Governador tenta "descolar" do seu cunhado, preso na Operação Platéias

Numa entrevista ao jornal Folha do Sul, de Vilhena, o governador Confúcio Moura (PMDB), apontado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e  Ministério Público Estadual como chefe de uma organização criminosa que roubou R$ 57 milhões dos cofres públicos rondonienses, decidiu, pelo menos em público, tentar descolar sua imagem do cunhado, Francisco de Assis, apontado como sendo um dos principais operadores  do mega esquema de corrupção que se alastrou por toda a administração pública estadual.

“O meu cunhado Assis foi o coordenador da minha campanha de oposição em 2010. Nunca fez parte do governo. A sua participação encerrou ao terminar aquela campanha. Qualquer ato que tenha praticado depois foi por iniciativa própria”, disse o governador. As investigações, incluindo escutas telefônicas, mostram o contrário: Confúcio não apenas sabia do que o cunhado fazia como também o estimulava e autorizava,dando-lhe carta branca para transitar em todos os órgãos da administração pública onde fazia negócios milionários, extorquindo empresários e orientando fraudes, superfaturamento, direcionamento de licitações, cobrando propina e realizando outras falcatruas.

Embora seja um dos investigados, Confúcio continua insistindo na lorota de que foi ele quem denunciou corrupção no seu Governo em 2011, o que não é verdade. Durante a Operação Termópilas, realizada pelo Ministério Público Estadual com a Polícia Federal, foi desmontada uma das quarilhas que agia no governo e era comandada pelo então deputado estadual Valter Araújo, que está preso.

Confúcio foi pego de surpresa pela Termópilas. Pela primeira vez a Polícia Federal foi à sua casa e prendeu Rômulo da Silva Lopes, íntimo do governador a ponto de dormir com ele.

Com a queda da quadrilha de Valter e do então secretário adjunto de Saúde, José Batista, Assis, sua mulher Cláudia Moura e a cunhada Cira Moura foram a um restaurante em Porto Velho comemorar o fato e chegaram a dizer, em voz alta e para quem quisesse ouvir: “O Batista se f….Agora é nóis “. O fato foi testemunhado por jornalistas que estavam no mesmo ambiente.

O que aconteceu foi que, com a queda de Valter, o grupo mafioso comandando por Assis e, segundo a Polícia Federal, agindo a mando do governador Confúcio Moura, ocupou todos os espaços no Governo, assumindo os contratos superfaturados, resultado de licitações dirigidas, que antes eram “geridos” pelo grupo de Valter-Batista.

A Operação Plateias é um desdobramento da Termópilas e foi realizada para desbancar o grupo que tomou conta da corrupção no Governo Confúcio após a prisão da dupla Valter-Batista.

Quanto a Confúcio, ele é apontado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal como chefe da organização criminosa.

O MPF foi bastante camarada com o governador Confúcio, deixado de pedir sua prisão, embora afirme que o chefe do Poder Executivo é, sim, o chefe da máfia estabelecida no Estado. Também foi camarada ao não pedir a manutenção da prisão de outros membros da quadrilha, como o auditor fiscal Wagner Bocão, o cunhado Francisco de Assis, entre outros. (Em tempo: a prisão do governador foi pedida pela Polícia Federal).

Resultado: em uma semana todos sairam da cadeia e falando cobras e lagartos das intituições que mandaram prendê-los, tentando desmoralizá-las publicamente, acusando-as de uma conspiração imaginária para prejudicar o “honesto Doutor Confúcio”.

Foi o que fez também o vice-governador eleito Daniel Pereira (PSB), que levantou seríssimas suspeitas a respeito da operação Plateias e suas motivações,e,  por consequência, sobre os órgãos que a realizaram. Confúcio também vem fazendo o mesmo, claramente atrapalhando as investigaçõese tentando desmoralizar as instituições. E continua solto.

