Conheça os "superpoderes" que Alcolumbre terá na presidência do Senado
Metrópoles
O senador de primeiro mandato agora será o terceiro homem na linha sucessória da presidência e terá direito a usar a residência oficial

Grudar na cadeira da presidência do Senado por sete horas seguidas e personificar o movimento contra uma das principais figuronas políticas do País não são apostas feitas à toa.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), que era um discreto senador em primeiro mandato, agora é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República e comanda a pauta da Casa. Além disso, tem direito a carro e casa oficiais e jatos da Força Aérea Brasileira a sua disposição para deslocamentos a trabalho.

Número 3 na linha sucessória

O presidente do Senado é o terceiro nome na linha sucessória para o comando do País. Ele assume a Presidência da República caso o titular (hoje Jair Bolsonaro), seu vice (Hamilton Mourão, 1º na linha sucessória) e o presidente da Câmara (Rodrigo Maia, 2º) não possam assumir.

Comando da pauta legislativa

O presidente do Senado é também o presidente do Congresso Nacional – ou seja, é dele o comando da pauta legislativa do País. Isso quer dizer que ele pode decidir a ordem de importância das pautas. O presidente do Congresso ainda tem o controle da duração das sessões, podendo prorrogá-la ou não de acordo com sua escolha. Ele é ainda o responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.

Desempate e indicação de relatores

O presidente do Senado é quem vota por último para decidir o resultado de votações que estão empatadas, nas votações públicas. Ele ainda tem a prerrogativa de indicar parlamentares para a relatoria dos projetos debatidos no plenário da Casa.

Impugnações

Também é função do presidente do Senado impugnar proposições que, em seu julgamento, sejam contrárias à Constituição. O autor da proposição poderá entrar com recurso para o Plenário, que decidirá somente após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Intervenções

O presidente do Senado faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, que decide sobre a necessidade de intervenções federais, ou para seja decretado estado de defesa ou de sítio.

Casa, carro, deslocamentos e segurança

O presidente do Senado tem direito a morar na residência oficial no Lago Sul, utilizar o carro oficial e fazer deslocamentos a trabalho em jatos da FAB. Ele também tem direito de andar escoltado por membros da Polícia Legislativa.

Jornalista: Agência Estado
Fonte: Metrópoles

Após vitória no Congresso, governo busca ampliar apoio a reformas

A fachada do Congresso Nacional Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação

Apesar da eleição de aliados para comandar o Senado e a Câmara, o governo Bolsonaro tem consciência que precisará de uma articulação mais eficiente para a formação de uma base parlamentar ampla para a votação de propostas polêmicas e que alterem a Constituição , como a reforma da Previdência . Os tumultos na eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) deixaram fraturas importantes no Senado, principalmente no grupo de Renan Calheiros (MDB-AL).

A eleição tranquila de Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, é um mérito que o governo admite ser mais do parlamentar fluminense, que apoia as reformas, que do Planalto, tanto que aliados de Maia já traçam estratégias para aumentar o poder de barganha com o governo. A principal é esvaziar o poder do deputado novato Major Vitor Hugo (PSL-GO), escolhido pelo presidente como seu líder na Casa, atribuindo papel de interlocução com o Planalto ao líder da maioria, que ainda não foi escolhido.

Vista como uma vitória pessoal do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a eleição de Alcolumbre no Senado deflagrou uma preocupação de integrantes do Palácio do Planalto sobre as dificuldades que o governo Jair Bolsonaro enfrentará com a oposição declarada de Renan Calheiros, desafeto de Onyx. O chefe da Casa Civil também é contestado por alguns parlamentares da base, inclusive do PSL de Bolsonaro.

Mesmo com a derrota, Renan, na visão de auxiliares do presidente, tem influência para definir as votações e atrapalhar a vida do governo. Parte da equipe do Executivo defendia, reservadamente, a vitória do emedebista para o comando da Casa, por considerar que ele teria mais instrumentos para garantir a aprovação da reforma da Previdência. Tanto que o ministro Paulo Guedes (Economia) se reuniu com Renan antes da eleição e nunca procurou Alcolumbre.

A desistência de Renan após o voto aberto de Flávio Bolsonaro, filho primogênito do presidente, foi entendida como um recado de que o governo não terá vida fácil. Aliados do pai consideraram uma “trapalhada” a atitude de Flávio, por empurrar o emedebista a ficar contra o governo.

MDB define estratégia

O MDB ainda vai discutir seus próximos passos em uma reunião na tarde de hoje (segunda-feira). A ideia é, primeiro, fazer a negociação de outros espaços na Casa antes de se posicionar sobre o governo. Um dos senadores que apoiaram o alagoano diz que a legenda, como maior bancada, quer espaço na Mesa Diretora e comandar a comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa. O grupo afirma que aceita negociar, mas adverte que, se Alcolumbre optar pelo isolamento do grupo de Renan, estará criado um problema para o governo.

