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Política : PILANTRAS
Enviado por alexandre em 14/10/2019 08:44:15

Caixa rouba R$ 7 bi por ano com taxa de FGTS diz Maia

Caixa rouba R$ 7 bi por ano do trabalhador com taxa do FGTS, diz Maia. Presidente da Câmara criticou a alta taxa cobrada pelo banco estatal para administrar o fundo e sugeriu quebra de monopólio.

Rodrigo Maia em entrevista para o 'Poder em Foco', programa do SBT - 14/10/2019 (SBT/Reprodução)

Da Redação de Veja

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que 7 bilhões de reais do lucro anual da Caixa Econômica Federal são “roubados” do trabalhador por meio da taxa de administração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, na madrugada desta segunda-feira, 14, Maia criticou a alta taxa cobrada pelo banco estatal para administrar o fundo e defendeu que, caso esta taxa não seja reduzida, o governo abra espaço para que outras instituições financeiras sejam elegíveis para gerir o FGTS.

Para o deputado, o rendimento do FGTS não deveria ser utilizado pelo governo para subsidiar programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida.

“Não é justo que o dinheiro do trabalhador, que é sócio deste fundo imenso que é o FGTS, seja usado como subsídio para construir a casa de outra pessoa”, disse. “Para o trabalhador, o FGTS pode ser a única poupança que ele tem”, declarou Maia.

Anteriormente, o parlamentar já havia criticado o monopólio do banco estatal. “Todo mundo é liberal, até a hora que mexe na sua ilha”, disse o presidente da Câmara no início de outubro.

(Com Estadão Conteúdo)



Brasi fora da OCDE: mais que derrota

Foto: Reuters | Reprodução

O Globo  

Por Ascânio Seleme

 

Perder é ruim, perder para a Argentina é pior . A máxima do narrador e “filósofo” Galvão Bueno serve muito bem agora para explicar o vexame do governo Bolsonaro ao ser ignorado pelos Estados Unidos na carta de indicações para a OCDE.

O presidente e seus assessores explicaram que foi uma simples questão de “ timing ” e que a indicação do Brasil virá em um ano, um ano e meio. 

Pode ser, mas diante da instabilidade retórica e emocional de sua excelência, vai ser difícil ver seu pleito aprovado pela França de Macron ou a Alemanha de Merkel. Enquanto isso, a Argentina segue mesmo caindo aos pedaços.

Política : LAICO
Enviado por alexandre em 14/10/2019 08:40:42

Bolsonaro mestre em desperdiçar oportunidades
O Estado é laico

 

Presidente, que não foi à canonização de Irmã Dulce, é mestre em desperdiçar oportunidades

O Globo - Por Ascânio Seleme

 

O presidente Jair Bolsonaro tem razão. O estado é laico e ele não precisava mesmo ter ido a Roma para a cerimônia de santificação da irmã Dulce, a primeira brasileira a virar santa da Igreja Católica. Não importa se o Estado mandou o vice e três aviões da FAB repletos de autoridades, o presidente se deu o direito de não prestigiar a consagração. Não se pode criticá-lo por esta razão. A menos que se considere que há um mês ele foi ao maior templo da Igreja Universal, em São Paulo, ajoelhou-se aos pés do bispo Macedo para ser abençoado por um dos mais notórios charlatões do Brasil. E ainda rezou e chorou.

Francamente , Bolsonaro é mestre em desperdiçar oportunidades. Pode não ser praticante, pode não ser fiel, pode ser apenas da boca para fora, mas o seu currículo informa que ele é católico romano. Mesmo tendo cara e jeito de evangélico, o que não é nenhum demérito, o pai de Flávio, Carlos e Eduardo é católico. Não se conseguiria reunir argumento melhor para participar da cerimônia no Vaticano. Seria um ganho enorme sob qualquer ângulo que se observe, até pelo respeito e pela circunspecção que o ato envolve.

Mas, não , Jair Bolsonaro preferiu ficar no Brasil, batendo boca com o major Olímpio e com o Luciano Bivar. Aliás, nem sei. Talvez até o major tenha ido na comitiva do Hamilton Mourão a Roma. O fato é que a maior autoridade brasileira deu uma banana ao Papa Francisco e a Santa Dulce dos Pobres. Para um governante que baseia todo o seu discurso em Deus e na família, sua ausência na festa desta manhã parece um descarrilamento de trem de alta velocidade.

Mas como tudo em Bolsonaro tem razões explícitas, fica fácil explicar sua desfeita. Da mesma forma que ele atacou Raoni pelo fato de o cacique ter se encontrado com o presidente da França, Emmanuel Macron, que o capitão julga ser seu desafeto, agora ele esnoba a santa porque o Papa resolveu fazer um sínodo sobre a Amazônia. Imagine, deve ter pensado Jair, não vou colocar azeitona na empada do Papa. Parece um raciocínio ridículo, não vou me ofender se você disser isso, mas será que ele está muito distante das cavernas vazias que ocupam a cabeça do presidente?


