Os desafios do centro em meio à polarização entre Bolsonaro e Lula. Enquanto o país se divide, as forças políticas menos radicais tentam sobreviver no ar rarefeito da polarização ideológica.

(Alan Santos/PR/Amanda Perobelli/Reuters)
Da Veja - Por João Pedroso de Campos, Mariana Zylberkan e Roberta Paduan

Quanto maior o barulho na política, mais difícil é ouvir argumentos, debater ideias, fazer prevalecer o bom-senso. E o volume da gritaria aumentou bastante nos últimos dias, em razão da volta às ruas do ex-­presidente Lula na sexta 8. Logo ao sair da cadeia em Curitiba, onde ficou 580 dias cumprindo pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o petista atacou Jair Bolsonaro, a política econômica de Paulo Guedes, a “entrega” do país e a retirada de direitos sociais. O presidente rebateu no seu tom habitual: “canalha” e “presidiário” foram alguns dos termos escolhidos. “Está solto, mas continua com todos os crimes nas costas”, completou (corretamente). Nas redes sociais, em algumas manifestações e articulações, petismo e bolsonarismo vêm se retroalimentando desse ódio e reforçam um momento que tem dominado a política no Brasil e no mundo: a era dos extremos. Com Lula solto, tal histeria tende a crescer.

Diferentemente daqueles que o seguem na base da emoção, Lula possui um objetivo claro em mente: a campanha eleitoral de 2022. Embora ele esteja impedido de ser candidato porque continua enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, suas falas e movimentação mostram que a prioridade é colocar o PT como protagonista, assenhoreando-se do eleitorado de esquerda. Dizendo-se com “tesão de 20 anos”, Lula falou à militância em Curitiba e em São Bernardo do Campo, reuniu-se com aliados como o ex­-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), anunciou um “discurso à nação” para este domingo, 17, no Recife, e participará de dois encontros cruciais para definir o voo petista nas eleições: a reunião da Executiva Nacional em Salvador na quinta­-feira 14, e o congresso nacional da legenda, no dia 22, em São Paulo. Também pretende voltar a fazer suas tradicionais caravanas pelo país.

 EXEMPLO - Doria: esforço para fazer de São Paulo uma vitrine para o país
EXEMPLO - Doria: esforço para fazer de São Paulo uma vitrine para o país (Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

No extremo oposto do ringue, Bolsonaro está convencido de que a saída de Lula o beneficia diretamente. Antes do julgamento sobre a segunda instância, ele deu alguns sinais claros ao presidente do STF, Dias Toffoli, de que não questionaria a decisão em si. Na verdade, com Lula nas ruas, o capitão ganha a oportunidade de fazer aquilo que faz melhor: guerrear. Ele agora tem um inimigo temido por boa parte dos brasileiros e que vocifera de volta.

Enquanto o Brasil perde com essa radicalização, as pesquisas mostram que os dois protagonistas, de fato, precisam um do outro. Conforme revelou uma pesquisa VEJA/FSB realizada em outubro com presidenciáveis, Lula ainda é disparado o nome mais forte da esquerda e, mesmo se não puder concorrer em razão da Lei da Ficha Limpa, tem poder para reorganizar as forças dentro desse espectro político, e nada melhor que um presidente com tendências ditatoriais para Lula exercer sua verve de “protetor dos pobres” e dos direitos humanos. Bolsonaro também sai no lucro. A volta de um Lula radical pode ter o efeito de levar o presidente a reaglutinar em torno dele os eleitores que vinham se desapontando com seu governo, já que o fantasma do retorno do petismo ainda seria o mal maior. Em um possível confronto entre ele e Lula nas eleições de 2022, o capitão, por enquanto, se sai melhor, vencendo por 46% a 38%, conforme mostrou o levantamento VEJA/FSB.

Tal estágio de polarização, baseado no ódio e na repulsa ao outro, torna o ar bem mais rarefeito para as forças políticas de centro, que querem se apresentar com argumentos equilibrados e racionais. Em um ambiente conflagrado, fica difícil para um político (ou para o leitor de VEJA) defender pautas da direita, como a liberdade econômica e as privatizações, e adotar algumas ideias da esquerda, como os programas sociais, dentro de um governo que respeite a democracia, as liberdades individuais e os direitos humanos. O risco é não agradar a ninguém com essa postura. Quando prega maior liberdade na economia, essa pessoa passa a ser vista como “bolsominion”, amante da ditadura ou contra o aborto. Quando apoia programas de distribuição de renda, é encarada como “petralha”. Tamanha simplificação da política, ancorada em rótulos e associações mentirosas, só traz dividendos para os extremos, dificultando o diálogo e a criação de uma alternativa baseada no bom-senso.

