Senado: fim de coligação e criada cláusula de barreira


Gustavo Garcia, G1, Brasília

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020.

A PEC já foi aprovada pela Câmara e agora vai à promulgação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos a zero. No segundo, por 58 votos a zero.

Cláusula de desempenho

O texto estabelece a chamada cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Como transição, até 2030, a cláusula de barreira crescerá gradualmente. Nas eleições posteriores a 2030, o desempenho mínimo exigido seria o mesmo do pleito de 2030. Saiba abaixo os critérios:

Eleições de 2018 - Os partidos terão de obter, nas eleições para deputado federal, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Eleições de 2022 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Eleições de 2026 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, pelo menos 2,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Eleições de 2030 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, pelo menos 3% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Clausula de Barreira

A flexibilização da cláusula de barreira foi necessária para que a proposta pudesse ser aprovada na Câmara. Diante do prazo exíguo, os senadores aceitaram o texto modificado pelos deputados para garantir que a cláusula valha em 2018.

Fim das coligações

A PEC acaba com as coligações partidárias a partir de 2020. Para 2018, continuam valendo as regras atuais, em que os partidos podem se juntar em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de rádio e televisão e podem ser desfeitas passado o pleito.

As coligações também são levadas em conta na hora da divisão das cadeiras. Hoje, deputados federais e estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta.

É feito um cálculo para a distribuição das vagas com base nos votos no candidato e no partido ou coligação. São eleitos os mais votados nas legendas ou nas coligações.

Federações partidárias

Além de abrandar a cláusula de barreira, os deputados excluíram do projeto a possibilidade de partidos com afinidade ideológica se unirem em federações. A medida era uma saída para substituir, em parte, as coligações.

Na prática, o fim das federações deverá prejudicar partidos pequenos que contam com as alianças com outras legendas para somar o tempo de rádio e TV e para garantir cadeiras na Câmara e nas Assembleias.

Janela partidária

Durante análise na Câmara, os deputados também retiraram do texto um trecho que acabava com a janela partidária seis meses antes da eleição.

Com isso, ficam mantidas as regras atuais em que os detentores de mandato eletivo podem mudar de partido no mês de março do ano eleitoral sem serem punidos com perda do mandato.

Bolsonaro disputa eleitorado com Doria



Folha de São Paulo

Pré-candidato à Presidência, o deputado Jair Bolsonaro (PSC) se consolida em segmentos do eleitorado tradicionalmente ocupados pelo PSDB e atrai eleitores com perfil semelhante àqueles que declaram voto no prefeito paulistano, João Doria.

A última pesquisa Datafolha mostrou que os entrevistados que têm preferência por Bolsonaro e Doria têm características semelhantes de renda e escolaridade, por exemplo.

Entre os eleitores de Bolsonaro, 32% têm renda inferior a dois salários mínimos, 46% recebem de dois a cinco e 15% recebem de cinco a dez salários. No eleitorado de Doria, essa distribuição é de 31%, 39% e 21%, respectivamente.

Esse perfil contrasta com as características dos entrevistados que dizem votar no outro potencial candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB, o governador Geraldo Alckmin. Seus eleitores se concentram na faixa de renda mais baixa (43%).

Bolsonaro e Doria têm ainda entre seus eleitores uma proporção maior de entrevistados com curso superior: 26% e 34%, respectivamente. Apenas 19% dos potenciais votos de Alckmin vêm de eleitores dessa faixa de escolaridade.

Nesses segmentos, Alckmin tem um eleitorado com perfil mais parecido com o de Marina Silva. A ex-senadora também tem 19% de seus votos entre eleitores com ensino superior e obtém metade de seu apoio entre eleitores de baixa renda.

A semelhança de perfil pode ter impacto na possível migração de votos entre primeiro e segundo turnos das próximas eleições.

