Grampos anunciados por Confúcio Moura serão denunciados no MP diz, Hermínio Coelho
Hermínio vai ao MP pedir auditoria contra grampos anunciados por Confúcio Moura


Na próxima semana o deputado Hermínio Coelho encaminhará ao Ministério Público um pedido de auditoria no sistema Guardião da Polícia Civil (sistema que realiza monitoração de voz e dados e identificação de locutores) para detectar eventuais grampos ilegais nos telefones de assessores e auxiliares do governo.

A medida é uma resposta ao anúncio feito pelo próprio governador durante cerimônia de posse, quando disse que teria autorizado o secretário de Segurança e Defesa, Antônio Reis e o diretor geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo, a instalarem escutas telefônicas, os chamados grampos, em secretários, assessores e repartições públicas, com o objetivo de saber o que acontece em seu governo e evitar ser surpreendido mais vezes por operações da Polícia Federal.

A Constituição Federal de 1988 admitiu a invasão da privacidade do cidadão, por meio de captação de som, de imagem, coleta de dados e informações, permitindo-se excepcional violação do sigilo das comunicações telefônicas, porém somente amparadas por ordem judicial.
Investigado pela Polícia Federal juntamente com auxiliares de seu governo pelo desvio de mais de R$ 50 milhões, o governador disse preferir “ser fiscalizado a cada dia pelos nossos delegados do que ver a Policia Federal agir em nosso Estado”. “Ora, se não quer ser investigado, faça a coisa certa: não roube e não deixe roubar”, sugeriu Hermínio.

O deputado ficou preocupado com a possibilidade de desvio de finalidade, que pode tornar as pessoas espionadas reféns de interesses de quem detém, à revelia da lei, o poder de vigiar desmedidamente as pessoas por variados motivos e pelo tempo que quiserem, sejam motivadas por interesses pessoais, políticos, econômicos, vingança, perseguição, chantagem etc.
“Surpreendido, como ele próprio disse, duas vezes em sua casa com a presença da Polícia Federal nas primeiras horas da manhã, uma para prender um apadrinhado, outra para leva-lo coercitivamente á presença de um delegado da PF, Confúcio pensa que irá evitar a roubalheira bisbilhotando a vida dos outros. Isso se evita com pulso firme e, sobretudo, com vontade de faze-lo, o que não me parece o caso”, observa Hermínio.


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Hermínio esclarece que Legislativo não reconhece avanços do Executivo


Uma nota distribuída pelo Departamento de Comunicação do Governo (Decom) atribuindo ao Poder Legislativo o reconhecimento do Executivo por ações que elevaram o PIB (Produto Interno Bruto) do Estado foi contestada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho. A declaração elogiosa ao governo estadual foi pinçada do discurso do deputado Euclides Maciel, durante cerimônia de posse do governador reeleito, citado erroneamente pela comunicação governamental como representante do Poder Legislativo no evento.

“Respeito o posicionamento do deputado Euclides Maciel, assim como de todos os demais deputados estaduais, mas, como ele poderia estar representando o Legislativo numa sessão presidida pelo primeiro vice-presidente, o deputado Maurão de Carvalho, ele sim, representante do Poder Legislativo?”, questiona Hermínio.

Para Hermínio, o Departamento de Comunicação governamental deturpou intencionalmente o enfoque do discurso do deputado Euclides Maciel, numa tentativa de valorizar o prestígio do governo, atribuindo ao Legislativo um reconhecimento que só teria a devida legitimidade se partisse do presidente ou de seu substituto, no caso o deputado Maurão de Carvalho, que presidiu a sessão.

“O que nós reconhecemos de fato neste governo, foram muitos erros, equívocos e corrupção, a ponto de o próprio governador ter sido alvo de pedido de prisão pela Polícia Federal. Auxiliares próximos, entretanto, não tiveram a mesma sorte e passaram alguns dias na prisão por atos de corrupção. Esses atos sim, tem o nosso reconhecimento, embora de forma extremamente vergonhosa. No mais, esse governo só fez o mais básico, o mais elementar. Avanço mesmo foi muito pouco, se e que houve algum”, avalia Hermínio.

DECOM ALE/RO

Idosos de Ouro Preto são tratados com descaso pela administração municipal
Infelizmente, Ouro Preto do Oeste ainda é um dos poucos municípios do estado de Rondônia que não possuem um Centro de Convivência do Idoso, local este apropriado e digno para acolher o público da “melhor idade” durante os seus encontros semanais que são realizados todas as quintas-feiras.

Durante o ano de 2014, os encontros aconteceram inicialmente no Parque Recreativo Tocari e em seguida passaram a ser realizados na Chácara dos Bulians. No entanto, infelizmente, a partir desta próxima quinta-feira (8), os quase 140 idosos irão realizar suas atividades recreativas em um ginásio de esportes localizado no bairro Jardim Aeroporto I.

