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Mais Notícias : Terceirização: Renan lidera racha contra no PMDB
Enviado por alexandre em 29/03/2017 08:44:12

Terceirização: Renan lidera racha contra no PMDB

Postado por Magno Martins

El País - Heloísa Mendonça

A aprovação na Câmara da polêmica lei que libera a ampla terceirização causou um racha dentro do PMDB. Após a base aliada do Governo Michel Temer conseguir ressuscitar um projeto de lei proposto há 19 anos e passar o texto com um placar folgado na semana passada, o líder do partido, Renan Calheiros, assinou junto a nove senadores do PMDB um manifesto contra a sanção do projeto de lei.

Segundo a nota dos senadores, o texto aprovado pela Câmara precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e piora a perspectiva da aprovação da Previdência. "A bancada discutiu bastante a terceirização e pela maioria dos presentes assinou uma nota pedindo a Temer que não sancione [a lei], porque, como está, irá precarizar as relações de trabalho", disse Calheiros a jornalistas após reunião com os senadores.

Para Calheiros, que afirmou não ser o articulador da carta, a melhor solução "é regulamentar os terceirizados, mas colocando um limite", já que ele é contra a terceirização da atividade-fim das empresas. "Na crise, ela [a lei] vai precarizar as relações de trabalho, a terceirização é o boiafria.com, isso é retroceder", disse. Além dele, a nota foi assinada por Marta Suplicy (SP), Kátia Abreu (TO), Eduardo Braga (AM), Elmano Ferrer (PI) Rose de Freitas (ES), Hélio José (DF), Simone Tebet (MS), Waldemir Moka (MS).

Mais Notícias : O tamanho da confusão
Enviado por alexandre em 29/03/2017 08:43:18

O tamanho da confusão

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Tudo indica que em seu relatório sobre a chapa Dilma-Temer, entregue segunda-feira aos colegas do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Herman Benjamim pedirá a cassação da dupla. Mas há indicações, também, de que a maioria dos sete ministros absolverá a ex-presidente da República e seu então vice-presidente, por participação nas eleições de 2014.

Traduzindo: Michel Temer continuará na chefia do governo até o término de seu mandato e Dilma Rousseff manterá seus direitos políticos, devendo até candidatar-se a deputada federal pelo Rio Grande do Sul.

Claro que mudanças podem acontecer até a votação pelo plenário do TSE, semana que vem ou nas próximas.

O principal argumento para esse desenlace aponta para a preservação das instituições já desacreditadas. Uma nova alteração nas regras do jogo, que seria a posse de Rodrigo Maia na presidência da República, exporia o Brasil ao ridículo internacional. Três ocupantes de um mesmo mandato gerariam sonora gargalhada por parte das demais nações.

Só três? Pode ser que não, pois no Congresso cresce a possibilidade da convocação de eleições gerais ainda este ano. Seria preciso uma reforma na Constituição, mas, afinal, tantas já aconteceram que mais uma não fugirá à regra.

Duvida-se da data em que a mais alta corte eleitoral do país resolverá a questão. Se os sete ministros com poder decisório optarem por pedir vistas, sem prazo para a devolução do processo, esticarão ao máximo a tertúlia. O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, mostra-se favorável a uma decisão rápida, mas garantir que aconteça, ninguém garante.

Em suma, a confusão é geral, destacando-se a performance de deputados e senadores empenhados em aprovar outra emenda constitucional, no caso, da votação para deputado em listas partidárias, proibindo-se o voto individual.

Mais Notícias : PF admite que gravou Lula sem autorização de Moro
Enviado por alexandre em 29/03/2017 08:42:25

PF admite que gravou Lula sem autorização de Moro

Postado por Magno Martins

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula reconheceu, na segunda (27), que um oficial gravou ilegalmente as imagens da condução coercitiva do ex-presidente Lula, realizada em 4 de março de 2016. Na ocasião, o juiz Sergio Moro havia determinado expressamente que seria proibido qualquer registro do ex-presidente. A PF, contudo, não só gravou como reproduziu as imagens para atores globais na sede da PF e ainda entregou uma cópia à revista Veja.

