Canetada oficial: demissão de dezenas no Planalto

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Dezenas de funcionários terceirizados do Palácio do Planalto ou cedidos, ligados à presidente Dilma e ao PT, podem ser exonerados já nesta terça-feira, para a publicação no Diário Oficial na fatídica quarta-feira (11), quando o impeachment de Dilma pode ser votado no Senado.

Na tarde desta segunda, o presidente do Senado, Renan Calheiros, em anúncio na Mesa, disse que a decisão do deputado Waldir Maranhão de anular a sessão do impeachment na Câmara é uma brincadeira inaceitável contra a Constituição. E não reconheceu o ofício enviado pela Câmara.

Segue o cronograma do processo no Senado.

Cerca de 100 jovens manifestantes ligados a movimentos sociais simpatizantes da presidente Dilma, como CUT, MST, UNE e Juventude Socialista ocupam o segundo andar do Palácio do Planalto.

Eles acamparam no palácio, fixaram faixas e cartazes com palavras de ordem nas janelas e avisam que só deixam o Palácio quando 'o golpe cair'.

Dois momentos constrangedores

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

O ministério inteiro dos notáveis estava perfilado na sala ao lado do gabinete presidencial quando o primeiro-secretário do Senado atravessou, a pé, a Praça dos Três Poderes, para levar ao presidente Fernando Collor a comunicação de que estava afastado do poder por 180 dias. O chefe do governo, com dignidade, chamou o ministro da Justiça, Célio Borja, para testemunhar sua assinatura no comunicado. Dirigiu-se então para a rampa do palácio do Planalto, de onde acompanhado pela esposa embarcou num helicóptero da FAB para sua residência particular. Uma amarga solenidade, mas impecável e cheia de significado.

Na noite de amanhã ou quinta-feira, bem cedo, irá repetir-se o episódio? Vinte anos atrás as manifestações populares de apoio para o afastamento do presidente foram por ele enfrentadas com altivez, seguindo-se depois a posse de Itamar Franco, cujo curto pronunciamento foi marcado pela esperança de que os benefícios da civilização e da cultura viessem estender-se a todos os brasileiros.

E agora, como será? O senador encarregado de participar a Dilma o seu afastamento temporário cumprirá a obrigação em escassos momentos, mas Madame, como receberá o comunicado? Imagina-se que cercada pelo seu gabinete pessoal, mas jamais com o ministério ao lado. A maioria dos ministros escafedeu-se, fugindo da solidariedade necessária. Muitos estarão presentes na posse imediata de Michel Temer, de olho na composição do novo ministério. Como à ainda presidente se destinará o palácio da Alvorada, para o interregno, a pequena distância com o palácio do Planalto não se cumprirá pelo ar. Pequena caravana de limousines cobrirá o percurso, isso se a comunicação não acontecer na própria residência oficial.

Dois momentos constrangedores, de significado comum, mas o de agora vazio de conteúdo. A História só se repete como farsa. Assim como se previa que Collor não voltaria após os 180 dias de suspensão, da mesma forma se imagina que Madame não retornará. As causas são as mesmas: arrogância no desempenho das funções, presunção, truculência e falta de cuidados para com o Congresso, além de acusações de irregularidades no exercício do poder.

A partir de quinta-feira, começam as diferenças. Michel Temer ainda oscila entre as decisões a tomar. Hesita quanto a formar um ministério de notáveis e um bando de urubus impostos pelos partidos sequiosos de usufruir o poder.


Temer fará 1º pronunciamento à nação após impeachment

Postado por Magno Martins

Mesmo com o avanço das investigações da “lava jato” sobre dirigentes peemedebistas, o vice-presidente Michel Temer cogita fazer seu primeiro pronunciamento à nação como presidente após o Senado decidir sobre o provável afastamento da presidente Dilma Rousseff, garantindo a “blindagem” da operação contra eventuais pressões políticas.

A intenção de Temer, segundo interlocutores com quem o vice tem conversado nos últimos dias, é tratar a “lava jato” não só como a maior ação de combate à corrupção no país, mas como um “patrimônio nacional”.

Renan quer concluir impeachment na noite de quarta

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Leandro Colon, Mariana Haubert e Débora Alves

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que pretende concluir na noite de quarta (11) a votação sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo Renan, seu plano é começar a sessão às 9h de quarta e seguir o seguinte cronograma: suspensão às 12h, retorno às 13h, interrupção novamente, desta vez às 18h, e então a votação às 19h, de maneira eletrônica.

"O objetivo é concluir a sessão ainda na quarta-feira", disse o presidente do Senado.

De acordo com o senador, a expectativa é que 60 senadores se inscrevam para se pronunciar na sessão. Cada um terá de dez a 15 minutos - tempo exato será definido em reunião com os líderes dos partidos na tarde desta terça.

