Marisa pede restituição por apartamento no Guarujá

Postado por Magno Martins

A esposa do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, pediu à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e à construtora OAS um ressarcimento de R$ 300.817,37 como forma de restituição do valor pago pelo apartamento 141 no condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo.

A ação foi ajuizada na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo no dia 22 de julho. Ela pede que a quantia seja paga em "parcela única e imediata".

A defesa alega que o empreendimento Mar Cantábrico (hoje Solaris) estava sendo construído pela Bancoop e foi incorporado pela OAS depois que a cooperativa faliu, em 2006. Os cooperados podiam então solicitar a devolução dos recursos já pagos até então à cooperativa ou adquirir uma unidade do apartamento. A família de Lula não manifestou sua posição à época.

De acordo com os advogados de Marisa, portanto, "não há dúvida de que a autora manteve o direito de solicitar a qualquer tempo o resgate do investimento por ela realizado em relação à cota-parte acima referida".

O apartamento 164-A, no mesmo condomínio, é um dos alvos da Operação Lava Jato. No entendimento do MP, que acusa Lula de ocultação de patrimônio, o ex-presidente é o verdadeiro dono do imóvel.

Abaixo, nota divulgada pelo advogado da família:

Nota de esclarecimento

Os advogados de D. Marisa Letícia Lula da Silva ingressaram em 19/06/2016 com ação de cobrança em face da BANCOOP e da OAS para reaver valores por ela investidos entre abril de 2005 a setembro de 2009 com base em cota-parte adquirida de empreendimento iniciado pela primeira ré e concluído pela segunda, no município do Guarujá (SP).

D. Marisa e seus familiares não adquiriram qualquer unidade do Edifício Solaris, apenas reclamam o direito ao ressarcimento do que investiram na cota-parte.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira (SP 247)

Meirelles criticado por jogar culpa no Brasil

Postado por Magno Martins

O colunista Elio Gaspari questiona o ministro daFazenda, Henrique Meirelles, que disse que, se o projeto de limitação dos gastos públicos não for aprovado, "o Brasil terá feito uma opção errada, grave".

‘"Brasil", quem, cara pálida?

Se o projeto não for aprovado, os deputados e senadores terão feito uma opção errada, grave. Como o presidente Michel Temer não quer briga com o Congresso, seu ministro da Fazenda diz que o erro será do Brasil. Comporta-se como se fosse um banqueiro nascido no Afeganistão e fizesse parte de um governo presidido por um líbio’, diz.

‘Pelo andar da carruagem, se Temer não conseguir fazer as reformas que defende, "o Brasil" terá feito opções erradas e, então, como o próprio Meirelles reitera, virão novos impostos. Como será impossível cobrar esses impostos do "Brasil", a conta vai para os brasileiros’, conclui.

Temer demite 81 do ‘opositor’ Ministério da Cultura

Postado por Magno Martins

Comissionados do MinC perdem cargos após invasões. Governo alega reestruturação

El País

O Ministério da Cultura do governo interino de Michel Temer (PMDB) exonerou nesta terça-feira 81 servidores comissionados da pasta. A demissão coletiva ocorre após uma onda de invasões de prédios públicos vinculados ao MinC, como sedes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em diversas capitais e a Funarte no Rio de Janeiro.

As ocupações dos prédios, algumas que duraram mais de 60 dias, aconteceram em protesto contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) e contra a extinção do ministério que havia sido decretada pela gestão Temer assim que assumiu a presidência interina no dia 12 de maio.

A decisão causou comoção nacional e foi fonte de desgaste logo de cara para Temer, que se viu às voltas com protestos dos servidores públicos da pasta, e também de artistas e intelectuais que viram em sua atitude um gesto de desvalorização da luta da classe artística que conquistou o status de Ministério para a Cultura nos anos 90.

O peemedebista acabou voltando atrás desse ato, mas continuou enfrentando resistências de funcionários do órgão. Por isso, no Palácio do Planalto, o MinC é visto com o principal foco de oposição interna. As demissões são um sinal de que a gestão não irá aceitar quem pensa diferente da cúpula e, por essa razão, outros desligamentos devem ocorrer nos próximos dias.

