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Política : Aprovado
Enviado por alexandre em 03/08/2010 23:56:13



Carlos Magno tem registro deferido por unanimidade pelo TER/RO

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TER/RO deferiu nesta terça-feira (3) por unanimidade o registro do Candidato a Deputado federal pelo PP Carlos Magno Ramos.

O candidato Carlos Magno considerou que o deferimento do registro de sua candidatura como postulante à Câmara federal é "um importante passo dentro dessa campanha eleitoral". Ele disse que tem mantido uma agenda corrida na campanha e escutado os pleitos dos segmentos sociais de todo o estado de Rondônia, com atenção especial para o setor rural. "Nosso mandato será, como sempre foi a nossa vida pública baseado no respeito às instituição, aos Poderes constituídos e, obviamente, às reivindicações de toda a população", disse.

Carlos Magno é técnico agrícola e chegou em Rondônia no ano de 1977 vindo do Estado de Minas Gerais e ao longo destes 33 anos sempre teve uma participação ativa na política do estado.

Magno foi deputado estadual, prefeito de Ouro Preto do Oeste por dois mandatos consecutivos, chefe da Casa Civil e secretario estadual de Agricultura no governo de Ivo Cassol, Detentor de um grande carisma junto à população Magno é um dos nomes apontados nas pesquisas como sendo futuro deputado federal.

Mas este quadro não deixa o candidato a deputado federal acomodado, pelo contrário o seu ritmo de trabalho vem sendo intensificado a cada dia. Outro fator positivo são os apoios de várias lideranças políticas e comunitárias que Magno vem recebendo em todos os locais visitados.


Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com

Política : Negado
Enviado por alexandre em 03/08/2010 18:50:17



Negado registro de candidatura de Cassol e seus suplentes ao Senado

Da reportagem do TUDORONDONIA – O ex-governador de Rondônia, candidato ao Senado Ivo Narciso Cassol (PP) teve seu pedido de registro de candidatura negado em sessão do Tribunal Regional Eleitoral nesta quarta-feira. Além de Cassol, os registros dos suplentes, Reditário Cassol e Odacir Soares Rodrigues também foram indeferidos.

O ex-governador enfrentou dois pedidos de cassação de mandato por abuso de poder político e econômico e compra de votos, a pedido do Ministério Público Federal. Uma das ações foi julgada improcedente pelo Tribunal Superior Eleitoral e a outra foi suspensa por uma ação cautelar. Os advogados de Ivo Cassol alegaram que o seu vice, João Cahúlla não tinha sido ouvido no processo.

Os autos retornaram ao TRE para que fosse incluída a defesa de Cahúlla. A ação cautelar pedia a suspensão do processo até que fosse julgado o mérito, mas não foi feito um aditamento do pedido de elegibilidade após a vigência da lei do Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade em casos de condenação por órgão colegiado.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Zelite Carneiro e o juiz eleitoral Reginaldo Joca votaram contrários ao voto do relator, juiz Élcio Arruda. Na opinião deles, a cautelar obtida por Ivo Cassol garante a suspensão de qualquer ação, inclusive a inelegibilidade proposta pela lei do Ficha Limpa. O ex-governador vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.

Política : Bloco não
Enviado por alexandre em 03/08/2010 14:59:58



Cavalgada é cavalgada e não carnaval fora de época

O Ministério Público de Rondônia – MPE através do promotor de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste Dr. Júlio César Tarrafa informou que está expressamente proibido a participação de blocos durante a 6ª Cavalgada Agri-Show Norte que será realizada no próximo dia 07/08 (sábado).

De acordo com o promotor de Justiça durante a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC entre os órgãos envolvidos na organização e realização da 6ª Cavalgada Agri-Show Norte ficou acordado a proibição de blocos puxados pelos Trios elétricos.

Será permito a participação de blocos desde que todos os integrantes estejam em cima das carretas que serão vistoriadas pelo Corpo de Bombeiros e de forma alguma será permito que sai os blocos com pessoas fazendo o trajeto da cavalgada a pé em uma referencia a carnaval fora de época.

O promotor de Justiça Júlio César foi enfático ao dizer que não iria mobilizar um aparato policial e outros órgãos para garantir segurança para quem está ganhando valores econômicos com a festa. Para o promotor de Justiça cavalgada é cavalgada e não carnaval fora de época que pode muito bem ser realizado sem problema algum em outra data que não seja no dia 07/08.

