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Política : INCOMPETENTE?
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| Enviado por alexandre em 18/08/2019 13:40:00 |
Após sete meses, Damares não gastou um centavo com a Casa da Mulher Brasileira Com 13,6 milhões de reais reservados no orçamento deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) de Damares Alves não gastou, até hoje, nenhum centavo com a construção da Casa da Mulher Brasileira, uma das principais iniciativas do governo federal para o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil. Elogiado por especialistas pela segurança e rapidez de acesso das vítimas à rede de proteção social, o programa prevê a implantação de centros de atendimento multidisciplinares para mulheres vítimas de violência em 25 capitais brasileiras – atualmente, apenas cinco estão abertos. Desde que assumiu, Damares vem afirmando que o combate à violência contra a mulher é prioritário em sua gestão, mas, apesar de contar com orçamento para o programa, já em abril ela declarou ser impossível para o ministério manter a Casa da Mulher Brasileira. Segundo a apuração da Agência Pública com base em dados do próprio Governo federal, após mais de sete meses de Governo Bolsonaro, nada foi executado do orçamento aprovado em 2018 com a participação da equipe de transição do atual presidente. Os repasses para manutenção – com verba de 1,3 milhão de reais reservada no orçamento – também não foram feitos. Se, a partir de agora, o Governo quiser executar tudo que está orçado para este ano, seria preciso empenhar ao menos 2,7 milhões de reais por mês para construção dos espaços. A Casa da Mulher Brasileira faz parte de um programa lançado por decreto em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) com o nome de “Mulher: Viver Sem Violência”. O objetivo era expandir a rede de serviços voltados para as mulheres vítimas de violência e promover a integração entre eles, através de ações para além da implementação das casas, como a ampliação da central telefônica Ligue 180 e campanhas de conscientização sobre o tema. A execução do programa ficou a cargo da Secretaria de Políticas para as Mulheres, à época com status de ministério – hoje é apenas um departamento dentro da pasta de Damares. A mudança ocorreu ainda durante o Governo de Dilma Rousseff. O projeto propõe que a vítima de violência disponha, em cada Casa, de Delegacia de Defesa da Mulher, Defensoria Pública, Promotoria, Juizado e Vara especializados, equipes de psicologia e assistência social, alojamento de passagem, brinquedoteca e serviços de promoção da autonomia econômica. Os recursos para construção da Casa partem da União, que também repassa verbas para a manutenção dos espaços durante seus primeiros 24 meses. Depois, município ou estado precisa assumir o gasto. Esta não é a primeira vez que o Governo federal descumpre o orçamento para a Casa da Mulher Brasileira. Em 2017, durante Governo de Michel Temer (MDB), apesar de 1,4 milhão de reais empenhado para a construção de novas casas, nada foi liquidado, ou seja, efetivamente pago a quem executaria os serviços – o Governo bancou apenas os gastos de manutenção das casas já construídas. Em 2016, último ano de Dilma Rousseff e início do Governo Temer, apenas 13,32% do total orçado para a construção das casas foi gasto. Em 2018, a execução foi alta, de 75,76%, contudo o valor orçado já havia sido reduzido mais de 15 vezes: se inicialmente o Governo teria mais de 26 milhões de reais para a construção das casas, o orçamento final foi o mais baixo da série, de apenas 1,7 milhão de reais. 
O deputado Celso Russomanno, do PRB de São Paulo, prepara um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a adoção no governo Lula da tomada de três pinos. Segundo Russomanno, a tomada que se tornou obrigatória em 2011 causou um gasto de R$ 2 bilhões para os brasileiros. O deputado acredita que a medida foi adotada para beneficiar empresas específicas que fabricavam esse tipo de tomada. Agora? |
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Política : EU MANDO!!!
