ansioso e com espírito de vingança.

Em um certo momento da conversa ele deixou transparecer que, na sua opinião, o Supremo não tomaria a decisão que tomou sem uma sondagem prévia ao presidente do Senado, Renan Calheiros e ao próprio Michel Temer. Cunha desconfia de traição embora Temer tenha sido um dos primeiros a ligar para ele assim que o ministro Teori Zavascki concedeu a liminar para suspender o mandato e afastá-lo da presidência da Câmara. Uma das afirmações que chamou a atenção do deputado do PR amigo de Eduardo Cunha foi a seguinte:

"Não sou bobo. Tem gente que manda matar e depois vai chorar no velório ao lado da viúva. Se estão pensando que vou aceitar solidariedade sem uma solução concreta estão enganados".

Eduardo também reafirmava que não renunciaria chegando a dizer que seu substituto, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) é uma espécie de Severino Cavacanti (ex-presidente da Câmara) melhorado e que não duraria nem 15 dias no cargo.

Foram feitas outras afirmações que prefiro não revelar porque, afinal de contas, são quase que uma chantagem a ministros do STF a quem Eduardo Cunha afirma categoricamente que lhe devem muitos favores.

Como a fonte é altamente confiável é bom Michel Temer se preparar para dias nervosos, afinal Eduardo Cunha como amigo é um perigo, e como inimigo é mais perigoso ainda.

Humberto: "Não vamos incendiar o Brasil"

Postado por Magno Martins

Líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) já defende oposição ao eventual governo do vice Michel Temer, que, segundo ele “será ilegítimo”. No entanto, ele diz que o PT deve evitar oposição radical. "Não vamos incendiar o Brasil", afirmou

“Não reconhecemos a legitimidade desse governo, que usurpou o poder, não vejo o PT se dispor a sentar com ele. Lógico que não vamos fazer oposição ao Brasil. Ninguém imagina, ou pelo menos eu defendo, que o PT vai propor pauta-bomba, nem fazer jogo de corporativismo”, disse, em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’.

O senador, ex-ministro do governo Lula, fez ainda uma autocrítica em relação a erros cometidos pelo partido e pela presidente. "Dilma é uma pessoa que tem uma dificuldade de dialogar, de ouvir. Ela não se adaptou a um modo de fazer política que existe no Brasil".

“ No caso do PT, o partido virou correia de transmissão do governo, deixou de propor suas políticas, propostas. O partido foi pelo caminho mais fácil, não enfrentou outras coisas. A questão do monopólio da mídia, da democratização dos meios de comunicação”, completou. (Pernambuco 247)

Sessão do impeachment: 20 horas

O Senado prevê que a sessão da próxima quarta-feira para votar o parecer do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG), favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deverá durar pelo menos 20 horas. Pelas regras definidas, cada senador terá 15 minutos para discursar.

No total, são 81 parlamentares, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votará. Com isso, só os discursos dos demais 80 somam, em tese, 20 horas. Ainda não está decidido se será concedido prazo de meia hora para a acusação, que seria feita pelos autores da denúncia, Miguel Reali Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, e outra meia hora para a defesa.

Também poderão ser apresentadas questões de ordem pelos senadores durante a sessão, o que pode estender ainda mais o tempo de duração. A previsão da Secretaria-Geral da Mesa é que, se todos os prazos forem usados, a sessão deve entrar na madrugada e a votação ocorrerá somente na manhã de quinta-feira (12).

Após os pronunciamentos, os líderes dos 17 partidos no Senado terão um tempo para orientar as suas respectivas bancadas. Abre-se então o painel de votação e os senadores votam por sistema eletrônico (sim, não ou abstenção). A votação é aberta e nominal, e será possível saber como cada um votou.

Para a votação valer, precisam estar presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessária maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado. Logo após a votação do parecer, será colocado em votação um projeto de resolução para definir quais benefícios Dilma Rousseff poderá manter como presidente afastada. A presidente será, então, notificada (o que poderá acontecer no mesmo dia) e em seguida afastada do cargo por até 180 dias. O vice Michel Temer assume a Presidência provisoriamente durante o período em que durar o julgamento no Senado.

FASE SEGUINTE– Se aprovado o parecer pelo plenário, o que é dado como certo, o caso volta à comissão especial do Senado para a etapa de produção de provas, chamada de fase de instrução. Será concedido à presidente um prazo de, pelo menos, 20 dias para apresentar a sua defesa, fixado pelo presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Nessa fase, acusação e defesa poderão pedir a convocação de testemunhas, a realização de perícias e o envio de documentos que acharem adequados, como pareceres do TCU.

