Mulher de Bolsonaro: na campanha discretamente

Blindada, mulher de Bolsonaro deverá participar da campanha discretamente. Michelle, 36, acompanha o presidenciável em eventos evangélicos e é descrita por ele como sua âncora

Joelmir Tavares – Folha de S.Paulo

Com as mãos unidas em formato de coração, ela deu um leve sorriso ao chegar ao centro do palco e parar ao lado de Jair Bolsonaro. Ao lado e um passo atrás.

“Em grande parte, é ela a minha âncora”, disse o pré-candidato a presidente, virando para a mulher, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. Ela devolveu com um olhar profundo.

Foi a mais recente das raras aparições de Michelle com o candidato. Aconteceu em 29 de abril, no Congresso dos Gideões, encontro evangélico anual em Santa Catarina.

Compenetrada no discurso, ela respondia “amém”, baixinho, em certos momentos —por exemplo, quando o marido disse que sua filha “vai ser mulher” e que seus filhos “são homens”, numa crítica à chamada “ideologia de gênero”.

A discrição é o traço mais notório da aspirante a primeira-dama, segundo relatos ouvidos pela Folha na Barra da Tijuca, região do Rio onde Michelle vive com o político, a filha dos dois, de sete anos, e outra adolescente, de um relacionamento anterior dela.

A mulher que divide com Bolsonaro o teto de uma casa em um condomínio na orla da praia tem 36 anos e está com ele, de 63, desde 2007.

É tida na vizinhança e nos locais que frequenta como reservada, simpática e religiosa. E uma parceira que não se mete na carreira do marido.

Segundo aliados do pré-candidato, o papel dela na campanha será o de coadjuvante. “Ele não pretende usá-la”, diz o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF). “Mas ela deve acompanhá-lo em alguns compromissos. Acredito que ele queira preservá-la”, afirma.

A assessoria de Bolsonaro recusou pedido de entrevista com ela.

Michelle é fiel da Igreja Batista Atitude, cuja sede fica a cerca de 25 minutos de carro de sua casa.

Às vezes, Bolsonaro, que se declara católico, acompanha a mulher nas idas ao templo, onde o salão principal comporta 4.500 pessoas sentadas. “Orai sem cessar”, recomenda um aviso na entrada do local, reproduzindo trecho bíblico.

Michelle ora e também malha —embora colegas da unidade da Bodytech que fica na avenida de sua casa digam que ela anda sumida. Ali faz ginástica localizada e musculação, geralmente pela manhã.

Frequentadoras contam que ela não alardeia o parentesco nem comenta as atividades do companheiro. Mas, como esperado, a informação de que ela é quem é correu rápido no boca a boca.

Na academia se especula que a aluna está mais reclusa à medida que o foco se volta para o presidenciável.

Vista pela Folha saindo do condomínio numa tarde de quinta-feira, Michelle conseguiu evitar uma abordagem ao acelerar o carro, com os vidros fechados. Foi seguida por um veículo que aparentava levar um segurança.

Nesse dia ela usava óculos escuros e os cabelos presos num coque. Seu estilo de se vestir é básico, inclui blusinha, calça jeans e sapatilha.

No início de abril, depois que o UOL —empresa do Grupo Folha, que edita a Folha— publicou uma longa reportagem sobre ela, apagou seu perfil no Facebook. Há poucos rastros seus na rede.

O CASAMENTO

Um deles é a reprodução de uma revista de noivas que estampou Michelle na capa em 2013. Naquela edição, a Festejar Noivas mostrou detalhes do casamento com o político. A cerimônia foi realizada seis anos depois da união no civil.

Fotos retratam um emocionado Bolsonaro (ele até chorou) ao lado daquela que é sua terceira esposa. Ele escreveu na revista que se aproximou dela porque resolveu “novamente buscar a felicidade”. Tinha se separado da advogada Ana Cristina Valle meses antes.

Michelle relatou nas páginas: “Um amor que foi conquistado aos poucos, mas hoje posso dizer, sem dúvidas, que ele é meu grande amor!”. Contou que se viram pela primeira vez “no gabinete do Jair”.

Nascida em Ceilândia, no Distrito Federal, a noiva era secretária parlamentar na Câmara quando conheceu o futuro marido. Meses depois, foi trabalhar no gabinete dele, durante um ano.

Como a Folha mostrou no ano passado, a contratação e a promoção fizeram Michelle ter seu salário quase triplicado em relação à função anterior, na liderança do PP. A demissão veio em 2008, forçada pela regra antinepotismo.

