Foto/fonte: Carlos Brickmann

De Lula Livre a Lula Preso

Por Carlos Brickmann

Há quem diga que no Brasil nada muda, que tudo é sempre igual. Muda, sim: o grito de guerra dos cumpanhêro, a partir do momento em que a Lava Jato pediu que a pena de Lula progrida para o regime semiaberto, deixou de ser Lula Livre. Agora, seguindo as ordens do ex-presidente, é Lula Preso.

Lula disse que não aceita a progressão de pena. Garante que só sai quando seu julgamento for anulado e ele puder deixar a prisão como inocente que foi injustiçado. Que pode acontecer? Não se sabe exatamente. O procurador Deltan Dallagnol acha que Lula, como qualquer presidiário, tem de cumprir a pena como lhe for imposta. O presidente Bolsonaro acha que, se Lula não quiser trocar a prisão por regime semiaberto, tem o direito de ficar preso.

É briga boa: não há muitos casos semelhantes que orientem a solução do atual. Não há, dizem juristas, nenhuma determinação específica na lei. Logo, há campo para uma batalha de interpretações – uma coisa meio maluca, bem Brasil, em que os adversários de Lula querem libertá-lo e seus seguidores querem mantê-lo preso. Lula joga no futuro: quer sair da prisão perto das eleições, na condição de vítima. Mas há vários futuros possíveis: se for condenado em outros processos, e há vários, fica por longo prazo em regime fechado, perdendo a liberdade parcial, e sem disputar eleição alguma.

A Lava Jato vem sendo podada pelo Supremo, pelo Congresso e também por Bolsonaro. Mas há muitos tiros disparados. Se um acertar, Lula não sai.

Contradição de Janot é explorada por Lula na Justiça

Contradição de Janot é explorada por Lula em ação que pede suspeição de procuradores do STF.

Foto: Leonardo Attuch

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

O que disse e o que fiz Uma contradição revelada no livro do ex-procurador-geral Rodrigo Janot vai alimentar o pedido de suspeição dos procuradores de Curitiba, feito no STF, por Lula. Na obra, Janot diz ter repreendido integrantes da força-tarefa por ignorarem limites impostos pelo Supremo na formulação da primeira denúncia contra o petista. À corte, porém, em 2016, quando advogados do ex-presidente questionaram Teori Zavascki sobre o ato da Lava Jato, o então chefe da PGR defendeu a conduta dos colegas.

No livro, Janot narra uma conversa tensa com Deltan Dallagnol e outros procuradores que, segundo diz, o pressionavam a denunciar Lula antes de outros investigados para dar sustentação à acusação que haviam feito, dias antes, no caso do tríplex.

“Dallagnol e os demais colegas tinham vindo cobrar uma inversão da minha pauta de trabalho. Eles queriam que eu denunciasse imediatamente o ex-presidente Lula por organização criminosa, nem que para isso tivesse que deixar em segundo plano outras denúncias”, diz Janot.

Janot registra que a dura conversa ocorreu dias após a Lava Jato denunciar Lula, no dia 14 de setembro. No auge da discussão, acusado de interferir no trabalho de Curitiba, Janot rebateu: “O ministro Teori excluiu expressamente a possibilidade de vocês investigarem e denunciarem Lula por crime de organização criminosa, que seguia no Supremo. E vocês fizeram”.

“Vocês desobedeceram à ordem do ministro”, concluiu o então procurador, segundo o próprio relato. Ao STF, porém, dia 16 de setembro, em resposta a reclamação na qual a defesa dizia que Lula estava sendo investigado pelos mesmos fatos em dois lugares, STF e Curitiba, Janot desqualificou o argumento e defendeu a Lava Jato.

Para Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, o episódio mostra que “todos os abusos identificados e formalizados por meio de recursos no Judiciário não prosperaram porque havia essa dinâmica interna”.

Planalto espera aprovação da Previdência em primeiro turno nesta terça. Durante a manhã, a CCJ do Senado votará o parecer do relator, Tasso Jereissati. Plenário deve tentar avançar com votação durante tarde e noite.

Sessão do Senado Federal (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Da Redação da Veja 

O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira 1º.

“A nossa expectativa é muito positiva e esperamos que, de fato, amanhã (terça-feira) nós já tenhamos encerrada essa primeira rodada da Nova Previdência, no âmbito do Senado e, logo em seguida, a segunda e, por fim, a sua aprovação final”, afirmou nesta segunda-feira 30 o porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas.

A reforma da Previdência deve ser o único item na pauta do plenário do Senado. Durante a manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e a matéria deve chegar ao plenário a partir das 16h, para que a votação seja concluída até a noite ou, no máximo, até a quarta-feira 2.