O local, por se tratar de um ginásio de esportes, é considerado inapropriado e não oferece as mínimas condições para que sejam realizadas ações efetivas e produtivas junto aos idosos.

Em contato, o responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Geany Rodrigues Silva Oliosi, informou que em outubro do ano passado (2014), a prefeitura de Ouro Preto do Oeste realizou um processo licitatório para a construção do Centro de Convivência do Idoso, porém nenhuma empresa participou do certame.

A obra está orçada no valor de R$ 523,733,99, sendo 500 mil oriundos do governo federal e o restante, R$ 23.733,99, será custeado pelo município, que também doou o terreno localizado na rua Ipê, bairro Jardim Aeroporto I. Geany informou que ainda este ano será realizada uma nova licitação para que essa obra se inicie o mais rápido possível.

GAZETA CENTRAL

Confúcio poderá perder a função, conforme ação do MP

Câmara escolhe novos membros das comissões permanentes

Renovadas a cada dois anos, as comissões permanentes da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste tiveram suas novas formações definidas após a sessão solene do dia 01/01 (quinta - feira). As comissões permanentes são compostas pelos próprios vereadores, atualmente, a Câmara Municipal tem 06 comissões instaladas.
Pelo regimento interno, as comissões permanentes têm como objetivo analisar e emitir pareceres quando à legalidade das matérias legislativas encaminhadas pelo prefeito da cidade ou pelos vereadores. A análise deve ocorrer sempre antes do encaminhamento do projeto à deliberação do plenário. As mensagens são analisadas pelas comissões permanentes as quais o assunto proposto é subordinado. A única comissão que emite parecer sobre todos os projetos é a Constituição e Justiça.

Os novos membros das comissões permanentes para o ano legislativo de 2014 foram definidos através de eleição entre os vereadores, que segue o rito o primeiro nome é do presidente, o segundo é do relator e o terceiro é o membro. Na comissão permanente de educação e assistência social quem irá presidir a mesma no biênio 2015/2016, será a vereadora Rosária Helena (PROS), parlamentar experiente e professora aposentada, seu trabalho terá como meta principal a valorização da classe de professor.

Vereadora Rosária Helena irá presidir a comissão permanente de educação e assistência social


Vereador Miltinho do Bar irá presidir a comissão permanente de justiça e redação


Vereadora Cleide Almeida irá presidir a comissão permanente de saúde e meio ambiente

Fonte: ouropretoonline.com

Confira as novas comissões:

Vereador Serginho Castilho destaca atuação do deputado Marcelino Tenório
A atuação do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) na Assembleia Legislativa de Rondônia. Foi destaca na Tribuna da Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste pelo vereador Serginho Castilho (PRP). A narrativa foi feita durante a sessão solene de posse da mesa diretora da Casa de Leis para o biênio 2015/2016, na oportunidade aproveitando a sua fala o vereador Serginho Castilho, destacou a forte presença no parlamento estadual através de projetos e indicações do deputado Marcelino Tenório que foi reeleito para mais um mandato, sendo o único representante de Ouro Preto do Oeste na ALE/RO na nova composição que se inicia no dia primeiro de fevereiro próximo.

O vereador ressaltou as principais iniciativas do parlamentar no sentido de conseguir melhorias aos municípios do interior do Estado sobre tudo os que compõem as regiões polarizadas por Ouro Preto do Oeste e Jaru. Castilho enfatizou ainda que além de ser um deputado atuante na Assembleia Legislativa, Marcelino Tenório tem sido uma presença constante junto às bases políticas e com uma atenção maior para o homem do campo, saúde e educação.

Ao falar dos projetos já viabilizados pelo deputado, ao município de Ouro Preto do Oeste o vereador enfatizou que entre os principais estão a reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Jardim Aeroporto I, a construção em fase de acabamento da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Novo Horizonte, construção do barracão do feirão do produtor no setor rodoviário, bloqueteamento de ruas em diversos bairros da cidade além de outras conquistas graças as emendas parlamentares que são destinadas de forma transparentes e verdadeiras no qual beneficia a coletividade.

Para o vereador Serginho Castilho, o desenvolvimento da região central do Estado necessita da atuação de políticos com o perfil do deputado Marcelino Tenório, que sejam atuantes e tenham visão de crescimento para cidade de Ouro Preto, que é o pólo dessa região e, portanto necessita cada vez mais de investimentos. “Tenho certeza que neste segundo mandato o deputado Marcelino (Tenório) vai continuar com a mesma pegada quanto a sua atuação no parlamento estadual com projetos que vise o bem da população. O povo sempre espera do homem público comprometimento e isso certamente o deputado (Marcelino Tenório) provou que tem através de suas ações”, disse o vereador Serginho Castilho.

Fonte: ouropretoonline.com