O casamento foi celebrado pelo pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, igreja da qual a noiva fez parte até 2016.

A filha do casal estuda em um colégio particular na região de casa. Às vezes os pais a levam, mas geralmente a menina vai no micro-ônibus de uma empresa de transporte escolar que é do ex-BBB Daniel Manzieri. Ele, que foi confinado no Big Brother Brasil em 2016, virou pessoa de confiança do casal.

Em uma gravação, no YouTube, Bolsonaro aparece abraçado à filha dizendo que não a coloca em escola pública porque o currículo não é o mesmo da época dele, quando se “tinha educação de qualidade”.

O deputado tem aludido ao DNA da esposa para se defender da acusação de ser racista. Tenta dissipar a polêmica repetindo que seu sogro, por causa da cor da pele, é conhecido em Ceilândia como Paulo Negão.

Procurado, o pai de Michelle não quis se pronunciar.

Em abril, a Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro ao Supremo sob acusação de crime de racismo, por causa de afirmações que atingiram quilombolas, indígenas, refugiados, LGBTs e mulheres.

Um dos motivos da denúncia foi ter dito em 2017: “Tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.

No ato evangélico em Santa Catarina, ele apresentou versão diferente. Falou que “não existe coisa mais maravilhosa no mundo do que ter uma filha” e que, muitas vezes, o pai torce por um garoto, mas ter uma menina “é uma graça”.

Também dedicou elogios a Michelle: “Fico muito feliz em ter alguém que é aquele abraço amigo, alguém que me dá o norte nos momentos difíceis, alguém que aceitou eu ficar muito ausente da minha casa para buscar um local que entendo ser a missão de Deus”.

Ela disse amém.



Bolsonaro está no terceiro casamento

Rogéria Nantes Nunes Braga — Foi a primeira mulher do deputado. Com seu apoio, elegeu-se vereadora no Rio nos anos 1990. É a mãe dos três filhos políticos do presidenciável (Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro)

Ana Cristina Valle — Segunda mulher, teve com ele um filho, Jair Renan, de 19 anos

Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro — Atual mulher, tem uma menina de 7 anos com ele e uma filha de um relacionamento anterior. Estão juntos desde 2007

Temer enfrentará quatro processos

Há contra o presidente dois inquéritos no Supremo e duas denúncias que foram barradas, mas podem ser reativadas

Letícia Casado e Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo

No primeiro dia do próximo ano, quando descer a rampa do Palácio do Planalto, Michel Temer enfrentará uma nova realidade jurídica. Sem foro especial, ele responderá a, ao menos, quatro processos em diferentes tribunais pelo país.

Contra o presidente, há hoje dois inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e duas denúncias que foram barradas pela Câmara dos Deputados, no ano passado, mas que podem ser reativadas a pedido do MPF (Ministério Público Federal).

Ele foi denunciado em casos envolvendo a delação premiada da JBS. Em um dos processos, a acusação é de corrupção passiva; em outro, de obstrução à Justiça e participação em organização criminosa.

Esses casos devem seguir para a Justiça Federal do Distrito Federal, onde já tramita uma denúncia contra integrantes do seu partido por formação de quadrilha. Há outra por fatos ligados à JBS e ao ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures.

Além das denúncias, pesam contra o presidente dois inquéritos que estão em fase de coleta de provas e atualmente tramitam no STF.

Um deles apura se Temer e aliados negociaram com executivos da Odebrecht, em reunião no Palácio do Jaburu, R$ 10 milhões em doações ilícitas de campanha para integrantes do MDB em 2014.

O outro inquérito investiga se houve ilegalidade em decreto assinado em maio de 2017 pelo presidente e que beneficiou empresas do setor portuário. Os rumos da investigação podem levar o caso a ser remetido à Justiça Federal do Distrito Federal ou de São Paulo.

No começo de maio, o STF alterou o entendimento sobre o foro especial para deputados federais e senadores: o tribunal vai processar e julgar os casos cometidos em função do cargo e durante o mandato.

Antes, qualquer crime cometido por um parlamentar ficava no Supremo.

A mudança não atinge o cargo de presidente, de acordo com o entendimento da corte até agora. Assim, se Temer assumir um cargo de embaixador ou de ministro em eventual governo de aliado, seus processos continuarão tramitando no STF, foro de ministros e chefes de missões diplomáticas.

