Maluquice: aliados de Lula contra denúncia à ONU

Postado por Magno Martins

De Mônica Bergamo, na sua coluna desta segunda-feira na Folha de S.Paulo:

A decisão de Lula de denunciar o juiz Sergio Moro à ONU não teve o apoio consensual de advogados e juristas que são ouvidos pelo ex-presidente. Uma parte deles acha a iniciativa inútil e arriscada, por provocar o corporativismo dos magistrados brasileiros. O resultado seria acirrar os ânimos de integrantes do Judiciário contra o petista.

Um dos advogados próximos de Lula chega a chamar a opção do ex-presidente de "maluquice". Notas de associações de juízes criticando o petista e o fato de um magistrado do Distrito Federal ter decidido transformá-lo em réu na sexta (29), um dia depois do anúncio de que ele iria à ONU, comprovariam a tese de que a iniciativa pode ter sido um erro político.

Defensores do petista dizem que a reação era esperada e que a decisão de recorrer à ONU é acertada: a Constituição não estaria sendo cumprida nas investigações contra Lula e "o mundo" precisaria saber disso.

Levantamento dos advogados de Lula mostra que a notícia repercutiu em veículos de 48 países.

E o advogado Geoffrey Robertson, que patrocina a denúncia de Lula na ONU, recebeu e-mails de brasileiros com ofensas depois que a informação foi divulgada.

Projeto na Câmara dá demissão em massa no Judiciário

Postado por Magno Martins

Proposta sobre renegociação de dívidas estaduais embute cortes que afeta tribunais e Defensoria Pública

El País - Afonso Benites

Uma proposta legislativa que deve implicar na limitação de investigações de casos de corrupção e na drástica diminuição da prestação de serviços de advocacia pública para pessoas pobres deve começar a ser votada nesta segunda-feira (01/08) pela Câmara dos Deputados, na volta do recesso parlamentar.

O projeto de lei complementar (PLP) 257/2016, que trata da renegociação das dívidas dos Estados, embute uma série de alterações orçamentárias que poderão resultar na demissão em massa de promotores de Justiça e de defensores públicos.

Aposentadoria: reforma atinge trabalhador de 50 anos

Postado por Magno Martins

A proposta de reforma da Previdência Social deve definir que trabalhadores com até 50 anos de idade terão de aposentar com uma idade mínima de 65 anos, no caso de homens, e possivelmente de 62 para mulheres. Para quem estiver acima desta faixa etária, haverá uma regra de transição.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) afirma que, neste período de transição, ainda será negociado de quanto deve ser o pedágio para que o trabalhador possa se aposentar, de 40% ou 50%. Ou seja, se um trabalhador estiver a um ano da aposentadoria, ele teria de esperar mais seis meses para ter o benefício.

Segundo Padilha, esta regra de transição deve durar 15 anos para interromper a trajetória de crescimento elevado do deficit da Previdência, que neste ano vai chegar perto dos R$ 150 bilhões.

No caso das mulheres, a ideia do governo é que, no final do período de transição, a idade de aposentadoria delas seja a mesma dos homens. Este ponto, porém, ainda está em negociação. O presidente Temer já disse ser favorável que as mulheres tenham uma pequena diferença, de dois a três anos, na idade requisitada para aposentadoria em relação à dos homens.

O governo só deve enviar ao Congresso Nacional a proposta de Previdência depois do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para começar no dia 29 de agosto e terminar no máximo no dia 2 de setembro. (Folha Press)

Defesa de Dilma usa fala de Cunha e parecer do MP

Postado por Magno Martins

A defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, apresentou, na noite de hoje, suas alegações finais no processo de impeachment em tramitação no Senado.

O advogado da presidente, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, acrescentou ao documento o parecer do MPF (Ministério Público Federal) no qual é defendido que as chamadas pedaladas fiscais do Plano Safra não são um tipo proibido de empréstimo entre os bancos públicos e o governo.

Um dos pontos da acusação contra Dilma é o de que o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou a realização de operações de crédito proibidas por lei na gestão da petista. Mas o MPF pediu o arquivamento do inquérito criminal aberto com base nas decisões do TCU.

"O procurador da República afirmou que efetivamente não é operação de crédito. Aquilo que o procurador afirma é exatamente a tese que nós temos defendido", disse Cardozo, em entrevista a jornalistas após entregar o documento no Senado.

Outro ponto utilizado pela defesa foram as declarações do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando renunciou ao cargo. Na ocasião, Cunha enalteceu o "ato de coragem" da abertura do processo de impeachment pela Câmara, na época presidida por ele, e classificou a gestão do PT como "criminosa".

Para a defesa de Dilma, o episódio seria uma das provas de "desvio de poder" na abertura do processo.