Leia a entrevista do governador ao jornal Folha do Sul

Exclusivo: Confúcio responde perguntas enviadas pelo FOLHA DO SUL ON LINE

Governador não fugiu de nenhum questionamento

Por e-mail, o governador reeleito Confúcio Moura (PMDB) respondeu uma série de perguntas enviadas ontem pelo FOLHA DO SUL ON LINE. Como havia prometido, o líder rondoniense não fugiu de nenhum questionamento, mesmo o mais espinhoso.

Confira abaixo, na íntegra, as respostas do peemedebista às indagações exclusivas do site:

1 – O sr. tem dito que gostaria de não mais comentar a “Operação Platéias” da Polícia Federal, já que tratou do assunto em várias ocasiões, mas insistimos: o que de verdade, o que de mentira e o que de exagero existe nesta ação policial?

R- Eu denunciei em 2011 o loteamento histórico do Estado, para várias autoridades de outros poderes. E em reunião reservada em Ji-Paraná. E veio a Termópilas. Daí iniciou a investigação que basicamente ocorreu no meu primeiro ano.

2 – Muitos acham que seria impossível o sr. não saber das ações de seu cunhado, acusado pela PF de operar um esquema milionário de corrupção em sua gestão. Qual a sua resposta?

R- O meu cunhado Assis foi o coordenador da minha campanha de oposição em 2010. Nunca fez parte do governo. A sua participação encerrou ao terminar aquela campanha. Qualquer ato que tenha praticado depois foi por iniciativa própria.

3 – Seu adversário no segundo turno, o ex-senador Expedito Júnior, ganhava milhões prestando serviços de vigilância nas escolas, através de uma firma que, segundo a PF, está em nome de familiares, mas pertence a ele. Por que o sr. cancelou o contrato desta firma?

R- O contrato dele na educação foi feito ainda no Governo anterior ao meu, para vigilância nas escolas. Já peguei o bonde andando. Outros contratos feitos vieram de licitações por pregão eletrônico, com ampla participação e divulgação nacional e mundial. O cancelamento do contrato veio da necessidade de honrar compromissos com sindicato, para aumento de salário de servidores e não tínhamos mais fontes de recursos. Optamos pela vigilância eletrônica nas escolas.

4 – Segundo a imprensa, o sr. gastou mais na campanha do conseguiu arrecadar em doações. Como vai pagar o que ficou devendo?

R – É verdade. Falo da campanha deste ano. Veja bem, se tivesse rolo com empresa, não ficaria devendo. É prova contundente da clareza e transparência do meu Governo. As contas foram incorporadas ao meu partido que terá um ano para saldá-las.

5 – De todos os ataques que sofreu de adversários na campanha, qual o que mais lhe machucou?

R- Campanha é campanha. Não se pode ter mágoa dela. Cada um usa o ferrão mais afiado que puder. Não guardo ressentimentos.

6 – O que os rondonienses podem esperar de seu novo governo?

R- Os rondonienses podem esperar de mim o que sempre fui. Em toda minha vida pessoal e pública. Um homem honrado. E que todos os meus projetos de governo levam benefícios diretamente ao todos os segmentos sociais.

7 – Quantos dos atuais secretários o sr. planeja trocar na nova gestão?

R- não vou fazer desmonte do governo. As mudanças serão pontuais e na hora certa.

8 – O presidente da ALE, Hermínio Coelho, faz acusações seriíssimas contra o sr. O que acha da atuação do deputado e o que pretende fazer para responder as denúncias que ele apresenta?

R- Todas as denuncias feitas por ele são as mesmas de sempre. Desde 2011. Nada mudou. Tem um estilo felino, que depois que fala se arrepende. Depois pede desculpas. Depois fala de novo. Depois pede desculpas. É assim, oscila entre extremos.

9 – Que tipo de influência tem suas irmãs em seu governo? E como será a participação da família em sua nova gestão?

