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Mais Notícias : Dilma: terceirização não pode reduzir direitos
Enviado por alexandre em 27/04/2015 19:25:26

Dilma: terceirização não pode reduzir direitos

A presidente Dilma Rousseff afirmou, hoje, durante visita a Xanxerê (SC) que os contratos terceirizados no Brasil precisam de regulamentação, mas o projeto que trata do tema e está em análise no Congresso Nacional não pode reduzir direitos dos trabalhadores ou prejudicar a arrecadação.

Dilma visitou pela manhã a região Oeste de Santa Catarina, atingida na semana passada por um tornado. Ao todo, duas pessoas morreram, 120 ficaram feridas e mil, desabrigadas. A presidente anunciou a liberação de R$ 5,8 milhões para a região.

Esta foi a primeira vez que ela comentou o assunto. O projeto que regulamenta os contratos terceirizados no Brasil está em análise no Congresso Nacional. Na semana passada, a Câmara concluiu a votação dos destaques (alterações) propostos ao texto principal, que já havia sido aprovado. Agora cabe ao Senado analisar o projeto.

"É fato que o Brasil existe uma desregulamentação da terceirização. Aliás, eu não diria desregulamentação, falei errado, eu diria que existe uma área cinzenta na terceirização que tem de ser regulamentada. E isso não pode significar em perda de direitos trabalhistas e nem pode significar o não pagamento de impostos", disse.

Mais Notícias : Caiado: Cunha não é última palavra
Enviado por alexandre em 27/04/2015 19:24:43

Caiado: Cunha não é última palavra

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou, hoje, a possibilidade de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) rejeitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff elaborado pela oposição. Segundo o parlamentar, que participou da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto (SP). Cunha "não é a última palavra", nem "pode ser engavetador da proposta".

"Ele (Cunha) não é a última palavra; a última palavra é do plenário. Ele pode rejeitar, mas cabe recurso ao plenário", disse o parlamentar, "Ele não pode ser 'engavetador' da proposta".

No dia 19, durante evento empresarial em Comandatuba, na Bahia, Cunha afirmou que deve rejeitar um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base nas chamadas "pedaladas fiscais", manobra com a qual o governo usou bancos públicos para cobrir despesas com programas sociais que deveriam ter sido pagas pelo Tesouro.

O senador e ex-deputado federal disse o que pedido de impeachment está sendo construído pela bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, com o apoio da oposição. Ele considerou que há "dados substantivos" para uma fundamentação jurídica da proposta.

"Vamos ver a fundamentação jurídica dos dados, que estão substantivos. Como, por exemplo, os empréstimos de bancos oficiais à controladora, a União, uma fraude, um crime à lei da responsabilidade fiscal", afirmou Caiado, em referência às pedaladas fiscais feitas pelo governo para cumprir a meta de superávit primário.

Mais Notícias : Governo gasta R$ 6,3 bi com terceirizados
Enviado por alexandre em 27/04/2015 19:24:07

Governo gasta R$ 6,3 bi com terceirizados

Do Portal UOL

Em meio à polêmica causada pela tramitação de um projeto de lei que ampliar as regras para a terceirização, a CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou, hoje, um relatório criticando os gastos do governo federal com as empresas terceirizadas. Segundo o órgão, entre 2009 e 2013 (último ano analisado), as despesas do Poder Executivo com empresas terceirizadas de limpeza, conservação predial e vigilância aumentaram, em média, 18,45% ao ano. Em 2013, o governo gastou R$ 6,29 bilhões. Para a CGU, o governo deve fazer rever contratos para reduzir despesas.

A terceirização está na pauta do Congresso Nacional desde meados de março. Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que muda as regras da terceirização e permite que empresas privadas contratem empresas terceirizadas para as chamadas "atividades-fim", consideradas essenciais ao funcionamento das companhias.

O projeto ainda precisa ser votado no Senado e sancionado pela presidente da República antes de entrar em vigor. Atualmente, apenas as chamadas "atividades-meio", como limpeza e vigilância, podem ser terceirizadas.

O relatório divulgado pela CGU apontou que, entre 2009 e 2013, as despesas do governo federal com empresas terceirizadas do ramo de vigilância, limpeza e conservação predial saltaram de R$ 3,19 bilhões para R$ 6,29 bilhões.

Em determinado trecho do relatório, os técnicos da CGU criticam o aumento. "Em que pese o objetivo das terceirizações de vigilância, limpeza e conservação ser o de reduzir custos, os dispêndios com tais contratações têm crescido acentuadamente nos últimos anos", diz o relatório.