Se depender do Renan, os líderes não vão orientar suas bancadas. "Não vai haver encaminhamento de líderes, porque durante esse processo eu achei que não era pertinente o líder orientar a bancada", disse.

Líderes partidários porém, acham provável que a sessão dure mais de dez horas, por causa da possível manifestação da defesa de Dilma, do relator e das chamadas questões de ordens, que são questionamentos regimentais feitos pelos senadores.

Exige-se os votos da maioria simples dos presentes para que Dilma seja afastada por até 180 dias e julgada por crime de responsabilidade.

Até agora, 51 senadores já se manifestaram neste sentido, segundo levantamento da Folha. Confirmado o resultado, o vice Michel Temer assume a presidência temporariamente.

A presidente Dilma é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais". Sua defesa considera que não há elementos para o afastamento do cargo.

Renan vê trapalhada do Planalto

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Senador julga um erro articulação de Cardozo com Maranhão

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avaliou que o Palácio do Planalto fez mais uma trapalhada política ao articular a decisão do comandante interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão de 17 de abril, na qual 367 deputados votaram a favor do pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Renan considerou que o governo agiu com amadorismo, porque ele foi surpreendido pela articulação entre o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, e Waldir Maranhão. Para essa articulação ter mínima chance de sucesso, seria preciso combinar ou ao menos avisar Renan. Isso não aconteceu, o que explica a reação dura do presidente do Senado.

O peemedebista deu seguimento ao processo de impeachment no Senado, considerando a decisão de Maranhão “intempestiva” e uma “brincadeira”.

Renan recebeu uma avaliação jurídica de que o Supremo Tribunal Federal não endossaria a decisão de Waldir Maranhão. Também pesou a comissão especial do Senado já ter votado a favor da abertura do processo de impeachment. Ou seja, Renan entendeu que ficaria mal perante os senadores e a opinião pública. Para ele, erros desse tipo explicam por que o PT está prestes a perder o poder. Hoje, o governo Dilma está em minoria na Câmara e no Senado. Dificilmente será possível barrar o impedimento da petista.

Buzina neles!

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

"Eu vim para confundir, não vim para explicar". Abelardo Barbosa, o Chacrinha, seria o comentarista mais indicado para traduzir o noticiário político de hoje. Seu cassino televisivo parecia organizado perto do clima da anarquia que tomou o Congresso às vésperas da votação do impeachment.

A segunda-feira começou com uma surpresa. Waldir Maranhão, o curioso substituto de Eduardo Cunha, anulou a abertura do processo contra Dilma Rousseff. A decisão foi recebida com festa no Planalto, onde ela comandava outra solenidade com cara de programa de auditório.

"Uh, é Maranhão! Uh, é Maranhão!", explodiram os estudantes. "Ô gente, eu não tenho garganta. Vou pedir um pouquinho de silêncio, depois nós tornamos a gritar", suplicou Dilma, sem sucesso. Alguém propôs ocupar os salões do palácio, mas a ideia foi abandonada a tempo.

Na Câmara, os defensores do impeachment bufavam contra o presidente interino. Líderes que silenciaram quando ele protegia Cunha agora esbravejavam contra o canetaço a favor de Dilma. Em poucos minutos, deputados da oposição prometeram cassar-lhe o mandato e expulsá-lo do partido. Mais um pouco e ameaçariam raspar seu frondoso bigode.

O circo logo se instalou no Senado. Quando Renan Calheiros chegou, a tribuna era ocupada por Zezé Perrela, o do helicóptero. Ele definiu o ato de Maranhão como um "surto de psicopatia". "A galinha já está morta", prosseguiu. O tumulto era tão grande que ninguém prestou atenção.

No auge da bagunça, Renan fez um anúncio: "Vou suspender a sessão por dois minutos para que vossas excelências gritem em paz". Os senadores da oposição, que o tratavam como um despachante do governo, aplaudiram de pé quando ele prometeu tocar o impeachment adiante.

Tudo seria engraçado se o futuro do país não estivesse sendo decidido por esses personagens. Chacrinha não está mais aqui para nos ajudar, mas podia ter deixado a buzina.

Cunha deprimido, irado, nervoso, tenso, vingativo

Postado por Magno Martins

Crise existencial. Não é mais aquele

De amigos que o visitaram domingo: Eduardo Cunha está triste, abatido, deprimido, nervoso, irado, revoltado, vingativo, tenso.. ele não é mais Eduardo Cunha.

Já o PSD se rebelou diante da notícia de que pode perder o Ministério das Cidades para o PSDB, num eventual Governo Michel Temer.

O vice-presidente Michel Temer prometeu o Ministério das Comunicações ao PSD, mas ainda há resistência e alguns deputados do partido cogitam fazer oposição ao eventual novo Governo. É a turma que vai perder ingerência na pasta com a saída de Gilberto Kassab, o presidente da legenda, do ministério.

