Recado de Zavascki a Moro e Janot

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Ministros do Supremo enxergaram “fina ironia” de Teori Zavascki ao escrever que “certamente passou longe da cogitação” de Sérgio Moro o uso da prisão preventiva para extrair colaboração premiada dos executivos. A frase foi vista como um recado ao juiz e à PGR sobre essa estratégia, diz Vera Magalhães, em sua coluna hoje na Folha de S.Paulo.

Destaca ainda a colunista que o surpreendente voto de Celso de Mello contra o relator fez com que observadores da corte passassem a duvidar da pressa de Eduardo Cunha, investigado na Lava Jato, em votar a PEC da Bengala –que pode protelar em cinco anos a aposentadoria do decano.

“De chegada à segunda turma, Dias Toffoli foi sucinto ao votar pela saída dos executivos das empreiteiras da prisão. Disse apenas que acompanhava o relator.”

Advogados: decisão coloca freio no juiz Moro

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Da Folha de S.Paulo – Mário Cesar Carvalho e Bela Megale

Advogados de empresas investigadas pela Operação Lava Jato interpretaram a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal como uma tentativa da instância máxima da Justiça brasileira de colocar um freio no juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato no Paraná.

O advogado Alberto Toron, que defende o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que sairá da cadeia com a decisão do STF, elogiou o tribunal: "O Supremo resgata uma de suas características mais importantes, o direito de defesa do acusado, que é a expressão maior de uma democracia".

É consenso entre os advogados ouvidos pela Folha que haverá menos acordos de delação premiada daqui para frente, apesar dos benefícios que eles podem proporcionar além da revogação da prisão preventiva, com a redução de multas e penas.

"O número de delações deve cair, já que foram usadas como porta de entrada e saída da prisão preventiva", disse Antonio Mariz de Oliveira, advogado do vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite. "Prende para delatar e solta porque delatou."

Estados e municípios: aprovada revisão da dívida

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O Senado cumpriu nesta terça (28) acordo com o governo e aprovou projeto que adia para 2016 a aplicação dos novos índices de correção das dívidas dos Estados e municípios com a União.

A princípio, o projeto obrigava o governo a fazer valer os novos índices em até 30 dias, o que reduziria o valor das dívidas. A Câmara chegou a aprovar essa versão da proposta, mas o Senado fechou acordo com o ministro Joaquim Levy (Fazenda), que argumentou que, em meio ao ajuste fiscal, a União não tem como abrir mão das receitas pagas pelos entes federativos este ano. Com a mudança, o texto volta para a Câmara.

Pela proposta aprovada no Senado, Estados e municípios receberão os valores retroativos, contados a partir de março deste ano, até os novos indexadores entrarem em vigor.

Foi incluída uma "brecha" que socorre financeiramente Estados e municípios ao permitir o uso de parte dos depósitos judiciais e administrativos de processos em andamento para o pagamento de precatórios, compromissos da dívida pública ou investimentos.  (Da Folha de S.Paulo)

Para Lula terceirização é retrocesso

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De O Estado de S.Paulo - Elizabeth Lopes e Valmar Hupsel Filho

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou seu discurso na noite desta segunda-feira, em evento que celebra 35 anos das grandes greves do ABC, com uma dura crítica ao Projeto de Lei PL 4330 que regulamenta a terceirização no País.

Para uma plateia formada basicamente por trabalhadores ligados ao sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula disse: "Essa PL 4330 que tentar (regulamentar) terceirização é um retrocesso a (período) antes da era Vargas."

Nas críticas, Lula disse que se a medida passar no Congresso, haverá um retrocesso à década de 30. "Estão tentando estabelecer uma relação de trabalho onde só o patrão vai ganhar." E continuou: "Eles querem voltar ao passado com a lei da terceirização, quando a classe trabalhadora era tratada forma mais perversa possível."

Leia na íntegra clicando aí: Para Lula, terceirização é retrocesso a 'antes da era Vargas'

Terceirização: "Dilma vai vetar", diz Lula

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A presidente Dilma Rousseff vetará a projeto que possibilita a terceirização de todas as atividades, caso ele seja aprovada pelo Senado.

"Tranqüilamente a companheira Dilma vai vetar", disse Lula após participar de evento organizado por sindicalistas em comemoração ao 35 aniversário da greve de 1980.

Lula chamou a proposta de retrocesso. Segundo ele, o texto volta a tempos anteriores aos do presidente Getúlio Vargas, morto em 1954.

"É um retrocesso a antes do governo getulio vargas. Estamos voltando a 1930 tentando estabelecer uma relação de trabalho onde só tem um ganhador: o patrão", disse.

A proposta que, segundo ele, "volta a um passado onde a classe trabalhadora era tratada de forma mais perversa".