Em um segundo turno contra Lula, Doria atrairia 59% dos eleitores de Bolsonaro, enquanto Alckmin receberia 50% dos votos dados ao deputado do PSC no primeiro turno. Mais eleitores de Bolsonaro optariam por votar em branco ou nulo caso Alckmin vá ao segundo turno contra Lula.

BOLSONARO E MARINA

Bolsonaro e Marina invadiram espaços que o PSDB ocupou nas últimas eleições – entre eleitores mais escolarizados, com renda mais alta e que se opõem ao PT.

A ex-senadora, da Rede, e o deputado, do PSC, concentram metade dos eleitores que rejeitam o ex-presidente Lula, segundo a última pesquisa Datafolha.

Entre os entrevistados que dizem não votar em Lula "de jeito nenhum", Bolsonaro teria 33% dos votos e Marina, 19%. O governador Geraldo Alckmin chega a 13% nesse segmento e 21% dos eleitores dizem que votariam em branco ou nulo.

Se o candidato do PSDB apresentado aos entrevistados é João Doria, Bolsonaro teria 30% no grupo que rejeita Lula, e Marina chegaria a 20%. Doria apareceria com 14% e outros 20% votariam em branco ou nulo.

O desempenho de Doria é semelhante ao de Alckmin nessa faixa, apesar do discurso fortemente antipetista adotado pelo prefeito de São Paulo. Bolsonaro atrai mais que o dobro dos eleitores de Doria nesse segmento.

Poderia ter 40%, reclama Lula sobre pesquisa


Folha de S.Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (2) que seu resultado na pesquisa Datafolha de intenção de voto para a disputa presidencial de 2018 poderia ser melhor. "Eles sabem que a pesquisa mentiu, porque colocaram uma pessoa com um percentual na pesquisa só para tirar voto meu. Eles sabem que eu poderia ter 40", afirmou Lula na abertura do 8º Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), no Terreirão do Samba, no centro do Rio.

Pesquisa Datafolha publicada no fim de semana aponta que, a um ano das eleições de 2018, o ex-presidente mantém a liderança na corrida presidencial com vantagem expressiva sobre os principais adversários. O petista obteve 36% ou 35% das intenções de voto, dependendo do cenário.

PRISÃO

Ele também comentou pesquisa do Datafolha em que 54% dos entrevistados afirmam que os fatos revelados pela Lava Jato são suficientes para justificar a prisão do petista.

"A Folha de S.Paulo faz uma pesquisa com a seguinte frase: 'Você acha que, depois de todas as denúncias da Lava Jato, o Lula deveria ser preso?'. 56% [na verdade 54%] dizem que eu deveria ser preso. Mas a pergunta não é essa. A pergunta é saber quem faz as denúncias da Lava Jato. É a Rede Globo de televisão", disse o ex-presidente.

O ex-presidente voltou a criticar "a elite que está governando" o país, e atacou as medidas do governo Michel Temer.

"O que está aí não é governo. O que está aí não foi eleito. Mas mesmo um golpista com dignidade não estaria vendendo o futuro do país", disse Lula.

Ele defendeu um "referendo revogatório" para derrubar "essas safadezas", citando a privatização da Eletrobrás e a reforma trabalhista.

"Tenho consciência do que eu fiz e o que deixei de fazer. Se eu voltar, vou fazer muito mais do que fiz antes", afirmou ele.

Doações para Instituto Lula saltaram de R$ 4 milhões para R$ 15 milhões em 3 anos
No primeiro ano as empreiteiras acusadas de corrupção na Petrobras foram as grandes doadores


Juntas, Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão deram R$ 3,7 milhões para o instituto

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Documento da Receita Federal mostra que no primeiro ano de funcionamento do Instituto Lula, em 2011, apenas empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobras compõem o grupo de grandes doadores - com repasses de mais de R$ 1 milhão. Juntas, Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão deram R$ 3,7 milhões para o instituto - a maior parte dos R$ 4 milhões de receita da entidade, naquele ano. Com exceção da Queiroz Galvão, as outras confessaram ilícitos em acordos de leniência com a Operação Lava Jato.

