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Política : TÍTULO JÁ
Enviado por alexandre em 02/07/2018 00:40:31

Deputado Marcelino Tenório participa da entrega de títulos urbanos em Ouro Preto do Oeste
Em uma solenidade que ocorreu no Parque do Bosque, 220 famílias de Ouro Preto do Oeste receberam das mãos do governador do Estado Daniel Pereira e do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP), seus títulos urbanos. O parlamentar é autor da emenda parlamentar cujo os recursos destinados para o pagamento dos registros em cartório.

O maior programa estadual de regularização fundiária da história de Rondônia, “Título Já”, chegou em Ouro Preto em dezembro 2017 e na tarde deste sábado (30), o Governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) em parceria com a prefeitura de Ouro Preto, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e a Associação dos Notários e Registadores de Rondônia (ANOREG) realizaram na Praça do Bosque a solenidade de entrega de 220 títulos urbanos as famílias beneficiadas do município a meta é de documentar 70 mil imóveis urbanos.

Os interessados devem atender aos critérios estabelecidos pela legislação do programa, entre eles, ter a renda familiar de até cinco salários mínimos e realizar o cadastramento nas 28 prefeituras conveniadas. Mais de 32 mil imóveis urbanos nas cidades rondonienses já passam pelo processo de regularização fundiária, onde mais de 11 mil famílias já receberam os seus títulos definitivos beneficiados 44 mil pessoas.

De acordo com o superintendente da Sepat, Wilson Dias, por intermédio de emenda parlamentar no valor de 100 mil, do deputado estadual Marcelino Tenório, a meta é documentar 2.200 imóveis urbanos em Ouro Preto, beneficiando 8.800 pessoas moradoras dos bairros Jardim Novo Estado, Aeroporto, Industrial, Boa Esperança, Liberdade, Bela Vista e Jardim Novo Horizonte, cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos.

O deputado Marcelino Tenório pontuou em sua fala que a implantação do programa “Título Já”, é muito importante para Ouro Preto do Oeste. De acordo com parlamentar, o programa fomenta a regularização fundiária urbana e incentiva o desenvolvimento, além de proporcionar segurança jurídica. “Esse programa é de extrema importância para os moradores de Ouro Preto, que irão ter legalidade e segurança de serem proprietários das terras que já ocupam há muitos anos. Como parlamentar estamos trabalhando para que Ouro Preto cresça e desenvolva com qualidade de vida para a população e com certeza a parceria com o governo de Rondônia é fundamental”, asseverou o deputado que elogiou o governador Daniel Pereira por ter se colocado à disposição para apoiar as ações direcionadas para Ouro Preto. A solenidade contou com a participação dos prefeitos de Ouro Preto do Oeste – Vagner Gonçalves Barros, Vale do Paraíso – Charles Gomes Pinheiro e Nova União - Adinael de Azevedo, vereadores e demais autoridades.

Fonte: Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com

Fotos: Marcelo Gladson

Política : INGOVERNÁVEL
Enviado por alexandre em 01/07/2018 22:17:54


FHC contra o “ruim (Lula) e o menos pior (Bolsonaro)”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reaparece neste domingo nos jornais propondo a união de candidatos "ainda no primeiro turno para evitar que o povo tenha de escolher entre o ruim e o menos pior". FHC, que teme um segundo turno entre Lula (ou se seu candidato) e Jair Bolsonaro -- tenta construir uma coalizão que inclua Geraldo Alckmin, Rodrigo Maia, Marina Silva, Henrique Meirelles e Alvaro Dias.

Leia, abaixo, seu artigo deste fim de semana.

Sejamos radicais

Devemo-nos unir para evitar que o povo tenha de escolher entre o ruim e o menos pior


* Fernando Henrique Cardoso

O Brasil exige: sejamos radicais. Mas dentro da lei: que a Justiça puna os corruptos, sem que o linchamento midiático destrua reputações antes das provas serem avaliadas. Não sejamos indiferentes ao grito de “ordem!”. Ele não vem só da “direita” política, nem é coisa da classe média assustada: vem do povo e de todo mundo. Queremos punição dos corruptos e ordem para todos, entretanto, dentro da lei e da democracia.