Apesar da crítica, não houve nenhuma constatação no relatório da CGU sobre irregularidades em contratos ou superfaturamento de serviços.

Em diversos trechos do relatório, a CGU recomenda que o governo faça um "amplo diagnóstico sobre a contratação dos serviços de vigilância (...) a fim de verificar a existência de espaço de redução de despesas".

O relatório pede ainda que o governo estabeleça critérios mais rígidos para a avaliação dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas, sobretudo relacionadas em relação às que atuam no setor de limpeza.

Segundo o documento, a fiscalização do governo é focada na "frequência de execução das atividades" e não na qualidade do serviço.

Com pacote de obras, Dilma tenta virar a página

Do Blog do Josias

Enroscada num enredo monopolizado por notícias negativas, Dilma Rousseff tenta colocar em pé mais um programa de concessões de obras de infraestrutura — estradas, ferrovias, portos, aeroportos… São empreendimentos necessários. Segundo o líder do governo, José Guimarães, foram orçados em R$ 150 bilhões. Quebrado, o Estado não tem caixa para bancá-los. E tentará atrair dinheiro privado para a empreitada.

Dilma discutiu o assunto no final de semana com um grupo de ministros e dirigentes de bancos estatais. O blog ouviu um dos participantes da conversa. Segundo suas palavras, o que a presidente pretende é “virar a página''. Dilma quer mudar de assunto. Deseja esboçar um quadro que comece a sinalizar para o cenário pós-crise econômica e moral. Plantados agora, os projetos começariam a dar frutos no final de 2016.

O que atrapalha as boas intenções de Dilma são os fatos. Noutros tempos, as empreiteiras pilhadas na Operação Lava Jato seriam as primeiras a se interessar pelo novo pacote de privatização de empreendimentos públicos de Dilma. Hoje, elas não têm nem caixa nem saúde jurídica para tomar parte do processo. Que contrapartidas o governo oferecerá para atrair novos investidores? Dilma conseguirá lidar com o capital estrangeiro sem fazer cara de nojo?

O que o governo tenta fazer agora em reação à conjuntura adversa é o que deixou de fazer no primeiro mandato de Dilma por convicção, compromisso e precaução. A presidente talvez tenha se dado conta de que não dá para atrair dinheiro privado apertando o nariz dos donos. Mas a ficha pode ter demorado a cair. Dilma já não escreve o enredo do seu governo sozinha. A Procuradoria e o Judiciário também desejam virar a página. Só que para trás. E o retrovisor mostra personagens como João Vaccari Neto e Renato Duque, denunciados novamente nesta segunda-feira por lavagem do dinheiro sujo extraído da Petrobras.


Temer convoca reunião para discutir ajuste fiscal

Responsável pela articulação política do governo, o vice-presidente da República, Michel Temer, se reúne, hoje, no Palácio do Planalto com ministros da equipe econômica e líderes da base aliada na Câmara dos Deputados e no Senado para discutir as medidas do ajuste fiscal propostas pelo governo.

Desde o início do ano, o Executivo tem adotado medidas para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas. Entre essas ações, estão as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram o acesso da população a benefícios trabalhistas como seguro-desemprego, pensão por morte e seguro-defeso. Segundo o governo, essas MPs, que estão em análise no Congresso Nacional, corrigem "distorções" desses programas.

De acordo com a assessoria da Vice-presidência, foram chamados ao Planalto os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência) e Eliseu Padilha (Aviação Civil), além dos líderes do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Temer tem se reunido semanalmente com líderes e ministros em seu gabinete. Nesses encontros, eles discutem projetos que estão em análise no Congresso Nacional e serão votados pela Câmara ou Senado. Geralmente, participam ministros de áreas relacionadas aos projetos e líderes dos partidos da base governista. Conforme a agenda oficial, Temer participará ainda na tarde desta segunda da reunião da coordenação política do governo com a presidente Dilma Rousseff.

Mais Notícias : Dilma levou outro olé. De Renan
Enviado por alexandre em 24/04/2015 09:41:08

Dilma levou outro olé. De Renan

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Parece inesgotável a capacidade do governo de tropeçar nas próprias pernas e levar rasteiras no Congresso. Bastou o vice Michel Temer dar um giro pela Europa para Dilma Rousseff sofrer outro drible humilhante do PMDB.

O novo olé foi aplicado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele despejou sobre os ombros de Dilma toda a responsabilidade pelo aumento da mesada paga aos partidos políticos, incluída no Orçamento por outro senador do PMDB.