Um dos maiores obstáculos para que o centro ocupe hoje o espaço entre Bolsonaro e Lula é justamente a inexistência de um rosto que personifique essas ideias. Não por falta de pretendentes, mas pela ausência de uma liderança natural nesse campo. Atualmente há pelo menos quatro potenciais presidenciáveis (uns mais à direita, outros à esquerda) nessa fatia do espectro político — João Doria, Luciano Huck, João Amoêdo e Rodrigo Maia. Mas, por motivos diversos, nenhum deles consegue hoje assumir essa condição. “Para a população é muito fácil identificar os extremos. Já o centro não tem uma cara definida”, afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha. Ainda que não admita publicamente, Doria é o que mais tem se empenhado em viabilizar sua candidatura e surgir como alternativa. Sua principal estratégia é fazer de sua gestão em São Paulo uma vitrine, principalmente em crescimento econômico e segurança pública, sem perder de vista a agenda social. Na última terça, 12, ele visitou a região do Vale do Ribeira, uma das mais pobres de São Paulo, e lançou ali projetos de geração de emprego e empreendedorismo. Na economia, tem se esforçado para trazer investimentos americanos, chineses e japoneses para o estado. Além disso, quando a hora chegar, vai investir na comparação com Huck, mostrando que, não bastasse ter sucesso na iniciativa privada, possui experiência na vida pública, o que faz dele um candidato mais confiável. Confiança, aliás, será a palavra-chave na construção da sua plataforma. Ele quer deixar claro que pode melhorar a vida do brasileiro e dos investidores, com estabilidade e cumprindo o que promete. Outra aposta do tucano é nas eleições municipais de 2020, com a conquista de prefeituras importantes que lhe dariam uma rede de apoio estadual para o voo nacional. O desafio de ganhar espaço fora de São Paulo, porém, se reflete no desempenho modesto de seu nome na pesquisa para 2022. Nos três cenários de primeiro turno abordados no levantamento VEJA/FSB, o tucano tem no máximo 5% dos votos. Em confronto direto com Bolsonaro no segundo turno, perderia por 46% a 26%.

Em paralelo, outro nome que pode consolidar uma liderança ao centro é o outsider Luciano Huck. No mesmo levantamento, Huck aparece hoje com a melhor performance ao centro. Numa das simulações para o segundo turno, por exemplo, ele perde para Bolsonaro no limite da margem de erro de 2 pontos (43% a 39%). Oficialmente, Huck também não assume a condição de candidato, mas vem participando de inúmeros eventos e de movimentos de renovação política. Nessas ocasiões, exibe um discurso que mistura a social-democracia ao liberalismo econômico, entremeado de apelos à moderação e histórias de pessoas pobres que ele costuma conhecer durante as gravações. Entre seus interlocutores políticos estão o ex-presidente FHC, o ex-governador Paulo Hartung (ES), o ex-­deputado federal Roberto Freire, presidente do Cidadania, sigla favorita a receber sua filiação, e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. A questão é que ninguém sabe se Huck vai mesmo arriscar a candidatura. Em 2018, ele ciscou, ciscou e pulou fora — justamente em uma eleição em que o eleitorado queria novidade. Sua cautela, porém, faz todo o sentido. Jogar-se numa campanha traz um grau de exposição pública exponencial para o pretendente e sua família. Qualquer deslize do passado ganha visibilidade imediata, gerando crises e trazendo dores de cabeça. Além disso, Huck terá de abrir mão de todos os seus contratos publicitários e do emprego na Globo, que lhe rendem, somados, cerca de 30 milhões de reais por ano. Mas, até aqui, ele está no jogo. Huck vem demonstrando excelente trânsito entre os caciques do DEM, como o próprio Maia e o prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente da sigla. Embora o DEM ocupe três ministérios importantes no governo Bolsonaro (Casa Civil, Agricultura e Saúde), a cúpula evita se aproximar do Planalto e busca uma alternativa de centro, dividindo-se, por ora, entre Doria e Huck — a candidatura de Maia, apesar do seu desejo, é mais difícil. Na análise de um dirigente do DEM, a polarização chegará esgotada a 2022, a mesma avaliação feita pelo entorno de Huck. Em entrevista recente a VEJA, o ex-­presidente Fernando Henrique Cardoso disse considerar forte a possibilidade de que a população se canse da gritaria dos extremos — ainda mais em um contexto em que a eleição está distante três anos.