O País foi longe demais ao não coibir o que está fora da lei, o contrabando, o narcotráfico, a violência urbana e rural, a corrupção público-privada. Devemos refrear isso mantendo a democracia e as liberdades antes que algum demagogo, fardado ou disfarçado de civil, venha a fazê-lo com ímpetos autoritários.

Só com soldados armados se enfrentam os bandidos, eles também com fuzis na mão. Se não há mais espaço para a pregação e a condescendência, tampouco queremos, entretanto, que a arbitrariedade policial prevaleça.

O Brasil tem pressa: chega de governos incompetentes. Não se trata só da falta de dinheiro, mas da má gestão aliada às vantagens corporativas e partidárias. Não há crescimento da economia nem empregabilidade sem investimento público e privado. Precisamos reintegrar nossa economia aos fluxos de criatividade e às cadeias produtivas mundiais. Assim como precisamos melhorar a infraestrutura para escoar a produção.

Não haverá adesão aos valores básicos que mantêm a coesão social sem crescimento contínuo da economia e sem respeito ao meio ambiente. Crescer de modo sustentável a 4% ao ano por 20 anos assegura melhor distribuição de renda e oferece mais emprego do que picos ocasionais de 6% ou 7% de crescimento em um ou dois anos, seguidos de mergulhos de 1 a 3 pontos negativos a cada três anos.

Nada disso se conseguirá sem que a educação seja o centro das atenções governamentais e populares.

Sem reformas, a da Previdência acima de todas, pelos danos que a legislação previdenciária atual causa ao Orçamento público, e sem uma “reforma moral” nas nossas práticas políticas, eleitorais e partidárias, nosso destino nacional estará comprometido por décadas.

Um Congresso com 26 partidos torna o País ingovernável. Um governo que tem quase 30 ministérios, cujos titulares são desconhecidos até pelos cidadãos mais bem informados, é incapaz de se haver com os desafios do futuro. Há que reconhecer que o sistema político que montamos em 1988 se exauriu.

A Constituição preserva, e isso deve ser mantido, tanto a intangibilidade e os limites sociais da propriedade privada como os direitos humanos fundamentais. Mas ela não abriga atos de violência nem de desordem continuada.

Entende-se a motivação dos sem-teto, como também a dos sem-terra. Mas fora da lei o que era propósito de reconstrução se transforma em instrumento de deterioração. Há que dar um basta a tanta desordem. Façamo-lo com a Constituição nas mãos, antes que outros o façam, em nome da ordem, mas sem lei.

É este o radicalismo de que precisamos: decência na vida pública, crescimento da economia, salários mais condizentes com o custo de vida, seriedade no trato das finanças públicas, reformas em nome da igualdade social e regional e um serviço público que atenda às demandas básicas das pessoas: moradia, transporte, saúde, educação e segurança. Que os governos se unam à iniciativa privada se for necessário e lhe cedam o passo quando for mais racional para assegurar o atendimento às necessidades do povo.

Um programa simples como esse requer autoridade moral dos que vierem a nos comandar. Só com ela haverá força para dar rumo seguro ao País. Só assim levaremos adiante as reformas, incluída a da Constituição, sem que os poderosos se tornem suspeitos de estar a serviço das oligarquias políticas, econômicas e corporativas.

É para isso que precisamos formar um Polo Popular e Progressista. Por popular entenda-se que respeite a dinâmica dos mercados, pois vivemos num sistema capitalista, mas que saiba que ela não é suficiente para atender às necessidades de toda a população. Por progressista entenda-se que esse bloco seja consciente das transformações produtivas e políticas do mundo, tenha coragem de viver nele tal como ele é e preserve a crença no Brasil como nação.

Ou participamos ativamente das mudanças do mundo contemporâneo ou seremos irrelevantes. Pior, perderemos o que de melhor podemos tirar dele: sua capacidade de renovar-se tecnológica e politicamente.

Na campanha eleitoral que se aproxima os temas centrais estão se delineando: o desprezo aos partidos e à classe política, que advém da descoberta de que as bases do poder apodreceram pela corrupção, só poderá ser ultrapassado se o povo perceber que há alternativas à desmoralização de tudo e de todos.

