Confúcio Moura destaca iniciativas legislativas e ações estratégicas para fortalecer a infraestrutura e os serviços públicos em Rondônia, visando seu papel como hub regional na América do Sul
Por Rondoniadinamica
Porto Velho, RO – Em seu mais recente post em seu blog, o senador de Rondônia, Confúcio Moura, do MDB, compartilhou uma série de ações e propostas destinadas a impulsionar o desenvolvimento do estado. Com foco na construção de uma infraestrutura sólida e na melhoria dos serviços públicos, Moura delineou suas iniciativas em três frentes principais.
O primeiro movimento destacado pelo senador foi a apresentação do Projeto de Lei nº 858/2024, que propõe a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Esse fundo visa garantir recursos adicionais para a construção, reforma e manutenção de equipamentos públicos nas áreas de educação, saúde e segurança, fortalecendo assim as bases estruturais do estado.
Em segundo lugar, Moura utilizou a Tribuna do Senado para ressaltar a importância do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Rondônia e para o Brasil. Enfatizando a necessidade de foco no desenvolvimento estadual, o senador destacou a relevância de projetos de infraestrutura, como a construção da ponte binacional Brasil-Bolívia e a concessão e duplicação da BR 364.
Por fim, o senador promoveu uma reunião de trabalho com o Ministro dos Transportes para discutir as prioridades de infraestrutura para o estado. Essa reunião visou traçar um panorama abrangente das necessidades de Rondônia e alinhar esforços para atendê-las de forma eficaz.
Além das iniciativas legislativas, Moura também abordou avanços em áreas como saúde e saneamento básico. Ele destacou a ampliação do Programa Mais Médicos e a abertura do Concurso Nacional Unificado, que resultará na contratação de novos servidores para órgãos públicos em Rondônia.
Na próxima semana, o senador encerrará sua série de artigos discutindo estratégias para a qualificação profissional dos trabalhadores rondonienses, visando prepará-los para o mercado de trabalho regional. Com um olhar voltado para o futuro, Moura reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e próspero de Rondônia, visando consolidar o estado como um importante hub na América do Sul.
Enfrentando a polarização: o papel de Rondônia no cenário nacional
Confúcio Moura também abordou em seu discurso a questão da polarização política e o papel de Rondônia nesse contexto. O senador ressaltou que, enquanto estado, Rondônia tem um impacto limitado nas eleições nacionais e, portanto, é fundamental direcionar esforços para o desenvolvimento local. Destacou a importância de afastar-se das disputas polarizadas em prol do avanço do estado, enfatizando que o foco deve estar na construção de uma infraestrutura sólida e na melhoria dos serviços públicos para garantir o progresso sustentável de Rondônia. Essa abordagem pragmática reflete o compromisso do senador com o bem-estar e o desenvolvimento da região, independentemente das divisões políticas que possam prevalecer em nível nacional.
Confira ao texto:
Em Rondônia, o futuro da América – Parte 4
Por Confúcio Moura
Com as bases do desenvolvimento do estado de Rondônia estabelecidas já em 2018, o meu mandato de senador buscou dar continuidade à construção das condições para que o processo seguisse o seu curso, sem riscos de retrocessos. Além dos programas e projetos descritos no texto anterior, a escolha para presidir a Comissão de Infraestrutura do Senado reforçou a minha convicção de que seria possível transformar Rondônia em um grande hub para atender ao mercado de 426 milhões de consumidores dos 13 países da América do Sul. Neste sentido, fiz três movimentos importantes na semana que passou. O primeiro foi apresentar o Projeto de Lei nº 858/2024, propondo a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, pelo qual busco assegurar recursos para a construção, reforma e manutenção de equipamentos públicos na área de educação, saúde e segurança, para além do Orçamento Geral da União – OGU.
A garantia da melhoria contínua destas três políticas é condição importante para a solidez estrutural do que pretendemos. O segundo movimento foi usar a Tribuna do Senado para chamar a atenção sobre a fabulosa oportunidade que se abre para Rondônia e para o Brasil, a partir do anúncio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. No discurso que fiz alertei para o fato de que a pauta polarização não nos interessa enquanto estado de Rondônia, uma vez que pouco impactamos nos resultados da eleição nacional.
