Deputado Jaques Testoni apresenta projeto de reforma do Estádio do Incra

A equipe técnica do deputado estadual Jaques Testoni (PSD - Ouro Preto) concluiu o projeto de reforma do estádio municipal Deusdedite de Moraes, o estádio do Incra como é popularmente conhecido.

 O deputado entregou ao prefeito Alex Testoni (PSD) e ao vereador Peragibe Félix (SDD) o projeto contemplando e estádio do Incra com uma ampla reforma, que inclui a cobertura para os bancos de reserva, a substituição de todo o muro ao redor do estádio por alambrados, e da cabine de imprensa. Esta reforma custará R$ 55.689,83, e será executada pela administração municipal.   

Outra parte do projeto, orçada em R$ 93.833,84, inclui a reforma das arquibancadas, construção de dois vestiários e da casa do vigia do local, além de instalação hidráulica e de fossas sépticas. Esta obra terá 103,21 metros quadrados de construção, e será licitado pela prefeitura.

O deputado Jaques Testoni explicou ao prefeito e para o vereador que a reforma prevê a demolição integral do muro que cerca o estádio do Incra. “Toda a quadra será aberta, e o campo de futebol ficará protegido pelo alambrado. Mais adiante, a prefeitura poderá dar sequencia e construir outro muro, se houver necessidade”, defende Jaques.     

O prefeito Alex Testoni agradeceu ao parlamentar pelo esforço e informou que a prefeitura vai executar a primeira fase do projeto que é a reforma com recursos próprios.

O vereador Peragibe Félix acredita que, com a primeira etapa que implica na reforma já vai assegurar a reabertura do campo de futebol para a realização de competições. “O campo em si não vai precisar de melhorias nenhuma. Onde se pratica esporte está bem cuidado”, fez a observação.

ASCOM

MP investiga a falta de energia em Ouro Preto por parte da Eletrobras

Em decisão publicada na segunda-feira (17), o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, instaurou um inquérito civil público para apurar supostas violações ao Código de Defesa do Consumidor pela Eletrobras distribuição Rondônia na prestação de serviços pela suspensão constante e sem motivo de energia e distribuição aos consumidores de Ouro Preto do Oeste.

Veja extrato da portaria abaixo:

Portaria n.º 078/2014/1ªPJ-1ªTIT/OPO/RO
Promotor: Dr. Victor Ramalho Monfredinho
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste
(Segunda Titularidade)
Portaria de Instauração de Inquérito Civil Público nº 078/2014
ParquetWeb: 2014001010024574
Investigante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Investigado/Possível Responsável: Eletrobrás Rondônia
Assunto: Inquérito Civil Público com o fito de apurar supostas violações ao Código de Defesa do Consumidor pela Concessionária de Rede de Energia Elétrica – ELETROBRÁS RONDÔNIA, em sua prestação de serviços pela suspensão abrupta de energia
e distribuição aos consumidores da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO.

Fonte:RONDONIAVIP

Deputado Marcelino Tenório solicita a instalação de tubos metálicos na RO 133
Através de uma solicitação ao Governo do Estado com cópia para o Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER), o deputado estadual Marcelino Tenório solicitou a necessidade de instalação de três tubos metálicos na RO 133, na altura do Km 12 aos 13, em frente aos lotes 90 e 94 da Gleba 27, linha 202, ligação de Vale do Paraíso com Rondominas. A propositura foi aprovada na Assembleia Legislativa e foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes à sessão plenária.

O deputado afirma que essa obra é de grande importância tanto para o município quanto para o distrito de Rondominas, pois anualmente no período chuvoso a água passa por cima da estrada nesse local, o que impossibilita o trêfego de pedestres e veículos.
De acordo com o parlamentar essa situação complica a vida dos produtores rurais que precisam escoar suas produções, além de prejudicar o trafego dos caminhões que transportam leite, dos ônibus que fazem o transporte dos alunos da zona rural, e ainda das ambulâncias. “Essa rodovia é uma das mais utilizadas pela população do Distrito de Rondominas, pois é praticamente por ela que trafegam todos os produtos consumidos naquele distrito, bem como toda a produção agropecuária do distrito e da região e é ligação de Rondominas com os demias municípios do Vale do Paraíso, Ouro Preto e outros da RO BR 364”, enfatiza o parlamentar.

