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Política : IRMÃ DULCE
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| Enviado por alexandre em 16/10/2019 08:53:27 |
Bolsonaro libera R$ 18 milhões para obras de Irmã Dulce Presidente diz que primeira santa nascida no Brasil foi "uma mulher que levou esperança para muita gente, com seu sacrifício, sua abnegação e determinismo"  Por Da Redação
Presidente diz que primeira santa nascida no Brasil foi "uma mulher que levou esperança para muita gente, com seu sacrifício, sua abnegação e determinismo"
Por Redação da Veja
Em solenidade nesta terça-feira 15 ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro assinou portaria que autoriza o repasse de 18 milhões de reais ao Hospital Santo Antônio (HSA) – Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador. A unidade de saúde é considerada o coração das obras sociais Irmã Dulce (1914-1962), religiosa proclamada a primeira santa nascida no Brasil, em cerimônia no Vaticano no último domingo. O recurso federal será destinado ao custeio de estudos e pesquisas em saúde, à manutenção e reforma do hospital e à capacitação de recursos humanos. Atualmente, o complexo hospitalar realiza mais de 2 milhões de atendimentos por ano, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, o HSA dispõe de 954 leitos, que registram uma média de 17 mil internações e 12 mil cirurgias anuais. Além de um Centro de Tratamento Intensivo, o hospital oferece atendimento em 17 especialidades.
A unidade também é referência em reabilitação física, intelectual, auditiva e visual e em desintoxicação e tratamento a usuários de álcool. Por mês, são realizados 9,3 mil atendimentos para o tratamento do câncer. Além do atendimento em saúde, o Hospital Santo Antônio atua no ensino em saúde, com a oferta de residência médica e multiprofissional, e ensino em enfermagem. Durante o evento, Bolsonaro saudou a santa e seu legado. “Primeiramente, temos uma santa brasileira, Irmã Dulce dos Pobres. O que fica da obra dela é nós tentarmos ser, pelo menos um dia por ano, o que foi Irmã Dulce, uma mulher que levou esperança para muita gente, com seu sacrifício, sua abnegação e seu determinismo”, disse Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou a liberação de verbas para uma associação que leva o nome da santa. “Estamos muito felizes neste momento, afinal de contas, uma parte considerável da população brasileira é católica, e a grande parte é cristã”, acrescentou. Com Agência Brasil
O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previdência  Por Reuters
O Senado aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto que define os critérios de distribuição de parte dos recursos obtidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, marcado para novembro, entre Estados e municípios. O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos entre os entes da Federação facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previdência, que deve ser votada na próxima semana em segundo turno pelos senadores. O texto principal da medida foi aprovado por unanimidade pelos senadores e, posteriormente, uma emenda que poderia alterar a proposta foi rejeitada em votação simbólica. A matéria vai agora à sanção presidencial. O projeto aprovado nesta terça determina que do total arrecadado no certame, será descontado o valor devido à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa. Dos recursos restantes, 67% serão destinados à União, 15% irão para municípios, 15% para Estados e 3% a Estados produtores -no caso deste leilão, o beneficiado será o Rio de Janeiro. No caso dos Estados, dois terços dos recursos serão distribuídos conforme coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), critério que beneficia Estados mais pobres, situados nas Regiões Norte e Nordeste. O terço restante será dividido segundo índice que considera as regras da Lei Kandir e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), o que contemplará também Estados do Centro-Sul. Os recursos recebidos pelos entes regionais, de acordo com o projeto de lei aprovado, só poderão ser usados para cobertura de despesas com fundos previdenciários e investimentos. O texto determina que os Estados necessariamente deverão garantir prioritariamente o pagamento das despesas previdenciárias. Já para os municípios, que poderão decidir se destinam recursos para cobertura previdenciária ou investimentos, os recursos obedecerão regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). APOIO CONTRARIADO Os critérios escolhidos no acordo que envolveu senadores e deputados e permitiu a rápida tramitação do projeto –o texto foi aprovado pela Câmara na última semana, seguiu ao Senado, e foi analisada na manhã desta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, antes de receber o status de matéria com urgência em plenário– inicialmente não agradaram governadores do Nordeste. Eles calculam que haverá perdas na estimativa de recursos se comparado o texto fruto do acordo e o anterior, que previa a repartição apenas pelos critérios do FPE. Avaliaram, no entanto, segundo senadores, que o melhor era garantir a votação da proposta antes do megaleilão, previsto para 6 de novembro, em vez de correr o risco de não ter nada aprovado. Ainda assim, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou emenda na tentativa de destinar 3% dos recursos a Estados do Nordeste, Norte e Distrito Federal. A emenda foi rejeitada. O megaleilão irá ofertar volumes de reservas excedentes ao contrato da cessão onerosa, assinado entre União e Petrobras em 2010, que autorizava a produção pela petroleira estatal em determinadas áreas da Bacia de Santos de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente. A União prevê arrecadar com a licitação 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura caso todas as áreas sejam arrematadas. Uma parte do valor arrecadado com o leilão também será utilizada para pagar a Petrobras, com quem a União acertou as contas após uma renegociação do contrato original da cessão onerosa. |