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| Enviado por alexandre em 18/08/2019 13:40:00 |
ISTOÉ Ele foi o político mais influente do Brasil nas últimas seis décadas. Já foi deputado, governador, presidente da República, senador e presidente do Senado por três vezes. Mas, nos últimos meses, a voz começou a ficar embargada, a mente já não flui como antigamente e os políticos, que faziam romaria à sua casa para aconselhamentos, desapareceram. Hoje, aos 89 anos, o ex-presidente José Sarney vive no ostracismo e confessa: “O que me mantém vivo é escrever”. O ex-presidente aproveita o tempo ocioso em sua mansão na Península dos Ministros – a área mais nobre de Brasília, onde estão instaladas embaixadas, residências de ministros, do presidente da Câmara e do Senado, entre outras – , avaliada em R$ 4 milhões, para escrever sua biografia, que já está com 800 páginas, mas que ele ainda nem sabe se vai publicar. Paralelamente, escreve textos para atualizar a segunda edição de “José Sarney, Bibliografia e Fortuna Crítica”, com 400 páginas, traduzidas para 12 idiomas. “Agora, eu só trato de livros”, diz o ex-presidente, que se orgulha também de ter lançado, em 2018, o “Galope à Beira-Mar”, no qual conta “causos” de sua infância em Pinheiro, interior do Maranhão, onde nasceu como José Ribamar Ferreira de Araújo Costa. “Não sou velhaco” Como só dorme em torno de quatro horas por noite, Sarney começa a dedilhar no computador por volta das 22h e depois lê até adormecer. Mais do que os cargos públicos que ocupou na mais longeva carreira política da história do País, Sarney diz se orgulhar dos livros que escreveu, como “Norte das Águas” e “Marimbondos de Fogo”, que o levaram à Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele também enaltece o “Saraminda”, que foi elogiado até por Claude Lévi-Strauss, descrevendo-o como “um belo livro” que o encantou. “Se eu tivesse de pedir a Deus, antes de nascer, se queria ser político ou escritor, sem dúvida escolheria a segunda opção. Tive mais alegria de ir para a ABL do que ocupar a presidência da República”, diz o ex-presidente. O decano reconhece, porém, que deixou um grande legado para a política brasileira e não apenas para a literatura. Apesar de todos só lembrarem que no período em que foi presidente (1985-1990), o País viveu uma hiperinflação de 200% ao ano, foi no seu governo que consolidou-se a Constituinte. “Fiz a Constituição. Então, como é que eu sou a velha política? Repetindo o doutor Ulysses Guimarães: eu sou velho, mas não sou velhaco”, disse Sarney, que hoje vive confinado em sua casa em Brasília ou em São Luis, onde acaba de passar três meses. O antigo motorista de Sarney em Brasília, Antonio Martins, revela que o político vai para o Maranhão quando faz frio na capital federal, como aconteceu agora no inverno. “Dona Marly, sua esposa, que já está com 86 anos, não passa bem com o frio e aí eles se mudam para São Luis. Quando passa o frio aqui, eles voltam. O presidente retornou a Brasília neste sábado”, explica à ISTOÉ. Dona Marly, “mulher da vida toda”, é outra razão de viver de Sarney. Com saúde frágil, a ex-primeira-dama caiu e fraturou uma perna no ano passado. Fez uma delicada cirurgia, mas ainda tem dificuldades para andar. Assim, Sarney dedica boa parte do tempo a cuidar da esposa. Afinal, vivendo com aposentadorias de ex-presidente e ex-governador do Maranhão no valor de R$ 90 mil, Sarney é cercado por funcionários e de luxo. Até hoje alimenta o hábito de mandar comprar as frutas prediletas no Mercadão de São Paulo, que são despachadas para o Distrito Federal por meio das companhias aéreas. Apesar de manter um escritório em um dos maiores shoppings de Brasília, raramente Sarney o frequenta. Afinal, cada vez ele se dedica menos à política e aos negócios do qual é proprietário no Maranhão, incluindo fazendas e veículos de comunicação, como jornal, rádios e emissora de televisão. Continue reading →
Marcos do Val está tentando convencer colegas a pararem de defender publicamente que os senadores declarem seus votos à indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada americana. Val tem um bom argumento. Desde que anunciou ser radicalmente contra à indicação, diz ele, as portas de todos os ministérios se fecharam. |
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Política : SEM ARRODEIO
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| Enviado por alexandre em 16/08/2019 08:50:00 |
Bolsonaro determinar repassar verbas diretamente aos prefeitos 
O presidente Bolsonaro esteve reunido com ministros no Palácio do Planalto nesta quinta-feira. No encontro, ele orientou os ministros a repassarem recursos diretamente aos prefeitos. “O presidente deixou bem claro que agora vai mandar obras e verbas direto para os prefeitos do Nordeste. Ele falou para todos os ministros e prefeitos que estão pedindo apoio contra os desmandos dos governadores do Nordeste”, informa fonte do blog, após o encontro. O presidente já havia falado sobre esta orientação na visita à Bahia. E na campanha já falava sobre repassar recursos diretamente para as prefeituras. A questão agora é ver como as orientações se processam. A estratégia ocorre em meio a uma briga com os governadores da região. Bolsonaro acusa os gestores de tentarem dividir o Brasil. Os governadores negam. No mês passado, criaram um consórcio Nordeste, para compras em conjunto e ações coordenadas.