Governador do Rio pode parar no PSL

Witzel pode parar no PSL

Daniel Marenco | Agência O Globo
O Globo por Gabriel Mascarenhas

 

Se o clã Bolsonaro abandonar o PSL, corre o risco de deixar o partido de mão beijada para um adversário declarado: Wilson Witzel.

O governador do Rio de Janeiro não descarta sair do PSC para disputar a presidência em 2022 e enxerga PSL, PP e Solidariedade como destinos viáveis.

Bolsonaro não esconde mais o que sente por Witzel

Política : O MOVIMENTO
Enviado por alexandre em 14/10/2019 08:35:53

Grupo fará ação contra o serviço militar obrigatório

Grupo liberal se baseia em caso de um associado seu que foi dispensado de servir por se dizer filosoficamente contra a atividade.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

O movimento liberal Livres vai iniciar uma campanha contra o serviço militar obrigatório baseada no caso de um associado seu que foi dispensado de servir às Forças Armadas por se dizer filosoficamente contra a atividade.

Emerqui da Cruz Aguiar, 20, de Juara (MT), citou “imperativo de consciência” para ser liberado. A medida é prevista na Constituição, que atribui “serviço alternativo” a alistados que aleguem “imperativo de consciência [para exercer atividade militar]” como crença religiosa, convicção filosófica ou política. 

Uma lei de 1991 estipula como serviço alternativo atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou produtivo. Mas ele nunca foi implementado. Aguiar recebeu dispensa do serviço alternativo.



Ala do PSL quer auditar contas de evento conservador

Ala do partido que faz frente a Bolsonaro no PSL quer auditar contas de evento conservador.

Foto/fonte: O tempo

Folha de S. Paulo -Painel
Por Daniela Lima

 

Um grupo de deputados do PSL fará pedido formal à direção do partido para que sejam detalhados os gastos da primeira edição brasileira da Cpac (Conservative Political Action Conference), organizada por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em SP.

Usando o mesmo discurso dos aliados de Jair Bolsonaro, essa ala vai cobrar transparência sobre o uso do fundo partidário para bancar o evento. Segundo esses parlamentares, a conferência custou mais de R$ 1 milhão aos cofres da sigla e teria servido de palanque ao filho do presidente.

Os deputados Alê Silva (PSL-MG), Bibo Nunes (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) estão no topo da lista dos que devem ser expulsos do partido nos próximos dias.

Política : SEM MORAL
Enviado por alexandre em 13/10/2019 14:16:39

Presidenciáveis em 2018 perdem terreno na oposição

Após conseguirem, juntos, quase 50 milhões de votos no primeiro turno da eleição presidencial, há um ano, Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) enfrentam contestação dentro e fora de suas legendas e patinam na busca pelo protagonismo na oposição a Jair Bolsonaro. Em manifestações recentes, Haddad e Ciro têm feito referência a rusgas da eleição de 2018 e evitam uma aproximação, abrindo margem para outros nomes pleitearem a liderança de uma frente de partidos contra Bolsonaro.

Ambos também tiveram prestígio abalado em seus partidos, mesma situação de Alckmin, que viu o grupo do governador de São Paulo, João Doria, assumir a liderança nacional tucana. Marina Silva (Rede), que amargou papel coadjuvante em 2018 após um terceiro lugar em 2014, figura em papel secundário nas articulações da oposição. Sem ter superado a cláusula de barreira, a Rede estuda uma fusão com o PV.

No PDT, embora participe de conversas preliminares com uma frente ampla de siglas, a direção partidária já trata Ciro como pré-candidato para 2022. O eixo programático de Ciro foi desafiado recentemente na legenda com o voto favorável de oito deputados à reforma da Previdência. No Senado, a pedetista Katia Abreu (GO), vice de Ciro em 2018, também votou a favor da proposta.

Pauta “Lula livre”

Haddad, por sua vez, viu a articulação de sua candidatura à presidência do PT esbarrar no apreço do ex-presidente Lula por Gleisi Hoffmann, favorita à recondução no comando do partido em novembro. O ex-prefeito de São Paulo segue cotado para ser o nome do PT em 2022, mas rivaliza com as aspirações presidenciais do governador da Bahia, Rui Costa, que trocou elogios com Ciro no último mês. Em entrevista à BBC Brasil, Ciro classificou como “grande fraude” a candidatura de Haddad em 2018, costurada por Lula. No início de setembro, no lançamento de um fórum que reúne representantes de 16 partidos, Ciro discursou pedindo autocrítica da oposição sobre “erros” que levaram à vitória de Bolsonaro. Haddad, que participou das conversas para a criação do fórum, não compareceu ao evento alegando compromissos pessoais.

