Milionários, ministros de Temer têm ajuda para morar

Auxiliares do presidente também recebem vale-alimentação todos os meses

Camila Mattoso e Ranier Bragon – Folha de S.Paulo

Figurando na lista de políticos mais ricos do país, ministros de Michel Temer ganham ajuda mensal dos cofres públicos para morar e comer.

Alexandre Baldy (Podemos), titular das Cidades, tem à sua disposição um apartamento funcional de mais de 200 m, apesar de ser dono de casa em um dos pontos mais valorizados da capital federal.

Em 2016 o ministro comprou um imóvel no Lago Sul de Brasília por R$ 7,6 milhões.

Mesmo assim, continuou tendo um apartamento da Câmara a seu dispor ---Baldy se licenciou do mandato de deputado em novembro para assumir o novo cargo.

A Folha visitou o prédio e constatou com funcionários que Baldy é pouco visto no imóvel público, que seria usado, na verdade, por assessores.

Em resposta à Folha, o ministro afirmou, por meio de sua assessoria, que o funcional vinha sendo usado "com o objetivo de dar suporte às atividades funcionais que não são realizadas em sua residência para preservar a rotina e necessidades de seus filhos, esposa e demais familiares".

Baldy afirmou ainda que, apesar disso, não vê mais necedades de uso do apartamento, "o qual já acredita ter sido entregue para a Câmara". A Casa informou que o ministro ainda não havia feito a devolução até esta sexta (2).

Lei federal que trata de ajuda para moradias a ministros veda o recebimento de benefício por aqueles que têm imóvel próprio na capital federal.

O ministro das Cidades declarou em 2014 ter bens que somavam R$ 4,2 milhões. Ele é casado com uma ex-integrante do bloco de controle da Hypermarcas.

'COMBATER PRIVILÉGIOS'

Outro ministro milionário que recebeu ajuda pública para morar e comer é o chefe da equipe econômica e um dos condutores do discurso governista pelo fim dos privilégios.

Henrique Meirelles (Fazenda) recebeu, desde que virou ministro, em 2016, R$ 7.337 de auxílio-moradia e R$ 458 de vale-refeição todo mês.

Só quando cresceram as movimentações para lançá-lo à corrida presidencial o ministro decidiu abrir mão da ajuda para moradia. Desde novembro ele não tem o auxílio, mas ainda recebe o de alimentação.

A remuneração mensal de Meirelles é de R$ 30.934, o equivalente a mais de 32 salários mínimos.

O ministro declarou publicamente seu patrimônio pela última vez há 15 anos, quando se candidatou a deputado federal. Na ocasião, já acumulava R$ 45 milhões em bens, incluindo uma casa em Nova York.

Ex-presidente mundial do BankBoston, Meireles recebeu em 2015 e 2016 mais de R$ 200 milhões por consultorias a empresas, entre elas a J&F, dos irmãos Batista.

No último programa do seu partido, o PSD, o ministro foi à TV dizer que o Brasil tem um "enorme dívida social" e que é preciso "combater privilégios e distribuir renda".

Blairo Maggi (Agricultura) também integra a lista de ministros milionários, já que foi citado em reportagem de 2014 da revista "Forbes" como segundo político mais rico do país, dono de patrimônio de US$ 1,2 bilhão (R$ 3,85 bi).

Empresário do agronegócio, Maggi (PP) declarou em 2014 à Justiça Eleitoral bens que somam R$ 143 milhões. Como senador licenciado, ele também tem a seu dispor imóvel funcional em Brasília.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Helder Barbalho (Integração Nacional) também recebem auxílio-moradia e vale-refeição. Em suas últimas declarações de bens, Padilha (2010) e Helder (2014) informaram bens em valores superiores a R$ 2 milhões.

Dono de bens declarados no valor de R$ 6,5 milhões em 2014, Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) recebe, todo mês, R$ 458 de auxílio para alimentação.

A Folha mostrou nos últimos dias que integrantes da cúpula do Judiciário (26 ministros de três tribunais superiores) recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na capital federal.

Os juízes que estão à frente dos processos da Lava Jato no Paraná ---Sergio Moro--- e no Rio de Janeiro ---Marcelo Bretas--- também são beneficiados mesmo tendo moradia própria na cidade onde trabalham.

OUTRO LADO

Os ministros afirmaram, em linhas gerais, que cumprem a legislação federal que trata do tema.

A assessoria de Alexandre Baldy disse que ele sempre fez uso do apartamento funcional quando era deputado e que agora, como titular das Cidades, "não vê mais a necessidade do imóvel".