Com as mudanças na Previdência já encaminhadas no Congresso, a equipe econômica agora centra esforços na elaboração de uma reforma administrativa, que deve ser apresentada ainda este ano. O objetivo é atacar o gasto com o pessoal ativo, que cresce acima da inflação. Segundo o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel (foto), um dos pontos em estudo é o fim da estabilidade de parte dos servidores públicos. “A estabilidade se justifica para as atividades de Estado que cumprem um papel importante de polícia, de fiscalização. Mas tem muitas atividades que não precisam ter estabilidade. Então, onde você tem necessidade de estabilidade, nós devemos manter. Mas aquelas outras atividades de apoio, que não precisam de estabilidade, nós temos que mudar”, disse o secretário nesta quinta-feira, em entrevista exclusiva à GloboNews. Uebel citou a Suécia como exemplo de boas práticas: “Lá, apenas 1% de toda a força de trabalho da área pública tem estabilidade. 99% não têm. No Brasil, é o oposto. 99% da força de trabalho têm estabilidade e 1% não tem.” Segundo ele, em algumas áreas, que são mais “de apoio”, a estabilidade não se justifica, pois não há risco de descontinuidade ou perseguição. “Então você tem que colocar ali contratos mais inteligentes, mais modernos e mais focados no cidadão”, afirmou. Dados do Ministério da Economia apontam que o Executivo Federal e as estatais dependentes do Tesouro Nacional tinham, em 2018, 711 mil funcionários ativos – um crescimento de 34% em 15 anos. Desse total, um terço já estava no topo da carreira. “Você tem servidores que chegam muito rapidamente ao topo. Em alguns casos, nove, dez anos. Depois, o servidor fica um pouco desmotivado porque já está no topo”, destacou Uebel. Para o secretário, é necessário alongar as carreiras e atrelar as promoções a resultados: “As pessoas precisam ter compromisso com o resultado, e não com o processo. Hoje, as carreiras do poder público são muito focadas no processo e não no resultado para a sociedade”. Os números do governo mostram que o custo médio mensal do servidor ativo do Executivo Federal cresceu 53% acima da inflação nos últimos 15 anos. Em 2018, segundo o Ministério da Economia, o custo total dessa folha de pagamento foi de R$ 110 bilhões. “Em alguns casos, (o custo médio) chega a ser 10 vezes maior que o do setor privado. Temos que ter algo mais próximo da realidade privada, para não criar um sentimento de privilégio, que é ruim para o setor público”, disse Uebel. |
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Política : FISCALIZAÇÃO
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| Enviado por alexandre em 16/08/2019 08:38:48 |
Barbas do leão contra o irmão do presidente Bolsonaro? Ao contrário do que sugere o presidente Jair Bolsonaro, não haveria procedimento de fiscalização da Receita contra seu irmão, Renato Bolsonaro. Segundo relatos, o empresário, morador do interior paulista, parcelou o IR e foi comunicado de que uma das parcelas, de pouco mais de R$ 1.000, ficou em aberto. O Painel procurou a assessoria do presidente para saber se ele estava considerando a cobrança do imposto devido como “devassa”, mas o Planalto informou que ele não se manifestaria. Enquanto isso, questionados se há algum arremedo de projeto para conter, expor ou condenar a escalada da violência policial no Rio, deputados do estado são diretos: não há nem cheiro de resposta institucional. (Painel – FSP)
 Apesar de o presidente ter dito na manhã desta quinta (15) que o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, “por enquanto está muito bem”, cresceu no órgão e na equipe econômica a percepção de que haverá mudanças no fisco –e de que ela será ampla.
O Planalto já teria deixado claro que há insatisfação com o secretário-adjunto da Receita, João Paulo Fachada, e com o superintendente do órgão no Rio –a queda dele é dada como certa. A situação de Fachada é ainda mais instável do que a de Cintra, que não vive bom momento. (Daniela Lima – FSP)
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Política : O LEÃO
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| Enviado por alexandre em 16/08/2019 08:34:48 |
Centenas de autoridades: ver se foram investigadas? Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo O TCU (Tribunal de Contas da União) está enviando à Receita Federal o CPF de centenas de autoridades para saber se elas foram investigadas —e quais foram os servidores que acessaram seus dados sem autorização judicial. O ministro Bruno Dantas, do TCU, já tinha determinado que a Receitainformasse a matrícula de todos os fiscais que tivessem rastreado informações de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de tribunais regionais, da Câmara, do Senado e do próprio tribunal. A Receita então informou que só poderia fazer isso com o CPF das autoridades em mãos. O ministro providenciou as informações em dois dias.
 Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo
A demissão do jornalista Paulo Fona da secretaria de Imprensa da Presidência por ordem direta de Bolsonaro está sendo creditada também ao ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. Há dez anos, o DEM de Onyx, que era aliado a Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, entrou numa disputa fratricida com a tucana, com direito até a gravação de conversas privadas. Paulo Fona era assessor dela. Na segunda (12), Bolsonaro viajou com Onyx para o Rio Grande do Sul. Na terça (13), Fona, há seis dias no cargo, foi demitido. Antes da dispensa, a Secretaria de Governo discutia novos formatos para os cafés da manhã de Bolsonaro com jornalistas. A ideia era retomá-los num formato menor, com poucos profissionais. O último café foi em 19 de julho. Depois disso, Bolsonaro passou a falar diariamente com a imprensa, na porta do Palácio da Alvorada ou em eventos, tornando os cafés, na prática, inúteis.
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Um ex-juiz federal que conhece bem a PGR diz que, se Bolsonaro optar por um nome sem qualquer conexão com o restante do MPF, o cenário mais provável é o de “ingovernabilidade.
