Deputado Marcelino Tenório reivindica recuperação de ponte de madeira na RO 133
A situação da ponte de madeira sobre o rio Paraíso, na RO-133, ligando o município de Vale do Paraíso a Rondominas, distrito de Ouro Preto do Oeste, foi relatada pelo deputado estadual Marcelino Tenório ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Ubiratan Bernadino, durante audiência na manhã desta quarta-feira (12).

“Mostrei ao diretor que a situação é preocupante, com a ponte ameaçando desabar. Os ônibus escolares já não passam pelo local e os alunos precisam fazer baldeação. Apresentei o pedido de urgência, para que seja recuperada a ponte ou reconstruída uma nova”, destacou.
Segundo Marcelino, “a ponte corre risco de desabar e é preciso um trabalho urgente. O diretor do DER assegurou que encaminhará uma equipe para fazer um levantamento sobre as reais necessidades e determinar o melhor procedimento a ser, se a reforma ou construção da uma nova”. A ponte permite a ligação para várias linhas na região e inclusive interliga Vale do Paraíso ao município de Ji-Paraná.


ASCOM

Por falta de funcionários sala de vacina de Posto de Saúde está fechada
ustamente no período de uma importante campanha de vacinação, os pais de centenas e centenas de crianças entre 6 meses a 5 anos incompletos, que residem nos bairros Aeroporto I, II e III estão tendo dificuldades para imunizar seus filhos contra a poliomielite (paralisia infantil) e sarampo no Posto de Saúde Ana Nery, localizado na rua Mário Andreazza, no bairro Jardim Aeroporto I.

O motivo é a falta de funcionários para realizar essas imunizações, uma vez que a sala de vacinação daquele posto encontra-se fechada por falta de funcionários. Os pais, em muitas das vezes, precisam se deslocar a pé até o centro de saúde mais perto, que no caso é o Ouro Preto, situado no centro da cidade, há mais de dois quilômetros de distância do bairro Aeroporto III.

A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo iniciou-se no último sábado (8) e vai até o dia 28 deste mês, sendo que no dia 23 (sábado) será o único dia em que as imunizações serão realizadas no Posto de Saúde Ana Nery, no bairro Aeroporto I e nos Postos de Saúde da Família – PSF de toda a cidade. No decorrer da campanha, a vacinação será aplicada de segunda a sexta-feira somente nos postos de saúde Ouro Preto e Carlos Chagas.

Em contato com o diretor do Posto de Saúde Ana Nery, o mesmo nos informou que havia duas funcionárias que realizavam a vacinação. No entanto, uma se aposentou e a outra requereu sua licença-especial e, em seguida, também irá se aposentar. Informou também que já comunicou a situação à Secretaria de Saúde e aguarda que seja disponibilizada uma nova servidora para essa função.

GAZETA CENTRAL

ALE debate situação dos despachantes junto ao Detran/RO
Assembleia Legislativa debate situação de despachantes junto ao Detran de Rondônia



Na manhã desta quinta-feira (13) a Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu um intenso debate, através de audiência pública, de autoria do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), sobre assuntos de interesse dos despachantes, fabricantes de placas de veículos e de proprietários de Centros de Formação de Condutores, que reclamam da atual administração do Departamento de Transito de Rondônia – Detran, e pelo não atendimento das reivindicações da categoria.

Na abertura do trabalhos, o presidente da Casa de Leis Hermínio Coelho, disse que a pedido dos despachantes e donos de autoescolas, num total de 34 em todo estado, propôs a realização do evento, por que segundo eles, tem uma portaria dentro do Detran que tem prejudicado a categoria. Afirmou que o objetivo é elaborar propostas que possam virar lei e beneficiar a todos. Disse ainda que após a realização da audiência será criada uma comissão para representar a categoria na busca de alcançar seus objetivos.

Ao usar a tribuna, o representante da Policia Rodoviária Federal em Rondônia inspetor Alayr Saraiva ressaltou o brilhante trabalho realizado pelas autoescolas e despachantes em todo estado e que a PRF/RO se coloca a disposição para ajudar e ser parceiro em todos os atos.

