Projeto de 2003

Arlindo Chinaglia deve torcer todos os dias para a oposição não chafurdar sua atividade legislativa.

Caso contrário, a turma que deseja ver Dilma Rousseff pelas costas fará um Carnaval quando encontrar um projeto de lei da autoria de Chinaglia, de 2003, que proíbe a criação de novos cursos de Medicina e a ampliação de vagas nos já existentes.

Uma das bandeiras do governo no momento é a importação de médicos para suprir a carência de mão-de-obra especializada país afora.

Mas pelo menos na ocasião, Chinaglia, que é médico, justificou a intenção de conter a formação de novos colegas, dizendo ter como objetivo estancar a inserção de profissionais de má qualidade no mercado.

Chinaglia ia além, afirmando no texto do projeto: “O Brasil já tem uma relação de médicos por habitante acima do índice recomendado por instituições internacionais, que é se doze médicos por 10 000 habitantes. Essa proporção deverá continuar a crescendo com rapidez”.

É, mas a atual política do governo do qual Chinaglia é líder mostrara que suas previsões não foram tão precisas assim.

Record: mais mudanças

Uma reunião hoje em São Paulo definiu que Claudio Rodrigues não será mais o presidente da emissora no Rio de Janeiro. Marcelo Silva, que já comandava o Recnov, entra no seu lugar.

Além de se desgastar por demitir centenas de funcionários nos últimos meses, Claudio havia criado desconforto ao proibir a gravação de vídeos de Marcelo Crivella, sobrinho de Edir Macedo, nos estúdios da Record (Mais detalhes em Videos proibidos).

Avanço na PEC

Procuradores do Ministério Público que há alguns dias estavam apreensivos sobre a votação da PEC 37 no Congresso estão dormindo o sono dos anjos desde as últimas manifestações.

A avaliação na PGR é que, o Congresso e os delegados de polícia, que antes tinham a PEC como um instrumento de pressão contra o MP, viram o jogo se inverter. E que, quanto mais Henrique Eduardo Alves demorar para colocar a PEC em votação – com um encaminhamento para sua rejeição – pior será para a imagem dos políticos.

Problema escancarado

Em conversas com interlocutores, pelo menos quatro ministros do STF fizeram duras críticas à possibilidade de se convocar uma Constituinte exclusiva para a reforma política.

Taxado como um movimento inconstitucional, a posição corrente era de que há outras formas de se promover a reforma e que as mudanças na Constituição devem ser feitas, somente, através de emendas.

Um dos ministros chegou a dizer que Dilma Rousseff ao propor a Constituinte estaria “usando um palito de fósforo aceso para ver se há gasolina dentro do tanque de combustível”.

A propósito, Marco Aurélio Mello também acredita que as mudanças devam ser feitas através das emendas constitucionais. Porém, fez elogios à Dilma. Diz Mello:

- Não precisamos de Constituinte, as mudanças devem vir através de PECs. Temos uma série de instrumentos muito mais ao alcance para chegarmos a dias melhores. Mas, aplaudo a presidente. Ela está escancarando o problema, mostrando a seriedade do quadro que estamos vivenciando e dizendo que o Congresso precisa tomar providência.

Sem consulta

Dilma Rousseff voltou a demonstrar não ser lá muito afeita a palpites externos. Nenhum dos dois líderes do governo no Congresso tinha ideia de que seria anunciada hoje a realização de um plebiscito para bater martelo sobre reforma política.

Diz Eduardo Braga:

- No Congresso, acho que ninguém foi avisado. Eu não sabia.

Quando perguntado como o plano de consultar à população será posto em prática, Braga completa:

- É o que estou me perguntando. Agora é que vamos saber como isso será conduzido. Estou indo para o Planalto.

Arlindo Chinaglia também foi pego de surpresa, como ele mesmo admite:

- Acabei de chegar, estou tomando pé da situação agora.