Nos Jogos, mais um passo para destituir Dilma

Postado por Magno Martins

Renan Calheiros, Lewandowski e Lira em reunião no Senado. CADU GOMES EFE

Comissão aprova parecer que concluiu que presidenta cometeu crime de responsabilidade

El País: Afonso Benites

O Senado da República deu mais um passo para votar o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (PT) no fim do mês. Nesta quinta-feira, na véspera da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio à qual Rousseff não deve compar os senadores da Comissão Especial do Impeachment aprovaram por 14 votos a 5 o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) a favor da criminalização da petista. No documento, o tucano entendeu que a mandatária cometeu crime de responsabilidade fiscal o assinar decretos de crédito orçamentário sem o prévio consentimento do Congresso Nacional assim como ao fazer as pedaladas fiscais, manobra para maquiar as contas estatais.

Logo após a aprovação, marcada por protestos dos aliados de Rousseff que entendem que ela é vítima de um "golpe" porque consideram o processo falho e ilegítimo, os líderes das bancadas partidárias no Senado e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O encontro era para definir o rito da sessão de pronúncia da presidenta, na próxima terça-feira, dia 9. Nesta sessão, prevista para iniciar às 9h e durar cerca de 20 horas, a presidenta deverá se tornar ré pelo crime de responsabilidade fiscal. Para que isso ocorra, é preciso que a metade mais um dos senadores presentes concordem com essa possibilidade. O julgamento dela, em si, só deve acontecer a partir do dia 26 de agosto e pode durar até uma semana.

Levando em conta a votação do processo de abertura mais as declarações feitas por senadores até o momento, a expectativa no meio político é que Rousseff tenha seu mandato encurtado. Para que isso aconteça, são necessários os votos de 54 dos 81 parlamentares. Se esse número não for alcançado, ela volta a presidir o país até o fim de 2018.

Leia na integra: Um dia antes de Jogos, Senado dá mais passo para destituir Dilma Rousseff

Agora é tarde, Dilma está morta

De um a dez, zero a possibilidade de a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) reverter o processo de impeachment na votação final, no plenário do Senado, entre 25 e 26 próximos. A sessão final, presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, tende a receber um mínimo de 55 votos e um máximo de 61, segundo avaliação dos partidos que compõem a Casa.

Em 12 de maio, quando o Senado autorizou a abertura do processo, 55 senadores votaram a favor. Segundo levantamento da consultoria Eurasia Group, para o jornal Estado de São Paulo, a maioria absoluta dos senadores que se dizem indecisos – hoje em torno de 12 – tende a seguir o voto pelo impedimento da presidente. Duas dúvidas, os senadores Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, e Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, já teriam se manifestado também pelo voto a favor.

Apesar de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já ter declarado que não votará, aliados de Temer o pressionam, afirmando que, desta vez, quem conduzirá a sessão será o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Na sessão do dia 12 de maio, Renan afirmou que não votaria porque precisava ser isento na condução dos trabalhos. Na ocasião, disse também que não votaria no julgamento final, porque o presidente do Senado precisa ser imparcial.

Na votação em que o processo contra Dilma foi admitido, Jader Barbalho, do PMDB do Pará e Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, também não votaram por questões políticas: Jader estava alinhado com Dilma por ter seu filho, Helder, como ministro, e Braga era ministro de Dilma. Agora, Braga voltou ao Senado e Helder continua ministro, só que na gestão Temer. Quanto a Renan, como não presidirá a sessão para dar lugar ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, terá que votar.

A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que deverá durar cerca de 20 horas a sessão da próxima terça (9) do Senado em que os parlamentares decidirão se a presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento no plenário da casa. A informação foi dada após reunião entre o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da qual também participaram líderes partidários.

Na atual fase, Lewandowski é o presidente do processo de impeachment de Dilma, que tramita no Senado. Nesta quinta-feira, a comissão especial do impeachment aprovou o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) que diz que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu ilegalidades e, por isso, deve ser levada a julgamento final. O parecer da comissão ainda precisa ser submetido ao plenário principal do Senado.

De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a sessão de terça-feira vai começar às 9h e terá um intervalo de uma hora a cada quatro horas de sessão. Renan abrirá a sessão e passará o comando para Lewandowski. No primeiro momento, o magistrado responderá a eventuais questionamentos de senadores sobre o processo.

