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Mais Notícias : Liberdade para dirigir como quiser
Enviado por alexandre em 05/06/2019 08:42:53

Cadê a segurança?

Carlos Brickmann

Duplicar o número aceitável de pontos na carteira de habilitação é bom para os caminhoneiros? Depende: a categoria terá mais liberdade para dirigir como quiser, com o fantasma da cassação da carteira bem mais longe. Mas, em compensação, correrão maior risco na estrada, já que outros motoristas também se sentirão livres para prestar menos atenção à segurança.

Mas o presidente também não parece se preocupar muito com esse tema. Embora a monitoração eletrônica do trânsito nas rodovias federais tenha contribuído comprovadamente para reduzir o número de mortos e feridos em acidentes, Bolsonaro insiste em se opor ao aumento da fiscalização. Alega que “é preciso trazer de volta o prazer de dirigir”. Haverá maior prazer de dirigir do que concluir a viagem são e salvo, sem precisar gastar em hospital e oficina?



Pra rua: tucanaram a tucana

Gabriela Cruz, primeira mulher a presidir o Tucanafro, grupo de militância negra do PSDB, foi exonerada de posto que ocupava na Secretaria de Igualdade Racial do governo federal nesta terça (4). Na segunda (3), ela acompanhou o novo presidente do partido, Bruno Araújo, no Roda Viva da TV Cultura.

Amigo do meu amigo - Segundo amigos de Gabriela, ela não foi informada do motivo de sua exoneração. Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência, é do PSDB. (Daniela Lima – Folha Painel)



Para deputado da reforma: “Vagabundo, vai se ferrar”

presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), chegou a receber um telefonema, há cerca de duas semanas, dizendo que ele era um “vagabundo” e que iria “se ferrar”. Foi logo após anunciar que a Casa produziria um substitutivo do texto enviado pelo governo.

Nesta terça (4), Ramos criticou a falta de foco do presidente Jair Bolsonaro e voltou a receber ataques pesados nas redes sociais. “Eu relevo isso. Meu lombo é curtido”, diz. Ele nem sequer chegou a comunicar a direção da Câmara sobre o assunto.

Além de conduzir os trabalhos na Câmara, Ramos tem percorrido o país falando em debates e seminários sobre a reforma. Ele é um dos principais defensores da pauta no Congresso e costuma dizer que trabalha mais pelo projeto do que alguns integrantes do Planalto.

Já o paulista João Doria (PSDB-SP) lidera o movimento de governadores que tentam conter o ímpeto dos congressistas. Após acionar Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro, subiu o tom: “É uma visão mesquinha e irresponsável deixar os estados e municípios de fora da reforma”, disse ao Painel.  (Daniela Lima)

Mais Notícias : Bolsonaro parabeniza Congresso pela MP 871
Enviado por alexandre em 04/06/2019 08:48:41

Bolsonaro parabeniza Congresso pela MP 871

Governo estima que projeto renderá economia de 100 bilhões de reais em 10 anos

Presidente  diz que Brasil ‘avança’ com MP antifraude

VEJA - Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro publicou, na noite desta segunda-feira 3, uma mensagem no Twitter parabenizando aos parlamentares que se empenharam pela aprovação da Medida Provisória (MP) 871, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. Em sua mensagem, Bolsonaro diz que a aprovação da MP, que segue agora para sanção do presidente, “gerará ao país economia de 100 bilhões de reais em 10 anos”. Ele agradeceu, em especial, ao relator da MP na Câmara, o deputado federal Paulo Martins (PSC-PR).

A MP 871 foi aprovada na noite desta segunda-feira no Senado, último dia antes de perder sua validade. O texto aprovado estabelece um programa de revisão dos benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho.

A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.



Movimento negro contra pacote anticrime de Moro

Entidades do movimento negro estão lançando um manifesto contra o pacote anticrime de Sergio Moro. Três ex-ministros da Justiça endossaram a iniciativa: Tarso Genro, Eugênio Aragão e José Eduardo Cardozo.