R- Tenho duas irmãs jornalistas. Especialistas em ciências sociais. Sempre me acompanharam nas campanhas. Nunca tive marqueteiros. Elas é que substituem esta figura. Não de agora, desde as primeiras campanhas e já foram nove. Elas pra mim são como João Santana para Dilma. Posso dizer que são competentes. Não terão nenhuma participação no governo.

10 – Como cidadão, que nota o sr. daria ao seu governo neste momento? E qual político o inspira na vida pública?

R- Eu daria pra mim neste governo nota 7. O povo me aprovou dentre outros quatro candidatos. Gosto do JK.

11 – A revista Veja desta semana o aponta como “chefe do esquema”, como também acusa Expedito Júnior de participar do mesmo desvio de recursos. O sr. pretende processar a publicação? O que vai fazer em relação a isso. Se não fizer nada, não passa a impressão de que “quem cala consente”?

R- Sou assinante da Veja. Gosto da revista. Tem credibilidade. Sobre o que publicou a meu respeito, pra mim foi duro e triste. Mas, ela cita a fonte – Procuradoria. São trechos de depoimentos de pessoas. Sem nenhum fundamento ou contraditório. Claro que não irei processar a revista. Só quero, mais à frente, quando tudo ficar bem esclarecido, que ela faça a reparação em igual tamanho e página. Com certeza, ela não se negará. Fez assim com Ibsen Pinheiro. Por isto que gosto da Veja.

12 – Qual foi o maior erro que o sr. admite ter cometido no cargo de governador até agora?

R- Erro de comunicação. Foi muito falho. Poderia ter ganhado esta eleição no primeiro turno.

13 – Finalmente, o que o sr. diria ao povo que o elegeu sobre este novo escândalo em Rondônia?

R- Que podem ficar tranquilos. Vou trabalhar muito mais. Farei um melhor governo, se Deus quiser. Não fui indiciado em nada. Apenas, ouvido pela Polícia Federal sobre o que sabia. Fiz uma DECLARAÇÃO de fatos. Não antecipo resultado de tudo isto. Mas, como governador, sou responsável por tudo que acontece. São mais de 65 mil servidores. Se um erra em qualquer lugar, o governo erra do mesmo jeito. Mesmo um pai de família, em casa, não pode ser acusado por erro de um filho. Pode apenas sentir e chorar.

Com informações do Folha do Sul Online e Tudorondonia

Lei proíbe trânsito de veículos em Beco, mas Poder Público não sinaliza o local
A Câmara municipal aprovou e o prefeito do município Alex Testoni (PSD) sancionou a Lei nº. 2068 de 12 de Setembro do corrente que diz, Fica vedado o trânsito de veículos motorizados na travessia Beco da Praça dos Migrantes, exceto para os moradores que reside no local. O Beco como é conhecido tem uma extensão de 59 metros e é bastante utilizado por pedestres para chegar ao ponto denominado Três Coqueiros às margens da BR 364.

No entanto mesmo com a recomendação do Ministério Público Estadual – MP através da promotora de Justiça Alba da Silva Lima para que a imprensa dê publicidade a Lei municipal, a prefeitura não colocou placas no qual indica que é proibido o trânsito de veículos motorizados. Como a Lei só existe no papel o local continua com o trânsito normal de motos.

Um peso e duas medidas

A mesma preocupação das autoridades com o trânsito de veículos no Beco da Praça dos Migrantes, deveria ser estendida para Avenida Marechal Rondon, onde se encontra as lojas comerciais. Neste local o trânsito de motos é intenso o dia todo o que vem gerando inúmeras reclamações de pedestres que se sentem em perigo tamanho é a falta de respeito dos motociclistas que desenvolve alta velocidade em um local que teoricamente é proibido este tipo de trafego. “Sabemos que é proibido motos e carros transitarem aqui, mas a fiscalização não existe para coibir esta situação, até mesmo uma placa não providenciaram. A qualquer momento vamos ter alguém atropelado por um motoqueiro irresponsável”, alertou o autônomo Luiz Paulo Alves. A reportagem procurou o departamento municipal de trânsito da prefeitura, mas o responsável pelo setor não se encontrava em seu local de trabalho para falar sobre o assunto.