O foco é desenvolver o estado. Por fim, o terceiro movimento foi uma reunião de trabalho com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, para traçarmos um panorama da infraestrutura de Rondônia atual e definirmos as prioridades. Em uma manhã em seu gabinete, detalhamos o que é o mais urgente para o estado e para o país. No Novo PAC estão inseridos os projetos que faltam para Rondônia chegar ao patamar que projetamos para o estado,[1] além, claro, das obras das quais já tratamos nos textos anteriores, como a construção da ponte binacional Brasil-Bolívia. da concessão e duplicação da BR 364 – além de potencial construção de ferrovia transoceânica já em tratativas entre Brasil, China e Peru. Será importante ter o aeroporto de Ji-Paraná ampliado e modernizado, conforme consta na agenda do Novo PAC.
O mesmo digo em relação a dragagem do Rio Madeira, entre Porto Velho e Humaitá, no Amazonas. O PAC também prevê a sinalização hidroviária desde a foz do Madeira, no Amazonas, até a cidade de Porto Velho. Estas duas obras darão a fluidez e a segurança que o transporte de mercadorias e de passageiros pelo rio necessita. O Porto Fluvial de Cargas de Porto Velho será adequado ao novo momento, ampliado e terá a sua concessão efetivada. Já há fila de interessados.
Em um mundo globalizado, a internet é instrumento importante para que as transações comerciais, as notícias e a comunicação entre pessoas sirvam ao desenvolvimento. Neste sentido, o PAC investirá muito na ampliação do 5G para boa parte dos municípios e na universalização do 4G em regiões ainda carentes de sinal.
Além disso, a infovia do estado será expandida em mais 1.100 quilômetros, encerrando qualquer vestígio de apagão digital que ainda exista no território – e aqui falo também das aldeias indígenas, das comunidades ribeirinhas e quilombolas, estejam elas onde estiverem. Embora o Projeto de Lei nº 858/2024, citado no início, tenha o objetivo de construir mecanismos de financiamento para equipamentos públicos de saúde, educação e segurança, o Novo PAC já contempla, de forma generosa, orçamento para esta finalidade. Com a aprovação e início da operação do Projeto de Lei 858/2024, o governa federal espera terminar 2026 com toda a demanda reprimida por reformas e construção de novas escolas, incluindo creches, unidades de saúde e de segurança atendida.
Todos os municípios de Rondônia serão atendidos já a partir deste ano. A questão do saneamento básico no estado de Rondônia – água, esgoto e aterro sanitário – sempre foi tratado com alta prioridade na Comissão de Infraestrutura, que eu presido no Senado Federal. Por isto, consta no Novo PAC de forma relevante. Os recursos alocados no programa para o estado são suficientes para aumentarmos a cobertura do abastecimento de água tratada nos municípios, ampliarmos a cobertura de serviços de esgoto nas áreas urbanas e darmos a destinação correta ao lixo residencial e industrial produzidos nas maiores cidades. Em relação à fragilidade do quadro de pessoal das instituições públicas, dois fatos importantes merecem serem citados.
O primeiro foi a forte reativação do Programa Mais Médicos – PMM em 2023. O Programa se ampliou tanto que chegamos agora no início de 2024 com 28.200 profissionais de saúde contratados, possibilitando uma cobertura de 82% do território nacional, ou 86 milhões de brasileiros atendidos. Em Rondônia, até março de 2023, o estado tinha 302 médicos atuando nos municípios. Agora, são 438 profissionais do Mais Médicos, sendo 21 deles em distritos sanitários indígenas. O segundo fato relevante foi a abertura do Concurso Nacional Unificado – CNU, realizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que vai contratar 6.640 novos servidores para 21 órgãos diferentes.
Com este novo modelo de seleção será possível preencher as vagas a partir de critérios técnicos naqueles estados com maior déficit de pessoal e não mais a partir da força política deste ou daquele Ente.
Rondônia está entre os estados contemplados. Na próxima semana, no último artigo desta série, tratarei das estratégias necessárias para a qualificação profissional dos trabalhadores rondonienses, de modo que estejam preparados para ocupar o protagonismo no mercado de trabalho da América do Sul, no futuro breve.
A busca pelo poder a todo custo expõe conflitos familiares e internos nas legendas do estado
Por Rondoniadinamica
Porto Velho, RO – Em meio às movimentações pré-eleitorais em Rondônia, dois eventos recentes evidenciam as disputas acirradas pelo poder, revelando que, muitas vezes, não há espaço para coleguismo, amizade e até mesmo laços familiares no mundo político.
O senador Marcos Rogério, do PL, protagonizou uma manobra que culminou na destituição de seu colega Jaime Bagattoli, enquanto o ex-governador Ivo Cassol, do Progressistas, surpreendeu ao articular a saída de sua irmã, Jaqueline Cassol, do partido. Esses episódios não apenas expõem as tensões internas nas legendas, mas também suscitam reflexões sobre a democracia interna e os interesses pessoais que permeiam o ambiente político.