— A defesa da democracia pode unir muitos partidos, mas quando a gente entra na pauta do “Lula livre” as coisas começam a se desarrumar, afirmou um interlocutor da cúpula do PT.

Embora a direção petista considere “ingenuidade” pensar numa chapa de oposição sem o PT, membros do partido admitem a possibilidade de abrir a cabeça da chapa para um nome com trânsito em diferentes siglas. Continue reading


Maia e Alcolumbre

O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte de contas que apure a legalidade e transparência dos gastos do poder público com viagens de autoridades para a cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no Vaticano, que ocorre neste domingo (13).

A comitiva oficial que representará o governo brasileiro no evento é capitaneada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e conta com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Há ainda outras duas comitivas formadas por parlamentares da Câmara e do Senado.

Membro do Ministério Público que atua juntamente ao TCU, Furtado solicitou ainda que o órgão determine que os diversos órgãos federais envolvidos se abstenham de realizar despesas até que elas sejam “devidamente motivadas, justificadas e submetidas à devida transparência”. Na representação, o subprocurador afirma que o tipo de despesa em jogo, “caso exorbitante e fora da razoabilidade”, afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Na representação, Furtado cita uma frase atribuída à Irmã Dulce: “É preciso ter certeza de estar fazendo a coisa certa”. “Guiado por esse ensinamento, deriva que de todos os administradores, sobretudo daqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado, deve-se exigir muito mais”, afirma Furtado.

O subprocurador afirma também que a legalidade do custeio dessa viagem deve ser “detidamente apurada pelo TCU”, “tendo em vista que o Estado é laico”. “Ainda que se defenda haver amparo legal para o custeio de viagens oficiais para a cerimônia de canonização da Irmã Dulce – embora a questão da legalidade deva ser detidamente apurada pelo TCU no caso que se apresenta, tendo em vista que o Estado é laico -, entendo que o tipo de despesa que se pretende realizar, caso exorbitante e fora da razoabilidade, afronta ao princípio da moralidade”, escreveu.

Gastos

Integrantes da comitiva que viajam acompanhados de suas mulheres – caso de Mourão, Alcolumbre e Maia – informaram que as despesas serão pagas separadamente. Maia e Alcolumbre afirmaram que ficarão hospedados na Embaixada do Brasil em Roma. Alcolumbre disse ainda que não receberá as diárias a que tem direito, e a assessoria de Maia afirmou que o deputado representará a Casa “sem ônus para a Câmara”. Segundo regras da Câmara e do Senado, a diária para deputados é de US$ 428 e para senadores, de US$ 416.

O ex-presidente da República José Sarney, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o embaixador do Brasil junto à Santa Sé, Henrique da Silveira Sardinha Pinto, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que também participam da cerimônia de canonização, disseram que vão pagar a viagem do próprio bolso.

A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) disse neste sábado (12) que já pensa na reeleição do governo de Jair Bolsonaro.  Segundo ela, a gestão do militar “dará tão certo” que vai durar por 12 ou 20 anos.

“As pessoas me perguntam, mas Damares, já estão falando em reeleição? Sim, estamos precisando de pelo menos 12 anos para cuidar do Brasil”, afirmou durante participação na CPAC (Conservative Political Action Conference, em inglês), 1ª edição brasileira do maior evento conservador do mundo, realizada em São Paulo (SP). “Vai dar tão certo que vamos ficar 4, 8, 12, 20 anos”, complementou.

Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro falava em acabar “com o instituto da reeleição”, mas –como presidente – já deu diversas declarações afirmando seu desejo em permanecer no cargo. A legislação atual permite exercer o mesmo cargo em mandato consecutivo no Poder Executivo apenas uma vez.

A ministra dos Direitos Humanos afirmou ainda que os apoiadores do governo de Bolsonaro “não podem subestimar o outro lado”–em referência aos partidos da oposição. Segundo ela, a esquerda está tentando “voltar a usurpar” o poder.

“É a alternância do poder, eles estavam no poder, agora somos nós, nos deixem trabalhar, por favor. Se a gente não der certo tirem a gente do poder. Mas vai dar tão certo, que vamos ficar 4, 8, 12 anos”, disse a ministra, que foi ovacionada. Continue reading


Política : O BRIGUENTO
Enviado por alexandre em 13/10/2019 13:59:49

Em crise com PSL, Bolsonaro acumula conflitos nos oito partidos pelo quais passou

O Globo

As trombadas com a cúpula do PSL, que se intensificaram na última semana, não são uma novidade na vida política do presidente Jair Bolsonaro. Ao longo de pouco mais de 30 anos de carreira, ele já esteve em oito siglas. Além de trocar cinco vezes de partido, Bolsonaro viu legendas a que estava filiado passarem por fusões, o que intensificou o ritmo de mudanças em sua trajetória.