As entidades dizem que, “não obstante suas intenções iniciais”, a proposta de Moro restringirá direitos e permitirá que agentes do Estado “fiquem impunes quando do assassinato de jovens pobres e negros, 
maiores vítimas de letalidade em nosso país”.

Enquanto isso, Fernando Haddad (PT-SP) estreará em breve um programa de notícias nas redes sociais. O nome será “Painel do Haddad”. Os primeiros pilotos começam a ser gravados nesta semana.

A ideia é conversar com personalidades de diversas correntes e movimentos sociais, da esquerda à centro-direita.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)


Ato hoje contra projeto anticrime de Sérgio Moro

Mais de 70 entidades da sociedade civil, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM); Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, entre outras, realizam ato nesta terça-feira (4), no Largo São Francisco, em São Paulo, contra o projeto de Lei Anticrime, proposto pelo ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública.

O ato é parte da campanha lançada no Congresso Nacional em março intitulada “Pacote Anticrime, uma solução fake”, classifica o projeto como uma falácia que não traz solução para o problema da segurança pública, como diz o governo.

Para as entidades organizadoras do ato, apesar do governo afirmar que a proposta teria como objetivo combater o crime organizado, os crimes violentos e a corrupção de forma “simples e eficaz”, não foram realizados estudos de análise de impacto social e financeiro para subsidiar as medidas que atentam frontalmente contra a Constituição Federal e tendem a aprofundar o encarceramento em massa e suas consequências.  (BR 247)

Mais Notícias : Fusão PSL e DEM: água e óleo
Enviado por alexandre em 03/06/2019 08:14:31

Fusão PSL e DEM: água e óleo

A tentativa de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) de fazer Jair Bolsonaro flertar com a ideia de migrar do PSL para o DEM fez setores da segunda sigla torcerem de imediato o nariz para a proposta.

Um grupo que congrega nomes influentes do partido diz que a pauta de costumes pregada pelo presidente não se encaixa na história do Democratas.

O forte discurso de Geraldo Alckmin na convenção do PSDB, nesta sexta (31), surpreendeu aliados do tucano. Tanto que as críticas ao governo Bolsonaro renderam gracejos nos bastidores: “Se ele tivesse falado assim na campanha, estava hoje no Planalto!”, brincou um amigo.(FSP)



Estados e municípios ficarão de fora da reforma

Reforma da Previdência

Estados e municípios ficarão de fora da reforma da Previdência. Relator Samuel Moreira vai retirar da proposta governos locais, que terão de aprovar leis ordinárias para aderir.

Carteiras de trabalho são símbolo da legislação trabalhista Foto: Leo Martins / Agência O Globo

O Globo - Por Geralda Doca

 

Em acordo com o governo, o relator da reforma da Previdência , Samuel Moreira (PSDB-SP), vai retirar estados e municípios das mudanças nas aposentadorias propostas pela equipe econômica. A inclusão dos governos regionais na reforma é um dos principais focos de resistência dos parlamentares, principalmente dos partidos que integram o chamado centrão, apesar da grave crise fiscal nos estados.

Moreira fará uma modificação no texto enviado pelo Executivo. Por ela, governadores e prefeitos terão que aprovar leis ordinárias em suas assembleias e câmaras para que as novas regras de aposentadoria dos servidores da União valham também para seus regimes próprios. Não haverá prazo para isso. Na avaliação do relator, uma lei ordinária, que requer maioria simples para ser aprovada, pode facilitar a vida de quem quiser aderir às mudanças.

A ideia é diferente da incluída na reforma do ex-presidente Michel Temer, em que mudanças para os servidores da União seriam automáticas para os entes federados. Eles, no entanto, tinham um prazo de seis meses para aprovar leis específicas se quisessem fugir da regra geral. Essa alternativa chegou a ser aventada por técnicos da atual equipe econômica, mas não é aceita pela maioria dos partidos.

