Governo Temer tem aprovação de 6% e reprovação de 70%, diz pesquisa
Governo mantém números de aprovação e rejeição, diz Datafolha
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 31, mostra que para 70% da população brasileira o governo de Michel Temer é ruim ou péssimo, para 6% é ótimo ou bom e para 22%, é regular. Não souberam responder à pesquisa 2%.

Na última pesquisa Datafolha sobre a aprovação do governo, realizada em novembro de 2017, 71% avaliaram como ruim/péssimo; 23% como regular; 5% como ótimo/bom e 1% não soube responder. O Datafolha pediu para os entrevistados atribuírem uma nota de zero a dez para o governo Temer. Segundo a pesquisa, 43% deram nota zero; 14% deram nota cinco e 8% deram nota dois. A média, segundo o instituto, foi de 2,6. Em julho de 2016, dois meses depois de ter assumido a presidência, a média das notas atribuídas a Temer era 4,5, de acordo com o Datafolha.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas entre 29 e 30 de janeiro, em 174 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa, segundo o Datafolha, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

DIÁRIO DO PODER

Associações criticam Lula e dizem que STF não deve rever execução da pena
Ele diz 'não ver razão' para respeitar o TRF-4, e Justiça reage
Associações de juízes e procuradores criticaram nesta quarta-feira, 31, declarações do ex-presidente Lula de que “não vê nenhuma razão” para respeitar a decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou e aumentou a pena do petista na semana passada para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Para as entidades, que estão reunidas em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve rever a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância. “A lei deve ser respeitada e quem zela pelo cumprimento da lei é o Poder Judiciário. Ficamos extremamente preocupados quando alguém diz que não vai cumprir uma decisão judicial. E o ex-presidente Lula ainda terá oportunidade de muitos recursos, então esse tipo de argumento infelizmente não é bem-vindo nem pela magistratura nem pelo Ministério Público”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, decisão judicial vai sempre desagradar a alguém. “É natural que o réu reaja, fique insatisfeito, o que não é normal e extrapola o bom senso é ataque constante orquestrado ao Poder Judiciário e as agressões pessoais ao julgador. O sistema de Justiça tem de ser respeitado. As pessoas que perdem têm de saber perder. Não dá pra ser democrático só ganhando”, comentou.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, afirma que “atacar a Justiça é atacar também a democracia”. “Cada vez que você tem julgamento contra um grupo, existe a mesma alegação de perseguição”, ressalta.

Para Robalinho, “não há razão jurídica” para que o plenário do STF volte a discutir a possibilidade de execução de pena – como a prisão – após condenação em segunda instância. Na opinião do presidente da Ajufe, Roberto Veloso, a decisão do STF de permitir o início do cumprimento da pena após decisão em segunda instância foi um “avanço na estrutura judicial brasileira”.

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, rebateu as manifestações. “Ficamos extremamente preocupados com as diversas manifestações das associações de juízes e de procuradores sobre o mérito de ações judiciais envolvendo o ex-Presidente Lula, além de pedidos de ingressos em alguns desses processos na condição de parte-interessada”, disse.

“Membros do Poder Judiciário e o Ministério Público não deveriam se unir por meio de associações corporativas para tratar de casos concretos em julgamento, até porque isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito e com as garantias fundamentais que tais entidades dizem defender em seus respectivos estatutos”, alegou o defensor de Lula.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pretendia inicialmente pautar nos próximos dois meses o julgamento de duas ações que tratam sobre a execução da pena a partir da condenação em segunda instância, mas mudou de ideia. Em jantar promovido pelo portal Poder360 na noite da última segunda-feira, em Brasília, Cármen comentou que utilizar o caso de Lula para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância seria “apequenar” o tribunal.

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Datafolha: nos cenários sem Lula, Bolsonaro lidera

No levantamento de dezembro, o deputado somava entre 21% e 22% nos cenários sem o petista. Agora com 18% a 20%

Daniel Weterman, do Estadão Conteúdo

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é retirado dos cenários da pesquisa do Instituto Datafolha sobre intenção de voto na corrida presidencial, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) surge como líder absoluto. Nas quatro simulações desse tipo feitas nos dias 29 e 30 de janeiro, o parlamentar aparece com entre 18% e 20% da preferência do eleitorado.

Em dezembro, Bolsonaro somava entre 21% e 22% nos cenários sem o petista. O levantamento foi divulgado na madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo. Na ausência de Lula, os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) aparecem na segunda colocação em dois cenários cada um.

Ciro soma entre 10% e 13% das intenções de voto – em dezembro, tinha entre 12% e 13%. Já Marina foi testada apenas em dois cenários sem Lula, nos quais aparece com 13% e 16% – em dezembro, tinha 16% e 17%. Nos três cenários em que é testado, Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 8% a 11% das intenções de voto. Luciano Huck (sem partido) tem 8% no cenário em que foi incluído.