O ex-presidente já havia criticado o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que libera a terceirização da atividade-fim –aquela considerada a principal de uma empresa. Atualmente, essa possibilidade é vedada pela jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que só permite terceirização da atividade-meio.  (Da Folha Online)

PT arma o bote para tomar mandato de Marta

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A nota do PT em resposta à saída de Marta Suplicy foi redigida para preparar terreno para reivindicar na Justiça o mandato da senadora.

Por isso a sigla diz que nunca cerceou suas atividades, o que seria uma causa legítima para a desfiliação.

O PSB já mobilizou seu corpo jurídico em busca de jurisprudência favorável à manutenção do mandato de Marta.

O partido prepara uma festa grande, com “pompa e circunstância”, para a filiação da ex-petista  (Folha de S.Paulo)

PT pedirá de volta mandato de Marta

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O presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, avisou ao comando nacional do partido que reivindicará na Justiça Eleitoral o mandato da senadora Marta Suplicy, que formalizou nesta terça-feira (28) sua saída da sigla.

Na carta em que pede a desfiliação do partido, ela disse que não poderia compactuar com corrupção. O teor de seu pedido de desligamento irritou a cúpula partidária, até então dividida sobre a hipótese de ir à Justiça.

Contra a medida, petistas argumentavam que a ação vitimizaria a senadora. Além disso, não há precedente nesse sentido, já que o mandato de senador é classificado como majoritário, ao contrário do que acontece na Câmara.

Em seu lugar assumiria o suplente Paulo Frateschi (PT-SP), ex-secretário do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

As críticas (leia a carta abaixo) fizeram com que dirigentes antes resistentes se rendessem à alegação de que o mandato da senadora pertence ao partido. A assessoria jurídica do PT busca argumentos para desqualificar a tese de que a permanência de Marta no partido seria inviável.

O secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza, afirmou que a carta é uma prova de oportunismo da senadora, que se se diz vítima de perseguição após ter questionado as denúncias de corrupção contra o partido.

Para ele, Marta jamais se manifestou internamente durante reuniões partidárias. Ele lembrou ainda que ela sempre ocupou espaço de relevância no PT e no governo. "A relação só desandou quando ela saiu do Ministério", disse.  "Simplesmente falar isso depois de tanto tempo é puro oportunismo. Vida que segue", afirmou.  (Da Folha de S.Paulo)

Em nota, PT diz que Marta desonra o mandato

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Do Portal G1 – Felipe Matoso

O PT divulgou nota nesta terça-feira (28) na qual informou estar “indignado” com a carta de desfiliação entregue nesta manhã pela senadora Marta Suplicy (SP), que deixou a legenda após 33 anos. A nota é assinada pelos presidentes nacional do partido, Rui Falcão, estadual de São Paulo, Emídio  Souza, e municipal da capital paulista, Pailo Fiorilo.

Na nota divulgada, o PT atribuiu a saída de Marta da legenda à “ambição eleitoral” da senadora e afirmou que "nunca" cerceou suas atividades partidárias ou parlamentares.

“O PT recebe com indignação a carta da senadora Marta Suplicy oficializando sua desfiliação do PT. Apesar dos motivos enunciados, entendemos que as razões reais da saída se devem à ambição eleitoral da senadora e a um personalismo desmedido que não pôde mais ser satisfeito dentro de nossas fileiras. Por isso, resolveu buscar espaços em outros partidos”, informou o PT na nota divulgada.

Ainda no documento, o PT diz lamentar que a senadora “retribuiu com falta de ética e acusações infundadas” a confiança conferida a ela pela legenda. Na carta de desfiliação, Marta disse ser de conhecimento público que o PT tem sido “protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou”.

Na avaliação do partido, Marta “renega a própria história e desonra o mandato”, além de desrespeitar a militância. Para o PT, Marta “destila ódio” por não ter sido a candidata da legenda à Prefeitura de São Paulo em 2012, quando Fernando Haddad disputou a eleição - ele foi eleito.

“Finalmente, é triste ver que a senadora jogue fora a coerência cultivada como militante do PT e passe a se alinhar, de forma oportunista, com aqueles que sempre combateu e que sempre a atacaram”, diz o partido na nota.

Siqueira: Marta será candidata em São Paulo

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse, hoje, que a senadora Marta Suplicy disputará a prefeitura de São Paulo pela legenda em 2016. "O nome dela já está definido no partido. A candidatura faz parte da nossa estratégia de priorizar as capitais e grandes cidades no ano que vem", afirmou o dirigente. Ex-prefeita da capital, Marta deixou hoje oficialmente o PT depois de três décadas na legenda.

