Primeiro alvo

Cunha: troco a Renan

O primeiro projeto aprovado pelo Senado que Eduardo Cunha planeja engavetar na Câmara, caso Renan Calheiros segure a tramitação do projeto da terceirização, é o da convalidação dos incentivos fiscais (leia mais aqui).

O projeto é relatado por Soraya Santos, aliada de Cunha.

Tags: Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Soraya Santos

Registros eletrônicos de requerimentos podem provar que Cunha mentiu à CPI

Cunha: ele pode ter mentido à CPI

Acendeu ontem o alerta de deputados que fazem oposição a Eduardo Cunha – sim, eles existem. Se for confirmado que os requerimentos de informações apresentados pela deputada Solange de Almeida à empresa Mitsui de fato passaram pelo gabinete de Cunha, conforme mostrou a Folha de S. Paulo ontem, estará provado que o presidente da Câmara mentiu em seu depoimento à CPI da Petrobras.

Em sua delação premiada, Alberto Youssef disse que, como forma de pressionar a Mitsui a retomar o pagamento de propinas, Cunha teria apresentado por meio de deputados aliados requerimentos na Câmara cobrando informações da Mitsui – o que foi feito pela deputada Solange de Almeida, sua aliada.

À CPI, Cunha negou qualquer relação com os requerimentos.

Tags: Alberto Youssef, Eduardo Cunha, Mitsui, Solange Almeida

O sincero Lupi e Rui Falcão

Lupi: “O PT roubou demais”

Depois do excesso de “sincericídio” ao dizer que o “PT roubou demais”, Carlos Lupi teve uma conversa telefônica com Rui Falcão para esclarecer alguns pontos da sua fala em uma reunião do PDT.

Lupi já perguntou para as oito pessoas que estavam na reunião quem fez a gravação publicada pelo jornal Estado de S. Paulo no último domingo. Todas negaram – ou seja, alguém está mentindo.

Tags: Carlos Lupi, PT, Rui Falcão

Delcídio, o todo-poderoso

Delcídio: líder e presidente da CAE

Delcídio Amaral vai conciliar a liderança do governo com a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos.

Renunciar à CAE significaria entregá-la ao PMDB (leia mais aqui).

Tags: Comissão de Assuntos Econômicos, Delcídio Amaral, Senado

Sem unanimidade

Levy: empréstimo fundamental

Não haverá unanimidade no conselho curador do FI-FGTS para aprovar o empréstimo de dez bilhões de reais para o BNDES articulado por Joaquim Levy. A discussão começa amanhã. UGT e Força Sindical, ambas com assento no colegiado, pretendem votar contra a proposta.

Tags: BNDES, Força Sindical, Joaquim Levy, UGT

Sete inquéritos no STF

Veneziano: investigado e processado

Gilmar Mendes autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, irmão do ministro do TCU, corrompeu a Lei de Licitações ao contratar serviços de carpintaria para a montagem do evento Natal dos Sonhos 2005. Na ocasião, Veneziano era prefeito de Campina Grande (PB).

A passagem do deputado pela prefeitura de Campina Grande foi produtiva. De fevereiro, quando tomou posse, até hoje, o STF já recebeu de instâncias inferiores sete inquéritos e uma ação penal em que ele é réu.

Tudo por suspeitas de burla à Lei de Licitações, crimes de responsabilidade ou peculato – roubo praticado por servidor público.

Tags: Gilmar Mendes, STF, Veneziano Vital do Rêgo, Vital do Rêgo

Osorio desejado

Osório: secretário de transportes de Pezão

Carlos Roberto Osorio, ex-Rio 2016 e atualmente secretário de Transportes de Luiz Fernando Pezão, é o novo sonho de consumo do partido que se formará da fusão entre PTB e DEM.

Tags: Carlos Roberto Osório, DEM, Jorge Picciani, Luiz Fernando Pezão, PMDB, PTB

60 indecisos

Fachin: dúvida entre os senadores

O governo já mapeou uma lista de 60 senadores que se dizem indecisos contra a aprovação do nome de Luiz Edson Fachin para o STF. Vai ser preciso trabalhar para emplacar o nome na Casa comandada por Renan Calheiros.

Tags: Governo, Luiz Edson Fachin, STF

Do Velho Oeste para a Câmara

Waldir: caubói ou deputado?

Um dos vídeos da campanha eleitoral de Delegado Waldir, do PSDB de Goiás, à Câmara, tem levado deputados às gargalhadas (assista ao vídeo aqui).

Nas imagens, Waldir, que tem sido um dedicado defensor de interesses da bancada da bala, aparece de chapéu de caubói e dá tiros a esmo com as mãos imitando armas.

Tags: bancada da bala, caubói, Delegado Waldir

“Ideias contrárias”

Quintão: contra criminalização da homofobia

Leonardo Quintão, disciplinado seguidor de Eduardo Cunha na Câmara, apresentou um projeto para criar o Estatuto da Liberdade Religiosa e encontrou uma forma de criar um obstáculo à criminalização da homofobia.