A emenda que triplicou o fundo partidário foi apresentada pelo peemedebista Romero Jucá, um dos mais fiéis aliados de Renan. A presidente deveria ter vetado a mudança, que atenta contra a necessidade de cortar gastos públicos, mas optou por sancioná-la, com medo de represálias dos parlamentares.

O que fez o presidente do Congresso? Aproveitou a repercussão negativa da medida e aumentou o desgaste de Dilma, que já havia se curvado para tentar agradar os políticos.

"A presidente fez o que havia de pior", atacou o senador. "Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi uma coisa aprovada no meio do Orçamento sem que houvesse um debate suficiente."

A reação de Renan mostra que Dilma errou feio ao assinar embaixo da farra do fundo. Agora ela terá que pagar a conta duas vezes. Assumirá o desgaste sozinha e precisará se virar para bancar o repasse extra de R$ 578 milhões aos partidos.

O novo presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, declarou que a imagem da entidade é ruim por culpa da imprensa, e não da cartolagem.

"A CBF não é suja. A pessoa pode pensar que é suja, mas ela não conhece a CBF. Algum jornalista fala que ela é suja e a pessoa pensa isso", disse, em entrevista à ESPN.

Quem esperava que o 7 a 1 mudasse alguma coisa no futebol brasileiro pode voltar a acreditar apenas em Papai Noel e no Saci Pererê.

Retrato da dispersão

Carlos Brickmann

O clima do nós contra eles na política ia acabar levando a isso. O fotógrafo Beto Novaes, do Estado de Minas, é parecido com Lula. Parecido, não igual; parecido o suficiente para fazer brincadeiras, não mais do que isso. Mas, no meio da manifestação contra Dilma e o PT, acabou sendo agredido, apenas por ser parecido com Lula. Outros foram atacados por usar camisas vermelhas, como se isso fosse crime; mas, enfim, a escolha da cor da camisa é pessoal, e foi interpretada como provocação (e se fosse? Por que a violência?) 

Mas Beto Novaes não tem culpa de ser parecido com Lula. E dificilmente poderia ser confundido com alguém que, a título de provocação, fingisse ser Lula: estava com crachá, perfeitamente identificado, e ainda por cima com aquela roupa de repórter fotográfico, cheia de bolsos com lentes, câmeras diversas, baterias de reserva. Levou chutes, empurrões, e teve de fotografar a manifestação de longe, protegendo-se contra novas agressões. 

Não dá: é preciso reduzir o nível de agressividade. Partidos, governos, oposições - e imprensa - têm um papel a desempenhar, um papel moderador. De que adianta protestar contra a corrupção pondo a violência no lugar da ladroeira? Não há programa partidário que dê certo (e admitindo-se, gentilmente, que haja programas partidários) num país que se inciviliza a passos rápidos.


Novela não termina com o novo capítulo

Carlos Chagas

Enfim, a condenação dos oito primeiros implicados no escândalo da Petrobras. A expectativa é de que outros sigam o mesmo rumo, em especial os altos dirigentes das empreiteiras e os políticos envolvidos. Sobressai o fato de que os dois por enquanto tidos como maiores responsáveis pela lambança saíram das grades e cumprirão as penas em suas residências, mesmo sujeitos a restrições. Tanto Alberto Youssef, doleiro, quanto Paulo Roberto Costa, ex-diretor da petroleira, beneficiaram-se da delação premiada, mas, ainda assim, receberam sentenças compatíveis com seus crimes. Mais existem buscando facilidades iguais, mas a ressaltar estão as condenações aplicadas pelo juiz Sérgio Moro.

O singular nessa equação é que os detentores de mandatos parlamentares, a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal, não tiveram sequer iniciados os inquéritos capazes de transformá-los em réus. Nem ex-governadores e ex-ministros à disposição de outros tribunais. O exemplo, no entanto, foi dado pelo juiz da primeira instância, esperando-se que não demore a correspondente ação superior.

Pelo menos, fica claro que roubar já não parece tão fácil, em se tratando do assalto a instituições do poder público. As quadrilhas deixam de movimentar-se com a desfaçatez de antes. A impunidade continua sendo questionada, como no caso do mensalão.

A pergunta que fica refere-se à culpa coletiva. Isoladamente, os malandros foram em boa parte identificados, tanto os do meio empresarial quanto os da política. Mas haverá, sobre eles, nuvens mais densas. Os governos Lula e Dilma terão tido responsabilidade na roubalheira, ao menos por omissão? O PT, o PP, o PMDB e outros partidos poderão ser arrolados como coniventes? A novela não termina com o novo capítulo das condenações.


