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Política : GRAMPOLÂNDIA
Enviado por alexandre em 12/08/2013 16:33:57


MP investiga graves denúncias de grampos ilegais feitos pelo governo do Estado

Da reportagem do Tudorondonia


O procurador geral de justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, considera sem precedentes a denúncia de que a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia, por meio da Polícia Civil, possa ter feito escutas telefônicas clandestinas contra um número indeterminado de pessoas. Na manhã desta segunda-feira, o Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público estadual identificou a existência de um inquérito no âmbito da própria Polícia Civil para apurar as escutas telefônicas sem autorização judicial. O inquérito foi aberto às pressas, possivelmente numa antecipação a qualquer investigação externa.

As escutas ilegais teriam ocorrido em pelo menos uma das operações recentes da Polícia Civil - a Hidra de Lerna, que desmontou uma suposta quadrilha no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

No entanto, segundo informações, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, José Hermínio Coelho (PSD), teria sido vítima de uma dessas escutas clandestinas  plantadas a partir da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos.

Hermínio é oposição ao governador Confúcio Moura (PMDB) e tem feito graves denúncias de corrupção contra o chefe do Poder Executivo e seus parentes, como o cunhado Francisco de Assis e a irmã, Cláudia Moura.

Um delegado da Polícia Civil que acompanhava inquéritos em andamento naquela delegacia e no 1º DP da capital, visando resguardar-se contra qualquer tentativa de seus colegas e superiores de responsabilizá-lo pelo crime, registrou dois boletins de ocorrência narrando o acontecido.

Ele percebeu, nos relatórios de renovações de pedidos judiciais de escutas, que alguns números foram inseridos sem autorização do Poder Judiciário. Um desses números seria do presidente da Assembleia.

Ao viajar para São Paulo, novamente o delegado perecebeu a mesma irregularidade – e regisrou outro boletim de ocorrência.
Nesta segunda-feira, se dizendo preocupado com o que possa estar ocorrendo, o procurador geral de Justiça afirmou  que o MP está trabalhando intensamente no caso, pois se trata de algo sem precedentes no Estado. “Caso isso se confirme, estaríamos diante de uma polícia de Governo, não uma polícia de Estado”, enfatizou o procurador.

AUDITORIA NO GUARDIÃO Hérverton Aguiar disse ainda que o sistema conhecido como “Guardião” passará por uma auditoria com apoio do fabricante. “A memória do Guardião armazena tudo. Não tem como apagar sem deixar provas. O procedimento é copiar todos os números telefônicos ali inseridos e checar com os pedidos de escutas telefônicas autorizados pela justiça”, explicou.

Recentemente, o presidente da Assembleia Legislativa denunciou, no plenário, que havia sido alertado por alguém da Polícia Civil que seus telefones estavam grampeados clandestinamente por ordem do secretário Marcelo Bessa, da Segurança Pública, um delegado oriundo da Polícia Federal. Bessa negou.

Após a realização da Operação Apocalipse, que resultou no afastamento temporário de Hermínio e de outros parlamentares, além da prisão de vários acusados, voiltou a surgir a suspeita de que seus telefones tenham sido grampeados clandestinamente. Para complicar ainda mais a situação, o próprio Hérverton Aguiar teria sido vítima dos grampos ilegais da Secretaria de Seguraça Pública.

Política : RINDO À TOA
Enviado por alexandre em 12/08/2013 09:37:05


Expedito se assanha e volta a sonhar com o governo do Estado

Porto Velho, Rondônia - Não apenas os governistas estão em festa desde que o STF condenou o ainda senador Ivo Cassol (PP) a quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão, em regime semiaberto e praticamente selou a sua prematura aposentadoria da política.

Quem também está sorrindo à toa com o resultado da corte máxima do país é o ex-senador cassado Expedito Junior (PSDB). Ele e Cassol, que já foram unha e carne, por questões políticas e de poder brigaram feio e viraram grandes desafetos.

Isso mesmo. Cassol já experimentou saborear a queda de seu adversário, quando Expedito foi cassado do Senado e depois, candidato ao Governo, foi atingido pela lei da ficha limpa e sangrou ao longo da campanha eleitoral, ficando apenas na terceira posição.

Alvo de duros ataques do então candidato ao Senado Cassol, Expedito agora pode saborear com a queda de seu rival. Agora, Expedito gargalha ante a derrocada de seu ex-amigo e ex-aliado. Ele sabe que com Cassol fora da disputa, caso consiga sair candidato, as chances aumentam e é um oponente de peso a menos.

É aquela máxima, quem ri por ultimo, ri melhor. Ocorre que a situação jurídica de Expedito ainda é uma incógnita. Para muitos, ele não poderá ser candidato a nada. Para outros, ele já pagou pela perda do mandato e estaria livre para disputar o Governo.

Após as eleições de 2014, quem irá sorrir, afinal?

Política : VOU CHORAR
Enviado por alexandre em 09/08/2013 16:08:05


Família Cassol decide sair da vida pública

A família Cassol deverá deixar a política em definitivo. A advogada e empresária Jaqueline Cassol, irmã do senador Ivo Cassol anunciará oficialmente que deixa o comando do Partido da República, assumido por ela recentemente. A decisão foi tomada após reunião familiar ocorrida nesta sexta-feira, depois do senador ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto, acusado de fraudar licitações em Rolim de Moura na época em que foi prefeito.

As informações foram divulgadas no início da tarde desta sexta-feira pelo jornal Rondoniagora, que conversou com o senador. Cassol disse que não irá renunciar e continuará com o embate jurídico. “Tentarei cumprir meu mandato até o final e me retirarei completamente da política”, afirmou o senador ao jornal.

