Impactos do corte de mais de 1,9 milhões nas eleições de Rondônia

A Justiça Eleitoral de Rondônia sofreu um corte de 31,6% em seu orçamento, visto o percentual do limite de gastos imposto sobre os recursos da União para o pleito eleitoral de 2016.

No dia 27 de janeiro, seguindo a determinação do presidente do Tribunal, desembargador Rowilson Teixeira, os representantes da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE-RO se reuniram com a diretora-geral, Elizeth Mesquita Costa Parentes, com os secretários, os coordenadores e com os representantes dos chefes de cartório de Porto Velho, para ajustes do orçamento referente às eleições municipais 2016, em decorrência dos cortes orçamentários.

De acordo com a secretária e o coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Regional, Irlêda Maria Soares da Silva e Ricardo Moura da Silva, inicialmente, tinha sido disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um montante de R$ 6.070.423,00 (seis milhões setenta mil quatrocentos e vinte e três reais) ao TRE-RO para 2016.

Após o corte total de R$ 1.918.253,00 (um milhão novecentos e dezoito mil duzentos e cinqüenta e três reais) no orçamento das eleições municipais rondoniense, restou apenas o saldo geral de R$ 4.152.170,00 (quatro milhões cento e cinqüenta e dois mil cento e setenta reais) ao Tribunal para viabilizar a execução do pleito de outubro.

As principais áreas impactadas com o corte no orçamento das eleições de 2016 são:

Transporte de Eleitores

A Justiça Eleitoral de Rondônia não garantirá o transporte aos eleitores da zona rural dos municípios em todo o Estado, no pleito eleitoral de 2 de outubro de 2016, nem num eventual segundo turno de votação, uma vez que o orçamento para tal finalidade foi totalmente cortado.

O transporte só será garantido se houver veículos abastecidos disponibilizados pelos partidos ou houver repasse ou contingenciamento orçamentário futuro para aquisição de combustível para transportar eleitores.

Combustíveis, material de expediente e produtos de limpeza

Houve uma redução de 30% sobre o valor da proposta orçamentária para combustíveis, exigindo um maior controle do abastecimento.

Em relação a aquisição de materiais de copa, expediente, limpeza e similares, o corte de foi de 63%.

Contratação de apoio especializado em urnas eletrônicas

Já o corte de 31%, na área das contratações de técnico especializado de apoio à urna eletrônica, exigirá uma revisão significativa no período de contratação, no número de colaboradores a serem contratados pela Justiça Eleitoral, com uma possível redução da carga horária de trabalho.

Diárias e Passagens

A área mais impactada com a redução orçamentária foi a das diárias e das passagens de servidores, juízes e membros do TRE-RO, para cumprimento de atividades externas, tais como, atendimento ao eleitor, notificações eleitorais, convocação e treinamento de mesários, fiscalização contra ilícitos eleitorais, palestras, audiências públicas, reuniões, verificação e montagem de locais de votação e treinamentos, totalizando um corte global de aproximadamente 30%.

Novos Cargos e Funções de Chefe de Cartório em Rondônia

A implementação dos novos cargos de analista judiciário e a transformação das funções de chefes de cartório nas Zonas Eleitorais de Rondônia também foram áreas que sofreram com o déficit no orçamento da Justiça Eleitoral para 2016.

Como a eficácia da Lei nº 13.150/2015 (criou cargos e transformou funções) e seus efeitos financeiros condicionados aos limites orçamentários, conforme artigo 6º da referida lei, as nomeações para os novos cargos e a transformação das funções de chefe de cartório estão suspensas, até que seja autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.


Fonte:TRE-RO

Polícia Militar de Ouro Preto na luta contra o mosquito da Dengue
O destacamento da Polícia Militar de Ouro Preto do Oeste aderiu a guerra contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. A mobilização pretende chamar a atenção da população sobre a importância de manter casas e quintais livres de criadouros do mosquito, sobretudo por conta da tríplice ameaça de epidemia.

De acordo com o comandante do destacamento local da Polícia Militar, capitão – PM Bruno Costa, a instituição militar aderiu a guerra contra o mosquito seguindo uma determinação do governo do Estado, por meio do comandante geral da tropa coronel Ênedy Araujo que determinou prioridade na mobilização contra o pequeno, mas devastador mosquito Aedes Aegypti. E como o bem exemplo começa em casa p capitão – PM Costa mobilizou a tropa e fizeram um mutirão de limpeza no pátio do quartel, quando foram recolhidos entulhos como restos de materiais de construção, materiais recicláveis além de poda de árvores.