Alvaro Dias (Podemos) tem entre 5% e 6%. João Doria (PSDB) e Joaquim Barbosa (sem partido) foram incluídos em apenas uma simulação cada, na qual aparecem com 5% dos votos. O ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner (PT-BA), eventual substituto de Lula na corrida presidencial, caso o ex-presidente fique inelegível, aparece com 2% dos votos em dois cenários. Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro perde para Marina (42% a 32%) e empata tecnicamente com Alckmin (35% a 33%).


Datafolha: mesmo condenado, Lula vence em todos os cenários


A nova pesquisa de intenção de votos divulgada pelo Datafolha mostra que nem mesmo a condenação no TRF-4 foi capaz de abalar a liderança do ex-presidente Lula nas eleições de 2018. Lula segue líder absoluto em todos os cenários analisados e venceria com folga qualquer um dos candidatos. O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro. A condenação de Lula pode torná-lo inelegível, mas sua participação na campanha depende de uma decisão do TSE que só deve ocorrer em setembro. Até lá, ele pode se apresentar como pré-candidato e recorrer a tribunais superiores para garantir seu nome na disputa.

Favorito para se candidatar à Presidência pelo PSDB, Alckmin patina em todos os cenários do Datafolha. O tucano tem de 6% a 11% das intenções de voto. No segundo turno, o tucano seria derrotado por Lula e aparece tecnicamente empatado em uma disputa com Ciro Gomes. Nesta segunda simulação, quase um terço dos eleitores diz que votaria em branco ou nulo.

A dificuldade enfrentada por Alckmin para subir nas pesquisas provocou questionamentos dentro de seu próprio partido sobre a viabilidade de sua candidatura. Potencial alternativa ao governador Alckmin no PSDB, o prefeito paulistano João Doria também não decolou: aparece com, no máximo, 5% das intenções de voto. (Com informações da Folha de S.Paulo)

Bolsonaro aciona TSE para impedir divulgação de pesquisa eleitoral
A defesa do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ajuizou representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a publicação de uma pesquisa eleitoral do Datafolha. Além de pedir a concessão de liminar suspendendo a divulgação dos resultados da pesquisa, Bolsonaro também requere que ela seja proibida de circular definitivamente. Além de aferir as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018, o levantamento questionou os potenciais eleitores sobre as circunstâncias atuais da política nacional e seus protagonistas.

Na petição, a defesa de Bolsonaro afirma que o estudo “reserva tratamento difamatório, baseado em premissa reconhecidamente falsa”. Uma das perguntas impugnadas pelos advogados questiona: “Você tomou conhecimento sobre denúncias envolvendo o patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política?”.

Em outro momento, a defesa do parlamentar indica que determinadas perguntas supostamente beneficiariam o ex-presidente Lula.“Nesse ponto, os questionamentos apresentados se revelam tendenciosos, com nítido objetivo de manipular, não apenas o eleitor consultado, mas também aqueles que do seu conteúdo tiverem conhecimento, tudo isso em benefício de uma determinada candidatura, cujo registro perante o TSE é natimorto. De outro lado, ao candidato ora representante, a “pesquisa” reserva tratamento difamatório, baseado em premissa reconhecidamente falsa”, diz a petição. A ação foi ajuizada nesta terça-feira (30/1) e, por conta do recesso forense, a análise do pedido de cautelar deverá ser feito pela Presidência da Corte.

O ESTADÃO

O lugar de Lula é a cadeia?

Hélio Schwartsman – Folha de S.Paulo

Não acho que a cadeia seja o lugar para Lula. Nem para Paulo Maluf e outros criminosos de colarinho branco, nem para milhares de pequenos traficantes ou autores de delitos que não envolvam violência física. Como já escrevi diversas vezes, o Brasil prende demais. O efeito mais notável dessa política é que gastamos muito (cerca de R$ 20 bilhões por ano) para fornecer mão de obra cativa para organizações criminosas como o PCC.

Mesmo sendo um entusiasta da redução das penas de prisão (que deveriam ser reservadas para criminosos violentos), vejo com preocupação as articulações para que o STF, a fim de evitar que Lula seja encarcerado, reveja a jurisprudência que permitiu a execução de sentenças após condenação em segunda instância. Fazê-lo seria mais um passo desastroso na longa trilha de descaminhos cometidos pelo STF. Aliás, recomendo vivamente a quem ainda não leu o primoroso artigo de Conrado Hübner Mendes sobre o Supremo na última "Ilustríssima" que o faça.

Uma corte constitucional que se preze não forma jurisprudência para beneficiar ou prejudicar algum cidadão em particular nem pode se dar ao luxo de passar essa impressão para a opinião pública. Ou o STF entende que houve irregularidades no processo de Lula e reforma a sentença (sem prejuízo de conceder "habeas corpus" até que o recurso seja julgado), ou entende que a condenação foi correta e deixa que a lei siga seu curso. O que não dá para fazer é ficar brincando com as instituições ao sabor de amizades e preferências políticas dos ministros.

Precisamos prender menos, mas com método, isto é, não deixando de julgar e condenar celeremente quem tenha violado a lei, mas impondo-lhes penas não restritivas de liberdade. Para fazê-lo na escala necessária, porém, é preciso reformar pontos do Código Penal e, principalmente, convencer a população de que nem todo bandido precisa ir para a cadeia.