Um dos artigos do futuro estatuto diz que a liberdade religiosa pode ser restringida se for para “salvaguardar direitos constitucionalmente garantidos”.

Mas, logo em seguida, diz o texto:

- Não se considera crime, na forma de discurso de ódio, a divulgação, na esfera pública ou privada, de ideias de uma religião contrárias a um determinado comportamento social.

Tags: Eduardo Cunha, homofobia., Leonardo Quintão

Exemplo petista

Bittar: exemplo para o PMDB

A indicação de Jorge Bittar, candidato do PT a deputado federal que não se reelegeu em 2014, para a Telebrás, tem sido usada por peemedebistas como exemplo para que outros deputados que fracassaram no ano passado possam ser empregados no segundo escalão do governo.

Tags: Jorge Bittar, PMDB, Telebrás

MA: Sarneys atacam sucessor e vice-versa

Postado por Magno Martins

O jornal Estado do Maranhão, da família Sarney, vem pegando no pé do governador  Flávio Dino com bobagens de todo o tipo.

Outro dia, criticava o “desrespeito” de Dino com a liturgia do cargo de governador, ao andar no banco da frente do carro, ao lado do motorista.

Mas nada que se compare com charge em que Dino aparece com a foice e o martelo perseguindo uma criança, inspirada na paranoia à la Guerra Fria, de que comunistas eram acusados de comer criancinhas.

A propósito,  distribuição da verba publicitária do governo Roseana Sarney para as TVs não era muito diferente do critério para os jornais. De 2011 a 2014, a TV Mirante, também de propriedade dos Sarney e retransmissora da programação da TV Globo, recebeu 23 508 705 de reais – o equivalente a 43% dos 54 173 753 gastos com publicidade neste meio.

Ao longo dos últimos quatro anos, a TV Difusora, repetidora do SBT, recebeu 7 680 699 de reais. Já a TV Cidade,  retransmissora da TV Record, levou 6 110 989 de reais, no mesmo período.

Servidor: governo de olho para barrar escândalos

Postado por Magno Martins

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai disparar nesta semana alertas a bancos, empresas e outras instituições para que passem a comunicar qualquer movimentação atípica envolvendo servidores públicos.

Também integram o “grupo de risco” do Coaf agências de turismo, postos de gasolina que realizam factoring (negociação de créditos), empresas de comércio exterior — em razão de remessas ilegais —, importadores de produtos que podem ser usados para produzir drogas, sites de vendas de internet, movimentações de cartões de benefícios — pelos quais pode-se praticar agiotagem —, contas bancárias de estudantes — pelas quais pode circular dinheiro do tráfico —, além de prefeituras que contratam shows sem licitação.

Governo gasta R$ 6,3 bi com terceirizados

Postado por Magno Martins

Do Portal UOL

Em meio à polêmica causada pela tramitação de um projeto de lei que ampliar as regras para a terceirização, a CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou, hoje, um relatório criticando os gastos do governo federal com as empresas terceirizadas. Segundo o órgão, entre 2009 e 2013 (último ano analisado), as despesas do Poder Executivo com empresas terceirizadas de limpeza, conservação predial e vigilância aumentaram, em média, 18,45% ao ano. Em 2013, o governo gastou R$ 6,29 bilhões. Para a CGU, o governo deve fazer rever contratos para reduzir despesas.

A terceirização está na pauta do Congresso Nacional desde meados de março. Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que muda as regras da terceirização e permite que empresas privadas contratem empresas terceirizadas para as chamadas "atividades-fim", consideradas essenciais ao funcionamento das companhias.

O projeto ainda precisa ser votado no Senado e sancionado pela presidente da República antes de entrar em vigor. Atualmente, apenas as chamadas "atividades-meio", como limpeza e vigilância, podem ser terceirizadas.

O relatório divulgado pela CGU apontou que, entre 2009 e 2013, as despesas do governo federal com empresas terceirizadas do ramo de vigilância, limpeza e conservação predial saltaram de R$ 3,19 bilhões para R$ 6,29 bilhões.

Em determinado trecho do relatório, os técnicos da CGU criticam o aumento. "Em que pese o objetivo das terceirizações de vigilância, limpeza e conservação ser o de reduzir custos, os dispêndios com tais contratações têm crescido acentuadamente nos últimos anos", diz o relatório.

Apesar da crítica, não houve nenhuma constatação no relatório da CGU sobre irregularidades em contratos ou superfaturamento de serviços.

Em diversos trechos do relatório, a CGU recomenda que o governo faça um "amplo diagnóstico sobre a contratação dos serviços de vigilância (...) a fim de verificar a existência de espaço de redução de despesas".

O relatório pede ainda que o governo estabeleça critérios mais rígidos para a avaliação dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas, sobretudo relacionadas em relação às que atuam no setor de limpeza.

Segundo o documento, a fiscalização do governo é focada na "frequência de execução das atividades" e não na qualidade do serviço.