Lula foi condenado em junho pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP), que supostamente ocultava propinas da OAS. Em outro processo em fase final, ele é réu por receber da Odebrecht um terreno para o Instituto Lula - negócio que acabou sendo desfeito - e um apartamento vizinho ao seu no Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). São "presentes" que ocultariam R$ 12,4 milhões em propinas. Lula nega irregularidades.

Réu ainda no processo do sítio de Atibaia (SP), em Curitiba, Lula é amplamente investigado na Lava Jato - há frentes na capital paranaense, em São Paulo e Brasília. Uma delas apura as doações para o Instituto Lula e os pagamentos de palestras via Lils Palestras e Eventos, aberta por ele em 2011, após deixar a Presidência.

Três anos após o início do funcionamento do Instituto Lula, informação de Pesquisa e Investigação PR20150049 registra que as doações à entidade cresceram para R$ 14,9 milhões. Somados os quatro anos, foram R$ 34,9 milhões recebidos em doações e subvenções e/ou contribuições de associados.

Além de bancos, outras empresas passaram a doar para o Instituto Lula entre 2013 e 2014, como o Grupo J&F, dos irmão Joesley e Wesley Batista. Os auditores da Receita no Paraná fizeram ainda uma análise dos principais doadores da entidade, que juntos repassaram R$ 26 milhões nos quatro anos de atividades analisados. A pesquisa foi produzida com base nas quebras de sigilos decretadas por Moro, em 2015, que tinham como alvo Lula e seus negócios.

As duas maiores são as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, ambas com acordos de delação premiada e leniência na Lava Jato.

A análise foi produzida pela equipe da Receita em dezembro de 2015 e instrui inquérito criminal ainda em aberto sobre suposta ocultação de propinas da Petrobras em doações ao Instituto Lula e pagamentos de palestras do ex-presidente, via LILS. O documento foi anexado ao processo em que Lula foi condenado, do triplex, e também instrui a ação que deve ser julgada por Moro antes do final do ano sobre o terreno para o Instituto e o apartamento em São Bernardo.

Filhos

O documento da Receita também destaca os pagamentos feitos pelo Instituto Lula para a G4 Entretenimento, empresa de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos do petista, em sociedade com o filhos de Jacó Bittar (PT), ex-prefeito de Campinas (SP), que afirmou tem comprado o sítio de Atibaia para uso do ex-presidente e de sua família.

A propriedade rural, que a Lava Jato diz ser do ex-presidente, e ele nega, está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna - ambos sócios dos filhos de Lula.

A G4 Entretenimento recebeu R$ 1.349.446,54 do Instituto Lula, entre 2012 e 2014. A empresa tem como atividade empresarial "suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação". "De longe, dentre os destinatários dos recursos da entidade, é a empresa que mais recebeu recursos. Como parâmetro, repisando que se trata de análise dos dados ora disponíveis, a G4 recebeu em 2014 mais que todas as demais empresas destinatárias de valores do instituto e, entre 2011 e 2014, recebeu mais recursos que as cinco empresas que mais receberam da entidade após a própria G4", informa o Ministério Público Federal.

Os procuradores da Lava Jato afirmam no primeiro processo contra Lula que, entre 2009 a 2014, a G4 teve "o modesto quadro de empregados": em 2009, zero empregados; em 2010, zero empregados; em 2011, um empregado; em 2012, três empregados; em 2013, oito empregados; e em 2014, seis empregados.

"Relevante indicar que, entre 2013 e 2014, quando teve uma redução no quadro de empregados, os recebimentos da G4 vindos do instituto saltaram de R$ 263.489,54 para R$ 1.067.657,0041", destaca o documento.

No último mês, a Polícia Federal intimou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, a apresentar comprovantes da prestação de serviços das empresas dos Lula à entidade. Os investigadores apuram se pagamentos feitos pelo Instituto à FlexBR e à G4 Entretenimento foram realizados por serviços prestados ou forma de ocultar propina.

