Temer convoca aliados para defender governo

Blog da Andréia Sadi

O presidente Michel Temer mandou convocar, hoje, líderes e vice-líderes governistas numa articulação para demonstrar força em meio às duas investigações das quais é alvo. Segundo líderes, não há pauta específica nas reuniões marcadas para esta segunda-feira, no final da tarde. A ideia é "pedir empenho, dedicação e defesa do governo", segundo um interlocutor do presidente.

Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um apura se houve propina da Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil. O outro, se um decreto assinado pelo presidente beneficiou empresas do setor de portos. Temer quer afastar a imagem de que está fragilizado pelos inquéritos. A ideia das reuniões é "mostrar que está vivo" e tem "a caneta e a tinta na mão", diz um aliado.

O presidente também quer passar aos aliados a imagem de que será peça importante na sucessão presidencial, seja colocando a máquina à disposição de algum candidato ou encampando a ideia de seus auxiliares e se lançando à Presidência.

Ouvido pelo blog, o ministro Carlos Marun afirmou que o encontro desta segunda é para discutir "motivação e estratégia de plenário". "Existe uma máxima que diz que oposição fala e situação vota. Mas, com a proximidade das eleições, temos que avaliar isto". Perguntado sobre qual estratégia de plenário ele estava se referindo, Marun respondeu: "Para os debates que certamente virão".

Musa do Vôlei responde a Janot lembrando encontro com advogado de Joesley
Janot ataca reunião de Temer com Cármen sem explicar a sua
Um novo comentário crítico do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer provocou uma rebordosa que ele certamente não esperava.

Ao comentar notícia sobre uma reunião do presidente da República com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, Janot afirmou: - Causa perplexidade que assuntos republicanos de tamanha importância sejam tratados em convescotes matutinos ou vespertinos.

Logo depois, a atleta Ana Paula, musa do vôlei, sempre muito atenta aos acontecimentos nacionais, respondeu também pelo Twitter: - Mas estão liberados convescotes num bar, numa mesa escondida atrás de engradados de cerveja, com o advogado de Joesley Batista, às vésperas do bandido ser preso.

Ana Paula do Vôlei se referiu ao flagrante, em setembro de 2017, de um encontro às escondidas de Rodrigo Janot com Pierpaolo Bottini, advogado de Joesley Batista, nos fundos de um boteco no Lago Sul, em Brasília, entre engradados de cerveja, dias antes da prisão do empresário que é criminoso confesso. A natureza desse encontro nunca foi suficientemente explicada pelo ex-procurador-geral.

DIÁRIO DO PODER

Com Lula, sem segundo turno?

Ricardo Penteado: Com Lula, sem segundo turno? Quanto melhor venha a ser o desempenho de Lula, maior será a chance de vitória de Bolsonaro em 1º turno.

Folha de S. Paulo

Por Ricardo Penteado

Existe a possibilidade de que a candidatura de Lula ajude a definir a eleição no primeiro turno com um presidente eleito por menos de 25% do eleitorado brasileiro.

Ao que tudo indica, Lula deve requerer seu registro de candidatura junto ao TSE.

É direito seu defender a sua elegibilidade e participar do pleito durante o processo judicial, podendo, segundo o artigo 16-A da lei nº 9.504/97, “inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Ocorre que, a despeito dos votos que obtenha, a participação de Lula termina no primeiro turno e ele não conseguirá chegar ao segundo sem um registro definitivo. É o que diz a Constituição: “será considerado eleito presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos” e “se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição ..., concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos”.

Assim, se depois do primeiro turno Lula não estiver registrado, seus votos serão considerados nulos e, como manda a Constituição, não serão computados para a proclamação do eleito ou dos concorrentes no segundo turno. O inusitado disso é que quanto mais sucesso Lula venha a fazer junto ao eleitorado, menos votos precisam ter os demais candidatos para uma eventual definição do eleito no primeiro turno.

A conta é fácil: se a eleição se define apenas com votos válidos, desprezados os nulos e brancos, quanto mais votado venha a ser Lula maior será o número dos votos nulos e menor será a base de cálculo para a definição do vencedor no primeiro turno, dentre os candidatos registrados.

Considerando os números da eleição de 2014, tem-se o seguinte: o eleitorado brasileiro era composto de 142.822.046 eleitores. Compareceram 115.122.883, dos quais 104.023.802 apresentaram votos válidos e 11.099.081 apresentaram votos nulos ou em branco.