Afirma ainda que "é necessário elucidar que, enquanto morador do imóvel funcional, não houve ônus ao erário, mas sim o zelo e manutenção do patrimônio público".

Henrique Meirelles afirmou que não tem imóveis em seu nome no Distrito Federal e que deixou de receber voluntariamente, por decisão pessoal, o auxílio-moradia em novembro.

Nos 18 meses em que recebeu o benefício, disse tê-lo usado para pagar uma parte do aluguel da casa onde mora, no Lago Sul de Brasília.

Blairo Maggi respondeu que não tem residência em Brasília e que, por isso, utiliza o apartamento funcional do Senado, "conforme a legislação em vigor".

Helder Barbalho declarou que tem imóvel no Estado e usa o auxílio-moradia porque não tem casa em Brasília, seu local de trabalho.

Padilha e Kassab disseram que cumprem a legislação que trata dos auxílios.

Todos foram questionados se julgam adequada a manutenção dos benefícios para ministros em meio ao contexto de rombo nas contas públicas e do discurso governista de combate a privilégios. Nenhum deles respondeu.

BOLSA MILIONÁRIO

Ministros de Temer ganham dos cofres públicos ajuda para morar e comer
Ministro Patrimônio Salário Moradia Vale-refeição
Blairo Maggi (Agricultura) R$ 143,3 milhões (declarado à Justiça Eleitoral em 2010) R$ 33.763,00 Apartamento funcional 458
Henrique Meirelles (Fazenda) R$ 45 milhões (declarado em 2002) R$ 30.934,70 Recebeu auxílio-moradia de R$ 7.733,68 até out.2017 458
Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) R$ 6,5 milhões (declarado em 2014) R$ 30.934,70 Não recebe 458
Alexandre Baldy (Cidades) R$ 4,2 milhões (declarado em 2014) R$ 33.763,00 Apartamento funcional Não recebe
Eliseu Padilha (Casa Civil) R$ 2,7 milhões (declarado em 2010) R$ 30.934,70 R$ 7.260,00 R$ 458
Helder Barbalho (Integração Nacional) R$ 2,3 milhões (declarado em 2014) R$ 30.934,70 R$ 7.733,68 R$ 458
> Segundo a revista Forbes (2015), Maggi é o segundo político mais rico do Brasil, com patrimônio de US$ 1,2 bi

Lula: prego batido, ponta virada. Destino quase certo

STF tem súmula contra recursos como o de Lula

Josias de Souza

Em nova tentativa de evitar a prisão do seu cliente, os advogados de Lula protocolaram um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Nele, pedem que o ex-presidente petista possa recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O mesmo pedido já havia sido feito ao Superior Tribunal de Justiça, que negou a concessão de liminar, sem julgar o mérito. Uma súmula editada em 2003 estabelece que a Suprema Corte não pode analisar recursos como o de Lula, ainda pendentes de julgamento em outro tribunal superior. Em casos assim, diz a súmula, o pedido deve ser indeferido.

Chama-se de súmula o documento que anota uma determinada interpretação —unânime ou majoritária— que acaba se tornando pacífica no Supremo a partir do julgamento de sucessivos casos análogos. Uma súmula tem dois objetivos. O primeiro é o de tornar pública uma nova jurisprudência. O segundo é o de harmonizar a atuação da Suprema Corte, dando uniformidade às decisões dos seus 11 ministros.

A súmula que se aplica ao caso de Lula leva o número 691. Foi aprovada pelo plenário do Supremo em 24 de setembro de 2003. Está disponível no site da Corte (veja aqui). Anota o seguinte: “Não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.”

Ouvido pelo blog na noite desta sexta-feira (2), um ministro do Supremo traduziu a súmula para o português das ruas: “Nos casos em que há apenas pronunciamento liminar [provisório] de outro tribunal superior, sem decisão definitiva, o Supremo não pode admitir a concessão de habeas corpus. Em verdade, o Supremo não deve nem analisar o mérito do pedido, a menos que se trate de uma situação que nós chamamos de teratológica, bem absurda.”

A teratologia é uma especialidade médica. Cuida das chamadas monstruosidades e malformações orgânicas do corpo humano. Na metáfora dos advogados, uma decisão é chamada de teratológica quando, sob a ótica do Direito, ela é tão monstruosa que a necessidade de revisão revela-se incontroversa. “Isso é raro”, disse o ministro que conversou com o blog. “Não parece ser o caso do processo que envolve o ex-presidente Lula.”