O Ministério Público de Rondônia também está preparado para a chamada “guerra de liminares” e para isso vai agir de acordo com que preconiza a legislação vigente no país. Caso a cláusula do TAC seja descumprido será aplicado uma multa de cinco salários mínimos e o dinheiro será destinado a uma entidade beneficente do município.

“Queremos ter uma cavalgada tranqüila e dentro do espírito de paz e vamos agir como guardião dos direitos da sociedade e para isso seremos rigorosos no cumprimento do nosso dever”, disse o promotor de Justiça Júlio César Tarrafa.

Autor Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Política : Condenado
Enviado por alexandre em 03/08/2010 09:34:17



Jornalista e Irandir são condenados pela Justiça


Sem que pudesse se defender por meio de advogado por ele constituído e sem ao menos saber que respondia a uma ação judicial em outra comarca, o jornalista Rubens Coutinho, editor do TUDORONDONIA, foi condenado a pagar a maior indenização de que se tem notícia já arbitrada até hoje pela justiça rondoniense em se tratando de danos morais supostamente provocados por um profissional da área de imprensa no Estado.

O juiz substituto Carlos Augusto Lucas Benasse, de Ji-paraná, condenou o jornalista a pagar R$ 75 mil em indenização ao senador Acir Gurgacz (PDT) e ao pai deste, o empresário Assis Gurgacz, donos do maior grupo empresarial do Estado, que inclui a Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo, o Jornal Diário da Amazônia e a Rede TV! Rondônia. O valor a ser pago pelo jornalista pode ser ainda maior: R$ 150 mil, uma vez que ele foi condenado solidariamente com outro réu a indenizar os autores da ação em R$ 75 mil para cada um.

O magistrado também condenou o jornalista ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da condenação.

O processo foi instruído e julgado em Ji-paraná, município localizado a 400 Km de Porto Velho. Naquele município, a família Gurgacz detém o poder político, econômico e empresarial. O jornalista, por sua vez, reside há 45 anos em Porto Velho, onde exerce sua atividade profissional.

O CASO Segundo a sentença, o senador Acir e seu pai Assis Gurgacz moveram ação de indenização por danos morais contra o jornalista e o então prefeito de Ouro Preto do Oeste, Irandir de Oliveira, por supostamente “promoverem diversas publicações em periódicos acusando-os de crimes de atentarem contra a vida do primeiro réu (Irandir) e de terceiros (sic)”.

O ex-prefeito Irandir foi citado pessoalmente e apresentou defesa, na qual empurra a responsabilidade pela publicação das notícias ao jornalista. Irandir também foi condenado a pagar valor idêntico ao arbitrado para Rubens Coutinho: R$ 75 mil, de maneira que o valor total da condenação fixado pelo juiz de Ji-paraná chega a R$ 150 mil.

De acordo com o juiz Carlos Augusto Lucas Benasse, “o réu Rubens foi citado por edital, restando revel, pelo que foi nomeado curador especial, que ofertou contestação sustentando que o jornalista réu recebeu as informações das matérias já prontas e que apenas fez publicá-las e que não pode ser responsabilizado pelas publicações, eis que apenas levou a conhecimento público as matérias que recebeu”.

Ao saber da condenação, Rubens Coutinho disse que a sentença foi prolatada em fevereiro de 2009, mas até hoje não teve a oportunidade de se defender pessoalmente em juízo ou por meio de advogado por ele constituído. “Só tomei conhecimento do inteiro teor da condenação na madrugada desta terça-feira no site do Tribunal de Justiça. Em síntese: não sei sequer o nome do tal ‘curador’ que tentou me defender lá por Ji-paraná; ele nunca ouviu as minhas razões, nem ele nem o juiz que me condenou”, disse o jornalista.

De acordo com o juiz, Irandir forneceu ao jornalista Rubens cópia de declarações levadas à polícia. “Trechos mais picantes das declarações foram publicadas na matéria....o réu Rubens fez publicar na íntegra as declarações do réu Irandir prestadas na Delegacia de Polícia. Em que pese a mera reprodução das alegações do co-réu Irandir pelo segundo réu jornalista, este também é responsável por matéria veiculada sem maior lastro”, anota o magistrado na sentença condenatória.