O emedebista vinha se colocando como possível candidato na corrida presidencial, mas, nas últimas semanas, declarou a integrantes do partido que não deverá se candidatar à reeleição.

Em conversas reservadas, segundo relatos feitos à Folha, o presidente já manifestou preocupação em ser preso após passar a faixa presidencial. O maior receio dele, no entanto, é de que os investigadores avancem sobre sua família.

O primeiro golpe sofrido por ele ocorreu no mês passado, quando a Folha revelou que a mulher do coronel João Baptista Filho, amigo do emedebista, pagou em dinheiro vivo obra na casa da filha do presidenteMaristela Temer.

Na sequência, a Polícia Federal a convocou a prestar depoimento. Na época, a filha telefonou assustada ao presidente, que fez questão de viajar a São Paulo para dar apoio.

No mesmo mês, a Folha revelou que a Polícia Federal suspeita que o presidente lavou propina em imóveis da família, alguns dos quais em nome de sua mulher, Marcela, e do filho do casal.

De acordo com assessores presidenciais, a primeira-dama já reclamou com o presidente sobre a exposição do filho, de apenas 9 anos.

Além do receio jurídico, o presidente já disse a um auxiliar e amigo que não quer deixar o Palácio do Planalto com o risco de ser hostilizado em locais públicos. Ele, contudo, na média, é o presidente mais impopular da história desde a redemocratização.

Compilação das mais de 200 pesquisas de avaliação de governo feitas pelo Datafolha nas últimas três décadas mostrou que a média do atual presidente nesses 24 meses é pior até mesmo do que a dos antecessores que sofreram impeachment, Dilma Rousseff e Fernando Collor.

Pré-candidato ao Senado acredita na força da renovação combinado com qualificação para chegar a vitória

O advogado Caetano Neto, vai apresentar seu nome na convenção do partido Podemos, que tem como candidato a Presidente da República o Senador Álvaro Dias do Paraná, para concorrer ao cargo de Senador nessas eleições. Caetano reputa larga experiência na atividade pública e legislativa onde exerceu cargos na área técnica jurídica, tanto na Câmara Federal e no Senado da República. Em Rondônia, o advogado atuou na Associação Rondoniense dos Municípios – AROM por cinco anos, foi procurador de município e de câmaras municipais e já atuou como coordenador jurídico da Comissão de Constituição e Redação da Assembléia Legislativa.

Além da experiência de mais de 30 anos de atuação na administração pública quando servidor do Estado, hoje somente na advocacia, cerca de 20 anos, Caetano Neto ganhou dimensão política estadual pelo trabalho que vem desenvolvendo desde o ano de 2015 a frente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania em Rondônia – ADDC em face das várias ações e representações contra gestores públicos. Se apresenta ferrenho contra à corrupção e luta pela mudança no modelo institucional político administrativo para eliminar privilégios, mordomias, altos salários na coisa pública em todos os níveis. Caetano foi autor do pedido de cassação de 3 vereadores em Vilhena no ano de 2017, promoveu pedidos de CPI em várias cidades do Estado e acumula no MP, o maior número de representações por entidade,

contra agentes públicos e políticos.

O advogado afirma que pretende chegar ao Senado para combater o “balcão de negócios” revestido de emendas parlamentares, cuidar da reforma da previdência, alterar lei eleitoral exigindo que Partidos Políticos só possam apresentar nomes em convenção partidária desde que obtenha certidão eleitoral garantindo que está elegível e ainda alterar o artigo 31 da CF para instituir o Conselho Comunitário Não Remunerado que teria as mesmas atribuições e competência de Câmara Municipal, extinguindo assim, o cargo de Vereador para municípios com até 70 mil eleitores.

No geral, assegura Caetano, “no dever de atuar com lisura, ética, propor leis inteligentes, ter competência e qualidade participar dos debates de temas nacionais e internacionais e jamais votar como condição de negociação e/ou de “cócoras” do Poder Central. Base aliada comigo não funciona, serei base aliada do povo e mostrarei que é possível mostrar serviços e desempenhar bem o seu mandato sem ser submisso a governos.