“Nossa luta é contra o mosquito. Por isso convocamos a população a fazer a sua parte e eliminar todo e qualquer objeto que possa acumular água e se tornar um potencial foco do mosquito”, destacou o capitão – PM Costa que anunciou o disponibilização do número 190 para que as pessoas possam denunciar os focos do mosquito Aedes Aegypti, quando o cidadão informa o local do fato, cabendo a Polícia Militar checar e acionar as autoridades sanitárias para que as medidas cabíveis venham serem adotadas.


Principais cuidados para evitar o mosquito

Eliminar recipientes que acumulam água ao ar livre como pneus, garrafas, pratos, vasos.

Limpar todo recipiente antes de guardar. Os ovos do mosquito podem permanecer em ambiente seco durante um ano e quatro meses.
Limpar as calhas

Lavar plantas que acumulam água uma vez por semana

Limpar recipientes da água dos animais uma vez por semana

Tampar caixas de água


Cobrir lixos e materiais recicláveis





Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

Laerte Gomes indica compra de maquinário para obra em Ji-Paraná
Assessoria
O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ezequiel Neiva, anunciou a retomada da obra do anel viário de Ji-Paraná para as próximas semanas. Segundo ele, o governo do estado está em procedimentos de aquisição de insumos e maquinário.
“Quando o período de maior incidência de chuva reduzir, já estaremos prontos para reiniciarmos os trabalhos de terraplanagem. A drenagem e as duas pontes sobre o rio Machado estão terminadas”, informou Neiva.
O cronograma de obras do anel viário prevê conclusão do asfaltamento da estrada até o final deste ano. Já são mais de duas décadas de trabalho no local, desde a apresentação do primeiro projeto.
Para que a obra não enfrente nova interrupção, o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) apresentou indicação ao poder Executivo para a compra de 10 (dez) caçambas. Os caminhões devem ser levados à obra e permanecer no local até o término de todo o asfaltamento.
“Vimos que é grande o volume de cascalho a ser transportado para a conclusão dos 14 quilômetros de terraplanagem que restam. Então, nos antecipamos para que a população de Ji-Paraná não sofra mais uma vez com paralisação dessa importante obra, não só para o município, mas para todo o estado de Rondônia”, disse Laerte.

Marcelino Tenório destinará emenda para Vale do Anari

Parlamentar recebe representantes do município e se compromete em ajudar produtores

O deputado Marcelino Tenório (PRP), na manhã desta terça-feira (16), recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa o vereador do município do Vale do Anari, João Correia (PR), e membros de associações de produtores rurais da região.

No encontro, o parlamentar se comprometeu em destinar emendas para atender os pequenos produtores e o vereador, que solicitaram recursos para investimentos na aquisição de materiais agrícolas e substituição de pontes de madeira por tubos ármicos.

De acordo com o deputado, durante o período de chuva intensa, o aumento no volume de água de rios e córregos destroem as pequenas pontes, deixando inclusive, moradores ilhados em determinadas localidades.

“Para nós é uma grande satisfação receber representantes de municípios do interior e contribuir com a disponibilização de recursos que vão atender e sanar as necessidades da população”, concluiu o deputado.

Presentes na reunião o vice-presidente da Associação de Produtores Rurais Vale Verde, Obédio Lopes de Souza ,e os associados Reginaldo Andrade e Amarildo Mendes.

ASCOM

Mobilização para criar associação de pioneiros em Ouro Preto/RO
Pelo menos 300 pioneiros de Ouro Preto do Oeste estão sendo mobilizados para uma reunião que deverá acontecer na primeira quinzena do próximo mês. Na pauta temas como segurança, esporte, saúde, agronegócio, geração de emprego e o futuro da cidade. A informação partiu do empresário José Luiz Chaves que está entre os organizadores desse movimento que, segundo ele, precisa da participação popular. A criação de uma associação também será debatida com vistas a fortalecer e fidelizar os interesses sociais.



Da redação, Roberto Gutierrez.