O magistrado acrescenta: “Ao que tudo indica foi o réu Irandir quem levou seu próprio depoimento para ser reproduzido na imprensa. Tanto é que o próprio Delegado de Polícia afirmou que Irandir foi o único a ter acesso ao referido depoimento. Assim, são responsáveis civilmente pelas reportagens tanto o réu Irandir quanto o réu Rubens”.

Como só Irandir sabia da condenação, só ele recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia, onde o recurso aguarda julgamento. Rubens Coutinho, condenado pelo juiz de primeiro grau em outra comarca e sem saber nada sobre o processo, não apresentou recurso.

No Tribunal de Justiça de Rondônia as ações por danos morais em decorrência de publicações na imprensa são arbitradas em média na faixa de R$ 5 mil, podendo, em alguns casos, chegar a R$ 20 mil e, mais raro ainda, a R$ 50 mil. Nunca a R$ 75 mil. Muito menos a R$ 150 mil.

Ao condenar o jornalista, o juiz de Ji-paraná anotou: “No pressente caso concreto, considerando os elementos constantes nos autos, o número de reportagens indenizáveis, a condição econômico-financeira e profissional dos autores (proprietários da maior empresa privada do Estado de Rondônia – segundo a reportagem), a repercussão do ocorrido, divulgado (sic) através de jornais de grande circulação na Internet, bem como a capacidade financeira dos réus (um Prefeito Municipal e outro jornalista), fixo o dano moral em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para cada um dos autores, valor que atende ao duplo caráter da indenização, punitivo e ressarcitório”.

Política : Campanha
Enviado por alexandre em 03/08/2010 00:22:07



Confúcio e Raupp ampliam volume de campanha e já visitam de cinco a dez municípios diariamente

A coligação “Aliança por uma Rondônia Melhor para Todos” entra nesta semana numa nova fase de campanha. O candidato Confúcio Moura, que disputa o governo do Estado e o senador Valdir Raupp, que busca a reeleição, concluíram no domingo mais uma etapa de visitas a municípios do interior. De quarta-feira a domingo, estiveram em mais de dez municípios. A partir desta semana, a agenda dos candidatos majoritários ganha ainda mais velocidade e a programação inclui entre cinco a dez municípios a serem visitados diariamente.
Os candidatos dividiram seus tempos para atender o grande volume da agenda de compromissos. Às segundas e terças-feiras, Confúcio Moura fica em Porto Velho, para atender a agenda organizada pelas lideranças locais. Raupp, por sua vez, segue para Brasília, para votações e compromissos no Senado. Nesta segunda-feira (02) ambos cumpriram agenda em Porto Velho, onde participaram de dezenas de reuniões.
Já, nesta terça e quarta-feira, Raupp estará em Brasília, para votação do orçamento da União. Ele fez questão de participar da votação, com o objetivo de garantir mais recursos para Rondônia.

Feiras
Na semana passada, o senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp estiveram visitando as feiras agropecuárias. Na manhã de sábado Raupp e Confúcio participaram da cavalgada de abertura da Expoagro de Rolim de Moura. À noite, em Alvorada do Oeste, o senador e deputada Marinha foram homenageados pelos diretores da associação de criadores, em agradecimento ao apoio que ambos têm dado para o fortalecimento do agronegócio na região.
A área que abriga a feira, por exemplo, recebeu calçamento, cuja construção foi feita com recursos providenciados pela deputada Marinha Raupp. Já a arena de rodeios, um dos projetos arquitetônicos mais belos do Estado, foi feita com recursos do senador Valdir Raupp. Durante a visita, Raupp anunciou a liberação de mais uma emenda para a construção do palco de shows.


Também foram homenageados em Alvorada, pelo empenho, principalmente da deputada Marinha Raupp, na liberação do asfaltamento da BR-429. O prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, lembrou que a rodovia teve origem a partir da construção da ponte sobre o rio Machado, feita por Raupp, quando era governador de Rondônia.
Na quinta-feira pela manhã, Raupp se integrou à caravana da “Aliança”, liderada por Confúcio Moura, para mais uma etapa de visitas aos municípios do interior.




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