Deputados

O deputado estadual Claudio Carvalho (PT) destacou que foi secretário municipal de Trânsito em Porto Velho e conhece a importância do trabalho dos despachantes e documentalistas. “A prestação do serviço desses profissionais é muito importante para a sociedade”, destacou.
Carvalho reclamou da carência de um espaço para os novos motoristas fazerem as horas de direção. “Quando era secretário municipal de Trânsito, a prefeitura doou a área para que o Detran oferecesse esse espaço, mas até hoje não foi feito”.

Ao usar a palavra, o deputado estadual Adelino Follador (DEM) reconheceu que é preciso que a Assembleia discuta e coloque em debate as matérias, antes de colocá-las em plenário para votação. “As Comissões Temáticas da Casa precisam ser mais atuantes, para que leis como essas que foram aprovadas para o Detran, que trazem prejuízos aos usuários, despachantes e donos de autoescolas não sejam aprovadas”.
Follador defendeu que “nos serviços oferecidos pelo Detran, é preciso que haja ampla concorrência, como no caso das placas e dos lacres. É preciso ainda que o órgão melhore seus serviços, para que não seja apenas um órgão arrecadador, mas que trate os usuários, despachantes e CFC’s com respeito e promova ações de educação no trânsito”.

O deputado Jean Oliveira colocou-se à disposição de todos que trabalham no Detran, dos proprietários de autoescolas, dos despachantes e de todos interessados para debater as leis e normas que regem o setor. “Não podemos é ficar aprovando leis e depois ficar aqui corrigindo. Eu passei quatro anos aqui combatendo as blitzen e outras decisões do Detran e ninguém veio aqui debater o assunto”, disse

Defendeu o maior número de empresa fabricando placas para dar maior opção ao contribuinte. “Não quero entrar na questão de quem ganhou ou não com as normas. O que quero dizer é que a lei não está correta e precisamos corrigi-la. A lei deu muito poder ao Detran, que normatizou com uma portaria que esqueceu do passado de pessoas que estão a vida inteira fazendo isso, comentou Jean Oliveira ao afirmar que a lei 3389 precisa ser revista pela Assembleia Legislativa.

A deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) abriu sua fala destacando que “se esta Casa aprovou uma lei que afeta a vida das pessoas, é preciso reconhecer o erro e voltar atrás, corrigindo-o”.

A parlamentar enumerou os problemas que o Detran enfrentou nos últimos anos. “Teve greve de servidores, denúncias de falta de material de expediente, panes constantes no sistema e outras mazelas. Como deputada reeleita, quero aqui manifestar a minha disposição em trabalhar com os sindicatos aqui representados e corrigirmos as distorções”, afirmou.

Sindicatos
A presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (CFC), Solange Barros, apresentou algumas demandas da categoria. “Desde 2009 foi implantado o sistema de biometria, mas atinge apenas 10 municípios. E isso tem levado usuários a procurarem as aulas em municípios que não possuem o sistema. Outro problema é que onde não tem biometria, não tem aulas à noite. Isso tem causado prejuízos e não vemos esforços para que a biometria atinja a todos os 52 municípios”, declarou.

Solange disse ainda que “as aulas noturnas estão prejudicadas, pois não há segurança para os alunos. Nos expomos ao risco de assaltos e à violência. Isso precisa ser revisto”. Ela denunciou que na capital, mesmo tendo 34 CFC’s, não tem uma área para que os alunos façam as aulas de direção e as provas. “Aqui, concentra a maior parte das habilitações emitidas, mas não tem nenhum apoio, nenhuma atenção por parte do Detran no sentido de criar um centro de treinamento”.