O cotado para ministro das Cidades, que toca obras importantes do Governo como o 'Minha Casa, Minha Vida', é o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Sim, o do voto 342 contra Dilma. (Leandro Mazzini - Coluna Esplanada)

Luta por ministérios: tensões na relação PSDB e Temer

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Segundo aliados do vice, cúpula tucana pressiona por mais cargos em eventual governo

O Globo - Júnia Gama

A formação do Ministério de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer está gerando conflitos entre o PMDB e o PSDB, principal partido de oposição que irá a apoiar a nova gestão, caso a presidente dilma Roussef seja afastada. Aliados de Temer têm se queixado de que, apesar de não admitir publicamente, a cúpula tucana está pressionando para ter mais e melhores cargos no hipotético governo, dificultando a distribuição de pastas entre os aliados. No PSDB, cresce a irritação com o que está sendo considerado um desprestígio com o partido e as acusações de que estariam barganhando cargos. Cotado para assumir a Casa Civil, o ex-deputado Eliseu Padilha afirmou nesta segunda-feira que a equipe de Temer resolveu trabalhar para formar um um governo com 23 ministérios.

Nos últimos dias, auxiliares de Temer têm atribuído parte das dificuldades em fechar a composição ministerial à impossibilidade de agradar os tucanos. Um peemedebista que participa das negociações ironizou a postura do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Publicamente, Aécio diz que o partido irá apoiar o eventual governo Temer, sem fazer indicações para ministérios, mas sem vetar a ida de integrantes da sigla caso sejam convidados pelo vice-presidente.

– Acho tão bonito esse discurso do Aécio, ele é tão desprendido. Gosto sempre de acreditar no lado bom das pessoas. O problema é que, na hora de conversar, é um pouco diferente – afirmou ao GLOBO um interlocutor de Temer.

Quando procurador, Temer aprovou importação duvidosa

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Frederico Vasconcelos

Procurador-geral do Estado de São Paulo no governo de Luiz Antônio Fleury Filho (1991-92), o vice-presidente Michel Temer teve sua passagem pelo cargo marcada por uma polêmica: a importação de equipamentos eletrônicos israelenses, com acusação de superfaturamento. A legalidade da operação havia sido questionada pelo ex-senador Severo Gomes (PMDB), então secretário de Ciência e Tecnologia.

Ele estava convencido de que a compra de equipamentos para as universidades paulistas era irregular, conforme documentos que ofereceu a Temer.

O atual vice, no entanto, disse, em parecer: "Não há o que criticar em matéria de legalidade e regularidade da contratação". No dia seguinte, Gomes demitiu-se, dizendo que não podia impedir "uma fraude". A importação sem licitação de equipamentos para as universidades e as polícias estaduais somava US$ 310 milhões.

Semanas antes, reportagens da Folha identificaram superfaturamento que variava de 607% a 2.802%. O sobrepreço foi comprovado depois pelo Setor de Criminalística da Polícia Federal e por uma comissão de peritos nomeada pela Justiça. Um dos contratos, de US$ 70 milhões, foi assinado à noite, às pressas. Não havia descrição dos produtos.

Em seu parecer, Temer elogiou a tramitação rápida: "Seja pelo plano ético, seja pelo jurídico, o fato da celeridade não pode ser considerado uma irregularidade. Diferentemente até, deveria ser um exemplo para todos os atos da administração".

A importação foi justificada por uma declaração de apenas quatro linhas, assinada pelo então reitor da USP, Roberto Leal Lobo e Silva. O rompimento de Severo Gomes, a partir do parecer de Temer, provocou um abalo no PMDB. Severo suspeitava que US$ 100 milhões do total da operação irrigariam o caixa dois da campanha presidencial de Orestes Quércia, em 1994.

Ameaçado, Maranhão desiste de suspender impeachment

Postado por Magno Martins

Decisão foi tomada após seu partido, o PP, ameaçá-lo de expulsão

O Globo - Paulo Celso Pereira, Maria Lima e Manoel Ventura

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou no fim da noite desta segunda-feira a decisão que havia tomado pela manhã de anular a votação da Câmara no processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A decisão foi tomada após seu partido, o PP, ameaçá-lo de expulsão. Emissários de Maranhão procuraram oposicionistas e aliados do vice Michel Temer no início da noite e indagaram se o recuo o livraria das sanções que já se desenhavam para esta terça-feira. A sinalização positiva sacramentou a decisão de Maranhão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu mais cedo ignorar o cancelamento da sessão e dar sequência à tramitação do pedido na Casa. Renan confirmou que será nesta quarta-feira a sessão para a votação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao deixar o Senado, Renan disse que a ideia é concluir a votação — que será por painel eletrônico — ainda na quarta-feira. A partir das 15h desta terça-feira, o Senado já abrirá as inscrições para os senadores falarem na quarta-feira. Haverá dois livros de inscrição: um para os defensores do impeachment e outro para os aliados de Dilma.