Promessa: Temer discute reduzir número de partidos

Postado por Magno Martins

Michel Temer cavou um espaço na sua agenda para discutir a redução do número de partidos políticos no Brasil. Receberá às 17h desta quinta-feira (28) o senador tucano Ricardo Ferraço (ES). Ele apresentou, em coautoria com o colega Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, proposta de emenda constitucional que cria barreiras para o acesso dos partidos às verbas públicas do Fundo Partidário e à vitrine eletrônica da propaganda no rádio e na tevê (íntegra aqui). O texto condiciona a obtenção desses benefícios ao desempenho das legendas nas urnas.

Para ter representação no Congresso, um partido precisaria obter pelo menos 2% dos votos válidos nas eleições de 2018. Exige-se que a votação esteja distribuída em pelo menos 14 Estados. A exigência sobe para 3% dos votos válidos a partir das eleições de 2022. Abaixo desses patamares, a legenda ficaria de fora do Congresso. Sem funcionamento parlamentar, seria excluída também do rateio das verbas do Fundo Partidário e do tempo de rádio e tevê.

Hoje, há no Brasil 35 partidos com autorização do Tribunal Superior Eleitoral para funcionar. Desse total, 28 possuem representação no Congresso. Para 2016, os congressistas aprovaram um Fundo Partidário com anabolizante. Engordou de R$ 311 milhões para R$ 819 milhões. Pelas regras atuais, 5% desse valor são distribuídos em partes iguais para todas as legendas, mesmo as que não têm assento no Congresso. Um acinte. Os outros 95% são rateados entre as siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Temer chama imprensa ao 1º dia de aula do filho

Postado por Magno Martins

O presidente interino, Michel Temer, está à caça desesperada de popularidade. Nesta terça-feira 26, ele convocou a imprensa para vê-lo buscar o filho em seu primeiro dia de aula na escola, em Brasília, mas o plano não deu muito certo.

Pais de outros alunos reclamaram do tumulto causado pelo aparato de segurança presidencial. A presença da imprensa incomodou alguns pais e crianças. "Vai ser todo dia essa palhaçada?", perguntou uma mãe. "Vão atrás dos corruptos, ele é só uma criança", gritou outra contra os jornalistas, segundo registrou o Valor Econômico.

Além disso, a própria imprensa noticiou que foi convocada por Temer no início desta tarde a ir até a escola, o que acabou se tornando constrangedor. Temer mandou assessores avisarem a imprensa que iria com a mulher, Marcela, buscar o filho na escola.

O esforço de Temer para se tornar mais popular acontece depois da pesquisa Ipsos, que revelou que apenas 16% dos brasileiros querem que ele continue na presidência até 2018.

Cunha recusa ser vizinho de Sílvio Costa

Postado por Magno Martins

Eduardo Cunha recusou um dos apartamentos que lhe foram oferecidos para deixar a residência oficial da presidência da Câmara por um motivo singular: viraria vizinho de seu desafeto Silvio Costa (PT do B-PE). A informação e de Natuza Nery, na Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta querta-feira.

Enaquanto isso, Michel Temer deu ordem para que ministros priorizem a conclusão de obras em Estados do Nordeste, como Maranhão e Ceará— redutos petistas. Também pediu que não se inicie nenhuma nova construção até 2018.

A área de infraestrutura levará ao governo obras prioritárias que estão fora da lista com a qual Temer se comprometeu. Só o Ministério dos Transportes pedirá R$ 530 milhões para concluir 13 projetos até 2017.

Rodrigo Maia e Henrique Meirelles tiveram um encontro prévio acidental em que conversaram sobre a Lei da Repatriação. Eles se viram na segunda (25), quando voaram do Rio para Brasília.

Silêncio é ouro. Palavra é prata

Postado por Magno Martins

Moraes parece não saber resistir a um holofote. É daqueles que começam a falar tão logo abre a porta da geladeira e a luz acende

Ricardo Noblat

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), está se revelando um falador contumaz, e nem sempre feliz.

Foi assim ao anunciar na semana passada a prisão de 10 “terroristas amadores” que ameaçavam a segurança dos Jogos Olímpicos.

Foi assim, ontem, ao dizer que “o brasileiro da cidade de São Paulo não aguenta mais tanta corrupção, incompetência e falta de trabalho”.

O ministro foi uma das estrelas da convenção do seu partido que lançou o empresário João Doria como candidato a prefeito de São Paulo.

Moraes não explicou por que “o brasileiro da cidade de São Paulo” não aguenta mais o que o brasileiro de outras cidades é obrigado a suportar.