As questões de ordem só poderão ser feitas por senadores e apresentadas em cinco minutos. Senadores contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para manifestar oposição. Após Lewandowski decidir sobre as questões de ordem, não haverá recurso. Depois das questões de ordem, o relator Antonio Anastasia apresentará um resumo de seu parecer por até 30 minutos.

Em seguida, cada um dos 81 senadores terá até dez minutos para discutir o relatório. Os senadores não são obrigados a discursar. Aqueles que desejarem discutir o parecer deverão se inscrever em uma lista de oradores. Após a discussão do parecer, os autores da denúncia contra a presidente afastada disporão de 30 minutos para apresentar seus argumentos. Logo depois, será a vez da defesa subir à tribuna do Senado para fazer suas alegações, também em 30 minutos.

ACUSAÇÃO QUER PRESSA– A advogada Janaína Paschoal, que representa a acusação no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, deve apresentar seu parecer em 24 horas, abrindo mão de mais 24 horas. Assim, ela contribuirá para acelerar o julgamento da presidente afastada – um desejo dos atuais ocupantes do Palácio do Planalto. Confirmado este calendário, o julgamento de Dilma pode ser concluído ainda em agosto. Segundo a legislação, a acusação dispõe de 48 horas, e a defesa de mais 48 horas para apresentar os seus pontos de vista no processo. Depois disso, é aberto prazo de dez dias para o presidente do STF marcar o início do julgamento.

Cenário amarelo ou azul?– Em Jaboatão, o candidato do PSB, Heraldo Selva, promete fazer, hoje, a maior convenção entre todos os concorrentes na disputa municipal, a partir das 15 horas, na quadra municipal Reginaldo Montenegro, por trás da Casa da Cultura, no centro. Apoiado pelo prefeito Elias Gomes (PSDB), o socialista terá um verdadeiro exército de amarelo, a cor do candidato, que deve ser bem maior do que os que chegarão lá vestidos de azul, a cor tucana, atendendo ao pedido do prefeito. Quem faz convenção em Jaboatão, hoje, também, é o candidato do PP, Pastor Cleiton Collins, na Câmara de Vereadores, às 14 horas.

Derrotado em Brasília– Aliado do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a que antecedeu e ajudar a eleger em 2012, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSB) sofreu, ontem, mais uma derrota no Tribunal de Contas da União (TCU). A corte julgou irregular a prestação dele relativas ao convênio 03854/2009, celebrado com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 187.000,00 que tinha como objeto a realização do evento “Festa de São João”. Acontece que ao invés de gastar o dinheiro nas festividades juninas, como foi firmado no objeto do convênio, o recurso foi aplicado na contratação de artistas para a V Expoagro, uma exposição de caprinos.

O acordo de Ipojuca– A Coligação Ipojuca Segue em Frente, encabeçada pelo prefeito Carlos Santana (PSDB), tendo como vice o deputado Pedro Serafim Neto, do PDT, realiza sua convenção, hoje, a partir das 15 horas, na Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas (Fajolca), na sede. Pedro Neto, como é mais conhecido o vice, é filho do ex-prefeito Pedro Serafim, que era adversário figadal do prefeito. O acordo, ainda não público, mas de conversas apenas de bastidores, passaria pela renúncia de Santana em 2018, passando a Prefeitura ao vice, para disputar mandato de deputado federal.

No foco das convenções– Aliados até então e agora em campos opostos, os grupos Lyra e Queiroz, de Caruaru, deixaram para hoje, última dia permitido por lei, para realizar suas convenções partidárias. Filha do ex-governador João Lyra Neto, a deputada Raquel Lyra oficializa seu nome para disputar sua primeira eleição majoritária com um grande desafio: quebrar a polarização entre as forças do prefeito José Queiroz (PDT) e do deputado Tony Gel, candidato do PMDB, que fez ontem a sua convenção. Também no páreo, podendo ser a surpresa de uma terceira via, o delegado Erick Lessa, candidato do PR, também fez sua convenção ontem, enquanto Jorge Gomes, do PSB, na foto ao lado, faz, hoje, a homologação da sua chapa.

CURTAS

RECURSOS–O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou, ontem, R$ 24,23 milhões às instituições federais de Pernambuco - UFPE, UFRPE, UNIVASF, bem como O IFPE-Recife e o IF-Sertão, além da Fundação Joaquim Nabuco. "Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil", explicou o ministro. É a sétima liberação de recursos na atual gestão. Nas datas de 18 e 20 de maio, 3 e 15 de junho, 6 e 21 de julho foram repassados, respectivamente, R$ 7,73 milhões, R$ 971,8 mil, R$ 28,58 milhões, R$ 14,77 milhões, R$ 26,24 milhões e R$ 15,75 milhões para o Estado.