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Por um placar de 3 a 0, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 confirmaram sentença de Sergio Moro, juiz da Lava Jato, no caso do tríplex do Guarujá. Elevaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de cadeia. Lula ainda tem direito a um recurso neste tribunal. No jargão técnico, chama-se “embargo de declaração.” Serve para requerer esclarecimentos sobre pontos eventualmente obscuros da sentença. Mas não altera o veredicto.

Lula pode ser preso no complexo-médico penal de Pinhais, o presídio paranaense que abriga os condenados da Lava Jato. Daí o corre-corre dos advogados.

Cenário sem Lula altera táticas de pré-candidatos
Esse processo, contudo, só deverá ser concluído em setembro e o PT afirma que vai insistir com o nome do ex-presidente até o fim.
O ex-ministro Ciro Gomes, do PDT, vai ampliar as negociações para uma aliança com o PSB; o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) decidiu aumentar o ritmo de entrevistas a veículos de comunicação; depois de anunciar que não concorreria, o apresentador e empresário Luciano Huck (sem partido) voltou a figurar como possível presidenciável na disputa de outubro. Os fatos políticos descritos mostram que a expectativa de uma eleição sem a presença de Luiz Inácio Lula da Silva já mexe com o quadro eleitoral e com a estratégia de pré-candidatos ao Planalto.

Se por um lado a possível ausência do ex-presidente contribui para deixar o cenário ainda mais indefinido, ela também aumenta a possibilidade de pulverização das candidaturas à Presidência. Líder nas intenções de voto, o petista tende a ficar impedido de disputar mais um mandato no Planalto por causa da condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). Com a decisão colegiada da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Lula poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Esse processo, contudo, só deverá ser concluído em setembro e o PT afirma que vai insistir com o nome de Lula até o fim. Nesta quarta-feira, 31, foi divulgada a primeira pesquisa após a decisão do TRF-4. O Datafolha mostrou que o petista mantém a dianteira, com até 37% das intenções de voto. Sem Lula, Bolsonaro (atingindo até 20 pontos porcentuais) lidera os cenários do primeiro turno e quatro nomes aparecem em segundo lugar - Marina Silva (Rede), Ciro, Geraldo Alckmin (PSDB) e Huck.

A pré-candidata da Rede e o presidenciável do PDT são os que mais se beneficiariam da migração de votos do petista. Esta situação deixa Marina em situação de melindre. Ao mesmo tempo em que procura arregimentar o eleitorado lulista, a ex-ministra do Meio Ambiente no governo do petista manteve uma postura de distância do ex-chefe no processo do TRF-4. A Rede chegou a divulgar nota que concluía que "todos são iguais perante a lei".

Para aliados, Marina terá de modular o discurso para atrair parcela dos simpatizantes de Lula. Procurada nesta quarta, a Rede informou que a ex-ministra não iria dar entrevista. No caso de Ciro, o foco no momento é o PSB, legenda com a sétima maior bancada na Câmara, com 32 deputados, e com influência em Estados do Nordeste, entre eles, Pernambuco e Paraíba, onde possui governadores, e do Sudeste, como São Paulo e Minas Gerais. Além de buscar alianças, Ciro deve intensificar viagens pelo Brasil. A ideia é aproveitar lançamentos de pré-candidaturas do partido a cargos majoritários para rodar o País.

Ele também já definiu o perfil de candidato a vice que vai procurar. "Queremos alguém com bom relacionamento com o empresariado do Sul-Sudeste. Procuramos um José Alencar", disse o novo líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), em referência ao vice-presidente da República - morto em 2011 - durante os dois governos Lula.

Pernambuco

No caso do PSB, a estratégia de Ciro é trazer o partido para sua órbita por meio dos integrantes da legenda em Pernambuco, considerada a ala mais lulista e cuja posição tem peso nas decisões nacionais da sigla.

O PSB também se movimenta entre a candidatura própria - uma ala trabalha para filiar o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa - e numa articulação pró-Alckmin do vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB).

O tucano voltou a minimizar nesta quarta o resultado das pesquisas neste momento. "O voto vai ser decidido lá na frente, a população tem mostrado maturidade quando as decisões são tomadas mais próximas do período eleitoral. A tarefa é ir para o segundo turno", afirmou Alckmin, que fez elogios a Huck. "Ele tem realmente espírito (público), vocação, pode servir como candidato e pode servir como não sendo candidato", disse. "Se ele vai ser candidato ou não, cabe a ele avaliar."

Cobiçado pelo PPS, o apresentador da TV Globo voltou ao espectro da eleição presidencial. O deputado Roberto Freire, presidente da legenda, disse que a presença de Huck no levantamento do Datafolha representa "um fato novo, que voltou à tona". "Vamos ver como é que isso vai prosseguir. Vai depender muito dele."