No primeiro caso, a tomada de poder por parte do senador Marcos Rogério revela as intricadas disputas dentro do Partido Liberal. Em uma ação coordenada com Valdemar Costa Neto, presidente nacional da legenda, Rogério tramou uma estratégia para suplantar seu colega Jaime Bagattoli. A aceitação passiva de Bagattoli diante dessa manobra evidenciou a fragilidade das relações políticas, onde os interesses individuais muitas vezes se sobrepõem à lealdade partidária e ao respeito mútuo.
Já o segundo episódio, envolvendo a família Cassol, expõe as disputas pessoais e ideológicas que permeiam os bastidores políticos. Ivo Cassol, negociando diretamente com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, articulou a saída de sua própria irmã, Jaqueline Cassol, do partido.
Essa decisão não apenas gerou uma disputa pública entre os membros da família Cassol, mas também levantou questões sobre a representatividade e os valores que orientam as ações políticas.
Para compreender esses acontecimentos, o Rondônia Dinâmica consultou o cientista político João Paulo Viana, professor de Ciência Política da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Segundo Viana, embora os casos apresentem particularidades distintas, ambos refletem o desejo de controlar o partido visando maximizar as oportunidades eleitorais. Além disso, destacou a importância dos partidos políticos como organizações fundamentais para a democracia, apesar do alto descrédito que enfrentam perante a opinião pública.
Viana ressaltou ainda a relevância de compreender como as legendas se comportam em seus processos políticos internos, especialmente diante do aumento significativo de recursos públicos destinados aos partidos nos últimos anos.
Essa compreensão se torna essencial para avaliar os rumos da política e garantir a transparência e a legitimidade dos processos eleitorais.
Diante desses eventos, fica evidente que as eleições municipais em Rondônia não se limitam apenas às disputas nas urnas, mas também refletem os embates e as estratégias que permeiam os bastidores políticos.
Enquanto os líderes partidários buscam consolidar seu poder e influência, é fundamental que os eleitores estejam atentos aos interesses em jogo e exijam transparência e ética por parte de seus representantes políticos. A democracia, afinal, depende do engajamento cívico e da vigilância constante dos cidadãos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa, Michelle Bolsonaro, tomaram medidas legais contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de envolvimento no desaparecimento de móveis públicos do Palácio da Alvorada.
Na sexta-feira (22), uma ação foi apresentada no 4° Juizado Especial Civil de Brasília por quatro advogados em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro. Eles buscam uma compensação de R$ 20 mil por danos à imagem devido às alegações de sumiço de móveis do patrimônio público.
O último Datafolha trouxe alívio para o governo e para os setores sociais que permanecem angustiados com a resiliência do terrorismo reacionário que governou o país entre 2019 e 2022.
Afinal, mesmo acuados judicialmente, por denúncias já amplamente comprovadas, de que fraudaram carteiras de vacinação e conspiraram por um golpe de Estado, os terroristas de ultra-direita ainda tem um notável poder de mobilização.
É profundamente melancólico, quase depressivo, constatar que um grupo político tão radicalmente negacionista e corrompido, ao ponto de não apenas se recusar a se vacinar, mas de usar a influência política da presidência da república para obter certificados falsos de imunização contra a Covid, ainda tem tantos adeptos junto a uma classe média com ensino médio e superior.
Mas nosso papel não é de reclamar, e sim de iluminar, na medida que nossos modestos talentos nos permitem, as razões objetivas, conquanto frequentemente obscuras, que levaram milhões de pessoas a aderirem a uma visão de mundo tão egoísta, cínica e violenta.
O alívio se explica porque o declínio de aprovação, de apenas 3 pontos, para 35% de ótimo/bom, está em linha com o que outros institutos mostraram. Em junho de 2023, Lula tinha 37%, em dezembro, 38%. Não se deve falar em tendência, porque o Datafolha mostrava, até dezembro, uma tendência de estabilidade e melhora da avalição do governo.
Além disso, o próprio presidente Lula já reagiu da forma mais produtiva possível: interpretou o declínio de sua aprovação como um recado do povo para o governo ficar mais esperto, especialmente em relação à inflação dos alimentos.
Conforme veremos na análise a seguir, a base social de Lula é a população de baixa renda, profundamente vulnerável às mais pequenas variações nos preços dos alimentos, sobretudo dos produtos mais básicos, como arroz.