CONVENÇÃO– O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, garante que o candidato do PR a prefeito de Serra Talhada, sua terra natal, Victor Oliveira, fará, hoje, a maior convenção do município, superando a do prefeito Luciano Duque (PT), sábado passado. Para isso, Sebá, como é mais conhecido, conta, também, com o empenho entusiasmado do ex-prefeito Carlos Evandro. “Será a largada do prefeito que mudará Serra” diz ele, referindo-se ao neto do ex-deputado Inocêncio Oliveira, que está também na convenção.

Perguntar não ofende: Por que Lula abandonou Dilma e não está pedindo aos senadores votos para barrar o impeachment?

Deu a louca no PT

Postado por Magno Martins

Por José Nêumanne*

Voto em separado e manifesto pró Lula são indícios de que deu a louca no PT?

O Partido dos Trabalhadores (PT) resolveu contrapor-se ao relatório escrito com esmero e competência pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que descreveu em 441 páginas os atentados cometidos contra a Constituição pela desvairada afastada Dilma Rousseff – bilionários cheques sem fundo contra bancos públicos para financiar sua reeleição. E incumbiu a bancada do chororô na comissão do impeachment do Senado da árdua missão. A mensagem não foi entregue a Garcia, o celebrado herói da guerra dos EUA contra a Espanha, mas ao barulhento trio de frente do contra-ataque petista: Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann e Kátia Abreu (que é do partido de Temer e Jucá e da bancada dita ruralista).

Num gesto de dramático reforço retórico assemelhado (embora sem o mesmo talento) ao de O Rinoceronte, obra-prima do teatro do absurdo escrita por Eugène Ionesco, o ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ) transferiu o privilégio da leitura para três colegas: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Kátia Abreu (PMDB-TO). Em teoria, seria para denunciar a misoginia (horror ao sexo feminino) manifestada pelos quatro principais agentes do “golpe branco e manso”: Eduardo Cunha, Michel Temer, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o PSDB. Este, derrotado na eleição de 2014, teria recorrido ao terceiro turno, inspirado (e, quem sabe, financiado), como os outros, pela “elite fascista branca de olhos azuis” da Fiesp. Como nunca na história do Congresso Nacional foi lida uma mixórdia tão surrealista, pode ser também que o senador paraibano, mas que representa a esquerda festiva do Rio de Janeiro, se tenha poupado de ler o confuso arrumadinho com que tentou em vão adiar a sessão e prorrogar para as calendas gregas o julgamento final da “presidenta”.

Nunca antes tantos clássicos da literatura foram citados num texto em que a subliteratura mais abjeta se fez representar para distorcer fatos, conspurcar a História e tratar o público a que se destina como portador da mais rematada imbecilidade. Tudo começa no título, Crônica de um Golpe Anunciado, paródia de Crônica de uma Morte Anunciada, obra-prima do Prêmio Nobel de Literatura Gabriel García Márquez.

As citações destrambelhadas não param por aí. O voto em separado dos senadores desesperados incluiu em seus desvarios a visita descrita por Dante Alighieri, o poeta toscano que inventou a língua e a literatura italianas, ao inferno na companhia do colega romano Virgílio. A trama, reza o destampatório, foi “de tal forma sinistra que poderia ter sido contada por Virgílio a Dante Alighieri e ter como introito a lúgubre frase Deixai toda a esperança, ó vós que entrais! Com efeito, começava ali a nova descida da democracia brasileira aos históricos infernos do golpismo”. Em editorial publicado em sua página 3 na edição de quarta-feira 3 de agosto, o Estadão arrematou com precisa ironia: “Era o caso de mencionar que o oitavo círculo do inferno de Dante é aquele onde os corruptos, hipócritas e falsários são punidos com banho de piche fervente, mas o texto omite essa passagem”. Pudera! Lindbergh, Gleisi e o marido desta, Paulo Bernardo, são figurinhas carimbadas na “república de Curitiba” e não iam passar recibo desse jaez. Tudo como antes nos infernos de dantes.