Na atualidade, assevera o advogado, “a população vem despertando para a renovação eleitoral, contudo, as pesquisas apontam para a continuidade dos políticos carreiristas, valendo observar que quando os eleitores faz opção para o casuísmo e a mesmice de sempre, essa população revela, se não o analfabetismo político que impera na maioria, mas também mostra estar associada ao tipo de político que ela quer. Contra os detratores da coisa pública, contra os que roubaram vidas nos hospitais e toda a falência dos serviços públicos, impondo sofrimento e humilhação ao povo, dado o desvio do dinheiro público dominado pela corrupção, contra esses, que esperam manter tudo como está, somente um levante da massa popular liderado pelas pessoas de bem, oportunizará que nomes novos e com ideias de um novo modelo público possa chegar a vitória. Sem isto, permanecerá o modelo de politicalha de sempre.”

CONEXÃO JARU

Para onde vai o boca podre do  Ciro Gomes?

Ambiguidades cercam a candidatura do ex-governador cearense

André Singer - Folha de S.Paulo

A filiação do empresário Benjamin Steinbruch ao Progressistas (antigo PP), noticiada nesta semana, de modo a poder se tornar vice na chapa de Ciro Gomes (Partido Democrático Trabalhista, PDT) à Presidência da República, expressa as ambiguidades que cercam a candidatura do ex-governador cearense.

Embora se trate, ainda, de balão de ensaio, a articulação existe. O irmão do candidato, Cid Gomes, um dos coordenadores da pré-campanha, considerou “excelente” o nome do industrial. O presidente da agremiação brizolista, Carlos Lupi, declarou que é “o que se quer de um vice”.

O dono da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) filiou-se, sem alarde, ao partido de Paulo Maluf às vésperas de se encerrar o prazo legal que permitiria candidatar-se.

De acordo com as notícias, dois Ciros teriam participado das conversas prévias à filiação: o Gomes e o Nogueira, presidente da sigla malufiana e senador pelo Piauí. No rastro da possível aliança existe a perspectiva de atrair, também, o DEM, com o qual os “progressistas” encontram-se, por ora, comprometidos.

Para quem está surpreso, convém lembrar que Ciro começou a carreira no PDS (ex-Arena), militou por muito tempo no PSDB, por meio do qual chegou a ministro da Fazenda, e passou, mais recentemente, pelo Pros (Partido Republicano da Ordem Social).

Embora crítico contumaz da aliança estabelecida pelo PT com o PMDB, sobretudo no segundo mandato de Lula, o político cearense nunca deixou de cultivar os velhos contatos conservadores. Manteve a simpatia do conterrâneo Tasso Jereissati, mesmo depois de deixar o PSDB, e cuidou de antigas pontes estabelecidas com o PFL (hoje, DEM), que o apoiou a presidente em 2002.

Depois da reeleição de Dilma, Ciro engajou-se na criação de uma frente parlamentar envolvendo forças conservadoras para substituir o papel chave do peemedebismo no governo.

A empreitada resultou em rotundo fracasso. Eduardo Cunha galgou a Presidência da Câmara e trouxe a guilhotina do impeachment para o centro da cena. Mas o líder pedetista parece continuar a crer que é possível contornar o PMDB, buscando alianças à direita dos seguidores de Temer (lembrar que foi uma senadora “progressista” que elogiou “levantar o relho” contra a caravana de Lula no Sul).

O pragmatismo de Ciro é compreensível. Trata-se de um político profissional disposto a fazer o necessário para ganhar. Atrair um grande capitão de indústria, como fez Lula com José Alencar, soma. Do ponto de vista da esquerda, entretanto, tais manobras complicam a formação de um programa comum.

Após 2 anos, Temer não cumpre maioria das promessas

Em seu primeiro discurso como presidente, ao dar posse aos ministros, ele listou 19 propostas

Ranier Bragon , Julio Wiziack e Mariana Carneiro – Folha de S.Paulo

A maior parte das promessas feitas por Michel Temer em seu primeiro discurso como presidente da República, em maio de 2016, ou não foi cumprida ou teve realização parcial após dois anos de gestão, que se completam neste sábado (12).

Nos 28 minutos de sua fala ao dar posse aos seus ministros, o emedebista listou 19 propostas.

Desse total, pode-se dizer que cumpriu integralmente até agora duas, não cumpriu sete e nos outros dez a execução foi parcial, em maior ou menor grau.

Para honrar integralmente uma das promessas, a redução da inflação, teve o auxílio do ritmo lento da economia no período.

Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego, o incremento da agricultura familiar, a aprovação da reforma da Previdência e a unificação e pacificação do país.

“É urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional.”