A presidente denunciou que “é preciso trabalhar em parceria, mas o Detran tem criado dificuldades e nos atrapalhado em questões simples, criando portarias e obstáculos desnecessários. É preciso critérios para a formação das bancas examinadoras”.
O fabricante de placas Ivaldir Zolto, de forma direta, criticou a vigência da lei, regulamentada por um decreto que, segundo ele, retirou o direito do credenciamento de quem já estava no mercado há muito tempo (dez, doze e muito mais anos). “É lamentável não se assegurar o direito adquirido, o direito de posse. Todos deveriam participar com as mesmas condições, pois foram abertas vagas para novas empresas”, assegurou.
Falou que no dia 25 de maio foi feita a chamada pública e foram credenciadas 23 empresas no mesmo dia, semiabertas e que nem equipamentos tinham e nem experiência no mercado possuíam. “O que queremos é que seja mantido o direito de quem está no mercado. Pedimos melhor análise por parte dos deputados sobre a aplicação da lei. Não somos contra o sindicato, mas deve ser mantido o direito adquirido dos que já estavam no mercado”, completou.

O advogado Célio Tavares, representando o Sindicato dos Fabricantes de Placas Veiculares do Estado de Rondônia, declarou que “apenas alguns casos, que não cumpriram as exigências do Detran, não estão credenciados. A nova portaria do Detran, garantiu que quem estava no mercado continuasse operando, dentro dos novos critérios”. Segundo ele, um novo sistema de placas, que será implantado em breve pelo Detran, vai ser possível fazer uma rastreabilidade. “Esse sistema já existe em nove Estados. E com ele, vai ser possível acompanhar todo o processo, desde a geração da placa, aumentando a segurança e o controle”. Abel Lopes, presidente do Sindicato dos Fabricantes de Placas de Veículos- Sindefapev-, garantiu que todos os fabricantes estão sendo atendidos. “Quero deixar bem claro que sempre que fui procurado atendi, mas não sou diretor do Detran. Pediu respeito e disse que não é capeta. Quero o respeito como homem. Não sou corrupto e nem corruptor”, comentou. Frisou que quem tiver alguma coisa contra ele que leve a denúncia ao Ministério Público para apurar. “Quem acusar e tiver prova que denuncie na polícia ou no Ministério Público, mas não vou aceitar ser desrespeitado”, completou.

Detran

A diretora interina de Habilitação do Detran, Caroline Mota, fez alguns esclarecimentos na audiência pública. “Com relação à pista de testes, providências estão sendo adotadas. Mas, não recai para o Detran construir pistas para este fim. Construir pistas de treinamento nos 52 municípios fica inviável. Mas, estamos dispostos a arranjar soluções para o caso. Sobre a biometria, o Tribunal de Contas suspendeu e uma nova empresa será contratada para conduzir o processo”.

O Diretor de Operações do Detran, João Marcos Mendes ressaltou sobre a portaria que regulamenta o credenciamento de fabricantes de placas para veículos no âmbito do estado de Rondônia, “ O modelo de fabricação de placas é o mesmo já utilizado em outros estados, como São Paulo, Paraíba entre outros, para isso existe todo um processo, uma orientação técnica e legal,” explicou.

Despachantes

O proprietário da Autoescola Harmonia, Leonardo, foi contundente em sua fala ao afirmar edição do decreto pelo Detran “foi tudo armado. O presidente do sindicato dos fabricantes de placas não representa a categoria, mas apenas a dele. Aliás, o advogado veio aqui e defendeu o presidente do sindicato não a categoria, pois a grande maioria das empresas é dele, controlada por laranjas”. Leonardo classificou Abel Lopes como um articulador. “É um capeta vestido de santo, pois ameaça as pessoas que vendem placas mais barato. Ele tem tempo de vir aqui na Assembleia, enquanto nós trabalhamos”, assegurou em forma de desabafo.

O presidente do Sindicato dos Despachantes Documentalista de Rondônia, Marcizo Nóbrega, abriu a sua fala dizendo que “o Detran, mostrando o seu desrespeito, manda a esta audiência pública representantes do segundo escalão, que não resolvem nada”. Segundo ele, “isso que está ocorrendo no Detran, desde o começo da atual administração, vai continuar se os gestores continuarem os mesmos. Denunciei à imprensa e fui chamado pelo governador Confúcio Moura (PMDB), que se comprometeu em melhorar os serviços. Ele me indagou o que precisava para melhorar os serviços do órgão e eu respondi que faltava gestão”.