Os autores dessa odisseia por mares desde sempre navegados da hipocrisia e da mentira na prática parlamentar nacional tomaram emprestada uma lembrança que tem comparecido aos discursos de madama nos estertores de seu isolamento no hospício da Alvorada. Foi reproduzida, é claro, a célebre lição de Josef Goebbels segundo a qual “toda mentira repetida passa a ser verdade”, aprendida e imitada por João Santana, que acaba de pagar fiança de R$ 31,5 milhões (!) para sair da cadeia, juntamente com a mulher, Mônica, por crimes contábeis cometidos sob a égide da “ilibada” Dilminha. A imaginação de Alighieri não daria conta do paraíso na Terra filmado, cantado e louvado nos filminhos da campanha da reeleição, assim como de cenas do clássico documentário dos horrores, a série Mundo Cão, na vida real depois de sua segunda posse. Lembrado foi ainda o “Führer” (líder) do inspirador de Patinhas, Adolf Hitler. Afinal, este “legitimou em grande parte a ascensão no cenário político alemão com o recurso demagogo da ‘limpeza das ruas’ alemãs de judeus, ciganos, comunistas e corruptos”. Talvez para não lembrar espeto em casa de ferreiro, o trio de redatores não substituiu corruptos por homossexuais. Na certa, fê-lo para não relembrar a cruzada de Fidel e Raúl Castro em Cuba contra quem viole a pureza sexual socialista no pecaminoso Caribe.

Depois de tripudiar sobre a herança filosófica e literária de Sófocles, Hannah Arendt, Getúlio Vargas e, pasmem, Carlos Lacerda, os três concluíram essa celebração da ficção brega com um dos textos favoritos deste escriba, desde a adolescência em Campina Grande. Em O 18 Brumário de Luís Bonaparte, Karl Marx, já então não mais o jovem editor da Gazeta Renana que verberava contra a censura do kaiser, mas o filósofo de longas barbas brancas, recorreu ao mestre amado e contestado Georg Hegel para concordar com sua afirmativa de que a História sempre se repete. Só que, de início trágica, no repeteco ela se torna farsesca. Marx e Hegel, como diriam aqueles procuradores paulistas perseguidores do Führer (perdão, líder) Lula, chacoalharam os esqueletos pelo mau uso de sua frase genial.

Pretensioso, mentiroso e piegas como só um texto da lavra dos que o escreveram poderia ser, o voto em separado da bancada do chororô guarda semelhança com o manifesto dos “juristas” leais a favor do recurso de Lula ao comitê de direitos humanos da ONU contra nosso Estado Democrático de Direito, que em palanques este louva. Assinado por 64 (só?!) advogados e vassalos de outros ofícios, o documento alcança o ridículo não por excessos de subliteratura com ótimas citações, mas pelo exíguo total de aderentes.

De acordo com estes, Lula seria alvo de ódio e perseguição porque “ele é filho da miséria; porque ele é nordestino; porque ele não tem curso superior; porque ele foi sindicalista; porque foi torneiro mecânico; porque é fundador do PT; porque bebe cachaça; porque fez um governo preferencialmente para as classes mais baixas e vulneráveis”. Para esses minguados signatários, se "fosse Luiz Inácio Lula da Silva um homem de posses, sulista, ‘doutor’, poliglota, bebesse vinho e tivesse governado para os poucos que detêm o poder e o capital em detrimento dos que lutam sofregamente para ter o mínimo necessário para uma vida com dignidade, certamente a história seria outra". O grupo critica especialmente o juiz Sergio Moro, que no curso das investigações da Operação Lava Jato determinou a condução coercitiva e autorizou a divulgação de gravações de conversas do ex-presidente.

Entre os gatos-pingados que o assinaram se destaca um ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, de Porto Alegre, e então assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, também marido de Ela Wiecko, vice-procuradora-geral e braço direito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Sobram cargos e sobrenomes na identificação do ex-assessor, que pediu demissão e a teve aceita pelo ex-chefe. Mas isso não bastou para dar-lhe conta de que expôs à toa o relator da Lava Jato no STF. Este, aliás, assim como o presidente daquela Corte, Ricardo Lewandowski, perdeu a oportunosa ensancha de puxar a orelha do ex-presidente, que detratou a República em inócuas instâncias estrangeiras.

Em suma, parodiando outro título popular, o da comédia cinematográfica Deu a Louca no Mundo, será que deu a louca no PT, hein?