Cotada para um cargo na Mesa ou a presidência de uma comissão importante, a senadora Simone Tebet (MS), que enfrentou Renan na bancada do MDB e saiu vitoriosa com o apoio a Alcolumbre, avalia que a eleição para a Presidência do Senado não é o termômetro ideal para sentir a força do governo no Senado.

— Havia ali um interesse específico, que era tirar o Renan. Há gente que votou em Davi e que não vota na reforma, necessariamente. Há gente que é governo e não gostaria de votar no Davi para não dar hegemonia ao DEM, mas votou com outro objetivo. Além disso, há muita gente nova que não vai necessariamente seguir o líder. Vai ser difícil ser líder nesse Congresso, avaliou Simone Tebet.

Aliado de Alcolumbre, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) reconhece a ajuda de Onyx, mas refuta a avaliação de interferência do governo na eleição.

— O Davi não era candidato do governo. O governo não tinha candidato. Agora, se você perguntar se o Onyx foi aliado do Davi? Claro que foi. O Onyx é amigo do Davi, mas o governo não operou nada, afirmou Marcos Rogério.

A vitória maiúscula de Rodrigo Maia na Câmara esconde insatisfações que começam a surgir na base aliada do governo. A falta de interlocução está presente na conversa de vários deputados, que reclamam da escolha do líder do governo. Major Vitor Hugo está em seu primeiro mandato e ainda na fase de se apresentar aos colegas. Alguns defendem que alguém com mais traquejo político comande as negociações.

Diante disso, o bloco que deu sustentação a Maia já discute internamente o nome do líder da maioria, cargo que foi criado há dois anos e, até então, tinha pouca importância. A ideia é nomear alguém capaz de concentrar as negociações com os principais partidos, esvaziando o poder de Vitor Hugo.

O governo está ciente da dificuldade. O ex-deputado Carlos Manato, secretário especial da Casa Civil para a Câmara, inclusive, pediu uma sala na Câmara para que possa despachar às terças e quartas, auxiliando na interlocução com os deputados. Com informações de O Globo.

Planalto quer negociar ‘no varejo’ com deputados


O Palácio do Planalto vai montar uma espécie de “posto avançado” na Câmara para atendimento dos deputados no varejo. Depois da eleição que deu vitória a Rodrigo Maia (DEM-RJ) para novo mandato à frente da Casa, o governo estabeleceu um cronograma para medir a temperatura do Congresso e evitar ser pego de surpresa com insatisfações de última hora em votações consideradas prioritárias pelo presidente Jair Bolsonaro, como a reforma da Previdência.

Com uma base aliada ainda em formação e após definir os 22 ministérios apenas sob indicação de frentes parlamentares, Bolsonaro foi aconselhado a criar algo semelhante a uma “ouvidoria” para tratar das demandas individualmente, aproveitando a retomada dos trabalhos legislativos, agora com um Congresso renovado. Das 35 metas traçadas para os primeiros cem dias de governo, que serão completados em 10 de abril, metade depende do sinal verde da Câmara e do Senado.

Nomeado nesta sexta-feira, 1.º, como titular da Secretaria Especial para a Câmara – cargo atrelado à Casa Civil –, o ex-deputado Carlos Manato (PSL-ES) será o encarregado de ouvir os antigos pares e os novatos, do alto ao baixo clero.

Ele não estará sozinho nessa missão: outros ex-deputados, como Victorio Galli Filho (PSL-MT), Fábio Sousa (PSDB-GO), Marcelo Delaroli (PR-RJ) e Laudivio Carvalho (PODE-MG), vão ocupar o gabinete da liderança do governo na Câmara.

“Quero botar um posto avançado lá, um apêndice para atender os deputados. Irei na Câmara às terças e quartas-feiras, das 16 às 17 horas”, afirmou Manato, que desde 2 de janeiro já despacha no 4.º andar do Planalto.

Candidato derrotado ao governo do Espírito Santo, em 2018, Manato integra o núcleo político que ajudará o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nas negociações com o Congresso. Além dele, fazem parte do grupo os ex-deputados Leonardo Quintão (MDB-MG), na Subchefia de Assuntos Parlamentares, e Abelardo Lupion (DEM-PR), assessor especial de Onyx, juntamente com o ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que comandará a Secretaria Especial para o Senado.

Emendas

A Casa Civil tenta traçar com a equipe econômica um plano de pagamento das emendas parlamentares individuais, em dez parcelas de no mínimo R$ 750 milhões, o que totalizaria R$ 7,5 bilhões. Tradicionalmente destinadas aos redutos eleitorais dos congressistas, as emendas sempre funcionaram como moeda de troca em outros governos. O discurso do Planalto, porém, ainda é o de que nada será tratado na base do toma lá, dá cá.

