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Mais Notícias : Lula: julgamentos mais rápidos no Supremo
Enviado por alexandre em 09/08/2019 08:30:03


Discussão sobre Lula deve acelerar julgamentos no STF que preocupam Lava Jato

Na linha de frente do STF está análise de ações sobre prisão após 2ª instância e suspeição de Moro

Thais Arbex – Folha de S.Paulo

Depois de dar um duro recado à Lava Jato na quarta-feira (7), proibindo a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um presídio em São Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve acelerar o debate de temas caros à cúpula da força-tarefa de Curitiba e ao ministro da Justiça, Sergio Moro. 

Na linha de frente desse movimento estão a rediscussão das ações que questionam a prisão após condenação em segunda instância e o julgamento da alegada suspeição de Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), que levou o petista à prisão.

Ministros ouvidos pela Folha dizem que há um entendimento interno para que a corte retome na primeira quinzena de setembro o debate sobre a possibilidade de réus recorrerem em liberdade até o fim do processo, quando não couber mais recurso, o chamado trânsito em julgado.

A prisão após a condenação em segunda instância é uma das principais bandeiras de Moro e do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. O procurador já afirmou, por exemplo, que uma eventual mudança de entendimento sobre as prisões consagraria a impunidade e poderia afetar a existência da própria operação.

A avaliação no Supremo é a de que os diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e divulgados desde junho abriram o caminho para que a corte dê sua palavra final. 

Mesmo magistrados contrários à revisão do entendimento avaliam que, hoje, já há uma maioria formada no STF para rechaçar a antecipação automática da pena após decisão em segunda instância. 

Leia reportagem na íntegra clicando ao lado:  Discussão sobre Lula deve acelerar julgamentos no STF que ...




PEC paralela já nasce natimorta

Os governadores, especialmente os nordestinos, fizeram de tudo para atrapalhar a reforma da Previdência, aprovada em segundo turno da madrugada de ontem pela Câmara dos Deputados. A consequência foi a exclusão dos Estados e Municípios do texto base que chega para apreciação e votação no Senado.

O relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) já tem uma alternativa para incluir Estados e Municípios: a apresentação de uma PEC paralela, que só entra em discussão no Congresso depois de promulgada a reforma da Previdência. Na prática, para evitar atraso na promulgação das mudanças nas regras de aposentadoria, o Senado não deve fazer alterações no texto enviado pela Câmara.

Mais adiante, entretanto, a nova Previdência, já promulgada, voltaria ao parlamento para ser emendada. Governadores e prefeitos podem ter uma grande surpresa: o arquivamento da PEC paralela antes de ser discutida.

Mais Notícias : Ala do PT quer governadores do NE contra Bolsonaro
Enviado por alexandre em 06/08/2019 08:22:11

Ala do PT quer governadores do NE contra Bolsonaro

Ala majoritária do PT defende que governadores do NE sejam principal oposição a Bolsonaro

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Os novos ataques de Jair Bolsonaro aos governadores do Nordeste dão combustível à estratégia da esquerda de transformá-los no principal núcleo de oposição ao governo federal. Em documento interno, a corrente majoritária do PT diz que o recém-criado consórcio dos governadores da região deve ser apoiado “com entusiasmo”.

“São os principais depositários do extraordinário legado de desenvolvimento com justiça social do período em que governamos o país”, diz o texto.

O documento da ala Construindo um Novo Brasil, que será discutido no congresso do PT em novembro, defende aliança contra Bolsonaro mais ecumênica até do que com a centro-esquerda, unindo “todos os que acreditam na democracia”.

Até ao evitar a polêmica os governadores combinaram. “Tenho muito trabalho a fazer”, disse Rui Costa (PT-BA). “Precisamos de união e de paz”, afirmou Flávio Dino (PCdoB-MA).

Na quarta (7), líderes de esquerda se reúnem em Brasília. “Debateremos uma estratégia parlamentar e política contra os ataques de Bolsonaro à democracia e aos direitos sociais”, diz Juliano Medeiros (PSOL).



E o PT?

Não poupei nem Lula nem Dilma quando eles estavam no comando

Hélio Schwartsman - Folha de S.Paulo

Toda vez que faço críticas a Jair Bolsonaro ou ao governo —o que ocorre com uma frequência maior do que gostaria—, leitores cobram-me um posicionamento em relação ao PT. "No tempo do Lula é que era melhor, não é mesmo, seu esquerdopata?" e outras frases do gênero, muitas vezes adornadas por adjetivos que prefiro não reproduzir aqui, tomam conta de minha caixa de mensagens.

O que tenho a dizer a essa gente é que a fila anda. Não poupei nem Lula nem Dilma de duras críticas quando era o PT que estava tomando conta da lojinha. Estou longe de ser uma figura querida no QG do partido. Mas, desde 1º de janeiro, é Bolsonaro que está no comando. Ainda que não possamos considerar o atual presidente culpado pelo descalabro econômico que vivemos, é dele que devemos cobrar soluções, assim como exigir que os projetos do governo para outras áreas estejam ao menos baseados em fatos.