*Jornalista, poeta e escritor


MEC libera R$ 298,1 mi para bolsas no Brasil e exterior

Postado por Magno Martins

O Ministério da Educação liberou, hoje, R$ 298,1 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os valores serão aplicados no pagamento de bolsas concedidas para estudo no país e no exterior.

“A maior parte dos recursos, R$ 176 milhões, será destinada a ações relacionadas a bolsas de estudo em vigência no Brasil”, explicou o ministro Mendonça Filho. Serão beneficiados, segundo ele, 89,4 mil bolsistas nas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante sênior, iniciação científica, supervisão; além de professores, coordenadores pedagógicos e coordenadores-gerais do programa Idiomas sem Fronteiras.

O ministro disse ainda que o valor de R$ 21 milhões será destinado ao custeio de 150 programas de pós-graduação apoiados por meio do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), e dos programas de pós-graduação em 70 instituições de ensino superior apoiados pelo Programa de Apoio à Pós-graduação (Proap). Além disso, R$ 6,6 milhões serão destinados para o programa Ciência sem Fronteiras, beneficiando 620 bolsistas com pagamento de bolsas e taxas acadêmicas.

Já programas tradicionais de cooperação internacional da Capes receberão R$ 1,4 milhão para pagamento de 599 bolsas e taxas acadêmicas. Na educação a distância, o MEC repassará R$ 24,5 milhões para o pagamento de 17 mil bolsistas da Universidade Aberta do Brasil (UAB), além de beneficiar outros 160 mil estudantes de 56 instituições federais e estaduais de ensino superior.

O MEC também repassará R$ 48,1 milhões para educação básica. Os recursos são destinados ao pagamento de 73 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), 6 mil do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e 1,1 mil bolsas do Programa Observatório da Educação (Obeduc).

Os demais R$ 20,5 milhões serão aplicados em diversos programas e ações voltados para o acesso à informação científica e tecnológica; fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; avaliação da pós-graduação, entre outros.


Peculato: STF dá novo prazo para Renan se defender

Postado por Magno Martins

Portal IG

No impasse envolvendo a defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrasou ainda mais o andamento da denúncia contra o parlamentar que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013. O ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso no Tribunal, decidiu abrir novamente prazo de 15 dias para que Renan se manifeste sobre o caso.

A denúncia contra Renan, sob relatoria de Fachin, remonta a um escândalo que estourou em 2007 e levou o parlamentar a renunciar na ocasião, à presidência do Senado. Ele é acusado da prática dos crimes de peculato e uso de documentos falsos, após investigadores apontarem suposto recebimento de propina da construtora Mendes Júnior, para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o parlamentar teria despesas de relacionamento extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso pagas pela empreiteira.

Fachin já revelou, em maio, que tem intenção de levar o caso em breve para decisão do plenário da Corte. Os 11 ministros do Supremo precisam decidir se recebem a denúncia contra o parlamentar e, portanto, tornam o peemedebista réu em uma ação penal perante o Tribunal. O presidente do Senado costuma negar irregularidades e afirma que é o maior interessado em esclarecer os fatos.
Jogos: Comitê prepara abafa vaias a Temer na abertura

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Patricia Campos Mello

A organização da Olimpíada planeja fazer uma operação "abafa vaia" na cerimônia de abertura dos jogos, que se realiza no Maracanã, no dia 5 de agosto.

Logo depois de o presidente interino Michel Temer falar, a organização planeja aumentar o som de uma música ou efeito sonoro de fundo em alto volume no estádio. Segundo a Folha apurou, o objetivo é evitar que as emissoras de televisão captem um possível momento constrangedor com vaias ou xingamentos do público contra Temer.

A participação do presidente interino na abertura vai se restringir à frase "Declaro abertos os Jogos do Rio, celebrando a 31ª Olimpíada da era moderna".

A fala não deve durar mais que dez segundos. A aparição breve do chefe de Estado é uma tradição das cerimônias de abertura.

No jogo de estreia da Copa, em 2014, a presidente Dilma Rousseff foi xingada e vaiada ao menos quatro vezes. "Ei, Dilma, vai tomar no c...", gritaram, em coro, os torcedores em São Paulo.

No Pan-07, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vaiado no Maracanã lotado. Na época, ele estava com a popularidade em alta, e aliados do petista acusaram o então prefeito do Rio César Maia de orquestrar a vaia no estádio.