AVENIDA MARECHAL RONDON

BECO



Fonte: ouropretoonline.com

Justiça determina que loteamento devolva taxa de corretagem cobrada de cliente
O juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste Dr. Glauco Antonio Alves julgou procedente ação de cobrança de taxa de corretagem feita pelo empreendimento imobiliário denominado Residencial Boa Vista Empreendimentos Imobiliários LTDA nome fantasia Residencial Park Amazonas. O loteamento situado as margens da BR 364 saída para Porto Velho segundo ficou caracterizado na ação pratica ofensa direta ao Código de Defesa do Consumidor – CDC, mais especificamente no Art. 42 que diz, o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso.

De acordo com o advogado Thiago Freire, o loteamento vem cobrando taxa de corretagem o que é proibido segundo o CDC. “Na verdade, o ônus em pagar os honorários com o corretor deveria ser da Vendedora que contratou a corretora e não do consumidor. A cobrança da taxa de corretagem ao Consumidor depende de disposição contratual no sentido de transferir tal ônus, o que no caso não verificamos. Por outro lado, temos que é ilegal impor pagamento da corretagem ao Consumidor, sem sequer o mesmo tenha sido informado previamente e claramente”, assevera o advogado.

A reportagem tentou um contato com o representante legal do loteamento Park Amazonas, mas segundo uma funcionária do escritório de relacionamento do empreendimento imobiliário a pessoa responsável em falar em nome da empresa estava na cidade de Cacoal e até o fechamento da matéria não houve o retorno para falar sobre a decisão judicial. Ficou apurado que os lotes vem sendo comercializados com a cobrança da taxa de corretagem o que se for verídico a empresa está infligindo o que preconiza o Código de Defesa do Consumidor – CDC.
As pessoas que se sentirem lesadas deverão procurar a Justiça para que tenha o seu direito respeitado pelo empreendimento imobiliário.


Veja na integra a sentença

RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO
OURO PRETO DO OESTE
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OURO
PRETO
SENTENÇA
Processo nº: 100157285.2014.8.22.0004
Promovente(s): xxxxxxxxxxxxxxxx
Promovido(s): Residencial Boa Vista Empreendimentos Imobiliários LTDA
Sem razão as preliminares. Infundada a alegada incompetência deste juízo à análise
do mérito, uma vez que a parte autora pretende a revisão de cobrança, cuja
legalidade constitui o objeto da controvérsia, não havendo maiores reflexos na
existência ou validade do negócio jurídico, motivo pelo qual, não há que se
considerar no presente caso, o valor do contrato.

Também não prospera a ilegitimidade passiva da requerida, porquanto comprovada
a relação jurídica advinda do contrato estabelecido com a parte autora, detendo
portanto, responsabilidade solidária perante o consumidor. Assim como, não há que
se considerar o chamamento ao processo da empresa Almeida & Borges Imobiliária
Ltda, ante a inadmissibilidade da modalidade de intervenção de terceiros perante
este procedimento (art.10 da Lei 9.099/95). Preliminares rejeitadas.
No mérito, evidente ser o autor o destinatário do bem adquirido, assim como o
requerido o fornecedor do imóvel, portanto, subsumise a presente relação ao
Código Consumerista.

Consiste a controvérsia em aferirse a legalidade do valor cobrado a título de
corretagem.
Depreendese dos autos que o serviço de intermediação prestado pelo “corretor” da
imobiliária D.M, constitui na realidade em dissimulação de um contrato estabelecido
anteriormente com a requerida, empreendedora do negócio.

Isto se dá pela transferência da gestão do negócio à empresa especializada, no caso a
imobiliária, sendo que a empresa empreendedora, ora requerida, transfere ao
consumidor o ônus do custo de operacionalização, com o nítido e único intuito de
lucro.