“As emendas estão no Orçamento, são impositivas. Nós não vamos colocar nem aceitar faca no pescoço”, insistiu Manato. O ex-deputado disse que o governo quer “todo mundo bem tratado”, mas não fará barganha política para obter votos no Congresso. “Vamos trabalhar na base do diálogo, do convencimento e esperamos a franqueza quando um deputado não puder votar conosco. Não é por isso que vamos ficar de cara feia”, afirmou ele.

O Planalto faz esforço concentrado para aprovar, no primeiro semestre, a proposta de reforma da Previdência, considerada mais difícil, pois, por ser emenda constitucional, necessita do apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações. Na agenda do governo está ainda o pacote com medidas para combater a corrupção, que será apresentado nesta segunda-feira (04), aos governadores pelo ministro da Justiça e da Segurança, Sérgio Moro.

“Quero também que o ministro trate da segurança pública. As pessoas estão morrendo pelo absurdo que é o comando do tráfico de drogas e de armas em todos os Estados”, disse Maia, após ser reconduzido à presidência da Câmara. “Nós vamos construir um grande pacto no Brasil para aprovar as reformas e garantir condições mínimas para que os empresários voltem a investir aqui, mas espero que o governo trate também desse enfrentamento ao crime organizado.” Ele observou que já há projetos nesse sentido tramitando na Casa há um tempo. “Mandar outro para lá seria vaidade do próprio ministro”, provocou.

Ficha

Maia e Onyx não têm um bom relacionamento, embora sejam do mesmo partido, o DEM. O presidente da Câmara chegou mesmo a dizer que o chefe da Casa Civil trabalhou contra sua candidatura. Para se precaver de qualquer intriga, o ministro orientou Manato a ir para as conversas na Câmara municiado de dados.

O secretário de Onyx tem no computador a ficha completa dos 513 deputados – dos quais 243 são novos. “Sei quantos mandatos cada um teve ou não, se é médico, militar, professor e até sua atuação nas redes sociais”, comentou Manato.

Escolhido na última hora para apagar o incêndio em um Senado conflagrado, o tucano Paulo Bauer, por sua vez, disse que fará de tudo para abrir um canal direto dos parlamentares com Bolsonaro e com Onyx, após a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) naquela Casa.

“Não tenho caneta nem tinta”, avisou Bauer. “Temos, porém, condição de ouvir, acompanhar projetos, montar estratégias de trabalho e dar apoio aos pleitos dos senadores, levando as reivindicações deles para os diversos ministérios.”

Ao contrário de muitos integrantes do governo, Bauer avalia que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), derrotado por Alcolumbre, não será o líder da oposição. “Renan já se reinventou várias vezes. Não custa se reinventar de novo”, argumentou.

A eleição no Senado, neste sábado, 2, foi marcada por bate-boca, xingamentos e até denúncias de fraude. Renan renunciou à candidatura quando a segunda votação já havia sido iniciada e percebeu que perderia. Suas últimas frases, porém, não deixam dúvidas de que o foco de sua trincheira, agora, estará na contramão do Planalto. “Você pode até tirar o velho Renan de cena, mas nunca matá-lo”, disse ele ao Estado.

No modelo original do núcleo político desenhado por Onyx, o ex-deputado Leonardo Quintão trataria do relacionamento com o Senado, mas, logo na largada, trombou com Renan. “Ele é um bom amigo, mas péssimo adversário” resumiu Quintão. O alagoano é conhecido no governo por guardar o ódio “encapsulado” e dar o troco. Por não conseguir se aproximar dos senadores, Quintão foi deslocado para outra pasta e agora vai cuidar da tramitação de emendas, medidas provisórias e projetos no Congresso.

Na retaguarda da Casa Civil, o ex-secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná Abelardo Lupion terá uma tarefa mais interna no núcleo político de Onyx, de quem é compadre. Será dele a missão de acompanhar os pedidos de governadores e prefeitos, que também têm influência sobre o Congresso.

“Nós vamos ser o para-choque do governo”, resumiu Lupion. Ainda sem sala no Planalto, Lupion foi deputado por seis mandatos e é considerado habilidoso, tanto que acompanhou Alcolumbre no Senado, nos últimos dias. “O diabo é sábio porque é velho”, brinca ele, abrindo um sorriso. Antes de se despedir, porém, Lupion avisa que agirá sempre para “blindar” o Executivo. “O momento é crítico e não temos o direito de errar”, diz. Com informações do Estado de S.Paulo.

Congresso faz 1ª sessão legislativa hoje e terá mensagem de Bolsonaro

A partir das 15 horas desta segunda-feira (04), o Congresso Nacional fará a primeira sessão legislativa de 2019, com a participação conjunta dos deputados e senadores recém-empossados.