Na Copa das Confederações de 2013, Dilma foi vaiada no estádio Mané Garrinchapelos torcedores. Na ocasião, Joseph Blatter, ex-presidente da Fifa, chegou a pedir educação ao público, mas não adiantou.

CERIMÔNIA

No dia da abertura, os cerca de 45 chefes de Estado e de governo esperados para os jogos serão recebidos em uma recepção no Palácio do Itamaraty, no centro do Rio. A recepção é uma exigência do COI para organizar a logística e a segurança do deslocamento para o estádio do Maracanã.

O palácio foi decorado com flores e frutas brasileiras e os famosos cisnes do lago serão mantidos.

Por ser um local próximo a favelas como o morro da Providência, haverá esquema de segurança fortíssimo, com bloqueio das ruas a um quilômetro do edifício. Não haverá cobertura de imprensa.

O presidente interino Michel Temer receberá os líderes estrangeiros às 17h em uma fila de cumprimentos e rápido coquetel. De lá, todas as delegações seguirão juntas de ônibus para a cerimônia de abertura no Maracanã, menos a da França e dos Estados Unidos. Por motivos de segurança, elas terão comboios separados.

Entre os presentes no Itamaraty e na cerimônia de abertura estarão também Matteo Renzi, primeiro-ministro da Itália, Ban Ki Moon, secretário-geral da ONU, e o emir do Qatar, Tamim bin Hamad Al Thani.Teodoro Obiang Mangue, vice-presidente da Guiné Equatorial e filho do ditador Teodoro Obiang, que governa o país desde 1979, está na lista de convidados. Teodorin, como é conhecido, é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de lavagem de dinheiro no Brasil, para compra de um apartamento e pelo patrocínio do desfile da Beija-Flor no ano passado.

Em 2013, quando ele passava o Carnaval no Rio de Janeiro, a França pediu a sua prisão e extradição, ele teve carros de luxo confiscados em Paris.

Temer assistirá à cerimônia ao lado da primeira-dama, Marcela Temer. Na tribuna de honra, terá a seu lado direito 42 convidados do governo brasileiro e, à esquerda, 42 convidados do COI. Ao centro estarão os líderes estrangeiros.

De lá, Temer segue para São Paulo ou Brasília. Se ficar muito tarde, ele irá passar a noite no Rio, em alguma instalação militar, cuja localização é mantida em sigilo por motivos de segurança.

Se Dilma renunciar, resolve tudo

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Michel Temer espera poder comparecer à China, a 4 e 5 de setembro, como presidente definitivo, para a reunião do G-20. Estará com os chefes de governo dos países mais desenvolvidos do planeta. Caso não tenha sido votado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff até o momento de embarcar, dois dias antes, permanecerá no Brasil, enviando José Serra em seu lugar. No caso também interino, sem a legitimidade necessária para anunciar disposições e participar de acordos.

Não será propriamente um vexame, mas quase isso. No Senado, é grande a reação. Afinal, está mais do que confirmada e sacramentada a degola de Madame. Pelo jeito já são 61 os senadores dispostos à cassação de seu mandato, quando 54 seriam necessários, mas por enquanto não há certeza da data da votação. Nossa performance na China poderia servir de início de uma nova fase, marcando a recuperação da imagem nacional no concerto das nações. Porque se Temer puder comparecer, seu pronunciamento seria penhor de novos tempos, depois de tanta lambança verificada nos anos Lula e Dilma. Mas se ficar moralmente impedido de deixar o país, por falta de legitimidade, estaremos ocupando lugar de segunda categoria.

Está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal decidir a questão. Ricardo Lewandowski poderia, sem atropelar a Constituição, apressar o rito e os prazos do processo de impeachment, em seu capítulo derradeiro. Depende também do presidente do Senado, Renan Calheiros, encurtar o período. Até mesmo de Dilma Rousseff, pois se renunciasse agora, encerraria a questão e Temer viajaria para a China.

Como estamos no Brasil, onde se complica as questões mais simples, tudo pode acontecer. É bom atentar para o exemplo de Fernando Collor, que ao invés de ter sido cassado, como se difunde até hoje, renunciou. Não se livrou do processo, por intransigência do Senado, mas agora poderia ser diferente. Em especial por conta de nos livrarmos do vexame internacional.

Ex-deputado preso em Ribeirão Preto

Postado por Magno Martins

O ex-deputado federal Fernando Chiarelli (PTdoB) foi preso nesta terça-feira (2/8) ao chegar à Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP) para participar da convenção partidária que ratificou sua candidatura à Prefeitura do município do interior paulista.