Transferência ilegal da obrigação, porquanto ao disponibilizar a venda da
propriedade por intermédio de empresa especializada para viabilizar a efetividade
do negócio, atribui ao comprador, além da obrigação de pagar o preço justo,
também o dever de custear a comissão ao intermediário contratado.

O consumidor não é o interessado nos serviços prestados pelo corretor, uma vez que
seu destinatário já foi anteriormente definido no momento em que o vendedor busca
o profissional que irá auxiliálo na empreitada de negociação do bem.
Ademais, a requerida disponibiliza espaço físico para esses representantes
(corretores) dentro do próprio empreendimento, afim de proporcionar a devida
estrutura à efetivação do negócio, fator contundente a induzir o consumidor na
aparente conclusão de que se tratam de funcionários da própria empreendedora, e
que portanto, estaria a contratar diretamente com ela, o que não ocorre.

Incide a requerida em propaganda enganosa e abusiva, uma vez que em evidente
intuito de transferência de ônus de operacionalização ao consumidor, veicula a
informação de que o custo referese a corretagem, contrariando o disposto no
art.6º., IV do CDC.

Necessário ponderar ainda que o consumidor não buscou a intermediação, como em
casos comuns em que o interessado procura o serviço de um intermediário à
efetivação do negócio. Sendo esta positiva, é devida a remuneração por parte de
quem contratou e se beneficiou do serviço.

In casu, referese o contrato a adesão do consumidor, não lhe restando outra
alternativa, senão a de em princípio, anuir ao estabelecido, sob pena de se não
concretizar a compra.

Desse modo, uma vez definido o empreendedor como destinatário do serviço de
intermediação prestado pelo corretor, ilegítima a atribuição ao consumidor do ônus
pela remuneração.

Nos termos do parágrafo único do art.42 do CDC, o consumidor cobrado em quantia
indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em
excesso.
Assim, considerando ainda que o instituto objetiva impedir o enriquecimento sem
causa de uma parte em detrimento da outra, o que a toda evidência ocorre nos
autos, pertinente o pedido de devolução em dobro.

Posto isso, Julgo Procedente o pedido proposto por xxxxxxx contra Residencial Boa Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda, para
condenála ao pagamento do valor de R$2.400,00, corrigidos e com juros de mora devidos desde a citação. Via de consequência, extingo o processo com análise do mérito, nos termos do art.269, I do CPC.

Transitada em julgado, apresentese a planilha de cálculo do valor exigido, no prazo
de 5 dias. Cumprido o ato, intimese a requerida ao pagamento no prazo de 15 dias,
sob pena de incidir em multa de 10% prevista no artigo 475J do CPC.
Custas e honorários indevidos (art.55 da Lei 9.099/95).
P.R.I.
Decorrido o prazo para apresentação da planilha de cálculo, não havendo
manifestação, arquivemse.
Ouro Preto do Oeste, em 26 de Novembro de 2014.

Glauco Antônio Alves
Juiz de Direito

Funcionários do Hospital Mater Dei recebem treinamento dado pelo Corpo de Bombeiros
Funcionários do Hospital Mater Dei de Ouro Preto do Oeste participaram do Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndio com carga horária de 5 horas/aula ministrado pelo Grupamento do Corpo de Bombeiros. O treinamento de Brigada de Incêndio do Hospital Mater Dei cumpre a legislação de combate e prevenção de incêndio do Corpo de Bombeiros do estado de Rondônia, sendo que a unidade hospitalar é primeira da região central a capacitar seus funcionários no tocante a sinistros. Os 15 participantes além de receber instrução teórica tiveram a oportunidade de realizar algumas práticas de prevenção e combate a incêndio.