A aprovação atual de Lula – 35% – está acima da média de presidentes da república após 1 ano e três meses, que é de 30%.
Bolsonaro, por exemplo, considerado um “fenômeno” de popularidade, tinha 33% após 1 ano e 3 meses de governo, e manteve durante a maior parte do tempo uma aprovação próxima de 30%, do início ao fim de seu mandato.
É interessante, de qualquer forma, examinar a pesquisa no microscópio, olhando para os números estratificados, especialmente por renda e instrução.
Entre os eleitores mais pobres, com renda familiar até 2 salários, e que correspondem a 57% da população, Lula mantém uma aprovação sólida de 40%. O presidente chegou a ter 45% neste segmento nos três primeiros meses. É normal que o entusiasmo diminua após 1 ano e três meses. Até porque as principais iniciativas do governo ainda não chegaram à maturidade. A inflação de alguns alimentos básicos, como o arroz, gerou uma insatisfação previsível no eleitorado de baixa renda. A boa notícia é que há previsão de queda, para os próximos meses, no preço desses mesmos produtos. No geral, a inflação acumulada segue controlada, indicando que a alta de alguns itens tem sido compensada pela queda em outros.
Quando olhamos para o próximo estrato de renda, de eleitores cuja família aufere de 2 a 5 salários por mês, que corresponde a quase um terço da população brasileira, entendemos porque os desafios ainda são enormes para o governo Lula, e também porque o bolsonarismo ainda resiste.
Este é um setor muito influente na política, muito mais do que no passado, em virtude da emergência das redes sociais. Na década de 90, até início dos anos 2000, a grande mídia detinha uma hegemonia total sobre o debate público. Hoje não. Alguns setores sociais, com renda e instrução suficientes para dominarem as tecnologias básicas de rede social, estão cada vez mais conscientes de seu potencial para interferir e influenciar os rumos políticos do país. O processo que levou ao impeachment da presidente Dilma representou um teste de força para esses setores, e eles gostaram do gostinho de vitória que desfrutaram.
Desde junho de 2013, o Brasil vive uma espécie de “revolução” da classe média. Este grande movimento de classe média se caracteriza por um ideário fortemente liberal, embora não tão radicalizado como o de Paulo Guedes e seus companheiros de Faria Lima e Insper, o que explica sua preferência por Bolsonaro num primeiro momento. Mas ela é também relativamente progressista do ponto-de-vista dos costumes e no respeito à ciência, o que provocará, por sua vez, uma grande dissidência deste setor, parte do qual voltará a votar na esquerda, vista como mais cosmopolita, progressista e moderna.
O raciocínio acima fica mais claro quando se olha para a classe média superior, com renda familiar entre 5 e 10 salários, que é aquela com poder aquisitivo para comprar carros, frequentar os bares da moda nas grandes cidades, viajar para outros países e participar, em grande estilo, dos debates econômicos e políticos mais exclusivos.
A comparação entre Lula e Bolsonaro é profundamente desvantajosa para o petista, embora o Datafolha confirme o que já tínhamos constatado em outras pesquisas, que é uma recuperação de Lula junto a esta mesma classe média, ao ponto de, após 1 ano e três meses, a aprovação de Lula nesse estrato (30%) ser muito parecida à de Bolsonaro (33%) no mesmo período. Entretanto, o mal estar da classe média com Bolsonaro, muito forte durante a pandemia, pois o cosmopolitismo deste estrato o afastou naturalmente do terraplanismo científico daquele governo, irá se desfazer. Às vésperas da eleição em 2022, ela vai tampar o nariz e voltará a apoiar fortemente o governo Bolsonaro, fazendo a aprovação deste chegar a 44% entre famílias com renda de 5 a 10 salários.
Esse apoio maciço de Bolsonaro junto a esta classe média é que gera um fenômeno específico, muito peculiar, pois falamos aqui de um setor social com enorme visibilidade pública e presença nas redes sociais. Essa classe média superior dispõe de renda e tempo suficientes para se mobilizar com rapidez e agilidade, além de residir em áreas nobres, com maior acesso às vias principais. Ela consegue, portanto, atender mais facilmente aos convites para participar de manifestações. É muito mais fácil ir à Paulista se você mora ali do lado, num edifício no Jardim Paulista, do que se você reside no extremo sul da cidade, a duas horas de viagem num coletivo desconfortável.
Antes de aceitar a provocação da direita rica e entrar numa batalha de quem mobiliza mais gente, a esquerda devem ficar atenta a essa característica de seu próprio eleitorado.