Embora todos os estados apresentem déficit nos seus regimes próprios de previdência - o rombo chegou a quase R$ 88,5 bilhões em 2018 - e vários não tenham dinheiro sequer para pagar aposentados e folha de salários em dia, a avaliação é que estados e municípios precisam ficar de fora para aprovar a reforma no Congresso.


Primeira-dama pede, governo faz

Mais um pedido da primeira dama Michelle Bolsonaro deve virar política de governo. Desta vez, a mulher do presidente Jair Bolsonaro sugeriu que os serviços do Disque 100 e Ligue 180, que recebem denúncias de violência contra a mulher e violação de direitos humanos, passem a ter atendimento por videochamada para serem acessíveis a pessoas com deficiência auditiva, segundo a Coluna do Estadão.

A orientação constará no edital para contratação das empresas que administrarão esses serviços. O texto está em fase final de elaboração pelo ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também serão incluídos canais de denúncia em redes sociais e aplicativos de mensagem. Na sexta-feira, 1, Bolsonaro disse que os pedidos da primeira-dama são irrecusáveis e, por isso, solicitou até alteração no texto da reforma da Previdência.  (Estadão – BR 18)

Mais Notícias : Simpatia é quase amor: o flerte de Toffoli e Bolsonaro
Enviado por alexandre em 01/06/2019 09:09:33

Bernardo Mello Franco – O Globo

Jair Bolsonaro costuma usar metáforas amorosas para falar de suas relações políticas. O presidente já disse ter um “casamento hétero” com Paulo Guedes. Depois declarou estar “namorando” Rodrigo Maia. Falta saber que termo ele escolherá para descrever o flerte com Dias Toffoli.

Os chefes do Executivo e do Judiciário estão ensaiando a dança do acasalamento. Na terça-feira, Toffoli tomou café da manhã no Palácio da Alvorada. Saiu anunciando um pacto para “destravar o Brasil” e “retomar o crescimento”, entre outras platitudes.

Ontem o presidente do Supremo esteve no Planalto com uma caravana de deputadas e senadoras. Passou o encontro sorrindo e cochichando com o anfitrião. Parecia um ministro do governo, não o chefe de outro Poder.

Bolsonaro foi só elogios. Chegou a dizer que Toffoli é “uma pessoa excepcional”. “É muito bom nós termos aqui a Justiça ao nosso lado”, derramou-se. Pouco depois, ele juntou as mãos em gesto de coração. Para as câmeras, não para o convidado ilustre.

O momento “simpatia é quase amor” tem causado constrangimento no Supremo e na comunidade jurídica. A razão é simples: Toffoli não pode antecipar julgamentos ou fazer acordos em nome dos colegas.

A reforma da Previdência não é o único projeto do governo que deverá ser questionado no Judiciário. A Corte já recebeu diversas ações contra atos do presidente que afrontam a Constituição. Além disso, os ministros ainda voltarão a tratar dos rolos do Zero Um.

Para cumprir seu papel, o Supremo precisa manter a independência e a imparcialidade. Não pode despir a toga diante da faixa presidencial.


Coluna deste sabadão na Folha

Puxada de tapete do Mourão

Com passaporte carimbado para Pernambuco na próxima quarta-feira, onde vira cidadão do Recife em ato na Câmara Municipal, por iniciativa do ex-vereador e hoje deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), general da reserva, enfrenta uma rebelião silenciosa no Congresso: a tramitação de uma PEC, de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), com o aval de sete deputados do PSL, legenda do presidente Bolsonaro, propondo eleições diretas para presidente três meses após o afastamento do chefe da Nação.

A proposta não deixa brecha para que, numa eventual vacância do cargo, ele assuma o posto além deste prazo dos 90 dias. A emenda ganhou o apelido de “anti-Mourão”, em referência ao vice-presidente que está em rota de colisão com a família Bolsonaro. Nunca se viu tamanha puxada de tapete.