O documento entregue por Cardozo tem cerca de 500 páginas. Outro ponto abordado pela defesa é o resultado do julgamento informal realizado por um grupo de juristas, o Tribunal Internacional pela Democracia, que se reuniu na semana passada, no Rio de Janeiro. O tribunal concluiu que não há razões jurídicas para o impeachment de Dilma.

Cardozo afirmou que não descarta recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Senado decida pela condenação de Dilma no processo e confirme o afastamento dela da Presidência.

Próximos passos

A entrega da defesa da presidente era a última etapa antes da apresentação do parecer do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), marcada para a próxima terça-feira (2).

Desde o dia 8 de junho, a comissão do impeachment no Senado ouviu 45 testemunhas, recebeu 166 documentos e analisou uma perícia, feita por técnicos do Senado, sobre fatos apontados na denúncia.

Anastasia agora deve avaliar se há provas de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

A comissão do impeachment, formada por 21 senadores, deverá votar o parecer de Anastasia na próxima quinta-feira (4). Se um relatório favorável ao impeachment for aprovado, ele é submetido em seguida ao plenário do Senado, em votação que deve ocorrer no dia 9 de agosto.

Apenas se o parecer for aprovado em plenário, pela maioria dos senadores presentes, Dilma é submetida à terceira e última etapa do processo.

Nesta terceira fase, haverá o julgamento de fato da presidente, pelos 81 senadores, em sessões que serão realizadas no plenário e comandadas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

A previsão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é de que as sessões de julgamento ocorram a partir do dia 25 de agosto e possam durar até cinco dias.

Entenda a denúncia

A denúncia do impeachment acusa a presidente por duas práticas. A de ter editado decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso, e quando havia dificuldade de atingir a meta fiscal, e pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa federal de financiamento agrícola executado pelo Banco do Brasil.

A meta fiscal é o valor, previsto em lei, da economia nos gastos que o governo deve fazer num ano para poder pagar juros da dívida pública.

As pedaladas fiscais são como ficou conhecido o atraso nos repasses do governo a bancos públicos, o que foi entendido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como uma forma proibida de empréstimo dos bancos ao governo.

Apesar de terem também ocorrido em outros anos e com outros bancos, a denúncia do impeachment trata exclusivamente da prática relativa ao Plano Safra do Banco do Brasil em 2015.

A defesa de Dilma tem afirmado que a edição dos decretos obedeceu a lei e foi amparada por pareceres técnicos de diferentes ministérios.

Sobre as pedaladas, a defesa da presidente sustenta que o atraso nos repasses não pode ser interpretado juridicamente como um empréstimo e que não há ato de Dilma na gestão do Plano Safra, o que faria com que ela não pudesse ser responsabilizada pela inadimplência junto ao Banco do Brasil. A defesa também diz que legalmente não há prazo para o pagamento ao Banco do Brasil e, por isso, não seria possível falar em atraso nos repasses.

Abertura dos Jogos terá Michelzinho e 42 convidados

Postado por Magno Martins

Da Folha de São Paulo

A cerimônia de abertura dos Jogos, no dia 5 de agosto, no Maracanã, terá a presença de 42 convidados da Presidência do Brasil. A lista ainda não foi definida, mas deve ser preenchida em sua maioria por ministros do governo.

O número foi definido pela organização da Olimpíada. O Comitê Internacional também terá o mesmo número de convidados. Os representantes dos dois grupos estarão centralizados no terceiro andar, na mesma tribuna.

Os chefes de Estado que vão ao evento ficarão posicionados no mesmo andar, mas ao lado.

O presidente interino Michel Temer também levará sua família para a abertura. Além da primeira-dama, Marcela Temer, seu filho, Michelzinho, e a sogra, Norma Tedeschi, também estão confirmados para a festa.

Segundo a organização, apenas Marcela poderá ficar na tribuna de honra. Haverá um espaço especial para parentes, no mesmo andar.

A participação do presidente interino na abertura vai se restringir a só uma frase.

"Declaro aberto os Jogos do Rio, celebrando a 31ª Olimpíada da era moderna", dirá ele no evento em 5 de agosto.

Sob o império da barbárie

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Por José Nêumanne Pinto*

A leniência da intelligentsia é cúmplice da barbaridade do terror

A notícia do padre degolado em sua paróquia provinciana na Normandia do desembarque das tropas aliadas para libertar a França do jugo alemão, uma referência paradoxal, trouxe-me um misto de imagens e sensações de minha memória, de minhas leituras e de meu conhecimento, de minha angústia e de minha perplexidade.

Veio-me à mente a execução, também por arma branca, do beato Sebastião por Rosa, a mulher do vaqueiro Manoel, no clássico do cinema Deus e o Diabo na Terra do Sol, do gênio sertanejo e baiano de Glauber Rocha. A leitura do brilhante texto de Gilles Lapouge na Internacional do Estadão nesta quarta-feira (http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,morte-de-um-sacerdote,10000065166) despertou-me para o paradoxo da escolha da França cristã dos cruzados e agnóstica dos iluministas, de Voltaire e de Céline como alvo do terror suicida e insano.