A estratégia do PSB é adiantar formalmente a escolha do nome para ampliar o leque de alianças e dar segurança aos aliados. Segundo Siqueira, o nome da senadora também é aprovado pelo PPS, que deve fundir-se com o PSB. Apesar de ter sinalizado que irá para o partido, Marta ainda não oficializou a decisão.

Tucanos adiam pedido de impeachment

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Defensores da apresentação imediata do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputados tucanos foram informados pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que terão que esperar até a próxima quarta-feira, para saber que postura será adotada pelo partido.

Aécio ainda espera parecer do jurista Miguel Reale Júnior e a formação de unidade no bloco de oposição para bancar a tentativa de impedimento. "Os partidos de oposição, no momento em que decidirem qual será o próximo passo, farão isso de forma conjunta", disse Aécio. "Nenhum (passo) está descartado, mas não nos precipitaremos", afirmou o senador.

A decisão foi anunciada após reunião do senador tucano com líderes do PSDB, DEM, Solidariedade e PPS. Exceto pelo PPS, que está dividido, já há consenso favorável ao impeachment nas bancadas federais das demais legendas. O único senador presente na reunião - além de Aécio - era Cássio Cunha Lima (PB). No Senado, ainda não há consenso em nenhuma legenda.

Na semana passada, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que, se dependesse da bancada tucana na Casa, o pedido já poderia ser feito. Repreendido por Aécio Neves, viu-se obrigado a aguardar.

PSB pode definir fusão com PPS amanhã

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O PSB vai discutir em reunião da Executiva Nacional, amanhã, a possível fusão com o PPS. Segundo informou o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a reunião foi convocada com o intuito principal de discutir a união, até agora debatida informalmente entre os dirigentes do PSB. "O início da discussão formal será amanhã. Tem um sentido político na fusão, já que PPS e PSB têm afinidades históricas. Mas vamos ouvir os membros da Executiva com o intuito de não impor uma decisão a ninguém", afirmou Siqueira.

A decisão de prosseguir com o projeto de fusão com o PPS foi articulada pelo grupo que vem ganhando força dentro do PSB desde o rompimento com o PT e o lançamento da candidatura do falecido Eduardo Campos à Presidência. É o mesmo grupo que defendeu o apoio ao tucano Aécio Neves no segundo turno, cujos componentes mais notórios são o presidente do PSB em São Paulo, Márcio França (vice-governador do tucano Geraldo Alckmin), o ex-deputado que foi vice de Marina Silva nas eleições, Beto Albuquerque (RS), o deputado Júlio Delgado (MG), e Geraldo Júlio, prefeito de Recife, e Paulo Câmara, governador de Pernambuco. E foi reforçado com o afastamento de figuras históricas do PSB mais alinhadas à esquerda e com laços antigos com o PT, como Roberto Amaral - que perdeu a presidência da sigla e a posição na Executiva - e Luiza Erundina - que foi contra apoiar Aécio e também deixou a Executiva.

Segundo fontes do PSB ouvidas pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a tendência é aprovar a fusão com o PPS. Se não acontecer amanhã, a aprovação formal da Executiva deve acontecer até maio. O movimento não deve contar com apoio folgado da direção, mas será provavelmente aceito com os votos do grupo que se tornou majoritário.

"Existem posições contrárias, das figuras de sempre mais alinhadas com PT, e há receios relacionados à abertura de porta de saída ou disputas por cargos de direção. Mas a visão majoritária é de que o partido tem mais a ganhar que a perder", disse um membro da Executiva do PSB que prefere não se identificar.

A fusão permitiria a soma de tempo de TV e de fundo partidário a partir da junção das bancadas na Câmara. Hoje, o PSB tem 32 deputados em exercício e o PPS, 11. A fusão é vista pela maioria dos dirigentes como um passo importante na estratégia do partido de passar de uma legenda média para um partido grande, que não seja visto como linha auxiliar nem do PT nem do PSDB, mas uma terceira via de fato.

O partido avalia como baixo o risco de perder parlamentares - já que a fusão permite que deputados deixem a agremiação sem possibilidade de perda de mandato. Os dirigentes ouvidos julgam que a melhora da estrutura pode atrair quadros com potencial de votação em grandes cidades nas disputas municipais de 2016, como a senadora Marta Suplicy em São Paulo. A senadora oficializou nesta terça a saída do PT e deve pedir filiação ao PSB nos próximos meses - após uma eventual fusão.

Conselheiro diz que Lava Jato "é remédio amargo"

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Em depoimento à CPI da Petrobras, o ex-integrante do Comitê de Auditoria da estatal, Mauro Cunha, disse que concorda com a afirmação da ex-presidente Graça Foster de que a Operação Lava Jato será positiva para a empresa no futuro. "É um remédio amargo, mas sem dúvida fará bem a Petrobras a longo prazo", comentou.