A FlexBR é controlada por dois filhos do ex-presidente - Marcos Claudio e Sandro Luis - e uma nora - Marlene Araujo.

Defesas

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, afirma por meio de sua defesa que todas as doações e gastos da entidade são legais. "Todos doadores do Instituto Lula e contratantes de palestras de Lula também doaram e contrataram Fernando Henrique Cardoso. Podem procurar nos institutos de José Sarney, Itamar Franco e outros ex-presidentes que devem achar as mesmas empresas", afirma o criminalista Fernando Augusto Fernandes, que defende Okamotto.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, também se manifestou. "A tentativa de criminalizar o recebimento de doações legais para o Instituto Lula, retratadas em recibos, parece ser a nova onda da perseguição da Lava Jato contra o ex-Presidente Lula. Lula não recebeu qualquer doação ilegal da Odebrecht ou de qualquer outra empresa. As doações questionadas não tiveram Lula como beneficiário, mas sim entidade sem fins lucrativos que não se confunde com o ex-Presidente", disse.

O Instituto Lula informou que houve prestação de serviços. "O Instituto Lula, desde sua fundação, tem compromisso com atividades de documentação, memória e comunicação para a preservação do legado do ex-presidente Lula. Exatamente como ocorre em outros institutos e fundações criados no Brasil e no mundo por grandes políticos, seus familiares e amigos. O fruto desse compromisso é público. O site do Instituto Lula é o principal canal de comunicação das atividades do Instituto e também do ex-presidente. Além do site, este instituto publicou diferentes projetos na internet. Todos eles podem ser acessados em seus endereços".

"O Instituto Lula adquiriu os serviços de mais de 20 fornecedores diretos na execução desses projetos. Entre os fornecedores estão os grupos Globo, Folha, Abril, Estado e também a G4 Brasil. A G4 Brasil é uma empresa de tecnologia fundada há 12 anos, em 14 de abril de 2004".

"Quando da fundação do Instituto Lula, em 2011, foi a G4 Brasil que prestou a primeira assessoria nesse ramo, de forma gratuita e voluntária, construindo os dois primeiros sites do Instituto já em 2011. Em 2012, com o Instituto já consolidado, a G4 Brasil foi uma das empresas contratadas para executar os projetos de Internet do Instituto".

"A G4 Brasil foi contratada para executar serviços de arquitetura da informação, design e programação em quatro diferentes projetos: Site, Memorial da Democracia, Brasil da Mudança e Acervo Presidencial. Todos os pagamentos feitos estão registrados e declarados".

"A Lava Jato já havia recebido da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado. Os pagamentos e a retenção dos impostos devidos estão apropriadamente documentados, bem como as rescisões devidamente justificadas".

"O Instituto Lula adquiriu ainda serviços da Flex BR Tecnologia no ano de 2014. As tarefas da empresa abrangiam a triagem e seleção de documentos, fotos e vídeos do ex-presidente e a definição de quais materiais se tornariam públicos e quais, de caráter familiar, seriam salvos em arquivos pessoais", finaliza o texto.(AE)

Para juiz da Lava Jato, julgar grandes traficantes ‘dá menos trabalho’
Moro voltou a negar que será candidato nas próxima seleições


O juiz federal Sérgio Moro disse nesta segunda-feira, 2, em São Paulo, durante almoço em que foi homenageado pela universidade americana Notre Dame com a mesma láurea já concedida à madre Teresa de Calcutá, que julgar grandes traficantes de drogas ‘dá menos trabalho’ que julgar os réus da Operação Lava Jato – empreiteiros e políticos poderosos, condenados por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“Eu até falei brincando outro dia, que a gente estava ‘doido’ para voltar a julgar grandes traficantes de drogas. Dá menos trabalho.”

Moro disse que em Curitiba, base e origem da grande investigação, a Lava Jato ‘está indo para o final’. Sob sua alçada estão os réus da Lava Jato sem foro privilegiado.

O juiz admitiu que está ‘cansado’ de conduzir tantas açções da Lava Jato na 13.ª Vara Federal de Curitiba, de sua titularidade. Mas afirmou que não pretende parar. “É verdade que estou cansado. Tem sido um trabalho duro, mas não há nenhuma previsão concreta de eu deixar a 13.ª Vara.”

Não é candidato

Sérgio Moro também descartou, novamente, nesta segunda-feira, 2, que tenha alguma pretensão política. Ele afastou taxativamente a possibilidade de abandonar a toga para disputar a Presidência ou qualquer outro cargo eletivo em 2018.

“Eu já fiz afirmações categóricas sobre isso”, rechaçou o juiz da Operação Lava Jato. “Não existe nenhuma expectativa. Acho que pesquisa que inclui meu nome, no fundo perde tempo.”

Em São Paulo, durante almoço no hotel Fasano, Moro foi condecorado pela universidade americana Notre Dame com a mesma láurea já concedida à madre Teresa de Calcutá e a outros notáveis.

Após a solenidade, o juiz falou sobre a pesquisa DataFolha que o aponta como nome importante na disputa à Presidência no próximo ano – Moro empata com o ex-presidente Lula nas preferência do eleitorado.

“Não vai acontecer”, disse Moro. “É simples assim. Não tem nenhuma expectativa de que isso aconteça. No momento eu tenho uma carreira profissional na magistratura. E pretendo persistir nessa carreira.”

DIÁRIO DO PODER

Datafolha revela sintomas de democracia doente

Josias de Souza

Quando olha para 2018, o eleitor brasileiro enxerga um enorme passado pela frente. Segundo o Datafolha, a preferência de metade do eleitorado (51%) oscila entre um condenado por corrupção e um defensor da ditadura militar. Lula, o sentenciado, lidera a sondagem com um percentual mínimo de 35%. Ele é seguido à distância por Jair Bolsonaro, o apologista da farda, que emerge da pesquisa com um piso de 16% das intenções de voto.

A cortina ainda vai demorar mais de um ano para abrir. Por enquanto, o que o Datafolha capta é a opinião da plateia sobre o ruído abafado das arrumações nos bastidores. Existe uma curiosidade natural do público para saber como estarão as coisas no palco. Mas há muitas incógnitas no ar. O quadro será outro no ano que vem. O favorito Lula, por exemplo, pode ser excluído do elenco por ordem judicial. O que abriria espaço para o surgimento de novos atores.

A despeito da enorme volatilidade, os dados coletados pelos pesquisadores valem pelo que sinalizam. De tudo o que a pesquisa revela, o mais eloquente são os sintomas de que a democracia está doente. Há uma debilitação crônica dos símbolos da política. E o eleitor brasileiro, pouco afeito a revoluções, parece cultivar a crença de que ainda é possível retocar a radiografia sem tratar a doença. Em plena Era da Lava Jato, o eleitorado conserva a velha mania de confundir certos candidatos com candidatos certos.

Bem verdade que o fenômeno é potencializado pela ausência de alternativas. O tucano João Dória, que percorre o país fazendo pose de novidade, começa a ganhar uma aparência de pão dormido. Deslizou para baixo. No momento, coleciona os mesmos 8% atribuídos ao padrinho político Geraldo Alckmin, com quem disputa a vaga de presidenciável do PSDB.

Num hipotético segundo turno, Lula derrotaria qualquer rival. A democracia, como se sabe, é o regime em que as pessoas têm ampla e irrestrita liberdade para exercitar a sua capacidade de fazer besteiras por conta própria. Sinal dos tempos! O brasileiro indica que prefere cometer velhos erros. Se o equívoco conhecido for um crime que leve à inelegibilidade, o brasileiro será forçado a experimentar erros novos.