Terceirização: ameaças entre Renan e Cunha

Da Folha de S.Paulo – Andréia Sadi

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse à Folha nesta quinta-feira (23) que, caso seu par no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrase a votação do projeto que regulamenta a terceirização, propostas de senadores também podem ter o mesmo tratamento na Câmara dos Deputados. "A convalidação na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado", provoca Cunha. A Câmara aprovou a terceirização nesta quarta (22). Agora, o projeto será analisado pelo Senado.

No Senado, o projeto será analisado sem pressa, disse Renan. A ideia é segurar ao máximo a votação para evitar seu retorno em curto prazo para a Câmara. O presidente do Senado disse nesta quinta que, do jeito que está, a proposta representa uma "pedalada" contra os direitos dos trabalhadores.

Folha apurou que Renan não descarta segurar o texto durante todo seu mandato à frente do Senado, até janeiro de 2017. Parlamentares próximo a ele afirmam, no entanto, que o peemedebista poderá mudar seu posicionamento se houver pressão do empresariado, que tem pressa na votação da matéria.


Cid: País vive presidencialismo parlamentar

Na primeira entrevista após a conturbada saída do Ministério da Educação (MEC), o ex-ministro Cid Gomes (Pros) avaliou que o Brasil vive hoje uma espécie de "presidencialismo parlamentar", com um Congresso com "muito pouco" compromisso com a governabilidade e um governo cada vez mais dependente do PMDB.

Diante desse cenário, Cid Gomes prevê que a presidente Dilma Rousseff enfrentará muita dificuldade para aprovar o ajuste fiscal. "Vivemos hoje um presidencialismo parlamentar, com um Congresso que tem muito pouco compromisso com os reais problemas do país", afirmou, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

De acordo com ele, falta atualmente uma "sintonia" entre os Poderes Executivo e Legislativo. Não por questões ideológicas, mas por motivos "fisiológicos", com um Parlamento onde são poucos os que têm compromisso com a governabilidade.

O ex-governador do Ceará avaliou que esse cenário é agravado por um PMDB com espaço cada vez maior no governo federal, o que, na opinião dele, é "ruim para o país".

Segundo Cid Gomes, a ida do vice-presidente Michel Temer para a articulação política do Planalto, no lugar do ex-ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas (PT), mostra a força do PMDB e a dependência do governo em relação ao partido, que também detém as presidências do Senado, com Renan Calheiros (AL), e da Câmara, com Eduardo Cunha (RJ).

Mais Notícias : O impeachment e os tucanos: ser ou não ser
Enviado por alexandre em 24/04/2015 09:37:10

O impeachment e os tucanos: ser ou não ser

As declarações o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que rejeitará pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por causa das “pedaladas fiscais” levou o PSDB a adiar a apresentação dos pareceres jurídicos que serão embasados para utilizar a tese.

Responsável pelo parecer mais aguardado pela sigla, o jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, em análise preliminar, concorda com o argumento de Cunha, uma vez que as manobras teriam ocorrido no mandato anterior de Dilma, e ela só poderia ser responsabilizada atualmente por fatos de sua nova gestão.


Tucanos: unidos na desunião

José Serra e Aécio Neves decidiram evitar desavenças públicas sobre o impeachment para não parecer que há uma divisão no partido – o que, de fato, existe.

Serra diz que não é contra ao impeachment em si, mas ainda não viu substância suficiente no que veio à tona.

A propósito, o almoço de tucanos com Miguel Reale Júnior anteontem serviu para que o partido tirasse dúvidas sobre o impeachment e sobre a pedalada fiscal como argumento para embasar um eventual pedido.

A principal dúvida é se as manobras fiscais, apontadas pelo TCU como crime de responsabilidade, teriam ou não sido cometidas também no atual mandato, para que Dilma pudesse ser responsabilizada.  (Lauro Jardim - Veja Online)

Mercado de trabalho: 1º resultado positivo do ano

De O Globo: Geralda Doca

O mercado formal de trabalho registrou em março a geração líquida (diferença entre admissões e demissões) de 19.282 empregos. O resultado ficou ligeiramente acima do apresentado no mesmo período do ano passado, que foi de 13.117 vagas, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

Esse é o primeiro saldo positivo do mercado de trabalho neste ano. Em janeiro foram eliminados 81.774 postos com carteira assinada e em fevereiro, outras 2.415. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, comemorou o resultado:

— Apesar das dificuldades, do momento difícil que estamos vivendo, o Caged mostrou uma recuperação — disse.

Leia mais clicando aí:  Mercado de trabalho registra primeiro resultado positivo do ano com criação de 19 mil vagas em março

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