Outro comparativo importante se refere à instrução. Talvez seja um comparativo ainda mais efetivo. Há muito tempo procuro um setor social que corresponda ao termômetro mais fiel do que chamamos de opinião pública, por isso minha tendência a olhar com tanta atenção para os estratos médios. Mas possivelmente o setor mais representativo de um opinião política mediana da sociedade brasileira seja o eleitor com instrução com formação (completa ou incompleta) até o ensino médio.
É aí, todavia, que está o maior perigo e o maior desafio para o atual governo: construir uma política pública, em primeiro lugar, e uma comunicação, em segundo, que atenda aos interesses e agrade os ouvidos desse estrato.
O eleitor com ensino médio representa 47% do eleitorado, de maneira que ele não apenas é relevante na sociedade como constitui um estrato grande o suficiente para que, numa pesquisa, as margens de erro sejam relativamente pequenas.
Segundo o Datafolha, após um ano e meio de governo, Lula tem aprovação de 29% dos eleitores com ensino médio. Este é um percentual um pouco menor do que possuía Bolsonaro na mesma época. Lula perdeu musculatura nesse estrato, pois chegou a ter 33% em dezembro, ultrapassando Bolsonaro em igual período (32%).
Por outro lado, Lula ainda tem uma modesta vantagem sobre Bolsonaro, ainda olhando para este segmento, no quesito rejeição, pois o ex-presidente tinha 36% de desaprovação entre eleitores com ensino médio, após um ano e três meses de governo, ao passo que Lula, hoje, tem 33% de desaprovação.
Conclusão
Essa pesquisa Datafolha não é ruim para o governo, ainda mais considerando a maneira pragmática com que Lula costuma interpretar pesquisas. Em entrevista recente ao SBT, Lula declarou que encara o declínio de sua aprovação com humildade e autocrítica: “é sinal de que não estamos trabalhando tanto como deveríamos”, disse ele. Em seguida, o presidente convocou reunião ministerial para avaliar o que o governo precisa fazer para reduzir o preço dos alimentos básicos, o que seria uma das razões para a queda na aprovação.
De fato, uma queda pequena na avaliação nas pesquisas pode ser de grande utiilidade para o governo, na medida em que, não sendo relevante o suficiente para atiçar a oposição, atua como uma pedra quente sob os pés da administração, para que ela não descanse, não fique parada, e intensifique os esforços para acelerar o crescimento econômico do país.
Os dados econômicos permanecem sólidos. A arrecadação fiscal bateu recorde no primeiro bimestre, sem que a carga tributária tenha aumentado, o que, juntamente com a queda nos juros (e estes seguem caindo, felizmente), libera orçamento para o governo executar políticas públicas mais audaciosas. Ao cabo, a melhor pesquisa do governo serão meia dúzia de índices econômicos e sociais, como a taxa de desemprego, a renda média do trabalho, a inflação e o crescimento do PIB. Se estes permanecerem positivos, nem importa tanto, ao menos para o país, qual seja a aprovação do poder executivo, porque o importante é o povo, e não o governo, estar feliz.
Abaixo, alguns outros gráficos que podem lhe interessar:
Em 2023, o petista fez 1.339 pedidos de sigilo de 100 anos
Durante a campanha eleitora de 2022, o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou Jair Bolsonaro (PL) por utilizar o direito de colocar algumas informações sob sigilo.
Lula chegou a usar a derrubada dos sigilos de Bolsonaro como promessa de campanha e foi um de seus primeiros atos na Presidência.
– Qualquer pessoa podia saber o que acontecia no nosso governo. Agora, o Bolsonaro, não. O Bolsonaro dizia que não tem corrupção, mas decreta sigilo de 100 anos para qualquer denúncia contra ele. Decreta sigilo de 100 anos para o filho, para os amigos, para o Pazuello. Nada dele é investigado. Toma aqui 100 anos, para quando ele não existir mais – disse Lula em junho de 2022.
Agora, como presidente do país, o petista já usou este direito 1.339, colocando informações diversas sob sigilo de 100 anos.
Entre as informações que são sigilosas está a agenda da primeira-dama, Janja da Silva, além de assuntos como as comunicações diplomáticas sobre o ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro. A lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que estavam de plantão no dia 8 de janeiro de 2023 também estão protegidas por sigilo.
Somente em seu primeiro ano do terceiro mandato, Lula fez sete pedidos de sigilo a mais que seu antecessor. Questionada, a Controladoria-Geral da União (CGU) defendeu que o recurso deve ser adotado em alguns casos e disse que gestão passada “utilizava o sigilo centenário indevidamente”.