Em comum a todas as trocas, uma atuação do então deputado distante das cúpulas partidárias. Parlamentar voltado ao nicho dos militares em quase toda a carreira, Bolsonaro não teve posições de comando nas siglas que o abrigaram. Agora, a disputar de poder no enriquecido PSL pode levá-lo a aumentar o histórico de trocas de partido turbulentas.

A própria construção de seu projeto presidencial a partir de 2016 foi marcada por uma série de problemas. Foi nesse ano que Bolsonaro decidiu abandonar o PP, legenda na qual passou a maior parte de sua carreira. Na época, o partido era o campeão no número de investigados pela Lava-Jato, o que poderia enfraquecer o discurso contra a corrupção que o então deputado vinha adotando. De uma lista de 47 políticos alvos de inquéritos abertos com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, 32 eram do PP.

Dentro da linha que sempre seguiu, Bolsonaro tinha uma atuação independente dentro do partido. A sigla fazia parte da base de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff, mas isso não impediu que ele fizesse críticas duras aos petistas. O PP, porém, não lhe garantia legenda para concorrer ao Palácio do Planalto.

O primeiro destino de Bolsonaro em busca da construção da candidatura presidencial foi o PSC, partido que tem um grande número de políticos evangélicos em suas fileiras. O início da relação foi tranquilo. O então deputado federal pelo Rio chegou até a ser batizado nas águas do Rio Jordão, em Israel, pelo Pastor Everaldo, presidente da sigla, em maio daquele ano. O relacionamento começou a estremecer logo em seguida, durante a eleição municipal. Com incentivos de Everaldo, o filho mais velho de Bolsonaro, Flávio, se candidatou a prefeito do Rio pela legenda. O pai foi contra a candidatura por temer que ela pudesse atrapalhar o seu projeto presidencial.

“Ninguém o lidera”

Flávio foi adiante, mas teve que lidar com a intromissões do pai na campanha. Bolsonaro impediu que candidatos a vereador do PSC tirassem fotos com seu filho. A exceção era Carlos Bolsonaro, o filho 02, que tentava renovar o seu mandato de vereador. As senhas das redes sociais de Flávio chegaram a ser sequestradas por Carlos depois de uma publicação que desagradou ao pai. Reuniões entre Bolsonaro e Everaldo nesse período forma marcadas por bate-boca. Continue reading


Presidente quer destravar obras estagnadas

O objetivo do presidente Jair Bolsonaro de terminar as obras iniciadas em outros governos tem potencial de destravar empreendimentos paralisados no País que envolvem recursos da ordem de R$ 144 bilhões. São obras que receberam, ou deveriam receber, recursos federais, mas que não atendem à população por estarem estagnadas.

Bolsonaro disse que sua meta é concluir obras inacabadas deixadas por seus antecessores, mesmo que tenha de dividir o mérito com eles. “O que eu tenho falado para os ministros é terminar as obras. Aí podem falar: ‘Ah, começou com a Dilma, com o Temer’. Mas, se a gente não for atrás, vai virar só esqueleto”.

Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), os “esqueletos” correspondem a 14 mil obras paralisadas em todo o País, 37,5% dos empreendimentos analisados pelo órgão. Juntas, elas respondem por um quinto de todo o montante inicialmente previsto em investimentos, de R$ 725,4 bilhões.

A situação dessas obras, que exigiu do tribunal fazer um levantamento próprio – uma vez que a União não tinha os números centralizados -, acendeu um alerta no TCU. O tribunal fez em maio uma série de recomendações ao governo federal, incluindo a integração das bases de informação sobre obras públicas. Neste mês, Bolsonaro assinou um decreto que criou a Plataforma + Brasil, que pretende reunir informações sobre as transferências de recursos da União para Estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. Segundo o governo, a ideia é que o instrumento permita ao cidadão fiscalizar e acompanhar a situação das obras.

Os empreendimentos do PAC são os que respondem pelos recursos mais volumosos atrelados a obras paralisadas. São R$ 127 bilhões dos R$ 144 bilhões contabilizados pelo TCU, envolvendo os setores de transporte, mobilidade urbana, turismo, esporte, habitação, saneamento, saúde, entre outras áreas. Segundo o tribunal, são 449 contratos de urbanização de assentamentos precários, cujos valores somam R$ 8,2 bilhões. No saneamento, o valor chega a R$ 12,6 bilhões e nas rodovias, a R$ 9,8 bilhões.

Em julho, uma portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, redefiniu as regras para a execução de empreendimentos do PAC.

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