Na semana passada, diante da notícia de que as imagens existem e foram repassadas à imprensa, a defesa de Lula entrou com um requerimento solicitando a Moro que impedisse, de ofício, a divulgação do material. Moro, contudo, foi irônico e duvidou da notícia. Disse que se alguém tivesse gravado, as imagens já teriam vindo a público há muito tempo. E que se for o caso, nada pode fazer porque não compete a ele "impor censura" aos meios de comunicação.

Igor Romário de Paula é o mesmo delegado que surgiu na imprensa dizendo que o "timing para prender Lula" poderia surgir em 30 ou 60 dias, dependendo da conclusão do inquérito do sítio de Atibaia. Ele é processado pelo ex-presidente

Mais Notícias : Rio: PF busca conselheiros do TC e presidente da Alerj
Enviado por alexandre em 29/03/2017 08:40:03

Rio: PF busca conselheiros do TC e presidente da Alerj

Postado por Magno Martins

A polícia Federal faz uma operação nesta quarta-feira (29) contra desvios para favorecer membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A Justiça pediu a prisão temporária de cinco dos sete membros do TCE-RJ (veja lista mais abaixo).

As investigações têm como base informações de Jonas Lopes, ex-presidente do TCE-RJ, que assinou delação premiada e não é alvo de mandado de prisão. A única conselheira que não aparece na operação é a corregedora Marianna Montebello Willeman.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), é alvo de um mandado de condução coercitiva, que é quando alguém é levado a depor. A assessoria de Picciani disse às 7h10 que não tinha informações sobre o mandado contra o deputado. O presidente da Alerj é pai do atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani.

Alvos dos mandados de prisão:
Aloysio Neves, atual presidente do TCE-RJ;
Domingos Brazão, conselheiro;
José Gomes Graciosa, conselheiro;
Marco Antônio Alencar, conselheiro;
José Maurício Nolasco, conselheiro.

Mais Notícias : Temer reconhece: não é popular nem populista
Enviado por alexandre em 29/03/2017 08:34:04

Temer reconhece: não é popular nem populista

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo

Em meio às expectativas de quebra de sigilo de delações premiadas e aojulgamento de cassação da chapa presidencial, o presidente Michel Temer fez um desabafo nesta terça-feira (28) em reunião com integrantes da base aliada. Em reunião no Palácio do Planalto, o peemedebista disse que tem sofrido pressão em decisões governamentais e reconheceu que não é um presidente nem popular nem populista. Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro, apenas 10% consideram a gestão federal como ótima ou boa.

Segundo relatos, o presidente ressaltou, contudo, que apesar da consciência de que atualmente não tem uma grande aprovação, não pretende adotar o caminho do populismo e quer ser reconhecido como um presidente que fez reformas estruturais, como a previdenciária e a trabalhista.

No encontro, de acordo com parlamentares presentes, o peemedebista fez questão de destacar que tem adotado uma pesada carga de trabalho. Ele disse que tem acordado muito cedo e trabalhado até tarde e que o tempo para ele tem sido contado em dobro, diante do mandato curto que assumiu com o impeachment de Dilma Rousseff.

Cassação da chapa Dilma-Temer julgada na terça-feira

Postado por Magno Martins

Veja

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou para a próxima terça-feira, dia 4, às 9h, o início do julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), na qual eles são investigados por abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana.

O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou nesta segunda-feira aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Pessoas que acompanham as investigações dão como certo que o relator se posicionará a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.

O ritmo acelerado que Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final provocou surpresa e causou desconforto entre integrantes da Corte. Um membro do tribunal criticou reservadamente o prazo de dois dias para as alegações do Ministério Público, de Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume de informações coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas.

A defesa de Dilma pediu ao ministro a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida devolução do prazo de alegações finais — os defensores da petista queriam um prazo mais elástico, de cinco dias, ao invés das 48 horas concedidas pelo ministro.

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