O grito dos desesperados por emprego e renda não se resolve só com assistencialismo. Este é necessário para a sobrevivência das pessoas. Mas a dignidade delas requer medidas que restabeleçam a confiança na economia, no investimento e no emprego, dando-lhes um horizonte de futuro.

O medo da violência reinante e a perda de oportunidades econômicas tornam o eleitorado suscetível às pregações de “mais ordem”. Empunhemos essa consigna, mas sem substituir a lei pelo arbítrio. Ordem na lei e com bases morais sólidas.

Não é pedir demais que alguns candidatos em disputa no próximo dia 3 de outubro subscrevam essas diretrizes. Qual deles passará ao segundo turno depende do empenho de seus respectivos partidários e da decisão do eleitorado. Unamo-nos desde já, entretanto, em torno desses princípios com a firme disposição de chegar ao segundo turno. Se dois de nossos candidatos lá chegarem, tanto melhor: será o povo que dirá qual deles há de conduzir-nos nos próximos anos. Não devemos arriscar, porém. Se for o caso, devemo-nos unir ainda no primeiro turno para evitar que o povo tenha de escolher entre o ruim e o menos pior.

* Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e foi presidente da República

Política : DESTEMPERADO
Enviado por alexandre em 01/07/2018 22:11:48

Metralhadora verbal de Ciro rende centena de processos

Por calúnia, injúria, difamação ou danos morais, ações preveem indenizações de mais de R$ 1 milhão

O GLOBO - GISELE BARROS, LUÍS GUILHERME JULIÃO, MARLEN COUTO E MARCELLA RAMOS – O Globo

Nos últimos 25 anos, 50 pessoas já processaram o presidenciável Ciro Gomes (PDT) por calúnia, injúria, difamação ou pediram indenizações por danos morais após declarações do pedetista. É o que indica um levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO nos portais dos Tribunais de Justiça do Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro e de São Paulo, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). São quase cem ações e recursos em andamento, oito delas protocoladas só em 2018.

A mais recente envolve o vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM-SP), chamado de “capitãozinho do mato” na semana passada. Em ao menos seis casos, Ciro foi condenado a pagar R$ 315 mil em indenizações. Os processos em andamento que informam valores das causas somam mais R$ 914,7 mil. A maioria está em tramitação na Justiça do Ceará.Os crimes contra a honra não são contemplados pela Lei da Ficha Limpa e, portanto, não podem interferir na elegibilidade dos candidatos. Políticos, como Holiday, representam quase metade dos que decidiram entrar na Justiça contra Ciro. Ao todo, são 20 filiados a nove partidos. A maioria do MDB e do PSDB.

Os campeões em número de ações são o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que soma 39; e o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB-SP), com sete processos. Em seguida, aparece o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso em Curitiba no âmbito da Lava-Jato.

Ao menos um dos possíveis concorrentes do pedetista na disputa à Presidência também já entrou com ações contra Ciro. Chamado de "moralista de goela", Jair Bolsonaro (PSL-RJ) acusou o rival de calúnia e injúria depois que o pedetista declarou que o deputado recebeu doação eleitoral de R$ 200 mil da JBS. Bolsonaro argumenta que os recursos são legais e que o repasse foi destinado ao PP, partido que integrava em 2014, e que só depois houve transferência da sigla para sua candidatura. mil da JBS. Bolsonaro argumenta que os recursos são legais e que o repasse foi destinado ao PP, partido que integrava em 2014, e que só depois houve transferência da sigla para sua candidatura.

Política : Dr. CAETANO NETO
Enviado por alexandre em 26/06/2018 10:13:11

Pré-candidato Caetano Neto esteve em Jaru visitando os é entrevistado no por Hamilton Alves FM 94.4
O pré-candidato Dr. Caetano esteve de passagem pelo o município de Jaru, na sexta-feira 22/6/2018, e aproveitando visitou o amigo e companheiro desde Vilhena o jornalista Clealdo Cabral do Jornal Folha do Interior de Rondônia, e aproveitou o convite do amigo do radialista Hamilton Alves, para um entrevista no programa Abrindo Jogo, na Nova FM 94.1 de Jaru, onde o mesmo falou como pré-candidato e das suas pretensões política, no futuro próximo caso vem concretizar o seu registro no TER, como candidato ao vaga de uma cadeira no Senado Federal.