De acordo com Marcizo, “o Detran arrecada mensalmente entre R$ 14 milhões e R$ 16 milhões e onde investe esse recurso? Não investe em qualificação e valorização dos servidores; não melhora seu sistema, não faz educação de trânsito, não assegura ao menos material de expediente”.
Ele denunciou que “no Detran há um famigerado monopólio, para beneficiar um grupo e uma família que controla o órgão. Foi assim com a emissão de placas e agora uma manobra na calada da noite assegura que empresa ligada ao senador Acir Gurgacz (PDT). Nogueira denunciou ainda que o Detran estabeleceu uma taxa de devolução de processos, no valor de R$ 48,00, somente para os despachantes. “Isso é um roubo! Nenhum Detran do país cobra esse tipo de taxa. E o Detran de Rondônia tem as maiores taxas de serviços”, completou.

A proprietária de Autoescola Dalva, ressaltou o trabalho dos deputados e pediu mais atenção e carinho na aprovação de portarias e Leis. Pediu que o parlamentares convidem as pessoas ligadas as áreas para participar dos debates. “O papel do Poder Legislativo é muito importante, mas precisa ser uma via de mão dupla, onde a população também possa dar sua opinião sobre cada tema”, disse. Solicitou que outras audiências sejam propostas para debater esse e outros temas de interesse da categoria.

Em aparte, o presidente Hermínio declarou que “a pedido do sindicato, aprovamos aqui na Assembleia Legislativa o fim da cobrança dessa taxa e falta o Detran colocar essa lei em vigor”. Ao finalizar, o presidente disse que “tem que ser criado um mecanismo que assegure a fiscalização do Detran, que não pode ser um órgão acima de tudo e de todos”.


Encaminhamentos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, esclareceu que a lei criticada pela grande maioria foi aprovada a pedido do governo e da bancada do governo. “As matérias chegam aqui e são votadas através de entendimento. Quando vemos que a coisa não atendeu o interesse da população e do Estado, tomamos providências e a revogamos. Assim foi com a lei que concedeu 25% de aumento nas taxas do Detran.

Disse que essa lei questionada agora precisa ser corrigida sim. Os deputados Hermínio Coelho, Claudio Carvalho, Jean Oliveira, Glaucione e Adelino Follador sugeriram a criação de uma comissão composta por parlamentares, representantes do Detran e dos sindicatos para debater, arrumar a lei ou até revogar essa lei por completa. Hermínio autorizou ainda que a assessoria da mesa diretora da Casa de Leis, prepare toda a documentação para revogar a lei atual na próxima sessão ordinária.

O presidente Hermínio também se comprometeu em mobilizar os deputados com base em Porto Velho, inclusive destinando emenda de sua autoria, para a construção do Centro de Treinamento de Condutores para a capital. “Como tratam a capital com indiferença. Quem quer tirar uma habilitação fica fazendo aulas nas ruas, quando deveriam ter um espaço decente para isso. O Detran arrecada muito, mas não dá o devido destino aos recursos e não respeita aos usuários de Porto Velho”, afirmou


ASCOM

Deputado Carlos Magno anuncia benefícios para a agricultura do cone sul do Estado
Durante audiência com o ministro da Agricultura, Neri Geller, na última quarta feira, o deputado federal Carlos Magno(PP) acompanhado dos prefeitos José Rover(PP) de Vilhena e Airton Gomes (PP) de Cerejeiras, foi apresentado vários projetos visando atender o setor da agricultura familiar e do agro-negócio para os municípios do Cone Sul.

De acordo com Magno, "a mola mestre da economia dos municípios de Rondônia, está os vinculada a agricultura, seja do agro-negócio, seja da agricultura familiar e fortemente associada ao produtor rural e investir nesse setor é garantir o crescimento do da economia do Estado e riqueza para os municípios".