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos favoráveis na votação em plenário. São necessários 49 votos para que a Casa aprove mudanças constitucionais.

O segundo turno da votação em plenário deve ocorrer na terça-feira ou na quarta-feira da semana que vem, segundo a previsão de Alcolumbre, que se baseia em um calendário acertado entre lideranças partidárias da Casa.

(Com Agência Brasil)

Queiroz: Gilmar suspende processos que miram Flávio

Caso Queiroz

Ministro atendeu a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro, que alegou que decisão anterior de Toffoli foi desrespeitada e investigações não foram suspensas.

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor, Fabrício Queiroz (./Reprodução)

Da veja - Por Estadão Conteúdo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 30, suspender processos envolvendo a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso do seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A apuração diz respeito a suposto esquema de “rachadinha” (quando um servidor repassa parte ou a totalidade de seu salário ao político que o contratou) no gabinete do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro na época em que exercia mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A decisão de Gilmar atende a pedido do advogado Frederick Wassef, defensor do filho do presidente. Wassef se reuniu no sábado 28 com Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. A determinação do ministro beneficia apenas o senador do PSL.

Gilmar destacou em sua decisão um email enviado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), de 14 de dezembro de 2018, no qual o órgão solicita informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, hoje rebatizado como Unidade de Inteligência Financeira, UIF) sem prévia autorização judicial.

“Ressalta-se que, ao invés de solicitar autorização judicial para a quebra dos sigilos fiscais e bancários do reclamante, o Parquet (Ministério Público) estadual requereu diretamente ao Coaf, por e-mail, informações sigilosas, sem a devida autorização judicial, de modo a nitidamente ultrapassar as balizas objetivas determinadas na decisão paradigma”, observou o ministro na decisão.

Gilmar ainda determinou que, “diante da gravidade dos fatos”, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apure a responsabilidade funcional de membros do MP no episódio.

Por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as investigações deveriam estar suspensas. No entanto, a defesa do senador alega que processos que miram Flávio não foram devidamente suspensos, desrespeitando, portanto, a decisão de Toffoli. Gilmar é o relator da reclamação do senador.

A decisão de Gilmar vale até o plenário do STF se manifestar sobre o compartilhamento de dados do Coaf/UIF com o Ministério Público sem autorização judicial. A discussão desse tema está marcada para 21 de novembro.

“A presente decisão não traduz qualquer antecipação do entendimento deste relator quanto ao mérito da tese de repercussão geral a ser apreciada no julgamento (de novembro)”, ressaltou Gilmar.

O Globo - Por Bernardo Melo Franco

Preso há 542 dias, o ex-presidente Lula está diante de duas armadilhas. Uma delas foi montada pela força-tarefa da Lava-Jato. A outra, pela sua própria estratégia de defesa.

Na sexta passada, os procuradores pediram que a Justiça mande o petista para o regime semiaberto. Ele tem motivos para desconfiar do surto de generosidade. Dois dias antes, o Supremo formou maioria para rever uma série de sentenças da Lava-Jato.

Para Lula, a força-tarefa percebeu que seria derrotada e decidiu se antecipar, oferecendo a ele uma meia vitória. O ex-presidente poderia sair, mas teria que obedecer a uma série de condições. Ao que parece, Deltan Dallagnol e companhia não contavam com uma recusa.

Num gesto ousado, o petista informou que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia. “Não troco minha liberdade pela minha dignidade”, afirmou, em carta escrita à mão. A atitude gerou um impasse. Afinal, um réu condenado pode rejeitar a progressão de sua pena e ficar na cadeia?

Lula sustenta que é um preso político. Portanto, não aceita nenhum benefício que possa soar como favor ou caridade. Ele reivindica que o Supremo anule integralmente a condenação imposta por Sergio Moro.

“Só saio daqui com 100% de inocência, e o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar”, declarou, na semana passada. Na mesma entrevista, ele disse que rejeita se submeter a monitoramento eletrônica. “Não sou pombo para usar tornozeleira”, justificou.

Como sempre, a presidente do PT endossou a estratégia de Lula. “Essa turma que está pedindo a progressão da pena é a mesma que fez o PowerPoint para condená-lo”, disse Gleisi Hoffmann. O discurso foi encampado pelos advogados do ex-presidente, mas está longe de ser unanimidade entre seus aliados.

Para muitos petistas, Lula só tem a perder com a radicalização. “Lula semi-livre é mais perto de Lula livre”, disse o ex-ministro Tarso Genro. Outro dirigente do partido afirma que o ex-presidente está se agarrando a uma “estratégia inconsequente” ao apostar tudo num habeas corpus do Supremo.