O DR Caetano Neto, é advogado faz parte da Associação de defesas dos Direitos da Cidadania ADCC, ele também já atual na área da educação como educador no município de Vilhena como professor de Inglês e como redator de jornalismo do Jornal Folha de Vilhena, jornal de maio circulação daquela cidade.

Dr. Caetano Neto, depois de muitos anos lutando e arregaçar as mangas em prol da sociedade menos favorecidos, lançou o seu nome numa Enquete política, o seu nome foi aceito com bom porcentual pela sociedade. Ele se filiou na sigla partidária PROS, (Partido Republicano da Ordem Social). Um novo partido comprometido com a mudança do Brasil … e beneficiar a toda sociedade brasileira”, onde o mesmo recebeu apoio dos filiados, e correligionários e lançou o seu nome como pré-candidato federal do próximo pleito da eleição de 2018.

Fonte: Clealdo Cabral

Política : ACIR CONFIRMA
Enviado por alexandre em 25/06/2018 17:17:10


Acir confirma pré-candidatura e diz que o povo conhece e confia na sua história
Senador confirmou a sua pré-candidatura ao governo do estado, apontando como irreversível.

Por Redação RondoNoticias

PORTO VELHO: Empresário bem sucedido na área de transporte de passageiros e na área de comunicação, ex-prefeito de Ji-Paraná, Senador da República em seu segundo mandato consecutivo, Acir Gurgacz (PDT) reafirmou na última quinta-feira, 21, em entrevista ao Programa Rondônia em Debate, que vai disputar o Governo do Estado de Rondônia.

Na Entrevista que foi ao ar pela TV Gazeta para a Capital e para todo o sistema do Grupo SGC no Estado de Rondônia, Acir falou da sua atuação como senador, do apoio que tem conseguido aos municípios através da destinação de emendas parlamentares e busca de recursos e investimentos junto aos Ministérios e do seu compromisso com o desenvolvimento de Rondônia.

Sobre a disputa eleitoral de outubro próximo, Acir confirmou a sua pré-candidatura ao governo do estado, apontando como irreversível. O senador afirmou que a sua história de sucesso e a história das suas empresas se confunde com o desenvolvimento de Rondônia.

“O povo de Rondônia sabe quem é o Acir da Cascavel, o Acir da RedeTV!, sabe da minha história e do meu compromisso com o Estado. Eu e minha família aqui há mais de 40 anos, quando por aqui só existia Porto Velho, Guajará-Mirim e a Vila de Rondônia, hoje Ji-Paraná. Conheço cada cidade, cada distrito do nosso estado, onde estive muito antes de ser político. Tenho um compromisso pessoal de contribuir com o desenvolvimento deste estado que levo no coração por onde quer que eu vá. Estou preparado e se for aprovado na convenção do meu partido como candidato, faremos uma campanha limpa, justa e com apresentação de propostas para que o governo de Rondônia continue na rota do progresso e não retroceda os tempos de manchetes policiais”, pontuou.
Perguntado sobre a sua situação política com respeito a um processo a que responde no STF, onde recorreu de sentença que o condenou por crime contra o patrimônio financeiro, Acir diz estar tranqüilo, pois em momento algum teve qualquer envolvimento nesta Ação. “Isso foi um empréstimo tomado pela Eucatur junto ao BNDES. Na época eu nem fazia parte da diretoria da empresa e assinei apenas como avalista. O Empréstimo foi devidamente pago, sem nenhum prejuízo aos cofres públicos. Falo com a convicção que minha defesa neste processo tem, de que não houve crime. Não terei problemas para registrar minha candidatura por causa da Lei da Ficha Limpa. É um processo diferente dos demais políticos do estado. Não houve corrupção, não tem nada que me comprometa politicamente, sou ficha limpa e estamos mostrando isso em nossa defesa”, observou Acir


Por: Jocenir Santanna

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