Bolsonaro avalia que uma eventual ausência de Lula da corrida presidencial pode favorecê-lo. "O Lula saindo, quem vai ser mais beneficiado numa pesquisa isenta vai ser eu. É o meu sentimento. Nesse debate quem é que pode chamar quem de ladrão? Acho que só eu", disse o parlamentar.

Mais conhecido pelo trabalho político nas redes sociais, o presidenciável agendou para a próxima semana pelo menos dez conversas com radialistas de São Paulo, do Rio e de Estados do Sul. Ele ainda deverá ter rápidas participações em programas de rádio do Nordeste e do Centro-Oeste.

Com uma postura crítica a jornais, revistas e TVs dos grandes centros, o deputado se desdobra para atender a pedidos de conversas com profissionais do interior dos Estados e de cidades das regiões metropolitanas.

O resultado do Datafolha reforça a estratégia petista de insistir com o nome de Lula. O aumento recorde de votos brancos e nulos sem a presença de Lula, constatado pelo instituto, deu base para petistas dizerem que a exclusão do ex-presidente pode deslegitimar a eleição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Notícias ao Minuto

TSE nega pedido de Bolsonaro para suspender divulgação de pesquisa
Advogados do deputado alegavam que levantamento era tendencioso e tinha nítido objetivo de manipular os eleitores.
O ministro Sérgio Banhos, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou pedido de liminar feito pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o PSL para suspender a divulgação da última pesquisa Datafolha.Em decisão na noite desta quinta-feira (1°), Banhos considerou que, como os resultados da pesquisa já foram noticiados na quarta (31) pela Folha, o pedido ficou "prejudicado".

Bolsonaro e o PSL, partido que deve lançar o deputado à disputa pela Presidência, pediram alternativamente que o TSE determine à Folha que inclua em seus textos parágrafos afirmando que o parlamentar jamais foi denunciado à Justiça. O ministro do TSE deverá decidir sobre esse pedido alternativo após ouvir o Datafolha e o Ministério Público Eleitoral.

Os advogados de Bolsonaro e do PSL acionaram o TSE sob o argumento de que a pesquisa, registrada pelo Datafolha no tribunal, além de aferir a intenção de voto para as eleições deste ano, era tendenciosa e tinha nítido objetivo de manipular os eleitores em prejuízo do parlamentar e em benefício de uma determinada candidatura cujo registro perante o TSE é natimorto referência à eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro queixa-se sobretudo de uma questão a respeito de seu patrimônio. "Você tomou conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política?", perguntou o Datafolha aos entrevistados.

A questão atribuiu a Bolsonaro, diz sua defesa, "a pecha de denunciado por enriquecimento ilícito, de forma manifestamente difamatória". O texto afirma que ele nunca foi denunciado por acréscimo de patrimônio. Segundo o Datafolha, o questionamento acerca do patrimônio de Bolsonaro foi feito após as perguntas sobre intenção de voto, sendo, portanto, impossível ter exercido alguma influência no resultado obtido em relação à corrida presidencial. No começo do mês, reportagem da Folha apontou que o patrimônio de Bolsonaro se multiplicou desde 1988, início de sua carreira política.

Os advogados que assinam a representação, Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, pediram originalmente ao TSE a suspensão imediata, em caráter liminar, da divulgação dos resultados da pesquisa Datafolha, e o posterior impedimento definitivo de sua veiculação pedido que, segundo Banhos, perdeu o objeto. Com informações da Folhapress.

Notícias ao Minuto

Próximo presidente deve ser otimista, diz estudo
Estudo revela que eleitor não quer um pessimista no Planalto
A principal característica que o eleitor espera do próximo presidente da República é o otimismo, diz estudo da consultoria Cambridge Analytic Ponte com 1,2 mil pessoas no mês de janeiro. Para 52,8%, o líder deve ser otimista. Pedidos para escolher entre “presidente que nos diga o tamanho da crise ou como sair da crise”, 58,8% preferem “como sair”. O estudo foi realizado com pessoas de 18 a 55 anos, em todo o país. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Um total de 44,7% dos brasileiros não identificam o pré-candidato a presidente mais otimista, neste momento. Entre pré-candidatos citados pelos eleitores, Jair Bolsonaro (PSC) lidera com 23,2%, Lula (PT) tem 18,7% e Marina (Rede) 6,3%. Ciro Gomes (PDT) tem a preferência de apenas 5% dos eleitores otimistas, e Geraldo Alckmin (PSDB) 2,3%.