Divisão no PSB– Está indefinido o nome do PSB para o provável Governo Michel Temer. Tudo caminhava para o líder do partido na Câmara, o pernambucano Fernando Bezerra Filho, mas na última sexta-feira o senador José Rocha, integrante da bancada do partido no Senado, esteve com Michel Temer e defendeu dois ministérios para a legenda, o que dificilmente será atendido. Neste caso, Rocha passou a dividir com Fernando Filho a indicação do partido para o Ministério da Integração.

Decisão ainda depende da executiva- A executiva do PSB, entretanto, agendou reunião, amanhã, para discutir se o partido de fato aceitará cargos num eventual Governo Temer. O presidente Carlos Siqueira integra um grupo que está mais flexível, mas a ala pernambucana, liderada pelo governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, assumiu uma posição contrária, que passa pelo apoio ao Governo sem a necessidade de ocupar uma cadeira na Esplanada dos Ministérios. O que se diz no partido, porém, é que serão vencidos, porque dos 31 deputados, 27 defendem participação no Governo. E no Senado, dos sete senadores, cinco são favoráveis.

Tentativa de anulação– O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em ação protocolada na última quinta (5), o parlamentar diz a votação, realizada no último dia 17 de março, foi nula, porque líderes partidários orientaram os deputados como votar. O petista aponta que o "encaminhamento da votação", adotado em diversos tipos de decisão em plenário, é proibido na deliberação sobre o impeachment, conforme lei de 1950 que regulamenta o procedimento, comprometendo a liberdade dos parlamentares.

Pau em Cunha – O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) classificou como um "escárnio" que a Mesa Diretora da Câmara conceda benefícios ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB), depois da decisão do Supremo Tribunal Federal. "Dar mordomia para Eduardo Cunha a essa altura é um escárnio. As pessoas não estão atentando para o que aconteceu. Cunha não foi afastado apenas por uma liminar do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. Ele caiu por decisão unânime dos ministros da mais alta Corte do país", afirmou, para acrescentar: "O Supremo considerou que Cunha é indigno de comandar a Câmara. Por que deveríamos lhe dar direitos que ele não tem?”.







CURTAS

DILEMA– O vice-presidente Michel Temer vive um dilema com a possibilidade real de assumir esta semana o comando do Palácio do Planalto interinamente: repetir o modelo do governo Dilma Rousseff de loteamento político ou de tentar reduzir o número de ministérios. Segundo aliados próximos, Temer avalia o impacto na opinião pública de sua decisão.

MUTIRÃO O prefeito Geraldo Júlio coordenou o mutirão de serviços integrados no bairro do Coqueiral, integrado por vistorias de combate ao mosquito Aedes Aegypti, limpeza urbana (com drenagem e colocação de iluminação pública) e diversos serviços de atendimento ao cidadão, como retiradas de documentos, avaliação física, exame no mamógrafo, aferição de pressão, orientações sobre DST, entre outros.

Perguntar não ofende: Ministério Temer: alto nível ou com ingredientes da Lava Jato?

Assim e assado se passaram 13 anos

Postado por Magno Martins

Há 13 anos, a mundiça vermelha começou a dominar o Brazil, segundo o bicho-grilo Adalbertovsky. Ele conta o caso como foi o caso da ascensão do sapo vermelho ao poder. “O Brazil estava carente de afetos e de mitos. Uma marmota barbada, semiletrado, reprovado na escola do ABC, ex-trabalhador que não trabalhava, ex-operário que não operava, fascinou os subintelectuais de barba de bode, os fradezinhos da zoologia da libertação, os sociólogos sem tigela – e lá vai o sapo vermelho conquistando as multidões e subindo a rampa do Palácio do Planalto. Nasceu uma estrela.

“Triste do País de 200 milhões de almas que se deixa dominar por um falso mito ignorante e despreparado – a prática é o critério da verdade, segundo o princípio dialético --, pelo partido mais sujo da história e pela presidente mais incompetente da trajetória da República, eles que levaram a economia à ruína e recessão com 11 milhões de desempregados.

“As elites do Brazil não fazem jus ao nome nem aos sobrenomes. “Dizem que nos governos do cordão encarnado mais de 30 milhões foram resgatados da linha da pobreza. Deve ser dito milhões de vezes: é falsidade. Quem redimiu milhões de pobres foi a estabilidade monetária advinda do Plano Real, enquanto durou. “Vai-te, mulher jararaca! Leva contigo teus maus agouros. Adeus! ”A crônica do Marquês da Ribeirolândia, “Assim e assado se passaram 13 anos”, está postada na íntegra no Menu Opinião. Meta os peitos!