De fato, vivemos hoje em pleno conflito irracional da tentativa de exterminar os barões da cristandade que tentaram sem sucesso tomar Jerusalém dos sarracenos no Medievo, empreendida pelos jihadistas num mundo em que a perda da fé religiosa, substituída pelo fausto comodista do consumismo burguês (e a França é também a primeira pátria da burguesia como classe social e como padrão ideológico e político), ressuscita a glória da morte pelo extermínio da razão. É terrível este eterno retorno à barbárie, justificado como arma contra a opressão por Sartre, europeu entorpecido pela tentação socialista, e combatido por Camus, africano criado e educado em terra habitada por árabes muçulmanos.

Nesta luta louca não há lugar para o bucólico, como mostra a execução do sacerdote em seu templo dedicado ao eterno e ao sagrado, conceitos tradicionalmente respeitados nos piores espasmos da truculência na civilização humana. Como pode haver paz num território em que o guerreiro nunca descansa e a vítima pode ser qualquer uma e estar em qualquer lugar? Tão assassina quanto o terror é a insensibilidade blasé com que certa intelligentsia presunçosa e estúpida tenta reduzir tudo às fronteiras fechadas dos próprios limites, que, aliás, desconhece. Como vê, estou triste, ensimesmado e meditabundo, apreensivo com o mundo que desaba num barranco ameaçando a sobrevivência de meus companheiros de luta e o futuro de meus amados descendentes. Contemplando essa ruína, temo e choro.

*Jornalista, poeta e escritor

Marina volta a pedir cassação de Dilma e Temer

Postado por Magno Martins

A ex-ministra Marina Silva (Rede) voltou a pedir nesta quinta-feira (28) que o Tribunal Superior Eleitoral vote a ação que pode cassar a chapa na qual se elegeram a presidente Dilma Rousseff e seu então vice Michel Temer, hoje presidente interino.

"As informações demonstrando claramente que houve dinheiro de caixa dois nas campanhas continuam colocando a necessidade de que o TSE faça o julgamento da denúncia que está feita. À medida em que isso fique comprovado, como se poderá manter uma chapa eleita com dinheiro de uma base criminosa?", questionou.

A declaração desta quinta foi dada por Marina durante a convenção de seu partido na Câmara dos Vereadores de São Paulo para oficializar a candidatura do empresário Ricardo Young à Prefeitura da cidade. Sua candidata a vice será a ativista Carlota Mingolla.

No evento, Marina criticou o governo Temer, que, segundo ela, tem uma equipe econômica competente, mas não tem força política porque está envolvido em denúncias de corrupção. Ela também afirmou que falta à gestão investir mais em educação e criar iniciativas na área da sustentabilidade.

Presidente do Bradesco e mais 9 viram réus da Zelotes

Postado por Magno Martins

Camila Bomfim e Renan Ramalho - da TV Globo e do G1, em Brasília

O Bradesco é investigado na Zelotes desde o ano passado por ter contratado o grupo que, segundo as investigações, pagava propina em troca de decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – onde são julgadas as multas da Receita Federal a empresas e contribuintes. O Carf é uma espécie de tribunal administrativo responsável por julgar os recursos contra essas multas.

A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e outras nove pessoas por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Zelotes.

Com isso, Trabuco, denunciado por corrupção ativa, se tornou réu na ação penal proposta pelo MPF.

Versão do Bradesco
Em nota divulgada pela assessoria, o Bradesco disse que a decisão da Justiça Federal é um "juízo preliminar" e reitera que nenhum dos administradores do banco praticou irregularidade ou transgressão.

O esquema
A investigação detectou que um auditor da Receita em São Paulo, Eduardo Cerqueira, trabalhava em conjunto com um grupo de advogados e consultores tributários na capital paulista para oferecer ao Bradesco soluções em processos que tramitavam no Carf.

Esse grupo atuava em Brasília junto a um conselheiro do Carf à época, o também ex-auditor da

Trabuco
Sobre a participação de Trabuco, os procuradores dizem que havia “conhecimento e anuência direta” para que as negociações avançassem.

“Os diálogos revelam que ele tinha pleno conhecimento dos fatos, é citado várias vezes pelos diretores. Ainda que não participasse das reuniões, fazia intervenções esporádicas. Se não participava o tempo todo, passava por lá para saber o que estava acontecendo”, afirmou o procurador Frederico Paiva.

Embora tenha acusado um de seus principais assessores, Lutero Fernandes do Nascimento, o Ministério Público não denunciou o ex-presidente do Carf Otacílio Cartaxo por não ter identificado assinaturas dele favorecendo o banco.