Será o paulista mais intolerante com a corrupção, a incompetência e a falta de trabalho? Ou ele quis dizer que há na cidade de São Paulo mais corrupção, incompetência e falta de trabalho?

Quem é responsável por isso? O prefeito da cidade, Fernando Haddad e seu partido, o PT? Ou não foi pensando neles que Moraes disse o que disse?

Interessa ao governo do elegante presidente interino de bons modos que um dos seus ministros ataque indiretamente um prefeito que nunca lhe foi hostil?

Moraes parece não saber resistir a um holofote. É daqueles que começam a falar tão logo abre a porta da geladeira e a luz acende.

Temer edita MP que flexibiliza horário da “Voz do Brasil”

Postado por Magno Martins

Do G1

O presidente da República em exercício, Michel Temer, editou, hoje, uma medida provisória que flexibiliza o horário da veiculação, pelas emissoras de rádio, do programa "Voz do Brasil" durante o período da Olimpíada e da Paralimpíada Rio 2016, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência.

Segundo a assessoria de Temer, as emissoras poderão veicular o noticiário entre 19h e 22h (atualmente, o programa é transmitido na rádio das 19h às 20h). Além disso, informou a secretaria, o presidente em exercício atendeu a um pedido de entidades ligadas às emissoras de rádio e, após o período do evento esportivo, a "Voz do Brasil" voltará a ser veiculada normalmente.

Segundo explicou a assessoria de Temer, a medida provisória prevê que a flexibilização da veiculação da "Voz do Brasil" será de 5 de agosto, quando começam oficialmente os Jogos Olímpicos, a 19 de setembro, quando se encerra a Paralimpíada.

Por se tratar de uma MP, após ser publicada no "Diário Oficial", a medida passa a valer como lei, e o Congresso Nacional tem de decidir, num prazo de até 120 dias, se a aprova ou a rejeita – geralmente, antes de enviar uma MP, o Executivo costuma acertar o envio do texto com os parlamentares da base, a fim de evitar que a medida "caduque", ou seja, perca a validade.

Voz do Brasil

Veiculada de segunda a sexta na cadeia nacional de rádio, a "Voz do Brasil" é produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vinculada à Secretaria de Comunicação Social, subordinada à Casa Civil. O noticiário veicula notícias do governo, do Congresso e do poder Judiciário.

Dilma critica educação sem partido

Postado por Magno Martins

Em evento para defender seu mandato em Aracaju (SE), a presidente afastada Dilma Rousseff reiterou suas críticas ao governo em exercício e se mostrou contrária ao projeto educação sem partido, que supostamente defende a "neutralidade política, ideológica e religiosa" nas escolas. "Eles têm uma pauta ultraconservadora", disse. "A educação sem partido é na verdade o coroamento dessa visão", afirmou, ressaltando que o projeto impedirá que as escolas formem cidadãos pensantes. "Querem nos transformar num bando de carneiros. Isso é a educação sem partido."

Dilma disse ainda que o processo de impeachment "sem crime" é machista e que se inspira nas mulheres anônimas brasileiras "que lutam todos os dias". "Eu não vou deixar de lutar", afirmou.

A presidente afastada disse que com mobilização é possível persuadir os senadores para votar contra o seu afastamento definitivo. "Somos capazes de convencer, temos argumentos, a razão está do nosso lado, a democracia está do nosso lado", disse. Por fim, eu quero dizer que vou lutar para reverter o julgamento no Senado, mas eu "tenho certeza de que a força do povo brasileiro é possivelmente o mais forte argumento que nós temos para colocar na mesa. A mobilização, a força e a firmeza de vocês são cruciais nesse processo que vai daqui até o dia da votação do mérito (do impeachment)", afirmou.

Dilma completou dizendo que "eles não têm como se defender do crivo e do julgamento da história". "Uma vez traidor sempre traidor". Como tem feito em todos os seus discursos desde que foi afastada, Dilma disse que os tempos são "muito difíceis" e que o "golpe" em curso no Brasil não usa tanques nem armas, mas a mentira. "Eles não estão me julgando por um crime. Eles mesmos se confundem, não só a perícia do Senado me inocentou, mas me inocentou também o próprio Ministério Público Federal, mas isso pra eles pouco importa", disse. "O que importa que é me afastar da presidência."