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Mais Notícias : Donadon escapa
Enviado por alexandre em 21/06/2013 08:31:06

Último recurso

O STF deve rejeitar hoje o segundo embargo de declaração apresentado pelo deputado federal Natan Donadon na ação penal em que foi condenado a treze anos de cadeia pelo desvio de 8,4 milhões de reais da Assembleia de Rondônia.

Na ocasião, um debate que muito interessa a mensaleiros como José Genoino e João Paulo Cunha será travado: um deputado condenado pode ser preso por determinação do STF? Ou cabe ao Congresso, primeiro, cassar-lhe o mandato por maioria absoluta e em votação secreta?

(Atualização às 14h57: Como Joaquim Barbosa terá de sair mais cedo da sessão de hoje, ele adiou o julgamento do recurso para a próxima quarta-feira)

Por Lauro Jardim

Mais Notícias : Protesto no STF
Enviado por alexandre em 21/06/2013 08:30:23

Ainda na calmaria

Parte dos ministros do STF acredita que, caso os embargos infringentes sejam aceitos pela Corte e os mensaleiros consigam escapar da prisão, as manifestações que estão ocorrendo Brasil afora vão acabar indo para cima do Supremo.

Há ministro que teme até mesmo uma invasão do plenário a depender dos rumos tomados na continuidade do julgamento.

Por Lauro Jardim

Mais Notícias : Risco nas prateleiras
Enviado por alexandre em 21/06/2013 08:29:39

Sindicância concluída

A Anvisa concluiu que as irregularidades nos processos de avaliação de agrotóxicos, feitos pela própria agência, são bem maiores do que se imaginava: 29 produtos chegaram ao mercado sem passar por todas as etapas da análise regulamentar, que identificam se o composto representa risco à saúde dos consumidores.

No final do ano passado, o então gerente-geral de Toxicologia, Luiz Cláudio Meirelles, denunciou que seis agrotóxicos receberam autorização para serem comercializados mesmo sem receberem todos os pareceres exigidos pela área.

Meirelles caiu, a Anvisa abriu uma sindicância, recém-concluída, e identificou problemas semelhantes em outros 23 produtos. Desse total, em 16 casos as irregularidades resumiam-se a formalidades processuais, já corrigidas. O problema é o restante.

Outros seis agrotóxicos, que estão disponíveis no mercado, foram liberados pela Anvisa para serem usados em certas culturas irregularmente. O que isso significa: cada agrotóxico é fabricado para ser aplicado num determinado tipo de cultivo. Ou seja, o produto usado na plantação de maçã pode apresentar risco quando utilizado na de alface.

Nesses casos, a Anvisa já suspendeu a autorização para o uso nas culturas inadequadas.

Um outro produto também chegou ao mercado antes de passar por todas as etapas de análise toxicológica da agência. Este, no entanto, possui composição idêntica à de outro agrotóxico – regular – presente nas prateleiras.

Por isso, a Anvisa está finalizando a análise, antes de concluir se obriga o fabricante a varrê-lo das prateleiras. Quem o vende, porém, já foi beneficiado.

Por Lauro Jardim

Mais Notícias : Posse de Barroso
Enviado por alexandre em 20/06/2013 09:11:54

Posse de Barroso no STF: novo ministro rejeita toga oferecida por Sérgio Cabral

Festa modesta

A propósito da posse de Barroso, sua festa será bancada pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Juntas, as três entidades levantaram 75 000 reais para o evento.

Na posse, Barroso usará uma toga fornecida pelo STF. Sérgio Cabral tentou presenteá-lo, oferecendo a confecção de uma toga, mas o presente foi rejeitado pelo novo ministro.

Por Lauro Jardim

Cantando na posse

Ellen Oléria, vencedora do The Voice Brasil, irá cantar o hino nacional na posse de Luís Roberto Barroso no STF.

Barroso ficou impressionado com Oléria quando a viu cantar o hino antes do jogo do Flamengo contra o Santos no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Depois de assistir á apresentação fez questão de convidar, pessoalmente, a cantora para sua posse.

Por Lauro Jardim

Mais Notícias : Votação da PEC37
Enviado por alexandre em 20/06/2013 09:10:12

Pressa para votar

Henrique Alves chegará ao Brasil amanhã com uma decisão irrevogável na mala. Nem as manifestações nem a opinião de André Vargas vai sensibilizá-lo a adiar a votação da PEC 37, “com ou sem acordo”.

- Os protestos reforçam ainda mais a necessidade de tirarmos esse assunto do caminho. Vou colocar na pauta logo depois de me reunir com promotores e delegados da Polícia Federal.

A distância Brasil-Moscou deve estar nublando a capacidade de Henrique Alves mensurar riscos. A eventual aprovação da PEC tem tudo para tornar-se a próxima grande bandeira dos manifestantes, que já deixaram claro que não engolirão a perda de poderes do Ministério Público.

Por Lauro Jardim

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