“A progressão da pena não é uma concessão, é um direito. O Lula criou uma armadilha para si mesmo”, argumenta. Como outros petistas ouvidos pela coluna, ele só aceitou falar sob anonimato. “Estão criando um clima de fanatismo no partido. Quem diz que o Lula deve sair da cadeia é visto como traidor”, protestou.

O ex-presidente Lula bateu o pé e seus advogados comunicam que ele não se curvará à decisão da justiça para passar ao regime semiaberto. Pela progressão da pena, terá direito, a partir desta semana, a prisão domiciliar, deixando a cela especial da Polícia Federal, onde ficou preso por um ano e cinco meses, em Curitiba. Juridicamente, segundo o advogado, Lula não é obrigado a aceitar a progressão para o regime semiaberto, que considera barganha.

Qual preso não gostaria de cumprir o resto da sua pena em casa? Só Lula, mas pelo seguinte motivo: o ex-presidente quer a liberdade plena, para mostrar, na prática, que foi vítima de uma tremenda injustiça, patrocinada pelos exageros penais exacerbados do juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça.

Em liberdade, com a sentença anulada, como exige, Lula restabeleceria seus direitos políticos para tentar em 2022 um novo voo ao Planalto se apresentando com o discurso de injustiçado.

Arapongagem imoral – Num regime que parece inspirado na Venezuela, o Governo passou a monitorar as redes sociais dos candidatos a reitores das universidades federais. Com a ajuda dos deputados da sua base, Bolsonaro recebe de cada Estado informações sobre os três candidatos mais votados nas universidades, o que, naturalmente, aumenta o risco de escolhas por critérios políticos.

Bala e paz – A Veja desta semana mostra que, enquanto o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), adotou o regime da bala para o combate à violência, com a polícia envolvida numa bala perdida que matou uma garota de 9 anos, no Recife o prefeito Geraldo Júlio (PSB) usa o modelo de Medellín, através do Compaz, com resultados surpreendentes na queda de homicídios.

Deputados evangélicos esperam votar alternativa à criminalização da homofobia ainda este ano.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados                                                          Bandeira do arco iris - Símbolo das minorias sexuais/LGBT / Mídia Ninja

Folha de S. Paulo - Painel 
Por Daniela Lima

Líderes da bancada evangélica dizem que Rodrigo Maia indicou que vai pautar até o final do ano, em plenário, o projeto que trata da criminalização da homofobia. A tendência seria adotar texto de Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) que não criminaliza, mas aumenta o tempo de punição de quem praticar atos contra a população LGBT.

O STF equiparou a homofobia ao crime de racismo, mas definiu que essa tipificação valeria até o Congresso se debruçar sobre a questão. Maia quer um parecer sobre o tema para buscar consenso na Casa. Ricardo Izar (PP-SP) é cotado para relatar.

Sérgio Moro preocupado com CPI da Vaza Jato

Moro sonda deputados sobre CPI da Vaza Jato.

Foto: Pedro França|Fpnte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

Ao que interessa Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contam que, na semana passada, o ministro Sergio Moro (Justiça) demonstrou preocupação com o pedido de instalação da CPI da Vaza Jato. Deputados querem investigar mensagens da força-tarefa da Lava Jato obtidas pelo The Intercept que incluem o ex-juiz.

Segundo relatos, Maia o tranquilizou com a avaliação de que não é hora de gerar crises entre os Poderes.

Julgamento de Lula no processo do sítio de Atibaia não deve ocorrer antes do final de outubro.

Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

O julgamento do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia não deve ocorrer antes do final de outubro. 
 

Integrantes do TRF-4 dizem que a discussão sobre o recurso do petista só será marcada depois que Supremo terminar de analisar tese que pode anular sentenças da Lava Jato, inclusive a que trata deste caso na primeira instância.

Reveses provocam defesa de novo julgamento para Lula

Sucessão de reveses faz com que procuradores defendam novo julgamento para Lula. Segundo integrante do MPF, seria a única forma de afastar suspeitas pesando sobre o órgão e Moro.

Foto: Felipe Gonçalves/Brasil 247

Folha de S. Paulo - Painel
Por Mônica Bergamo

A sucessão de reveses do Ministério Público Federal (MPF) fez com que procuradores passem a defender um novo julgamento para o ex-presidente Lula.

De acordo com um dos integrantes do MPF que participou diretamente da Operação Lava Jato na equipe do ex-procurador Rodrigo Janot, seria a única forma de pacificar o país e afastar as inúmeras suspeitas que passaram a pesar sobre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro.