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Política : O DEBATE
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| Enviado por alexandre em 27/08/2019 08:30:00 |
França discute internacionalização da Amazônia O Globo - Por Cesar Baima, Renato Grandelle e Fernando Eichenberg* RIO, BRASÍLIA E PARIS — Na escalada de tensões entre os presidentes Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron , o mandatário francês afirmou ontem, em entrevista coletiva no último dia do encontro do G7, que está “em aberto” o debate sobre a internacionalização jurídica da floresta . — Associações, ONGs e também certos atores jurídicos internacionais levantaram a questão de saber se é possível definir um status internacional da Amazônia — assinalou Macron. — Não é o caso de nossa iniciativa, hoje, mas é um verdadeiro caso que se coloca se um Estado soberano tomasse de maneira clara e concreta medidas que se opõem ao interesse de todo o planeta. Há todo um trabalho jurídico e político a ser feito. O pronunciamento do presidente francês, porém, gerou dúvidas. Macron usou a palavra “statut”, que pode significar “status” ou “estatuto”, o que mudaria o modo como o governante enxerga um eventual futuro da Amazônia. A interpretação predominante foi que Macron tenha aventado a possibilidade de que a floresta seja administrada a partir de um marco regulatório. — Creio poder dizer que as conversas que o presidente (chileno) Sebastián Piñera teve com o presidente Jair Bolsonaro não vão nesse sentido. Acredito que ele tem consciência dessa importância (...). É um tema que permanece em aberto e continuará a prosperar nos próximos meses e anos. A importância é tão grande no plano climático que não se pode dizer que “é apenas o meu problema”. Macron acrescentou que a ajuda prometida por países do G7 virá respeitando a soberania dos nove países amazônicos, mas construindo uma governança que inclua diferentes atores. — Devemos construir uma iniciativa que permitirá reflorestar a Amazônia , mas que seja respeitosa da soberania de cada um, do papel das regiões — defendeu. — A Guiana Francesa será plenamente associada dos estados do Brasil, dos povos nativos. São os que fazem viver essa floresta há milênios, e que não podem ser excluídos dessa transição. É preciso encontrar a boa governança. As declarações de Macron provocaram ira no governo brasileiro , mas os países vizinhos adotaram estratégia diferente — enquanto Bolsonaro coleciona embates diplomáticos, nações como Chile e Colômbia pregam um pacto global a favor da floresta. Ambos querem levar o debate para a Assembleia-Geral da ONU, em setembro. Além da Colômbia, outros países amazônicos, entre eles Bolívia, Equador e Venezuela, dispuseram recursos para o Brasil, como brigadas de incêndio. O porta-voz do governo brasileiro, Otávio do Rêgo Barros, descartou o debate sobre a internacionalização jurídica da floresta. — Sobre a Amazônia brasileira falam o Brasil, as suas Forças Armadas e, mais do que o Brasil e suas Forças Armadas, a sua sociedade, que são suas forças armadas não fardadas — ressaltou, na saída de uma reunião com Bolsonaro no Ministério da Defesa. "Não tem cabimento" Especialistas entrevistados pelo GLOBO rejeitaram o suposto debate sobre o status da Amazônia. Para José Botafogo Gonçalves, ex-embaixador do Brasil em Buenos Aires, Macron foi muito vago ao levantar a ideia de internacionalização da floresta, que ele classifica como “tão estapafúrdia” quanto a recente intenção do presidente dos EUA, Donald Trump, em comprar a Groenlândia da Dinamarca . Segundo Gonçalves, considerar que a Amazônia é um bem de toda a Humanidade de que o Brasil não está cuidando devidamente — e, por isso, deveria estar sob gestão internacional — não é motivação suficiente para uma intervenção. — Não tem cabimento um país abrir mão de sua soberania sobre um território — ponderou. — Pode até haver uma ajuda financeira internacional para a preservação da floresta, mas não há uma justificativa real e não faz sentido criar um órgão internacional para sua gestão. Doutor em Ciência Política pela USP e professor de Relações Internacionais da ESPM, Gunther Rudzit avaliou que Macron tenta provocar discussões sobre a Amazônia para reverter a imagem negativa de sua política doméstica . — É uma mistura de nacionalismo e protecionismo, porque também devemos considerar que o Mercosul e a União Europeia estão prestes a assinar um acordo comercial, e o setor agrícola francês não quer a concorrência forte do agronegócio brasileiro — explicou. — Há muito tempo não víamos o Brasil envolvido em uma crise diplomática como esta, mas Macron sabe que o debate sobre o status da Amazônia jamais prosperaria, por exemplo, no Conselho de Segurança da ONU. Mais tarde, em entrevista ao canal France 2, Macron ressaltou que respeita a soberania do Brasil. — Quero ser perfeitamente claro. Respeitamos a sua soberania, é o seu país, é o Brasil. Mas o tema da Floresta Amazônica diz respeito ao mundo inteiro, então podemos ajudar a reflorestá-la. Podemos encontrar os meios econômicos para desenvolvê-la que respeitem o seu equilíbrio — afirmou Macron na entrevista. O líder indígena Raoni, que visitou o presidente francês em maio, reuniu-se novamente com ele ontem e acusou Bolsonaro de “incitar agricultores e empresas mineradoras a incendiarem a Amazônia”. (Colaboraram Jussara Soares e Daniel Gullino)
Foto: Brasil247  Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima
O governo brasileiro decidiu reforçar o embate com Emmanuel Macron por prever que o presidente francês continuará usando o tema ambiental para impor dificuldades à finalização do acordo comercial Mercosul-União Europeia. Por isso, a estratégia é manter a guarda montada. Outro fantasma assombra diplomatas brasileiros que lidam com a crise ambiental. Eles temem que, dada a polêmica das falas de Jair Bolsonaro, delegações estrangeiras se retirem da Assembleia-Geral da ONU durante discurso do presidente, no dia 23. Não bastassem os europeus, o Brasil também sofre pressão de vizinhos. O parlamento do Mercosul aprovou resolução falando em estado de emergência. O ato foi puxado pelo PT, que tenta ampliar o desgaste de Bolsonaro.
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Política : FIM DA MAMATA
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| Enviado por alexandre em 26/08/2019 08:22:24 |
Sem contribuição sindical obrigatória, caem pedidos de abertura de sindicato Os pedidos de abertura de sindicatos caíram drasticamente após o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, em vigor desde novembro de 2017. Dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, do Ministério da Economia, apontam que apenas 176 registros foram solicitados este ano, até meados de agosto. Em anos anteriores à mudança, o número rondava a casa de 800 pedidos. O dado repete tendência verificada em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, quando apenas 470 solicitações foram registradas. No ano passado, apenas 174 pedidos foram concedidos; neste ano, são 106 os que receberam o ok do ministério. O dado é apontado como reflexo do estancamento da criação de novos sindicatos que surgiam apenas para viver do fácil financiamento que vigorou por décadas no País. A avaliação vem tanto do governo federal como de grandes entidades sindicais, em uma rara convergência de opinião – uma vez que as centrais são frontalmente contrárias às alterações trazidas pela reforma trabalhista. Atualmente, o desconto sindical só ocorre quando o trabalhador autoriza, medida que representou um baque financeiro para o setor. Como já mostrou o Estado, em 2018, a arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado. “Não há dúvida de que o sindicalismo brasileiro é importante, forte, mas, por conta da contribuição obrigatória que havia nos últimos tempos, alguns maus sindicalistas começaram a querer dividir os entidades”, disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Além de ser apontada como causa da proliferação de sindicatos, que gerou o enfraquecimento das entidades, a avaliação é de que a certeza do retorno financeiro acabou “acomodando” parte do setor. “Do ponto de vista da CUT, nós criticamos a estrutura sindical brasileiro, porque o fato de o financiamento ser feito pelo imposto desobrigava as direções sindicais de buscar sócios”, afirmou o diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Julio Turra. Primeiro secretário da Força Sindical, Sérgio Leite considera que a contribuição facultativa “excluiu parte muito ruim do movimento”. Continue reading → 
Com aval do Planalto, o ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), exerce uma crescente influência na condução de políticas que tradicionalmente são atribuições da pasta da Saúde. O ministro Luiz Henrique Mandetta, um dos três representantes do DEM no primeiro escalão, assiste de longe a movimentação. A interferência de Terra nos domínios de Mandetta segue um roteiro traçado pela família Bolsonaro e seria reflexo não apenas de um descontentamento com o perfil mais discreto do ministro da Saúde. A estratégia serviria também para restringir os poderes do partido de Mandetta, o DEM, que flerta com potenciais adversários de Bolsonaro em 2022. Nessa lista está o governador tucano de São Paulo, João Doria. O apoio explícito a Terra representaria um sinal silencioso sobre o risco de o DEM perder o espaço que atualmente detém. A movimentação começou ainda em maio, quando Terra entrou em cena – e tomou todo o espaço – para defender um projeto de sua autoria que alterava a política de drogas no País. Embora o tema lhe fosse caro, chamou a atenção na ocasião a pouca participação de integrantes do Ministério da Saúde no debate que era travado no Congresso Nacional. O ministro da Cidadania saiu vitorioso e agora conduz outra empreitada, a de impedir a regulamentação pela Anvisa do plantio de maconha no País para produção de medicamentos e pesquisas sobre a planta. Ministro da Saúde se afasta de temas polêmicos Terra e Mandetta têm estilos opostos. O ministro da Saúde é mais contido e procura se afastar de temas considerados polêmicos, encampados pelo governo. No início do ano, quando Jair Bolsonaro anunciou a retirada da caderneta de saúde para adolescentes e criticou o conteúdo do material, que mostrava imagens do aparelho sexual feminino, o ministro afirmou que o problema poderia estar relacionado à faixa etária a que a caderneta se destinava. Terra, por sua vez, assume cada vez mais o estilo, o discurso e as bandeiras de seu chefe. Para garantir a contundência nas declarações, às vezes se afasta do que a ciência e os indicadores mostram. Com o passar dos meses, Mandetta ocupa menos espaço público. Terra vive trajetória inversa. Suas críticas se tornam mais enfáticas e sua presença nos eventos públicos, mais frequente. Ele procura, por exemplo, marcar presença em cerimônias que contam com a participação da primeira dama, Michelle Bolsonaro. Na semana passada, ele esteve ao lado dela durante a entrega de cadeira de rodas, no Hospital da Criança de Brasília. Mandetta cancelou a participação no evento, enviando como representante seu secretário executivo, João Gabbardo dos Reis, muito próximo de Terra. Médico e deputado federal, Terra sempre foi conhecido pela sua predileção pela gestão na área de Saúde. Seu nome já foi cogitado algumas vezes em listas de candidatos para liderar a pasta. Quando da composição da equipe de Bolsonaro, o nome de Mandetta foi apontado por um grupo de parlamentares ligados à Seguridade Social. Terra era um dos integrantes do grupo. A ideia do governo era escolher um nome próximo do Congresso. E o ministro da Cidadania garantiu o seu quinhão. Ele foi o responsável pela indicação de Gabbardo para a secretaria executiva. E uma das áreas mais relevantes da pasta, a de Atenção Primária à Saúde, foi reservada para Erno Harzheim, por indicação de Gabbardo. |
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Política : O CORTE
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| Enviado por alexandre em 26/08/2019 08:15:09 |
170 mil cargos pode ser extintos pelo governo federal Ministério da Economia pode extinguir 170 mil cargos da administração pública federal. Entre os postos estão os de hialotécnico, discotecário, seringueiro e operador de telex. Foto/Divulgação  Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo
Os servidores que prestaram concurso para esses cargos e ainda estão na ativa permanecerão até a aposentadoria. Em geral, eles já foram deslocados para serviços diversos e não exercem mais as funções para as quais foram contratados. O ministério já tinha anunciado, em abril, a extinção de 13 mil cargos –como os de jardineiro, mestre de lancha, atendente bilíngue e operador de máquinas agrícolas. Existem hoje 712,5 mil cargos na administração federal direta, autárquica e fundacional. Destes, 535 mil estão ocupados. A medida está em estudo na Secretaria Especial de Desburocratização. Ela está finalizando a proposta de um desenho para uma nova estrutura do serviço público defendida pelo ministro Paulo Guedes.
Aumento da desigualdade Aumento da desigualdade no Brasil: desemprego foi principal causa, mas não a única. As pessoas também estão ganhando menos. Carteira de trabalho | Reprodução  O Globo - Por Ancelmo Gois
Já se sabe que a desigualdade aumentou à medida em que a economia desceu a ladeira nos últimos anos.
Pelas contas da FGV Social, a diferença de renda entre os 10% mais ricos e a metade mais pobre brasileira cresceu 27% nos últimos quatro anos. Só que a equipe de Marcelo Neri conseguiu mapear os vilões. O mais óbvio é o desemprego (que responde por 14%; cerca de metade da piora). A outra metade foi quase toda ocupada por perda salarial (6,3%) e redução da jornada de trabalho (5,1%).
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Política : CIUMEIRA
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| Enviado por alexandre em 26/08/2019 08:00:03 |
Aceno do governo ao senado causa ciúmes na Câmara Câmara cobra pendências do governo às vésperas de liberação de emendas para o Senado. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados  Folha de S. Paulo - Painel
Daniela Lima
Os acenos do governo ao Senado estão provocando ciúmes na Câmara. Líderes da centro-direita já enviaram ao general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) mensagem de que nova liberação de verbas para emendas deve ser usada prioritariamente para honrar os promessas pendentes. Enquanto isso, senadores que estiveram com Paulo Guedes (Economia) ficaram com a impressão de que não faltará dinheiro para emendas. O ministro teria ficado satisfeito com a arrecadação de impostos e sinalizou que está entrando dinheiro novo de dividendos de estatais.
Tucanos recorrem a diretório nacional para rever filiação de Frota. Ida de ator à legenda foi patrocinada pelo governador de SP, João Doria (PSDB-SP). Os tucanos João Doria e Alexandre Frota/foto-fonte:Brasil247  Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo
O deputado Pedro Tobias (PSDB-SP) e o ex-deputado federal José Aníbal (PSDB-SP) vão recorrer ao diretório nacional do partido para que ele reveja a filiação do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). Ela foi patrocinada pelo governador de SP, João Doria (PSDB-SP). Eles vão alegar que, como Frota é uma personalidade nacional, a contestação teria que ser analisada pelo diretório também nacional. Uma das peças para justificar o pedido de impedimento de Frota é um vídeo de 2018 em que diz que a sigla tucana é "suja como a bunda" do PT. Enquanto isso, Doria sofreu na semana passada uma derrota contundente na executiva nacional do partido. Por 34 votos a 4, a legenda decidiu negar o pedido de expulsão de Aécio Neves.
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Política : INCÊNDIOS
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| Enviado por alexandre em 25/08/2019 01:10:52 |
Limpeza de pasto e desmatamento és ai o ponto da situação VERGONHA MUNDIAL Queimadas na Amazônia têm duas origens: limpeza de pasto e desmatamento. "É preciso separar a máfia que desmata dos produtores que agem dentro da lei". Foto da Amazônia em 23 de agosto de 2019 | CARL DE SOUZA/AFP  O Globo - Da Coluna de Ancelmo Gois
Por Beto Verissímo, pesquisador associado do Imazon “As queimadas na Amazônia têm duas origens: limpeza de pasto (pecuária extensiva para criação de gado bovino) e desmatamento. Porém, a fumaça que sai da queimada oriunda de desmatamento é muito mais intensa e mais difícil de combater. Motivo: há pelo menos 20 vezes mais biomassa (material seco) em um hectare de floresta derrubado do que em uma área de pasto sujo. Difícil de combater com aeronaves? Sim. A extensão das queimadas é continental: desde o Acre, passando por Rondônia e entrando no Sul do Amazonas. Depois, segue cortando o Mato Grosso e chegando ao Sul do Pará. Como referência, Portugal (três vezes menor do que Rondônia) penou para apagar incêndios florestais. Apesar da tragédia das queimadas e do desmatamento, a Amazônia tem solução. Precisamos separar o joio do trigo. De um lado, estão os produtores rurais que operam dentro da lei e estão comprometidos com a sustentabilidade. Do outro, os criminosos e as máfias que invadem as florestas públicas, desmatam e põem fogo na Amazônia”.
Para governadores, Bolsonaro subestimou crise e ampliou desgaste do Brasil com retórica voltada às redes Foto: Fonte/Brasil247  Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima
Governadores diretamente envolvidos na gestão da crise deflagrada pelos incêndios na Amazônia avaliam que Jair Bolsonaro subestimou o problema e ampliou o desgaste do Brasil com sua retórica. Para eles, o presidente tratou uma questão de dimensão global da mesma forma que opera polêmicas miúdas, “falando com a bolha, apostando no acirramento”. Os que buscam ajuda de entidades internacionais relatam desconfiança geral de “complacência institucional” com o desmate. Para políticos de estados que estão no centro da tribulação, o encadeamento das ações do governo acabou dando corpo à narrativa de que ele estimula uma política antiambientalista. Primeiro o desprezo a números de institutos oficiais, depois o ataques às ONGs e, por último, a tese do complô externo contra o agronegócio nacional. Para um governador do Norte, a imagem da atividade rural do país no exterior já foi fortemente abalada –e será duro reverter esse fenômeno. |
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