Assim, em 2014 a eleição teria se definido no primeiro turno se um candidato obtivesse 52.011.902 votos, correspondentes a pouco mais que 50% dos válidos ou a 36% do eleitorado brasileiro.

No último Datafolha, o petista tinha a preferência, num dos cenários, de 36% dos votos válidos; na segunda colocação estava Jair Bolsonaro (18%), à frente de Geraldo Alckmin (7%), Ciro Gomes (7%) e de Alvaro Dias (4%), dentre outros.

Aplicado esse percentual do petista ao último pleito, a pesquisa revela que Lula obteria 37.448.569 de votos, de modo que o número de válidos cairia de 104.023.802 para 66.349.996. Nesse caso, o candidato que obtivesse 33.287.618 de votos seria eleito no primeiro turno.

Teríamos, portanto, um presidente eleito com minguados 33,2 milhões de votos ou 23,3% de todo o eleitorado brasileiro.

Constata-se um paradoxo: quanto melhor venha a ser o desempenho do candidato de esquerda, maior será a chance do candidato de direita — considerados os dois primeiros colocados no Datafolha.

Resta uma incômoda indagação: que legitimidade terá um presidente eleito por apenas 23,3% do eleitorado, num país que se encontra tão desorganizado e dividido na sua política interna?

Em suma, o preço da candidatura de Lula transcende a autoafirmação de seus valiosos direitos — essa conta pode onerar a todos os brasileiros.

RICARDO PENTEADO é advogado especialista em direito eleitoral e direitos políticos. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Foi coordenador jurídico das campanhas à Presidência de José Serra (2010) e Marina Silva (2014), entre outras

É Bolsonaro e acerta



Quem avisa amigo é - Conselheiro econômico do presidenciável Jair Bolsonaro, Paulo Guedes sempre foi criticado pelas profecias catastrofistas, mas operadores que trabalharam com ele dizem que muitas das suas previsões foram certeiras.

Segundo um deles, Guedes percebeu que havia riscos no mercado imobiliário dos EUA quando a filha foi morar na Califórnia e o genro recém-formado comprou uma casa na praia, anos antes do estouro da bolha, em 2007.

— Isso vai dar muito errado — disse Guedes ao colega.

Para ele, muitos investidores iam perder dinheiro:

— Comportam-se como Napoleão Bonaparte na invasão da Rússia, com um exército de crianças. (Contraponto - Folha SP)

Lula diz que manterá candidatura, mesmo preso

Em conversa recente com um dirigente de uma sigla de esquerda, Lula disse que espera o pior do seu calvário jurídico, mas afirmou que manterá sua candidatura presidencial mesmo se for preso.

O ex-presidente também expressou confiança na sua capacidade de transferir votos para outro nome se for preso ou impedido pela Justiça e não chegar às urnas. A informação é de Daniela Lima, na sua coluna Painel, da Folha de S.Paulo deste sábado.

Aliados de Lula sugeriram que sua defesa envie ao ministro Edson Fachin nova petição, defendendo urgência na análise do habeas corpus que o petista apresentou ao Supremo Tribunal Federal para evitar a prisão. Concluíram que não adianta insistir com a presidente do STF, Cármen Lúcia, que nem sequer aceita receber os advogados em audiência. Por isso o PT começou a buscar maneiras de convencer o relator da Lava Jato a romper o impasse.

Nos últimos dias, Fachin indicou que não está disposto a constranger Carmen provocando-a diretamente em plenário para que coloque em julgamento o habeas corpus de Lula, ou uma das ações que podem provocar mudança na orientação sobre prisões em segunda instância.

Espremida, Cármen Lúcia aproxima Lula da cela



Josias de Souza

As pressões e manobras desencadeadas para tentar livrar Lula da cadeia corroeram a paciência da presidente do Supremo Tribunal Federal. Dona da pauta, Cármen Lúcia adiantou o relógio em duas semanas para divulgar nesta sexta-feira a lista dos processos que serão julgados pela Corte no mês de abril. Excluiu duas ações que tratam genericamente da prisão de condenados em segunda instância. Retirou o habeas corpus ajuizado pela defesa de Lula. Foi como se Cármen Lúcia, sem dizer uma mísera palavra, gritasse: “Basta!” Antes de dar à luz a pauta, a ministra absteve-se de receber Sepúlveda Pertence, advogado de Lula.

