Agora é para valer

Postado por Magno Martins

Ilimar Franco - O Globo

O governo Temer concluiu a fase de observação dos funcionários que ocupam cargos de livre nomeação na Esplanada. A ordem agora é fazer uma limpa. Nos próximos dias, segundo a Casa Civil, serão demitidos assessores que ocupam os cargos DAS 3, DAS 4, DAS 5 e DAS 6. Um ministro define a iniciativa: “Tem muito fogo amigo”. A base pressiona o Planalto por novos nomes.

O governo Temer pretende liberar os recursos de obras paradas e que não têm como andar por ausência de projeto ou de licenciamentos. O objetivo é destinar essas verbas para aquelas que têm condições de serem concluídas, mas não têm dinheiro. O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) informou ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) que essa mudança vai permitir que 1.500 obras paradas saiam do papel. Hoje, na assinatura de cada convênio com estados e municípios, é criada uma conta específica. A ideia do governo é mudar esse modelo, criando um fundo que permitiria o remanejamento desse dinheiro parado.

60% dos municípios acima ou no limite dos gastos

Postado por Magno Martins

São milhares de prefeituras que estão em apuros para pagar os salários dos funcionários públicos.

Renato Biazzi - O Globo São Paulo

Chegou para milhares de prefeituras em todo o país a conta pela era dos gastos descontrolados. Uma ampla maioria de municípios brasileiros não tem como pagar as inchadas folhas de funcionários e nem sabe como conseguir dinheiro.

Para perceber o tamanho da crise do país, basta ver a situação dos municípios: 60% ou já estouraram ou estão para estourar o limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal

São milhares de prefeituras em apuros para pagar os salários dos funcionários públicos, e os prefeitos têm motivo para estar pessimistas: com a queda na arrecadação do governo federal, o repasse do fundo de participação dos municípios, que é a única fonte de receita para a maioria deles, deve ser 13% menor que a previsão do início do ano.

Essa é a ressaca depois de anos de gastos descontrolados com a folha de pagamento, que nos últimos 15 anos subiu no governo federal, nos estaduais e ainda mais nas administrações municipais.

Pesquisa: 52% dos brasileiros querem novas eleições

Postado por Magno Martins

Pesquisa Ipsos aponta que 52% preferem que um novo pleito seja realizado em outubro

El País: Talita Bedinelli

O que é melhor para o Brasil: a volta de Dilma Rousseff ou a permanência de Michel Temer? Para 52% dos brasileiros, nenhuma das duas opções: o melhor mesmo é que sejam convocadas novas eleições para outubro, mesmo mês em que ocorrem as disputas municipais. Os dados são de uma pesquisa realizada nos primeiros 12 dias deste mês pelo instituto Ipsos e vai na mesma linha do que têm apontado pesquisas recentes, como o polêmico Datafolha da semana passada, em que 62% dos entrevistados disseram preferir escolher novamente o chefe da República – dado inicialmente omitido pela Folha de S.Paulo e pelo instituto.

A tese de novas eleições, ainda que difícil de ser aceita, é a que está sendo costurada pelos apoiadores da presidenta afastada no Congresso. Os senadores aceitariam votar pela permanência dela e, em troca, ela convocaria um plebiscito, já em outubro, para que a população decida se quer ou não novas eleições. Se aceitas, elas seriam realizadas em 2017. Dados que apontam a preferência nesta direção podem ajudar a convencer os parlamentares indecisos, que não estão satisfeitos com o Governo Temer, mas também não querem Rousseff de volta.

Jovem diz ter sido espancada por senador até desmaiar

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Rubens Valente

No último dia de 2015, a estudante universitária Maria Aparecida Nery de Melo, 19, procurou a Polícia Civil em Boa Vista (RR) para registrar um boletim de ocorrência contra um homem que, segundo ela, a espancara com chutes e socos com tal violência que a levara ao desmaio. Seria mais uma ocorrência a se somar ao cotidiano de violência contra a mulher em Boa Vista não fosse por uma particularidade. O denunciado é um dos homens mais poderosos de Roraima: o senador Telmário Mota (PDT), 58.

Ela disse que viveu maritalmente com o suposto agressor por cerca de três anos e meio e agora estava "sofrendo ameaças de morte". Pediu as "devidas providências" à delegacia.

Titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), a delegada Verlânia Silva de Assis disse que ficou caracterizada "violência contra a mulher" e que as agressões foram confirmadas por exame de corpo de delito que apontou "múltiplas lesões". "É complicado você imaginar que alguém se lesionaria para prejudicar alguém", disse a delegada. O exame apontou "lesões na cabeça, boca, orelha esquerda, região dorsal, braço direito e joelho esquerdo".

À Folha ele negou ter agredido a garota e ter mantido relacionamento amoroso com ela. "Não teve negócio de agressão, não existe isso, em nenhum momento, até porque não tenho nada com ela". Em novembro, o senador foi à tribuna para sugerir a "agilização" de "todos os projetos de lei e outras proposições que digam respeito ao combate à violência contra a mulher e coloque na cadeia os agressores valentões".

De acordo com o boletim de ocorrência, Maria indicou que as agressões ocorreram após acesso de ciúmes do senador durante um encontro com a família de Maria. Ele não teria gostado de cumprimentos dados a Maria por familiares. Então levou-a a um quarto, onde teriam ocorrido as agressões. Maria disse que teve a boca tapada para que a família não ouvisse seus gritos ou pedidos de socorro.

Marisa pede restituição por apartamento no Guarujá

Postado por Magno Martins

A esposa do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, pediu à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e à construtora OAS um ressarcimento de R$ 300.817,37 como forma de restituição do valor pago pelo apartamento 141 no condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo.

A ação foi ajuizada na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo no dia 22 de julho. Ela pede que a quantia seja paga em "parcela única e imediata".

A defesa alega que o empreendimento Mar Cantábrico (hoje Solaris) estava sendo construído pela Bancoop e foi incorporado pela OAS depois que a cooperativa faliu, em 2006. Os cooperados podiam então solicitar a devolução dos recursos já pagos até então à cooperativa ou adquirir uma unidade do apartamento. A família de Lula não manifestou sua posição à época.

De acordo com os advogados de Marisa, portanto, "não há dúvida de que a autora manteve o direito de solicitar a qualquer tempo o resgate do investimento por ela realizado em relação à cota-parte acima referida".

O apartamento 164-A, no mesmo condomínio, é um dos alvos da Operação Lava Jato. No entendimento do MP, que acusa Lula de ocultação de patrimônio, o ex-presidente é o verdadeiro dono do imóvel.

Abaixo, nota divulgada pelo advogado da família:

Nota de esclarecimento

Os advogados de D. Marisa Letícia Lula da Silva ingressaram em 19/06/2016 com ação de cobrança em face da BANCOOP e da OAS para reaver valores por ela investidos entre abril de 2005 a setembro de 2009 com base em cota-parte adquirida de empreendimento iniciado pela primeira ré e concluído pela segunda, no município do Guarujá (SP).

D. Marisa e seus familiares não adquiriram qualquer unidade do Edifício Solaris, apenas reclamam o direito ao ressarcimento do que investiram na cota-parte.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira (SP 247)