Reza a Constituição que no impedimento do presidente, em qualquer tempo, o vice assume e cumpre o restante do mandato. Foi assim com Sarney e Itamar. Não pode ser diferente com Mourão.

Confiança em Bivar – A Folha de São Paulo cometeu um deslize ao incluir o deputado Luciano Bivar entre os que, da base do Governo, assinaram a proposta alternativa da reforma da Previdência. O jornal foi obrigado a se retratar com um desmentido. O ministro da Economia, Paulo Guedes, interlocutor da reforma no Congresso, disse que confia muito em Bivar e na sua liderança no PSL.


Política x missão divina

Embalado pela manifestação pró-governo, Bolsonaro mostra nas entrevistas estar convencido do caráter quase divino de sua missão. Diz que o povo está cansado da forma tradicional de política, que, a seu ver, acabou, e que a cadeira presidencial lhe pesa como  a criptonata para o Super-Homem, mas ele resistirá –inclusive a supostas “sabotagens” que aponta, sem dizer de onde vêm– em nome da tal missão divina que recebeu. Messianismo em doses cavalares, num país com a economia estagnada.

Bolsonaro voltou a fazer distinção entre as manifestações contra os cortes na educação, que, nas duas entrevistas que concedeu, repetiu terem sido apoiadas por “inocentes úteis”, e aquelas em defesa de seu governo, essas sim espontâneas. Fez uma definição própria de democracia, que seria a expressão da vontade direta do povo, de cunho plebiscitário permanente.(Vera Magalhães – Estadão)

Mais Notícias : Bolsonaro bateu o pé: foi cultuar Nóbrega na marra
Enviado por alexandre em 31/05/2019 08:44:39

Bolsonaro bateu o pé: foi cultuar Nóbrega na marra

A assessoria de Jair Bolsonaro tentou demovê-lo da ideia de ir à Câmara dos Deputados participar de homenagem ao humorista Carlos Alberto Nóbrega, na quarta (29). 

Com a agenda lotada, o presidente se entusiasmou com a ideia quando o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, afirmou, no meio de uma reunião, que precisava sair para prestigiar Nóbrega.

 “Eu também quero ir. Sou fã dele”, reagiu Bolsonaro. A equipe lembrou os diversos compromissos que o presidente ainda tinha, pela manhã. Ele concordou, amuado.

Pouco depois, decidiu que iria. Não dá, insistiu um assessor. “Dá, sim. É missão”, disse Bolsonaro, de acordo com relatos. E partiu a pé para o Congresso. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)



Calado mas não está quieto: Lula de olho nas eleições

O ex-presidente  Lula segue contatando líderes de partidos de esquerda de olho nas eleições municipais. Pediu que Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão, fosse visitá-lo na carceragem em Curitiba. Os dois se veem na próxima semana.

Pacote anticrime de Moro: O deputado Capitão Augusto (PR-SP) manteve em seu relatório sobre o pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça) a previsão de redução ou mesmo ausência de pena para policiais e agentes de segurança que reagirem com excesso caso este decorra de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

O parecer será levado ao grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime —e o colegiado tende a recusar o excludente de ilicitude. (Daniela Lima – Painel)



PSL e a reforma da Previdência

Até tu, Brutus - Cinco deputados do PSL, incluindo o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), assinaram o projeto alternativo do PL (ex-PR) para a reforma da Previdência. O texto é um substitutivo ao de Paulo Guedes (economia). 

Já o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, não gostou da divulgação das simulações de custo do regime de capitalização. Ele foi flagrado reclamando com Leonardo Rolim, o técnico de sua equipe que disse que a cifra seria de R$ 985 bi em 20 anos, no canto do plenário da Câmara.

Quem ouviu a conversa diz que Marinho, em tom grave, afirmou ao colega que a tal conta era “especulação”. Há forte resistência na Câmara à capitalização. Tanto que integrantes da equipe econômica que não tratam da Previdência já defendem internamente deixar a ideia de lado. (Daniela Lima – FSP)

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