Dois anos depois, Temer hoje tem reprovação popular recorde, perdeu o apoio oficial do principal aliado, o PSDB, e seu campo de apoio está fragmentado, tendo pelo menos seis pré-candidatos à sua sucessão.

Outras promessas que ficaram no discurso foram a “busca permanente de controle e apuração de desvios” e a “blindagem da Lava Jato contra tentativas de enfraquecê-la.”

Nos seus dois anos de gestão, o emedebista viu recrudescerem contra ele e ministros de seu governo suspeitas de corrupção. Temer foi alvo de duas denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República e dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal, investigações que lhe minaram o capital político e tiraram as chances de aprovação da reforma da Previdência.

O presidente não adotou medida relevante de combate à corrupção e rompeu a tradição de escolha do mais votado pela categoria para a chefia do Ministério Público.

Responsável pelas denúncias contra Temer e pela condução da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot deu lugar a Raquel Dodge, a segunda mais votada e integrante de corrente interna adversária.

Na relação com o Congresso, o emedebista começou sua gestão com uma base de apoio de mais de 300 deputados, o que lhe permitiu aprovar em 2016 a mudança na Constituição que estabeleceu o congelamento dos gastos federais. Com a eclosão do escândalo da JBS no ano seguinte, porém, sua base passou por encolhimento gradual.

O balanço legislativo de sua gestão mostra o atendimento de demandas históricas do mundo empresarial e da bancada ruralista, com destaque para a reforma trabalhista, a mudança do modelo de exploração do petróleo e refinanciamento de dívidas de produtores.

Na parte econômica, prometeu em 2016 resgatar a credibilidade do país, ampliar as privatizações, reduzir o desemprego, entre outras medidas. “Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre na atividade econômica.”

A economia saiu da recessão em 2017. A inflação foi reduzida à baixa recorde de 2,95%. Mas Temer não conseguiu diminuir o desemprego. E o déficit nas contas segue elevado (R$ 106 bilhões em fevereiro).

Ainda em sua fala inaugural, Temer prometeu sempre se pautar pelo “livrinho”, a Constituição Federal. Mas sua reforma trabalhista tem pontos inconstitucionais, segundo a PGR. Em outros episódios, medidas foram derrubadas pelo Supremo, como trechos de sua proposta de indulto de Natal de 2017.


OUTRO LADO

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou ter havido avanços em todas as áreas.

“O presidente Temer tomou medidas que há muito tempo o país pedia e que outros governos não ousaram por serem medidas duras, consideradas impopulares. (...) Estamos recuperando um passivo de mais de dez anos de uma política econômica equivocada e que levou o país à sua maior recessão da história.”

A Secom diz que a credibilidade do Brasil no exterior só cresce e, sobre o desemprego, lista saldo positivo em 2018 de 204.064 carteiras assinadas.

A Secom também defendeu a política em relação aos programas sociais afirmando que a agricultura familiar nunca foi tão valorizada —“o governo federal ampliou este ano o valor do benefício do Bolsa Família em 5,7%”— e negou retirada de direitos. “Houve ampliação de direitos com a reforma trabalhista. Categorias que não possuíam direitos passaram a ter.”

Segundo a Secom, a reforma da Previdência só foi para a gaveta devido à intervenção federal na segurança do Rio, o que impede a votação de emendas no Congresso.

Sobre o combate à corrupção, afirmou que o governo moralizou a gestão das estatais e que os órgãos de controle têm firme atuação, “gerado economia significativa para os cofres da União”.

COMO ESTÃO AS PROMESSAS FEITAS POR TEMER:

1 - UNIFICAR O PAÍS

PROMESSA - "Reitero, como tenho dito ao longo do tempo, que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil"

NÃO CUMPRIU - Fragmentação política se ampliou, inclusive em seu próprio campo de apoio

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - O que o Presidente Michel Temer declarou não se refere à fragmentação política. O Presidente assumiu o governo quando os ânimos estavam naturalmente exacerbados. Isso no meio político e também entre os militantes das diversas correntes. Adotou a pregação de unificar o país e pacificar a nação, num gesto de conclamar a todos nesse sentido. E ele vai seguir com essa pregação porque é o que o Brasil mais precisa para não haver retrocesso nos avanços conseguidos nos últimos dois anos.