Minha sensação é que bolsonaristas reproduzem os mecanismos de defesa de que petistas abusaram no passado, atribuindo tudo o que não funcionava bem na gestão, incluindo seus próprios erros, a uma suposta "herança maldita" de Fernando Henrique Cardoso. Admito que, no caso dos bolsonaristas, a queixa contra o antecessor faz mais sentido do que no caso dos petistas, mas, mesmo assim, o foco de qualquer administração deve estar em encontrar soluções e não em buscar culpados. Vale lembrar que Bolsonaro só chegou ao poder porque a gestão Dilma foi um desastre.

A imprensa, nunca é demais repeti-lo, tem na crítica a governantes sua razão de existir. Não é que nunca possa elogiar, mas ela cumpre seu papel institucional quando revela o que autoridades gostariam de esconder, aponta incongruências nos projetos oficiais e indica alternativas. Obviamente, essa disposição até meio niilista para desconstruir precisa aplicar-se a todas as administrações, independentemente de sua coloração ideológica.

Mais Notícias : Temor de Bolsonaro engulir o presidente do Senado
Enviado por alexandre em 05/08/2019 08:18:17

Senadores temem que Alcolumbre deixe posição de autonomia em relação a Bolsonaro

Parlamentares voltam do recesso nesta segunda-feira (5)

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

O Senado volta do recesso nesta segunda (5) sob expectativa em relação à postura que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá a partir de agora com o governo de Jair Bolsonaro.

 Parlamentares de oposição temem: “Há um receio de que ele abandone a posição de maior autonomia em relação ao presidente”, diz o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), conterrâneo de Alcolumbre e um dos articuladores de sua vitória para presidir o Senado.

Um dos sinais de que isso possa ocorrer teria sido emitido pelo próprio Bolsonaro: na semana passada, ele suspendeu duas indicações para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A leitura é que fez isso para permitir que Alcolumbre e outros senadores escolham os nomes para compor o colegiado.

As principais pautas dos próximos meses vão tramitar no Senado —como a reforma da Previdência. Já nas primeiras semanas a Casa vai decidir se Eduardo Bolsonaro pode ser embaixador nos EUA, como quer o pai, e terá que referendar —ou recusar— o nome que o governo indicar para a PGR (Procuradoria-Geral da República).



Damares e o emprego para a filha

A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, está em busca de emprego para irmãos de sua filha de criação, Lulu, da etnia kamayurá, que moram em Brasília.

Ela tem telefonado a diversos locais para saber se há vagas para abrigá-los.

TIROTEIO

 Do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), sobre o jornal O Globo mostrar que, em 28 anos, o clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares

A indicação do filho para embaixada dos EUA é fruto de décadas tratando o que é público como negócio de família              (Painel - FSP)



A próxima cabeça a rolar

A cabeça de Roberto Leonel, chefe do Coaf, também foi pedida ao Ministério da Economia por integrantes do Judiciário.

Tão logo a crise Supremo x força-tarefa escalou, a equipe de Paulo Guedes foi avisada de que, para ministros da corte, é ele o elo entre investigadores e dados sigilosos da Receita.

O líder José Nelto (Pode-GO), vai apresentar nesta terça (6) na Câmara projeto para transformar o Coaf em autarquia independente.(Folha)

Mais Notícias : Críticos de Bolsonaro elogiam o Médicos Pelo Brasil
Enviado por alexandre em 02/08/2019 09:15:23

Críticos de Bolsonaro elogiam o Médicos Pelo Brasil

O anúncio do Médicos Pelo Brasil, o fruto da reformulação do Mais Médicos, recebeu elogios até de críticos do governo Bolsonaro. “É muito bom sabermos que a preocupação com as populações dessas regiões remotas foi retomada, e os postos de trabalho até ampliados”, diz Lígia Bahia, da UFRJ.

Outro aspecto positivo é o de que critérios de alocação de profissionais estão mais adequados”, aponta. Bahia, porém, afirma que há dúvidas sobre de onde virão os recursos para o programa e que a nova versão repete pontos frágeis da anterior ao exigir “dois anos de especialização e não residência”.(Folha)



Embolia: aguardando a recuperação do relator de Lula

Depois de indicar a colegas que discutiria no STJ, nesta quinta (1), a indicação de um relator provisório para os casos de Lula, o presidente do tribunal, João Otavio de Noronha, decidiu esperar ao menos 30 dias de afastamento médico do titular do posto, Felix Fischer.

A aliados, Noronha disse que seria uma “deselegância” tratar do assunto neste momento. Fischer sofreu uma embolia pulmonar.