É difícil avaliar o futuro, mas o cenário que acontece hoje no Brasil é o mesmo do exterior. O quadro político mundial da atualidade é de radicalização, como demonstram os grandes e recentes tumultos de rua no Chile e na Bolívia. Ou a vitória do kirchnerismo na Argentina, com Alberto Fernández — resultado eleitoral que anima Lula e a esquerda, que apostam no chamado “efeito Orloff”, materializado na volta da esquerda ao poder depois de uma experiência fracassada da direita. Ainda não há no horizonte demonstrações de que esse estado de espírito dê sinais de arrefecimento. Ao contrário. A frustração com o status quo é o combustível que faz com que os humores do eleitorado balancem de um extremo ao outro. “As pessoas que foram demitidas ou que viram seu salário perder poder de compra ficam mais suscetíveis aos discursos radicais”, afirma o ex-embaixador Rubens Barbosa. O caso brasileiro tem ainda uma peculiaridade: o enfraquecimento de toda a classe política, a partir dos inúmeros escândalos de corrupção levantados pela Lava-Jato. O PT é exceção porque seus seguidores são como torcedores de um clube de futebol. Mesmo que o time ganhe com um pênalti inexistente, continuam a defender suas cores. Para Bryan McCann, professor de história brasileira da Universidade Georgetown, em Washington, a perda de representatividade do MDB, que ocupava esse lugar de fiel da balança desde a redemocratização, deixou um vazio, apesar de todos os inúmeros defeitos do partido. “O MDB sempre teve esse papel de abafar extremismos ideológicos”, diz. Verdade. Mas outra fórmula precisa ser criada. Afinal de contas não dá para construir equilíbrio com práticas reprováveis e corrupção.

Se a situação já é difícil para Doria e Huck, mais desafiador ainda é o tabuleiro para candidatos que estão mais próximos dos extremos, como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o terceiro colocado no primeiro turno de 2018, e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Ciro sentiu­-se traído pelo ex-presidente e pelo PT na eleição do ano passado, quando Lula atuou para esvaziar suas alianças eleitorais, e agora pretende, com Rede, PSB e PV, criar uma alternativa de centro-esquerda e isolar o petismo. “Fora o PCdoB, aliado histórico do PT, não sei qual aliança eles (petistas) vão fazer”, diz Carlos Lupi, presidente do PDT. O sonho é livre, mas mesmo quem não gosta do Lula sabe que ele hoje é o líder inconteste da esquerda. Do outro lado, eleito na onda bolsonarista e há pouco afastado do clã presidencial justamente após deixar claro que almeja o Planalto, Witzel teria dificuldades de ir em direção ao centro, muito em razão da sua política de segurança pública, ideologicamente tão à direita quanto a do capitão. Realmente será muito complicado ocupar um espaço já dominado pelas figuras de Lula e Bolsonaro, com quem ambos são identificados e de alguma forma disputam.

Os mais otimistas defensores da volta ao centro acham que a política do ódio, um jogo de tamanha intensidade e que terá de ser jogado por tanto tempo, pode levar à busca por vozes mais moderadas. Na visão dessa corrente, além da saturação do tom bélico, o vazio de ideias dos radicais em algum momento gerará interesse por uma terceira via. De fato, o Brasil já viveu — e superou — outros momentos agudos de radicalização política, caso do segundo governo de Getúlio Vargas, entre 1951 e 1954, e da gestão de João Goulart, entre 1961 e 1964. “Um resultou no suicídio do presidente, e o outro no golpe militar que levou à ditadura”, lembra a historiadora Lilia Schwarcz. Nas últimas décadas, Itamar Franco destacou-se como figura de centro — ele herdou o fiasco do governo Collor sem provocar sobressaltos e teve a sabedoria de apostar no Plano Real. Michel Temer seguia um caminho parecido de reconstrução do país pós-PT até ser abatido pelas denúncias de corrupção. No período de redemocratização, no entanto, nenhuma figura encarnou tão bem o dom da moderação quanto Tancredo Neves, que articulou a sua eleição pelo Congresso pavimentando de forma pacífica o fim do regime militar. “Não são os homens, mas as ideias que brigam”, ensinava ele. O Brasil precisa exatamente disso: de menos insultos e de mais soluções.