A cerimônia ocorrerá no plenário da Câmara e contará, ainda, com a leitura de uma mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, que segue internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, após passar pela terceira cirurgia desde que sofreu o atentado à faca, no ano passado. O texto será lido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também devem participar da solenidade. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, também são esperados.

A sessão será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após cumprir um rito formal. Ele chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá a execução do Hino Nacional, assistirá a uma salva de 21 tiros de canhão e passará a tropa em revista.

A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. No entanto, como neste ano a data foi um sábado, o início será no primeiro dia útil seguinte.

Davi Alcolumbre pede caneta BIC para assinar os primeiros atos no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou os primeiros atos no cargo na noite de sábado (02). Ao receber uma caneta mais sofisticada do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, pediu outra mais simples.

Recebeu uma caneta esferográfica mais simples e começou assinar os papeis. Em seguida, chegou uma caneta BIC, mas Davi Alcolumbre já estava no final das assinaturas.

A atitude de Davi Alcolumbre emula a do presidente da República, Jair Bolsonaro, que costuma assinar decretos e atos de governo com canetas esferográficas, como as da marca BIC.

Triunfos no Congresso consolidam poder do DEM

A renovação política impulsionada pelas redes sociais varreu velhas figuras e oligarquias, mas o DEM voltou ao poder com força. Depois de amargar um décimo lugar geral em votos nas eleições para deputado federal e um quinto para senador em 2018, o partido inverte a posição na influência política com a reeleição de Rodrigo Maia (RJ) no comando da Câmara e a vitória de Davi Alcolumbre (AP) na disputa pela presidência do Senado.

A façanha do DEM, como o PFL de Antonio Carlos Magalhães, Marco Maciel e Jorge Bornhausen foi rebatizado há 12 anos, ocorre meses depois de o partido obter três ministérios do governo Jair Bolsonaro. A legenda conseguiu construir um atalho à barreira “ética” imposta pelo núcleo dos generais e emplacar os deputados Luiz Henrique Mandetta (MS) na pasta da Saúde, Tereza Cristina (MS) na Agricultura e, em especial, Onyx Lorenzoni na chefia da Casa Civil. Os três foram citados em denúncias.

Nem o PSL, de Bolsonaro, que saiu em outubro das urnas como o mais votado para a Câmara, com 11 milhões de votos, e o PT, campeão na contagem de votos para o Senado, com 24 milhões, tiveram o mesmo espaço no tabuleiro político de Brasília.

É a primeira vez que um partido comandará as duas casas desde 2014, quando o então PMDB elegeu Renan Calheiros (AL) no Senado e Eduardo Cunha (RJ) na Câmara. Mas nessa época, o PMDB tinha a maioria no Senado e a segunda na Câmara, quando derrotou o candidato do líder do PT. Agora, o DEM assume as duas Casas com apenas a quarta bancada no Senado (seis senadores) – empatado com PT e PP – e a 11.ª na Câmara (27 deputados).

Interlocutores do Planalto observam que as movimentações de Onyx para nomear colegas no primeiro escalão do governo teve o aval absoluto do presidente Jair Bolsonaro. Na empreitada atuou também o governador eleito de Goiás e também integrante do DEM, Ronaldo Caiado. A parceria Caiado e Onyx passou por cima de Rodrigo Maia e do presidente nacional do partido, ACM Neto. Os dois não foram ouvidos na escolha dos ministros. Na eleição do ano passado, o prefeito de Salvador impediu que o partido desembarcasse oficialmente da campanha do tucano Geraldo Alckmin e aderisse a Bolsonaro. Interlocutores de Maia e de ACM Neto enxergam uma obsessão de Onyx em dominar o partido.

A vitória de Alcolumbre, um senador de 41 anos e apenas há quatro no Senado, deu mais visibilidade à contribuição do ministro da Casa Civil para derrotar Renan, que perdeu ontem a chance de ser eleito presidente do Senado pela quinta vez.

Jatinho

O partido pôs à disposição de Alcolumbre um jatinho para costurar apoios nos Estados e ignorou apelos de Maia de que temia uma redução de suas chances de permanecer à frente da Câmara se a legenda dividisse esforços na eleição da presidência do Senado.

Criado a partir de uma dissidência do PDS nas articulações para candidatura presidencial de Tancredo Neves, do PMDB, o antigo PFL foi rebatizado de DEM em 2007. Era o auge da popularidade do PT e do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que três anos depois defendeu em comício a “extirpação” do Democratas por ser um “partido do ódio”. Foi como PFL que a sigla viveu momentos intensos na política, com o líder baiano Antônio Carlos Magalhães dando as cartas do Ministério das Comunicações do governo Sarney e depois como apoio do governo Fernando Henrique – quando comandou o Senado. Com informações do Jornal O Estado de S.Paulo.