Chiarelli foi condenado em outubro de 2015 a 1 ano e 9 meses de prisão em regime semiaberto e multa de 20 salários mínimos pelo juiz eleitoral Luís Augusto Freire Teotônio.

A condenação ocorreu por calúnia, injúria e difamação contra a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), durante a campanha que a reelegeu, em 2012. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MST e a lei antiterrorismo

Postado por Magno Martins

Com base na Lei 12.850 que tipifica organizações criminosas, a Justiça em Goiás mandou prender quatro militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

É a primeira vez que a Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra lideranças sociais com base na lei de 2013 sobre organizações criminosas, especialmente no artigo 2º, que contou com a redação da Lei 13.260, a lei antiterrorismo, que começou a vigorar dias antes da prisão dos sem-terra.

Os promotores argumentam que os sem-terra fizeram ameaças a funcionários da fazenda e “subtraído” uma máquina agrícola. Não há referências a uso de armas de fogo pelos sem-terra, que teriam usado apenas armas brancas, como facões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Afastamento de Dilma: hipocrisia como jamais houve

Postado por Magno Martins

Jânio de Freitas - Folha de S.Paulo

Quem não aceita ver golpe partidário na construção do impeachment de Dilma Rousseff pode ainda admitir, para não se oferecer a qualificações intelectual ou politicamente pejorativas, que o afastamento da presidente se faz em um estado de hipocrisia como jamais houve por aqui.

O golpe de 64 dizia-se "em defesa da democracia", é verdade. Mas o cinismo da alegação não resistia à evidência dos tanques na rua, às perseguições e prisões nem aos crimes constitucionais (todos os militares do golpe haviam jurado fidelidade à Constituição que acabavam de trair: sem exceção, perjuros impunes). Todos os golpes tentados ou consumados antes, incluída a Proclamação da República, tiveram na formação aquele mesmo roteiro, com diferença de graus. A força das armas desmoralizava a hipocrisia das palavras.

Os militares, hoje, não são mais que uma lembrança do que foi a maior força política do país ao longo de todo o século 20. Ao passo em que a política afunda na degeneração progressiva, nos últimos 20 anos os militares evoluíram para a funcionalidade o mais civilizada possível no militarismo ocidental. A aliança de civis e militares no golpismo foi desfeita. A hipocrisia do lado civil não tem mais quem a encubra, ficou visível e indisfarçável.

Há apenas cinco dias, Michel Temer fez uma conceituação do impeachment de Dilma Rousseff. A iludida elegância das suas mesóclises e outras rosquinhas faltou desta vez (ah, que delícia seria ouvir Temer e Gilmar Mendes no mesoclítico jantar que tiveram), mas valeu a espontaneidade traidora. Disse ele que o impeachment de Dilma Rousseff é uma questão "política, não de avaliação jurídica deles", senadores. Assim tem sido, de fato. Desde antes de instaurados na Câmara os procedimentos a respeito: a própria decisão de iniciá-los, devida à figura única de Eduardo Cunha, foi política, ainda que por impulso pessoal.

Todo o processo do impeachment é, portanto, farsante. Como está subentendido no que diz o principal conspirador e maior beneficiado com o afastamento de Dilma. Porque só seria processo autêntico e legítimo o que se ocupasse de avaliação jurídica, a partir da Constituição, de fatos comprovados. Por isso mesmo refere-se a irregularidades, crimes, responsabilidade. E é conduzido pelo presidente, não de um partido ou de uma Casa do Congresso, mas do Supremo Tribunal Federal.

As 441 folhas do relatório do senador Antonio Anastasia não precisariam de mais de uma, com uma só palavra, para expor a sua conclusão política: culpada. O caráter político é que explica a inutilidade, para o senador aecista e seu calhamaço, das perícias técnicas e pareceres jurídicos (inclusive do Ministério Público) que desmentem as acusações usadas para o impeachment.

Do primeiro ato à conclusão de Anastasia, e até o final, o processo político de impeachment é uma grande encenação. Uma hipocrisia política de dimensões gigantescas, que mantém o Brasil em regressão descomunal, com perdas só recompostas, se o forem, em muito tempo –as econômicas, porque as humanas, jamais.

E ninguém pagará por isso. Muito ao contrário.