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Política : QUER MÍDIA
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| Enviado por alexandre em 16/10/2019 08:49:43 |
Parlamentares dizem desconhecer ameaças a Wyllys Parlamentares dizem em órgão vinculado à ONU que desconhecem ameaças a Jean Wyllys. Ex-deputado define atitude como "mau-caratismo deliberado, homofobia e cumplicidade com o horror que eu vivi". Foto: GABRIELA KOROSSY/AG. CÂMARA Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo Uma delegação de parlamentares do Brasil que participa da 141ª conferência da União Interparlamentar (UIP), órgão vinculado à ONU, na Sérvia, afirmou aos organizadores do evento que desconhece qualquer fato de perseguição política e ameaças de morte contra o ex-deputado Jean Wyllys Esse posicionamento veio como resposta à exibição de um vídeo com depoimento de Wyllys relatando as ameaças que sofreu e que o fizeram desistir de seu mandato e sair do Brasil. Os organizadores, então, procuraram lideranças do PSOL na Câmara pedindo que enviassem os documentos originais que comprovassem as denúncias feitas pelo ex-deputado. “Para mim se trata de mau-caratismo deliberado, homofobia e cumplicidade com o horror que eu vivi”, afirma Wylls em nota enviada à coluna. O deputado Átila Lins (PP-AM), que chefia a delegação, reafirma o posicionamento do grupo.
Economia quer que trechos de reforma do Estado tramitem ao mesmo tempo na Câmara e no Senado. Foto/fonte: Brasil247  Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima
O Ministério da Economia pretende lançar simultaneamente, na Câmara e no Senado, projetos para reformar o Estado. A expectativa de parlamentares é a de que, na Câmara, entre a reforma administrativa. Já ao Senado caberia a revisão de regras fiscais que obrigam o repasse de verbas federais a fundos esquecidos no Orçamento. Em troca de votos em uma reforma administrativa que reduza os salários no serviço público, deputados querem que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), endosse a criação de nova regra de correção do salário mínimo. A que vigorou até este ano expirou. Um dos defensores de um novo regramento é o deputado Paulinho da Força (SD-SP), que sugeriu reajuste pela inflação mais metade da projeção de crescimento econômico. Como se trata de uma previsão, o aumento seria ajustado a cada três meses.
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Política : CONVITE
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| Enviado por alexandre em 15/10/2019 08:36:33 |
Legenda ligada a Igreja Universal abre as portas para Bolsonaro Comandante do Republicanos, Marcos Pereira afirma que "estão recomendando" que a legenda integre presidente a seus quadros. Foto: REUTERS/Adriano Machado Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo O Republicanos, partido ligado à Igreja Universal, pode convidar Jair Bolsonaro para migrar para o partido. Questionado, o deputado Marcos Pereira, presidente do partido, diz: “Estão recomendando isso, que a gente traga ele”. Para que os deputados do PSL aliados a Bolsonaro migrassem também para a sigla, seria necessário que o Republicanos se fundisse a outro partido. “Não foi feito esse diálogo ainda”, diz Pereira. “Vamos ter paciência”. A outra hipótese é os parlamentares peselistas conseguirem autorização da Justiça Eleitoral para deixar o PSL sem perder o mandato —alegando, entre outras coisas, perseguição da legenda. Além do Republicanos, interlocutores de Jair Bolsonaro conversam com outras legendas, em busca de um porto seguro para o presidente e seus aliados. Não está descartada a mudança para um partido recém-lançado.
PSL sonda STF para questionar atuação de defesa de Bolsonaro contra partido. Foto: Isac Nóbrega/PR | Michel Jesus/ Câmara dos Deputados  Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima
Membros do PSL constataram que há no STF ministros dispostos a acatar tese de que ex-integrantes do Tribunal Superior Eleitoral deveriam passar por quarentena antes de voltar a advogar. O partido mediu a temperatura porque estuda questionar no Supremo a defesa de Admar Gonzaga, egresso do TSE, de Jair Bolsonaro. Integrantes do PSL defendem alegar, na resposta ao pedido de devassa de aliados do presidente, que as contas de 2014 a 2017 são públicas e disponíveis para análise. Já as de 2018 e 2019 passariam por auditoria de empresa contratada pelo partido. Aliados de Bolsonaro consideram hoje próxima a zero a chance de ele migrar para um partido a ser fundado. Além disso, dirigentes do PSL acham difícil a criação de uma nova sigla pelo TSE. |
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Política : QUAL A MORAL?