Os projetos e reivindicações apresentadas pelos prefeitos durante a audiência, busca garantir o fortalecimento do setor no Cone Sul, oportunizando aumento da produção e garantia de financiamentos. além dos já previstos, para os pequenos produtores, associações e cooperativas com acesso a equipamentos de forma rápida e sem custos adicionais.

ASCOM

Vereadores deixam as diferenças política e unem em prol da população

Os Vereadores da Câmara de Ouro Preto do Oeste tornaram muito mais fortes deixando as diferenças oposicionistas de lado, e se unido nas reivindicações em prol da população ouropretense.

Nesta segunda-feira (10) durante a sessão ordinária, a vereadora Rosária Helena (PROS) que teria prometido na sessão anterior, pedir explicações por escrito, sobre o esquecimento e abandono do projeto: “Feridas em Mãos Solidárias”.

Como prometeu, apresentou em sessão seu requerimento cobrando que seja disponibilizada planilha referente à aplicação orçamentária que tange ao projeto em referencia, desde sua confirmação aos dias de hoje, para conferência e acompanhamento dos vereadores.

Ainda requereu a prestação de contas sobre o montante disponibilizado, bem como a listagem de munícipes atendidos diretamente pelo projeto.

O vereador Miltinho do Bar (PRP), atendendo solicitações da comunidade e de empresários no ramo de farmácia, requereu ao executivo a intervenção junto aos médicos que atuam na Rede Municipal de Saúde, para a emissão de receitas forma digitada, facilitando a leitura das recomendações prescritas.

Conforme o parlamentar o receituário manuscrito, não oferece condições de leitura para os pacientes, nem tão pouco para aos profissionais de farmácia, devido à caligrafia ser de difícil entendimento.

Em conjunto, os vereadores também apresentaram um requerimento para administração da CAERD, solicitando que: Seja informado Poder Legislativo Municipal a aplicabilidade do contrato firmado entre o município e a CAERD; Que seja encaminhado em planilha o montante arrecadado no período dos anos 2013/14 e ainda os investimentos apurados nesta URBE. (Unidades de Referências, Bens e Experiências) (cidade); Que seja identificado se o montante arrecadado em nosso município esta sendo aplicado somente nesta URBE, ou em outros municípios; Ainda que seja disponibilizada planilha de investimento e planejamento para o ano de 2015; Além de que seja informado se o escritório local da CAED de Ouro Preto do Oeste detém autonomia para reposição de urgência. Dentre estas solicitações, muitas outras envolvendo cláusulas do contrato entre o município e a CAERD que não vem sendo cumpridas.

Todos estes requerimentos tiveram apoio total dos vereadores, aprovando quase todos os por unanimidade.

O vereador Serginho Castilho (PRP), ao uso da tribuna mostrou toda sua indignação com o descaso em que a CAERD vem tratando seus usuários, afirmou que esgotou todas as formas de negociação, agora o município tem que tomar medidas mais enérgicas, ele defende a revogação do contrato, já que a CAERD não vem cumprindo sua parte, e é a favor da municipalização da Companhia de Águas e Esgotos e Saneamento Básico de Ouro Preto, ou da terceirização para uma empresa idônea, de preferência do município.

Em conversa com alguns munícipes, os mesmos apoiaram as iniciativas dos vereadores, e deixaram claro que a vontade do povo é ter os parlamentares unidos, e que trabalharem sempre em conjunto esquecendo as diferenças políticas, e realmente fazer jus a que foram eleitos.

Mesmo elogiando, ainda fizeram alguns pedidos para que também olhassem para a CERON e Internet que vem sempre sendo interrompidos seus fornecimentos: “A nossa energia esta sempre nos deixando na mão, (ainda usamos rabicho de luxo de Ji-paraná), e também não se esquecer de nossa internet, já que estas duas questões atinge diretamente nosso comércio”. Finalizaram.