2 - AUMENTO DOS INVESTIMENTOS e RECUPERAÇÃO DO PRESTÍGIO INTERNACIONAL

PROMESSA - Resgatar a credibilidade do Brasil “interna e externamente para que empresários e trabalhadores retomem, em segurança, seus investimentos"

CUMPRIU EM PARTE - Diante de algumas reformas implementadas pela equipe econômica, o índice de confiança do consumidor e da indústria melhoraram e continuam estáveis. No entanto, as agências de risco rebaixaram o país para níveis especulativos

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - Em abril deste ano a agência de classificação de risco Moody's melhorou a perspectiva de nota de crédito do Brasil de negativa para estável. O Brasil passou da 8ª para a 2ª colocação na pesquisa internacional Ernst Young Global Capital Confidence Barometer, que mede a confiança de investidores em diferentes áreas do mercado doméstico e global. A decisão da agência e a pesquisa reforçam a confiança de empresários no Brasil como um ambiente estável economicamente e seguro para investimentos. Ou seja, a credibilidade do Brasil no exterior só cresce.

3 - AMPLIAR AS PPPs e PRIVATIZAÇÕES

PROMESSA - Incentivar significativamente as parcerias público-privadas. Ao estado compete cuidar da segurança, da saúde e da educação.

CUMPRIU EM PARTE - Primeiro ato de seu governo, Temer criou o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) em maio de 2016 para acelerar privatizações e parcerias público-privadas.

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - Em menos de 2 anos foram qualificados 175 projetos. Deste total, 74 estão concluídos (42%) e os demais 101 projetos saíram do papel e seguem um rito de estruturação para serem finalizados: elaboração dos estudos, realização de consultas públicas, incorporação de contribuições, análises do TCU (Tribunal de Contas da União), publicações de editais e, finalmente, realização dos leilões. O Governo Federal romperá a barreira dos 100 projetos leiloados em junho próximo e até o final de 2018 deverá entregar praticamente a totalidade da carteira.

4 - DESEMPREGO

PROMESSA - Reduzir o desemprego

NÃO CUMPRIU - Quando Temer assumiu, taxa de desemprego já era alta e continuou a subir, segundo dados do IBGE

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o emprego formal no Brasil aumentou novamente em março de 2018. O acréscimo foi de 56.151 postos de trabalho. No acumulado do ano, já houve crescimento de 204.064 empregos. E a população ocupada - 92,1 milhões - no trimestre de outubro a dezembro de 2017 aumentou em 1 milhão e 842 mil pessoas, em comparação com o mesmo trimestre de 2016. Os dados são da PNAD Contínua, do IBGE. Estamos recuperando um passivo de mais de 10 anos de uma política econômica equivocada e que levou o país à sua maior recessão da história.

5 - PROGRAMAS SOCIAIS

PROMESSA - Manter os programas sociais e aprimorar sua gestão

CUMPRIU EM PARTE - Temer deu continuidade aos projetos sociais vigentes, mas alguns ficaram comprometidos por falta de recursos, como a reforma agrária e o Minha Casa, Minha Vida. As regras de diversos programas foram revistas, como o Bolsa Família e o Fies, programa de financiamento estudantil

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - Em apenas 20 meses, o governo Temer contratou 882 mil unidades novas do Minha Casa Minha Vida. Cerca de 38 mil residências por mês. De maio de 2016 até agora foram concluídas e entregues mais de um milhão de unidades habitacionais. O governo federal ampliou este ano o valor do benefício do Bolsa Família em 5,7%. O reajuste entra em vigor em julho e é maior do que a inflação. Essa é a segunda vez, em dois anos, que o Bolso Família é aumentado. Com o programa Progredir, de julho a dezembro de 2017 foi liberado R$ 1,94 bilhão de microcrédito para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e beneficiárias do Bolsa Família. Na reforma agrária, foram entregues 10 vezes mais títulos da reforma agrária que a média histórica de 2003 a 2016. O presidente Temer encontro o Minha Casa Minha Vida com as obras paralisadas. Retomou o programa. Foi lançado o novo Fies, inclusive com juro zero de taxas para os alunos mais necessitados.

6 - DIREITOS ADQUIRIDOS

PROMESSA - Não alterar os direitos adquiridos e sempre seguir a Constituição

CUMPRIU EM PARTE - Reforma trabalhista tem sido aplicada a contratos em vigor, o que leva críticos a dizer que houve perda de direitos adquiridos de trabalhadores

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - Houve ampliação de direitos com a Reforma Trabalhista. Categorias que não possuíam direitos passaram a ter. O contrato de trabalho intermitente, por exemplo, permite a formalização de trabalhadores que realizavam “bicos” sem carteira de trabalho assinada e sem direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.