Desde terça-feira, quando o Superior Tribunal de Justiça negou um habeas corpus preventivo a Lula, o petismo e sua banca de advogados cultiva a esperança de que a Suprema Corte dará um jeito de retirar Lula do caminho da cadeia. Só assim seria evitado o incêndio que tomará conta do circo se o grão-mestre do PT for parar no xadrez. Decorridos três dias, Lula foi dormir na noite desta sexta-feira com a sensação de que seu circo já está pegando fogo. Cármen Lúcia não riscou o fósforo. Apenas forçou a exibição das cartas dos demais jogadores. Ao notar que blefavam, apressou o ritmo do pôquer, exibindo a pauta, seu Royal Straight Flush.

Insinuou-se que o decano Celso de Mello convenceria Cármen Lúcia a pautar a rediscussão da regra que autorizou o encarceramento de larápios após a condenação em segunda instância. Não convenceu. Alegou-se que Edson Fachin poderia submeter diretamente ao plenário o habeas corpus cuja liminar negou a Lula. Não submeterá. Sustentou-se que Ricardo Lewandowski levaria à mesa um par de habeas corpus que beneficiariam Lula por tabela. O ministro balançou. Mas, para desassossego de Lula, recuou. Lewandowski já concedera liminares nos tais habeas corpus. Levá-los de afogadilho ao plenário pegaria mal.

Depois que Cármen Lúcia arrastou suas fichas, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT e piromaníaca oficial da legenda, disse num evento partidário: “Querem prender Lula. E é exatamente para isso que se está caminhando”. Segundo ela, o PT ''não vai aceitar com normalidade'' a prisão de Lula. Como assim? ''Não é que vamos fazer insurreição, grandes mobilizações. Mas não vamos aceitar calmamente.”

No mês passado, Gleisi dizia que, para prender Lula, seria necessário “matar gente”. Agora, fala apenas em perder a calma. Evoluiu! Matar gente é crime. Mas o nervosismo pode ser resolvido com um calmante.

Bispo é multado por manter 11 animais silvestres em cativeiro, em Alagoas
Dom Valério tinha tucanos amazônicos, periquitos-reis e jabutis
Às margens do rio batizado pelo nome do santo protetor dos animais, o bispo da Diocese de Penedo-AL, Dom Valério Breda, foi multado em R$ 46 mil por manter em cativeiro 11 animais silvestres. O flagrante na casa do líder religioso da Igreja Católica foi feito na manhã desta sexta-feira (9) pela Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI), com base em uma denúncia anônima.

A ação conjunta de 21 órgãos públicos coordenada pelo Ministério Público de Alagoas resgatou dois tucanos-de-papo-branco, dois exemplares de periquito-rei e sete jabutis. Os animais foram recolhidos pela equipe fauna da FPI e o bispo deve ser denunciado por crime ambiental, nos termos do Artigo 29 da Lei 9605/98.

Segundo o coordenador do grupo, Epitácio Correia, gerente de fauna do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), os tucanos são de ocorrência amazônica. "Da espécie Ramphastos Tucanus, eles são originariamente da região Norte do Brasil. Como estão sem as anilhas, provavelmente devem ter chegado aqui em Alagoas por meio do tráfico de animais silvestres", explicou o médico veterinário.

Periquitos-reis viviam em viveiro próximo ao dos tucanos
De acordo com a FPI, os dois tucanos serão encaminhados para o Cetas do IMA/Ibama, onde receberão os cuidados veterinários necessários. Na sequência, serão feitos contatos com órgãos ambientais do Norte para saber qual deles poderá receber os bichos. "É o que chamamos de repatriação. Em sua região de origem, os animais vão receber a reabilitação mais adequada e, depois, poderão ser reintroduzidos ao seu habitat natural ou encaminhados para um empreendimento de fauna, a exemplo de zoológico ou criadouro conservacionista", acrescentou Epitácio Correia.

Já os jabutis e periquitos serão devolvidos à mata nativa aqui de Alagoas apos a devida reabilitação.

Segundo a assessoria de comunicação do MP de Alagoas, o bispo disse que os tucanos foram deixados em sua casa por pessoas que alegaram não ter como criar os animais. Isso teria ocorrido há muitos anos.

O auto de infração foi lavrado pelo Ibama. Para fazer o procedimento, o Instituto utilizou o decreto federal n° 6.514/08, que fala da proibição de manter em cativeiro ou comercializar espécies da fauna silvestre ou nativa sem a devida autorização dos órgãos ambientais.

"Voltamos a dizer que qualquer animal silvestre só pode ser criado se for comprado em um criadouro licenciado. Não é permitida a criação de nenhuma espécie que não tenha origem legal comprovada", reforçou o coordenador da equipe. (Com informações da Ascom do MP de Alagoas)