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| Enviado por alexandre em 15/10/2019 08:26:08 |
Régua moral quebrada Miguel Lucena* Quando a campanha eleitoral passada estava em curso, as pessoas não questionavam a idoneidade moral de ninguém, apenas se A ou B dispunham de condições financeiras para bancar o pleito. Gente que já havia sido presa ou condenada por corrupção e outros crimes era festejada nos comitês eleitorais.
Deu para perceber que a régua moral da maioria é relativa. Não importa a origem do dinheiro do candidato, desde que aquele grupo ou família estejam sendo beneficiados.
À direita ou à esquerda, campanhas foram bancadas de dentro dos presídios. Os cabos eleitorais nunca questionam moralmente o candidato, fixam-se somente no pagamento na data combinada.
Se o criminoso for rico, não sente vergonha de nada, porque muitos o abraçam e consolam, levam-no para as festas badaladas, publicam suas fotos em colunas sociais. Os partidos disputam seu apoio.
Uma chapa inteira foi impugnada porque certo político, segundo as más línguas, infiltrou um pupilo nas fileiras partidárias e deu a ordem para que ele inviabilizasse a legenda.
Se à direita e ao centro não se questiona a retidão de caráter do candidato, à esquerda se perdoam todos os pecados, corrupção, assassinatos, enriquecimento pessoal ilícito, compra de votos e lavagem de dinheiro, desde que o criminoso seja do mesmo credo ideológico e político.
Gente que conheci cheia de censura moral, que massacrava quem cometesse o mínimo erro, hoje defende abertamente a prática da corrupção como algo inevitável e que sempre existiu.
A nossa régua moral está quebrada há muito tempo. *Miguel Lucena é Delegado de Polícia Civil do DF, jornalista e escritor
Pequenos empresários se queixam de proposta de reforma tributária da Câmara. Foto: Jorge Willian|Agêcncia O Globo  Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima
Entidade que representa empreendedores paulistas, o Sescon fez chegar a parlamentares da bancada do Simples queixa contra a proposta de reforma tributária da Câmara. Alega que prejudica o pequeno empresário e sugere abrir uma exceção. A demanda foi encampada pelo deputado Laércio Oliveira (PP-SE), que já elaborou emenda na comissão especial propondo tratamento diferenciado às empresas do Simples, com autorização ao uso de crédito tributário para abater imposto. |
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Política : PILANTRAS
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| Enviado por alexandre em 14/10/2019 08:44:15 |
Caixa rouba R$ 7 bi por ano com taxa de FGTS diz Maia Caixa rouba R$ 7 bi por ano do trabalhador com taxa do FGTS, diz Maia. Presidente da Câmara criticou a alta taxa cobrada pelo banco estatal para administrar o fundo e sugeriu quebra de monopólio. Rodrigo Maia em entrevista para o 'Poder em Foco', programa do SBT - 14/10/2019 (SBT/Reprodução)  Da Redação de Veja
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que 7 bilhões de reais do lucro anual da Caixa Econômica Federal são “roubados” do trabalhador por meio da taxa de administração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, na madrugada desta segunda-feira, 14, Maia criticou a alta taxa cobrada pelo banco estatal para administrar o fundo e defendeu que, caso esta taxa não seja reduzida, o governo abra espaço para que outras instituições financeiras sejam elegíveis para gerir o FGTS. Para o deputado, o rendimento do FGTS não deveria ser utilizado pelo governo para subsidiar programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida. “Não é justo que o dinheiro do trabalhador, que é sócio deste fundo imenso que é o FGTS, seja usado como subsídio para construir a casa de outra pessoa”, disse. “Para o trabalhador, o FGTS pode ser a única poupança que ele tem”, declarou Maia. Anteriormente, o parlamentar já havia criticado o monopólio do banco estatal. “Todo mundo é liberal, até a hora que mexe na sua ilha”, disse o presidente da Câmara no início de outubro. (Com Estadão Conteúdo)
Foto: Reuters | Reprodução  O Globo
Por Ascânio Seleme Perder é ruim, perder para a Argentina é pior . A máxima do narrador e “filósofo” Galvão Bueno serve muito bem agora para explicar o vexame do governo Bolsonaro ao ser ignorado pelos Estados Unidos na carta de indicações para a OCDE. O presidente e seus assessores explicaram que foi uma simples questão de “ timing ” e que a indicação do Brasil virá em um ano, um ano e meio. Pode ser, mas diante da instabilidade retórica e emocional de sua excelência, vai ser difícil ver seu pleito aprovado pela França de Macron ou a Alemanha de Merkel. Enquanto isso, a Argentina segue mesmo caindo aos pedaços.
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