7 - PACTO FEDERATIVO

PROMESSA - Rever o pacto federativo, dando a estados e municípios autonomia verdadeira

NÃO CUMPRIU - Temer pretendia ampliar a fatia de distribuição de recursos arrecadados para estados e municípios, mas condicionou a mudança à aprovação da reforma da Previdência

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - O governo aprovou no Congresso a renegociação da dívida dos estados. O projeto permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos (prorrogáveis por mais três), desde que atendam as contrapartidas constantes da proposta. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas. Em abril, a União desembolsou R$ 336,58 milhões em março para honrar dívidas de estados e municípios garantidas pelo governo e que não foram pagas em dia. A maior parte desse valor, R$ 334,4 milhões, é do Rio de Janeiro. O restante, R$ 2,19 milhões, é relativo à débito do município de Natal, no Rio Grande do Norte.


8 - REFORMA TRABALHISTA

PROMESSA - Fazê-la com o objetivo de geração de emprego

CUMPRIU EM PARTE - Governo aprovou reforma, centrada em demandas históricas do setor empresarial. Taxa de desemprego segue alta

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - Quanto a taxa de desemprego, a resposta está no item 4. A reforma foi discutida com todas as centrais sindicais de trabalhadores, atendendo suas principais demandas. E só no trabalho intermitente 15 mil novas vagas foram criadas.

9 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA

PROMESSA - Fazê-la com o objetivo de assegurar o pagamento futuro das aposentadorias

NÃO CUMPRIU - Com força política minguante, governo não conseguiu aprovar sua proposta no Congresso

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - A proposta da Reforma da Previdência não foi engavetada por falta de apoio do governo no Congresso. Ela saiu de pauta porque durante uma intervenção federal, que acontece no Rio de Janeiro, o Congresso fica impedido de votar emenda à Constituição. Um governo com “força política minguante” não conseguiria continuar aprovando projetos fundamentais para o país, como ocorreu, na semana passada, quando o Congresso aprovou o projeto para pagar dívidas de governos anteriores e o Cadastro Positivo.

10 - BASE PARLAMENTAR SÓLIDA, GOVERNO EM CONJUNTO COM O CONGRESSO

PROMESSA - "Queremos uma base parlamentar sólida. (...) Executivo e legislativo precisam trabalhar em harmonia e de forma integrada."

CUMPRIU EM PARTE - Temer começou sua gestão com base de mais de 300 deputados e aprovou, em 2016, o congelamento dos gastos federais. A base, porém, se esfacelou, e o governo conseguiu com muito custo barrar duas denúncias contra ele, mas desistiu da reforma da Previdência

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - A proposta da Reforma da Previdência, repetimos, não foi engavetada por falta de apoio do governo no Congresso. Ela saiu de pauta porque durante uma intervenção federal, que acontece no Rio de Janeiro, o Congresso fica impedido de votar emenda à Constituição. A aprovação do texto-base do Cadastro Positivo na Câmara dos Deputados e a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei autorizando mais de R$ 1,1 bilhão para evitar que o Brasil sofresse calote são provas do poder de articulação do governo Temer.

11 - APOIO POPULAR

PROMESSA - "Precisam também de governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudir as medidas que venhamos a tomar."

NÃO CUMPRIU - Para 70% da população brasileira, Temer faz uma gestão ruim ou péssima

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - O presidente Michel Temer tomou medidas que há muito tempo o país pedia e que outros governos não ousaram por serem medidas duras, consideradas impopulares, porém, vitais, essenciais para o crescimento do país. O presidente Temer repete sempre que não tomou medidas populistas, e sim populares. Segundo ele, as medidas populares serão reconhecidas com o tempo. E não vai demorar muito. É só o país não retroceder no rumo dado nesses últimos dois anos.

