Julgamento dos recursos

Joaquim Barbosa vai deixar passar o feriado do dia 30 para colocar em pauta os embargos do mensalão. Barbosa quer começar e acabar o julgamento dos recursos em junho. A tarefa, contudo, não será fácil.

Há no STF quem defenda uma análise mais demorada dos embargos, o que pode arrastar o julgamento para o semestre que vem.

Ainda em branco, mas por pouco tempo

O Santos acaba de reconquistar a Certidão Negativa de Débito, a almejada CND, que permite, por exemplo, fechar um contrato de patrocínio com uma estatal.

Isso significa que a partir de agora, assim como aconteceu com o Flamengo há um, mês, o clube já pode sonhar em estampar no seu uniforme a logomarca da Caixa Econômica Federal, com quem já negocia.

No gabinete de Barbosa

Quem esteve hoje no STF foi Luciano Huck.

Pouco antes da sessão plenária conseguiu uma entrevista de quinze minutos com Joaquim Barbosa.

O material, no entanto, não será exibido na Globo: faz parte de um documentário que o apresentador está produzindo em caráter particular.

Surpresa desagradável

Se o governo imaginava que teria problemas com os peemedebistas Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves à frente do Congresso, ontem a bomba partiu do companheiro André Vargas, que ocupa a presidência da Câmara enquanto Henrique Alves estiver nos EUA.

A decisão de Vargas colocar em pauta PEC 111 (determina o enquadramento de servidores dos ex-territórios Amapá e Roraima e gera gastos para o governo) revoltou o Palácio do Planalto. A proposta ainda estava sendo discutida com o Executivo, mas Vargas preferiu ignorar esse detalhe e surpreender Ideli Salvatti, Miriam Belchior e companhia.

Por sorte e falta de quórum, o projeto não foi aprovado. No primeiro dia como presidente em exercício da Câmara, Vargas já indicou que dará bem mais trabalho do que o Planalto esperava.

Investigação em pauta

Uma reunião realizada ontem no Ministério da Justiça do grupo de trabalho que tenta encontrar uma solução para a PEC 37 resultou num novo impasse.

Os representantes da Polícia acreditam que a PEC deve prever o poder de investigação para o Ministério Público, porém, somente quando o houver inércia por parte dos policiais.

Tal inércia, segundo a proposta, deveria ser provada pelo MP.

Para os integrantes do Ministério Público, essa alternativa, na prática, inviabiliza as investigações.

Primeiro porque são milhares de inquéritos que correm nas delegacias, e, segundo, a tentativa de justificar a inércia geraria respostas por parte da polícia e as discussões tenderiam a ser intermináveis.

Uma nova rodada de debates sobre o tema deve acontecer hoje.