A probabilidade de perda do mandato é real e em seu lugar assume Reditário Cassol, pai do senador que também pode perder o cargo se houver condenação em uma ação de abuso de poder político e econômico movida pelo Ministério Público Eleitoral durante as eleições 2010. Cassol teria participado, ao lado do pastor Valdemiro Santiago de um culto em praça pública onde o pastor teria “abençoado” o então candidato.

Em caso de perda de mandato, a segunda colocada, Fátima Cleide (PT) poderá assumir o cargo.

 

Política : RACHADURA
Enviado por alexandre em 08/08/2013 20:12:15


Vereador petista esquece o passado e se faz de vitima
Rodrigo Guerreiro

O vereador do município de Ouro Preto do Oeste, Deraldo Pereira (PT), utilizou sua página, em uma rede social, para se colocar como vítima no pacto federativo firmado por seis vereadores, com o prefeito Alex Testoni (PSD) em prol da governabilidade municipal. Crítico ao seu estilo, o petista um costumaz opositor da administração, para destilar o seu veneno, devido Testoni ter consolidado uma base de apoio confiável na Câmara municipal, fato este que o nobre vereador por questões desconhecidas coloca em cheque a credibilidade de seus pares, sobre tudo os vereadores: Miltinho do Bar e Serginho Castilho (ambos PRP) até então féis aliados de Deraldo.


Ao postar sua opinião, citou como exemplos dois caminhos que o homem deve seguir, no caso do Largo:- Cargos, mídia, combustível, diárias, promessas de apoio para reeleição, vantagens pessoais ou familiares, etc. Deraldo coloca na vala da corrupção, (Edis Farias, Serginho Castilho, Miltinho do Bar, Ivone Vicentin, Geovane Fernandes e Peragibe Felix), além de colocar a imprensa contra a população e questioná-la sua celeridade nas informações vinculadas.


No caminho estreito, o edil relata perseguições das mais variadas formas, limitação drástica da mídia, etc. Diante de sua opinião em uma rede social, fica explicito que o vereador tem a mania de perseguição, fato que não condiz com a realidade vivenciada no município. Sempre ocupando a Tribuna da Casa de Leis com sua metralhadora direcionada para as ações de Testoni, o vereador mostra que não aceita um pacto em prol do povo, que deu por duas vezes a chance de ser um representante.

 

Observação



Esquece o petista, que seu papel é legislar, não em causa própria, mas sim em defesa do coletivo, já que para isso foi eleito. Divergências e questões pessoais não devem fazer parte do homem público, ainda mais querendo colocar seus pares como sendo os inimigos do povo, enquanto si próprio é o mocinho. Fica a dica para o eleitor de Ouro Preto, que observe melhor quem está representando na Câmara Municipal e que este cargo sirva a comunidade e não meramente “Inveja Politica”, peculiar da turma do quanto pior melhor, que tanto surrupiou o erário público, deixando um manto de corrupção num passado não muito distante em Ouro Preto do Oeste.


 

Política : VAI TER QUE CUMPRIR
Enviado por alexandre em 08/08/2013 18:08:12


Candidatos aprovados em concurso público impetram mandados de segurança contra a prefeitura do Vale do Paraíso
Cerca de 30 candidatos aprovados no concurso público para diversos cargos da prefeitura municipal do Vale do Paraíso, impetraram mandado de segurança. O certamente foi realizado no ano de 2010 e homologado em 2011, sendo que o atual prefeito Luiz do Hotel (PTN) não fez a chamada dos aprovados e preferiu ocupar os cargos com portariados atendendo assim compromissos firmados na época da campanha eleitoral, mas terá que cumprir com a decisão da Justiça que julgou procedente os mandados de segurança o que implica em dizer que o alcaide é obrigado a demitir as pessoas que entraram no serviço público sem prestar o concurso.

Segundo ficou apurado junto aos candidatos aprovados no referido concurso público, o prefeito Luiz do Hotel alega que o município está com um déficit financeiro o que impossibilita fazer as devidas contratações. No entanto denúncias confirmam que o prefeito criou um número excessivo de cargos de confiança o que ultrapassa o limite de gasto permitido na Lei de Responsabilidade fiscal.

Segundo entendimento jurídico cabe mandado de segurança quando uma autoridade, seja de qualquer categoria ou função que exerça, viola direito líquido e certo de qualquer pessoa física ou jurídica. O mandado de segurança é um remédio constitucional que vem resguardar esse direito e tem previsão legal na Constituição Federal no inciso LXIX do artigo 5º e seu procedimento regulado na Lei 12.016/09, a denominada Lei do Mandado de Segurança.

O mandado de segurança nos concursos públicos visa dar posse ou continuidade no certame aos candidatos que, por alguma imposição feita pela autoridade responsável são impedidos de tomar posse, seja por ato administrativo ou por imposição no edital que vai contra a constituição ou as leis.

O STJ entende que o candidato aprovado em concurso público, desde que dentro das vagas previstas no edital, exceto as de cadastro de reserva, tem direito líquido e certo à nomeação/admissão. Ou seja, quando um concurso é lançado e o número de vagas está expressamente previsto no edital, é porque os cargos vagos existem e já há previsão orçamentária para aquelas vagas, ou seja, a Administração tem os recursos necessários para admitir ou nomear e tem necessidade de servidores/empregados.
A reportagem buscou contato com o prefeito Luiz do Hotel, mas segundo sua assessoria o mesmo estava viajando a serviço para Porto Velho.


Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

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