Ruptura a vista entre Bolsonaro e Caiado

O risco de ruptura entre Bolsonaro e Caiado

Foto: José Cruz/Agência Brasil                                                                          Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Globo - Por Gabriel Mascarenhas 

Ronaldo Caiado anda irritado com Jair Bolsonaro e Paulo Guedes pela resistência do governo federal em renovar os incentivos fiscais da fábrica da Caoa em Anápolis (GO), que vencem no ano que vem.

Inconformado, Caiado fez chegar aos homens de confiança de Guedes que considera uma traição virarem-lhe as costas, enquanto montadoras instaladas na Bahia e em Pernambuco, estados governados pela oposição, gozarão de benefícios semelhantes até 2025.

A temperatura do tema está subindo, e não será surpresa se em breve Caiado chutar o pau da barraca e romper com Bolsonaro, de quem ainda é aliadíssimo.

O Globo

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai rachar a bancada do partido na Câmara. Projeção feita pelo jornal O Globo aponta que 26 dos 53 deputados federais da sigla devem acompanhar o presidente para fundar a Aliança pelo Brasil. Outros 27 indicam que vão permanecer nos quadros da legenda, enquanto dois ainda não decidiram qual rumo vão tomar. Se a criação do partido de Bolsonaro for adiante, a tendência é que as forças de centro se fortaleçam ainda mais no Congresso. Com a base esfacelada, o governo pode ter mais dificuldades na relação com o Legislativo.

(Após a publicação da reportagem, os deputados Luiz Lima e Daniel Freitas afirmaram que vão sair com Bolsonaro para formar o novo partido. Os deputados não tinham sido localizados até então e bolsonaristas e bivaristas diziam contar com o apoio deles).

A possível migração vai alterar a dinâmica da negociação política. O PSL, segundo maior partido da Câmara, passaria a ser a nona maior bancada, caso os deputados hoje indecisos decidam continuar no partido, enquanto a Aliança pelo Brasil ficaria com a 12ª posição. O PL, integrante do centrão — que reúne ainda PP, DEM, Republicanos, PTB, PSD e Solidariedade —, seria alçado à segunda bancada, atrás do PT. O bloco informal soma mais de 250 votos na Casa.  

Há matérias empacadas na Câmara consideradas bandeiras por Bolsonaro, como o projeto que flexibiliza regras de trânsito. A reforma administrativa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende enviar é outra pauta com grandes chances de dispersão de apoios. Uma derrota recente ao governo imposta pelo centrão foi a votação do projeto de armas, que acabou desfigurado. Outro tema que pode ter o mesmo destino é o pacote anticrime, do ministro Sergio Moro.

Deputados que indicaram permanecer no PSL dizem que vão apoiar a pauta econômica e de costumes do governo, mas não terão a obrigação de seguir as orientações do Palácio do Planalto. A ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann (PSL-SP) tem dito que “aliados não podem ser feridos de morte”. Apesar das fissuras, apoiadores de Bolsonaro insistem que a divisão será irrelevante para a articulação política. Continue reading →

El País

Ciro Gomes, vice-presidente do PDT,  tem uma lista de mágoas e decepções com o ex-presidente Lula, que já deixou explícita verbalmente, desde o ano passado. Ciro não foi nem visitar o antigo aliado na prisão no ano e meio em que o petista esteve em Curitiba. Ainda o menciona como um velho amigo, mas fala em ‘lulopetismo’ pejorativamente para marcar a distância que pretende manter politicamente. Hoje encontra mais afinidade no DEM, de Rodrigo Maia, por quem se derrama em elogios. O partido de direita é uma das pontas de uma aliança costurada para as eleições do ano que vem. Mas Ciro tem falado com todo mundo. “Fico três dias em casa [em Fortaleza], e 14 dias fora, viajando pelo Brasil”, conta. Nessas saídas, se despede com dor do filho Gael, hoje com 3 anos.