O treinamento abordou primeiros socorros, classes de incêndio, abandono de área, combate a princípios de incêndio com extintores, combate a incêndio com mangueiras, identificar situações de emergência, acionar alarme e corpo de bombeiros, cortar energia quando necessário, realizar primeiros socorros, controlar pânico, guiar a saída das pessoas para abandono da área e combater princípios de incêndio.
Segundo o comandante do Grupamento do Corpo de Bombeiros tenente – BM Márcio Strauss todos os funcionários que participaram do treinamento estão aptos a atuar em situações de emergência, sempre respeitando a possibilidade de cada um. “Atuar durante um sinistro dentro de uma unidade hospitalar é de vital necessidade, pois se tratando de incêndio quanto mais rápido for à resposta mais vidas salvaremos.”, disse o oficial.

Os participantes tiveram a orientação dos bombeiros militares com a teoria do fogo, propagação do fogo, classes de incêndio, métodos de extinção, agentes extintores, equipamentos de combate a incêndio, equipamentos de detecção, alarme e comunicação.
Os funcionários receberam orientações que visam dar a capacidade de distinguir os elementos do fogo, a partir disso, os bombeiros explicaram sobre os tipos de extintores e quando devem ser usados. Ao final do treinamento, houve uma aula prática seguindo todos os cuidados básicos de segurança.





Fonte: Alexandre Araujo

Hermínio diz que Confúcio é dissimulado e psicopata
“Operação Plateias só confirmou o que venho denunciando há anos”, diz Hermínio



As investigações conduzidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Estadual e Controladoria Geral da União, que culminaram com a Operação Plateias, na qual foram pedidas as prisões do governador Confúcio Moura, do secretário de Finanças, Gilvan Ramos; do delegado Alexandre Árabe e do cunhado do governador, Assis Oliveira, dos quais apenas os últimos quatro cumpriram prisão temporária, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, apenas confirmaram os escabrosos casos de corrupção que ele já vinha denunciando desde 2011.

A declaração foi feita ao apresentador Léo Ladeia, no bloco Cafezinho de Prosa, do programa Tempo Real da TV Candelária, na noite de quinta-feira (27), onde o deputado foi entrevistado. Embora ao longo dos últimos três anos as denúncias de corrupção praticadas pelo atual governo tenham se tornado uma espécie de mantra repetido quase que diariamente pelo deputado, pessoas ligadas ao governo contra atacavam tentando desacreditar as denúncias.

Ao se tornarem públicas, as investigações confirmaram o que Hermínio Coelho vinha denunciando sistematicamente.
Na entrevista Hermínio disse que os membros mais próximos do governador Confúcio Moura, como seu cunhado Assis Oliveira, coordenador da campanha de 2010, “não se preparam para planejar e promover o desenvolvimento do Estado, mas sim, se preparam apenas para montar uma quadrilha e saquear o Estado”. Para reparar os danos, disse ter “muita fé e acreditar na Polícia Federal, no Ministério Público, na Controladoria da União e, sobretudo, na justiça”.

Hermínio recordou a decretação do estado de emergência na área da saúde no início do governo, que em sua avaliação, não foi para tirar pacientes do chão do pronto socorro João Paulo II, como apregoava o governo, mas sim, para “começar dali um grande esquema de roubo, já que não precisava de licitação para fazer as compras”.

PSICOPATA

Em alguns momentos de certa ironia, o deputado disse que o governador Confúcio Moura é tão dissimulado que “às vezes, até ele próprio acredita ser honesto. É dissimulado e psicopata”, emendou. Por fim, o deputado que tem em mãos duas representações – uma de um policial e outra de um auditor – que pedem o imediato afastamento do governador e que precisam tramitar na Assembleia, sugeriu que o próprio governador peça o afastamento. “Se tiver um pouco de vergonha na cara e de dignidade, ele próprio deveria entregar o governo. Se fizer isso, fará ao menos uma coisa boa neste governo perverso”.

Hermínio defendeu que o governo seja entregue ao presidente do Tribunal de Justiça, com o autoafastamento do Confúcio e as renúncias do vice e dele próprio, “para coordenar uma transição neste fim de governo e início do próximo, deixando a polícia federal e a justiça livres para agirem até a conclusão dos inquéritos”.



ASCOM