TIROTEIO

Do ex-procurador-geral Cláudio Fonteles, sobre Bolsonaro ter trocado membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos:

Lamentável. Não foram tirados em função de falhas cometidas, mas sim devido à seriedade do trabalho que fizeram          (Painel - FSP)



Coluna desta sexta na Folha

Professores sem direito a precatórios

Professores de todo País estavam contando os dias para receber valores de precatórios devido pela União aos municípios, mas o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, jogou um balde de água gelada na categoria. Relator da matéria naquela corte, determinou que os R$ 90 bilhões em processo de liberação não podem ser empregados em pagamento de precatórios.

O ministro definiu que os recursos devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundeb, que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

Dos R$ 90 bilhões, os profissionais do magistério teriam direito a receber 60% dos valores dos precatórios devidos aos municípios pela União. Se os prefeitos se renderem à pressão dos professores e usar a grana para pagar precatórios poderão ser responsabilizados por danos ao erário e descumprimento de normal legal.

Tempo fechado – O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), pode ficar com seus bens penhorados, assim como duas ex-secretárias e quatro empresas, acusados de cometer lesão ao erário por sobrepreço na contratação de artistas no Festival de Inverno de 2015. O processo foi ajuizado pelo Ministério Público, através de duas ações civis com pedido de liminar. O ressarcimento é da ordem de R$ 200mil.

Brasil é único – A primeira-dama do Canadá, Sophie Trudeau, pegou no pé de Bolsonaro. Sua última estocada veio quando falava para universitários canadenses. Uma pérola: “Estudem e dediquem-se ao máximo, pois ninguém aqui frita hambúrguer. O único lugar do mundo onde alguém frita hambúrguer e vira embaixador é no Brasil”, disse, referindo-se ao filho do presidente.

Coração traiçoeiro – Aos políticos que recorrem ao Sírio Libanês, em São Paulo, quando sentem o coração dando alertas: sob a coordenação do médico Maurílio Rodrigues, o Hospital Português abre, no próximo dia 8, o mais avançado serviço de cardiologia do Nordeste. A grande novidade é o looper, exame de monitorização eletrocardiográfica prolongado por 14 dias.

Mais Notícias : Paraguai quer impeachment do seu presidente
Enviado por alexandre em 01/08/2019 08:46:28

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os presidentes Mario Abdo Benítez e Jair Bolsonaro no evento em Foz do Iguaçu

Mario Abdo Benítez é acusado de traição à pátria após documento assinado com Brasil aumentar custos paraguaios em US$ 200 milhões

Causa é acordo anergético com o Brasil assinado por Bolsonaro

Folha de S.Paulo

Partidos de oposição do Paraguai anunciaram nesta quarta-feira (31) que apresentarão um pedido de impeachment contra o presidente, Mario Abdo Benítez, e o vice-presidente, Hugo Velázquez, em meio a uma crise política detonada pela assinatura de um acordo energético com o Brasil.

Políticos e parlamentares reagiram contra a assinatura do acordo, que estabelece um cronograma para a compra de energia gerada pela hidrelétrica binacional Itaipu até o ano de 2022. 

O acordo —fechado em maio, mas conhecido publicamente apenas na semana passada — elevará os custos para a empresa estatal de eletricidade do Paraguai em mais de US$ 200 milhões, segundo legisladores e o ex-diretor da entidade. 

"Vamos preparar a documentação necessária para o processo por traição à pátria. Isso significa mau desempenho, e serão necessárias novas eleições", disse Efraín Alegre, presidente do Partido Liberal, a principal sigla de oposição no país. 

A oposição convocou ainda manifestações para a próxima sexta-feira (2).  O processo de impeachment deve ser iniciado na Câmara dos Deputados, onde são necessários 53 votos para a acusação.

O processo de impeachment deve ser iniciado na Câmara dos Deputados, onde são necessários 53 votos para a acusação.

A abertura do processo foi garantida pela adesão, na noite de quarta, do Honra Colorada, movimento dissidente liderado pelo ex-presidente Horacio Cartes —as siglas da oposição, como o Partido Liberal Radical Autêntico, o Partido Encontro Nacional e outros, reuniam apenas 38 votos. 


É Bolsonaro : paraguaios citam seu presidente traidor

Com a escalada da crise que agora ameaça o mandato do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, o governo do país vizinho pediu para antecipar e fazer nesta quinta (1º) a reunião que vai abrir caminho à rescisão do acordo de concessão de energia da hidrelétrica Itaipu.

Inicialmente, o Itamaraty receberia os paraguaios na sexta (2), mas novas adesões ao grupo que pede o impeachment do presidente paraguaio sob alegação de que ele traiu o país ao chancelar um “acordo entreguista” aceleraram as negociações.

A situação de Benítez é tão delicada que pessoas envolvidas nas discussões passaram a pregar que o Brasil considere aderir à denúncia do trato–termo formal para a rescisão– para dar força ao paraguaio. Até esta quarta (31), o acertado era que apenas o país vizinho reivindicaria a anulação.

Bolsonaro quer preservar o mandato de Benítez para manter um aliado na América do Sul, principalmente com o risco de revés na eleição argentina e vitória do candidato de Cristina Kirchner.  (Danila Lima - FSP)



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