12 - COMBATE À CORRUPÇÃO

PROMESSA - Busca permanente de controle e apuração de desvios, e blindagem da Lava Jato contra tentativas de enfraquecê-la

NÃO CUMPRIU - Governo não inovou em nenhuma medida relevante de combate à corrupção. Rompeu a tradição de escolha do mais votado pela categoria para a chefia do Ministério Público e colocou no comando da PF o delegado Fernando Segóvia, que chegou a dar declarações sobre a tendência de arquivamento de investigação contra Temer

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - Uma das primeiras medidas do presidente Michel Temer, assim que assumiu o governo foi moralizar a gestão das estatais brasileiras. A Lei 13.303, de junho de 2016, estabeleceu requisitos rígidos de governança, transparência e gestão, regras sobre licitações e contratos, obras e serviços e aquisição e alienação de bens para as estatais e sociedades de economia mista. Além disso, definiu critérios para a nomeação de diretores, membros do conselho de administração e de presidentes em empresas públicas e de sociedade mista. Graças a isso, a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal saíram rapidamente do vermelho e têm registrado lucros e sendo valorizadas como há muito tempo não se tinha notícia. Além disso, ações do Ministerio da Transparência/CGU tem, inclusive, gerado economia significativa para os cofres da União.

13 - RECUPERAÇÃO ECONÔMICA

PROMESSA - "Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre na atividade econômica"

CUMPRIU EM PARTE - A economia saiu da recessão em 2017, interrompendo a retração da atividade iniciada sob Dilma (PT). A inflação foi reduzida à baixa recorde de 2,95%. Mas Temer não conseguiu diminuir o desemprego. E o déficit nas contas segue elevado (R$ 106 bi neste ano).

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - Voltamos ao desemprego e, por favor, voltem às perguntas 4 e 8. A economia brasileira deve crescer 2,3% este ano e 2,5% em 2019, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI). O conseguiu reduzir déficit nas contas em 30 bilhões de reais. Está agora em 129 bilhões.

14 - MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO SETOR PRIVADO

PROMESSA - Melhorar significativamente o ambiente de negócios para o setor privado. De forma que ele possa retomar sua rotação natural de investir, de produzir e gerar emprego e renda.

CUMPRIU EM PARTE - País melhorou ligeiramente sua nota no relatório Doing Business, entre jun.2016 e jun.2017, em 0,38 ponto percentual. No entanto, ainda é o 125º entre 190 economias. Medidas como a nova lei de recuperação judicial acabaram travadas por falta de clima político

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - O governo Temer acaba de enviar lei legislação de falências. O governo Temer recuperou as estatais. As mudanças nos marcos regulatórios dos setores de energia e de petróleo estão atraindo investimentos privados, internos e externos. As cinco maiores empresas do governo federal (Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Eletrobras e Petrobras) geraram lucro de R$ 28,4 bilhões em 2017, contra um prejuízo de R$ 32 bilhões em 2015.

15 - EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS

PROMESSA - Restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do endividamento no setor público de volta ao patamar de sustentabilidade

CUMPRIU EM PARTE - A lei do teto de gastos contribuiu para a redução do risco-país. Mas o déficit nas contas segue elevado (1,9% do PIB em 2017, ou R$ 124 bi)

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - A pergunta está respondida no item 2.

16 - REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS E DE CARGOS COMISSIONADOS

PROMESSA - Reduzir ministérios, cargos comissionados e funções gratificadas

CUMPRIU EM PARTE - Temer pretendia reduzir 10 dos 32 ministérios, mas só cortou 6 em um primeiro momento. Hoje são 22 pastas. Extinguiu pelo menos 5.000 postos comissionados, mas mudou uma regra de indicação que manteve não concursados em cargos de salário mais baixo

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - Como vocês colocam, o Presidente Temer pretendia reduzir 10 dos 32 ministérios. Hoje existem 22 ministérios. Então, pela sua própria conta o Presidente cumpriu o compromisso.

17 - AUTONOMIA DO BC

PROMESSA - Manter todas as garantias que a direção do Banco Central "hoje desfruta para fortalecer sua atuação como condutora da política monetária e fiscal"

CUMPRIU - Não houve mudança de regras

18 - CONTROLE DA INFLAÇÃO

PROMESSA - Reduzir a inflação

CUMPRIU - Ao assumir, IPCA registrava alta de 9,28 no acumulado dos 12 meses anteriores. Esse índice agora é de 2,76%

19 - INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR

PROMESSA - Prestigiar a agricultura familiar

NÃO CUMPRIU - Orçamento de alguns dos principais programas para a área tiveram redução expressiva em 2017 e 2018

OUTRO LADO DA SECOM DA PRESIDÊNCIA - A agricultura familiar nunca foi tão valorizada. A entrega de títulos definitivos de posse de terras e cerca de R$ 43 bilhões para destinados para o desenvolvimento regional, inclusive o agricultor familiar mostra que o governo Temer sabe da importância deste setor. E temos as duas maiores safras de grãos, em 2017 e 2018.