ASCOM

Prefeitos usam artimanha e não pagam piso salarial aos agentes de saúde e endemias
Aprovado e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), e Agentes de Endemias (ACE) que passou para R$ 1.014,00, não esta sendo pago por muitos prefeitos de Rondônia. Usando de artinha meramente política os prefeitos dando um de “gato morto”, não envia o projeto de lei que garante o piso para que as Câmaras municipais possam votar a regulamentação.
A lei aprovada na Câmara federal, no Senado e sancionada pela presidência da República determina o valor de R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais) para o piso salarial e uma jornada de 40 horas semanais aos agentes. O governo federal União faz a assistência financeira complementar de 95% do valor do piso e cabendo o restante para cada município.

Também está previsto na lei a instituição do plano de carreira para a categoria, que deverá obedecer as seguintes diretrizes: remuneração equivalente para ACS e ACE; definição de metas para execução dos serviços e equipe; estabelecimento de critérios para progressão profissional e promoção; adoção de modelos de avaliação para assegure ao trabalhador o conhecimento do processo em todas as suas etapas e ao resultado final.

Os agentes comunitários são responsáveis por integrar os trabalhos entre a atenção primária e a comunidade, fortalecendo o SUS com ações de vigilância e promoção em saúde. Dentro das suas atribuições eles devem ir às casas, reconhecer a realidade das pessoas, orientar para uma alimentação saudável, verificar se o paciente controla os problemas de saúde, como diabetes e hipertensão, se as crianças estão em dia com a vacinação e se as gestantes fazem acompanhamento na unidade de saúde mais próxima.

O agente comunitário está na ponta do sistema, na casa do cidadão. Ele tem papel fundamental para que melhoremos a saúde da população como um todo. Essa gestão não se empenha em valorizar o profissional.

Um advogado especialista em Direito do trabalhador ouvido pela nossa reportagem que preferiu não ter o seu nome divulgado orientou. “Caso o município não pague o piso salarial da categoria garantido por Lei é recomendado o Sindicato que representa a classe entrar com uma ação de cobrança junto ao Ministério Público do Trabalho para que o direito do agente seja assegurado. Se é Lei cada prefeito tem a obrigação de cumpri-la”.

ASCOM

HM de Mirante da Serra está sem medicamentos e sem profissionais
O Hospital Municipal de Mirante da Serra vem passando por uma crise sem precedentes, já que faltam, além de médicos especialistas, medicamentos básicos, como analgésicos e outros de primeiros socorros. A crise na saúde do município não é de hoje a falta de medicamentos e equipamentos por vezes é freqüente sendo que nos últimos meses ficou mais acentuada devido a diversos fatores entre os quais a má gestão na secretaria municipal de Saúde que tem a frente o servidor de carreira Clemir Barbosa.

A precariedade do Hospital municipal é relatada por profissionais da área de saúde que preferem não ter os seus nomes divulgados por temer represália por parte do prefeito Jadir Louzada (PMDB) e o titular da Semusa Clemir Barbosa. Falta constante de remédios na unidade, levando profissionais e usuários do sistema comprar remédios para evitar casos piores. Seringas e agulhas descartadas em caixas impróprias de papelão e não descartex conforme determina a Gevisa. Clamps de cordão umbilical em prateleiras totalmente sujas, banheiros insalubres, macas e camas enferrujadas, lençóis rasgados e outros descasos que só quem vem sendo prejudicado é a população.

A unidade hospital por falta de recursos só vem fazendo pequenos procedimentos médicos, até mesmo partos não vêm sendo realizados e as pacientes são enviadas para o Hospital municipal de Ouro Preto do Oeste distante 62 km. “Aqui (Hospital) falta tudo até mesmo material para sutura, ou seja, para dar pontos cirúrgicos em pacientes que sofrem algum tipo de corte no corpo. Isso aqui é chamado de Hospital, mas na realidade é um postinho de saúde com dimensões físicas maiores”, denuncia um profissional da área. A reportagem tentou um contato com o secretario Clemir Barbosa, mas sua assessoria informou que o mesmo estava em Porto Velho à trabalho contudo não retornou as nossas ligações telefônicas para comentar sobre o assunto.


ASCOM