Cunha voltou a falar aos parlamentares da defasagem dos preços de combustíveis como uma das responsáveis pela crise financeira da companhia e disse que foram feitos alertas ao Conselho sobre a política, mas que não houve resultado. "Acabou sendo uma 'pedalada', porque a Petrobras estava subsidiando os preços e isso trouxe prejuízo de R$ 100 bilhões", disse Cunha, que ainda é conselheiro da estatal. Ele também criticou o crédito de R$ 5 bilhões à Eletrobras.

O conselheiro, que votou contra os dois últimos balanços da companhia, repetiu que o reconhecimento contábil dos prejuízos com corrupção, como foi feito, não lhe parece adequado, principalmente porque tem como objetivo ser base para acordo de leniência ou futuro pedido de ressarcimento. "Não é pouco nem é muito, é incerto", declarou.

Renan diz que terceirização agrava o ajuste fiscal

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O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, disse, hoje, que o projeto de terceirização agrava o ajuste fiscal. Segundo ele, o que o Congresso Nacional tem buscado é a qualidade do ajuste. "Nós estamos preocupados com a qualidade do ajuste. Não é com o quanto. É com o como. E a terceirização agrava muito mais isso", afirmou ele, após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O presidente do Senado informou ainda que disse ao ministro Levy sobre sua preocupação com a terceirização da atividade-fim, porque caracteriza um modelo novo de desenvolvimento, prejudica as relações de trabalho no País, desqualifica o trabalhador e desorganiza a economia.

"O Senado vai analisar criteriosamente essa matéria. Todos nós defendemos a regulamentação dessa matéria para ampliar a segurança jurídica. Precisamos tirar esses 12 milhões de trabalhadores da zona cinzenta, mas nós não podemos permitir que a terceirização da atividade-fim se faça sem limite", disse. Para o presidente do Senado, seria um retrocesso e o País não "pode pagar esse preço".

Para ele, não faz sentido nenhum, em um momento em que o governo aumenta R$ 33 bilhões de impostos, transferir a conta para o trabalhador. "Se isso continuar a acontecer, a presidente vai continuar não podendo falar no dia primeiro de maio", insistiu ele.

Sobre divergências com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em torno do projeto de terceirização, Renan afirmou que não vai "rebaixar a discussão entre Câmara e Senado" a esse patamar. "Não é isso que os senadores querem", afirmou.

O que Edir Macedo não esclareceu em entrevista para o SBT

Macedo: testa-de-ferro na compra da Record

Uma das perguntas que Roberto Cabrini não fez para Edir Macedo na entrevista de uma hora e meia exibida domingo pelo SBT diz respeito à compra da Record. Justiça seja feita, nem Cabrini nem qualquer autoridade do Ministério das Comunicações e da Anatel, responsável pela regulação do setor no Brasil, questionaram até hoje Macedo sobre o tema depois da publicação de Nada a Perder, seu livro de memórias.

Na obra escrita por Douglas Tavolaro, vice-presidente de Jornalismo da Record, Macedo conta que o pastor (e posteriormente deputado federal) Laprovita Vieira é quem o representava na elaboração da proposta para Silvio Santos e a família Machado de Carvalho, detentores da emissora na ocasião. Relatou Macedo no livro:

- Eu sabia que, se aparecesse logo de imediato, a negociação seria superfaturada ou desfeita possivelmente por preconceito. (…) Por isso, seu Vieira comparecia em todas as reuniões com um maço de cigarro à mostra no bolso da camisa. Ninguém desconfiou que era eu quem estava por trás de uma compra tão importante.

Só no pagamento da segunda parcela do primeiro sinal do pagamento, quando tudo já estava fechado, é que o bispo da igreja Universal admitiu suas intenções para os vendedores do canal:

- Eu sou o bispo Macedo. Sou eu quem estou à frente da compra da Record

Ou seja, sem qualquer preocupação, Macedo admitiu em Nada a Perder que usou um testa-de-ferro para negociar a compra da Record – ou seja, um ato completamente irregular na área das concessões públicas. O negócio foi fechado em 1989 por 45 milhões de dólares.

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Luizianne com um pé fora do PT

Luizianne: em 2016, ela pode não estar mais com Lula

A ex-prefeita de Fortaleza, a petista Luizianne Lins, está com um pé fora do partido: quer sair da legenda para se candidatar à prefeitura novamente, em 2016.

Seu correligionário Camilo Santana, no entanto, já fechou apoio à reeleição de Roberto Cláudio, do PROS e peça-chave no equilíbrio de forças que sustenta a aliança entre os irmãos Gomes e o PT no Ceará.

Luizianne vem conversando com o PSB.

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