Mas Ciro tem urgência para um momento de “combustão” brasileira. Em São Paulo, bate cartão de 15 em 15 dias. Nesta terça, esteve na redação do EL PAÍS para uma conversa de duas horas e meia. Quando a entrevista caminha para o final, o fotógrafo Fernando Cavalcanti, que acompanha o encontro, se atreve a provocar Ciro num momento de descontração: “O senhor tem inveja do Lula?”. “Eu? Nenhuma”, responde ele, sem titubear. “Por que teria inveja de um cara preso e condenado? Eles esculhambam o carteiro para não ler a carta”, diz Ciro. “E se eu tivesse [inveja], o que eu disse aqui que não é verdade?”, finaliza. A seguir, os principais trechos.

Pergunta: Depois da soltura do Lula as atenções se voltam para você, e as possibilidades de aproximação com o PT, ainda que repita que não há chance. Nem conversa com o PT?

Resposta: Sou uma pessoa que olha as coisas com a complexidade que elas têm. A soltura do Lula envolve aspectos políticos, judiciários e humanos. Lula não é uma figura que eu conheço da televisão. É um velho amigo de 35 anos. Já fomos muitos amigos, mas o apreço político sumiu. Nunca comemorei a prisão dele. Pelo contrário, eu estava nos Estados Unidos e quando eu soube eu passei mal, fisicamente, e olha que tenho saúde de aço. Ele solto, devia dar um tempo. Para mim, existem, neste momento, duas grandes questões. Uma é a luta contra fascismo, pela preservação do Estado de Direito e o avanço bolsonarista. Nesse sentido, a unidade das forças progressistas se unem na luta. Não tem nada que ter reunião. Cada um vai com seu rosto. No enfrentamento da Previdência, trabalhamos junto com o PT. Tem contradições, os deputados que votaram a favor do governo, abrimos processo de discussão. O PT fez o que sempre fez. Por cima da mesa, todos contra. Por baixo da mesa, governadores do PT, sem exceção, trabalharam pela reforma da Previdência. No fim da eleição [para presidente da Câmara], o PT achou que era interessante fazer intervenção na mesa, mentindo ao Freixo dizendo que ia apoiá-lo. Eu disse: “É mentira, o [Rodrigo] Maia já está eleito, ele não quer ser eleito como o homem do Governo. Temos de entender que perdemos feio a eleição no Congresso”. Falei ao PT o que podíamos fazer. O Maia, já vitorioso, queria nosso apoio para ser homem do Parlamento e não do Governo. Primeiro compromisso: Parlamento obrigará Bolsonaro ao jogo democrático. Segundo, mitigar danos. Nós, da oposição, que somos minorias, vamos ter respeitados nossos direitos a requerimentos, emendas, sem tratoramento do presidente da Câmara. E PT discordou, mentiu publicamente ao [deputado do PSOL-RJ Marcelo] Freixo, e nós acertamos com o Rodrigo. Ele sendo exemplar. Fazendo gestos centrais para jogar o jogo democrático. Agora vai mandar arquivar a PEC de exploração mineral em terras indígenas. Até no que era convicção dele, como a reforma previdenciária, ele foi exemplar, conquistamos pequenas vitórias.

O senhor está citando o Marcelo Freixo, mas ele estava lá em São Bernardo, emocionado, abraçando Lula. Continue reading →

Presidente anunciou desfiliação do PSL e decisão de criar o partido Aliança pelo Brasil. Aliados tentam viabilizar coleta de assinaturas online e manter mandato de deputados.

Bolsonaro anuncia saída do PSL e diz que vai criar novo partido/Imagem TV Globo

Por Fernanda Calgaro e Gustavo Garcia, G1 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na última terça-feira (12) que deixará o PSL e criará um novo partido, o Aliança Pelo Brasil.

O anúncio foi feito um mês após ter se tornado público o atrito entre Bolsonaro e o presidente do PSL, Luciano Bivar. O atrito desencadeou uma crise, dividindo as alas que apoiam o presidente da República e Bivar.

O processo para criar um partido, porém, não é simples e, geralmente, leva tempo. É preciso atender a uma série de exigências, entre as quais obter um número mínimo de assinaturas de apoio em todos os estados.

No caso da Aliança, há ainda outras complicações, como a manutenção do mandato dos deputados federais que decidirem deixar o PSL.

Os parlamentares não podem simplesmente sair do PSL. Isso porque a legenda poderia argumentar infidelidade partidária e ficar o mandato. A migração para uma nova legenda, contudo, evitaria essa punição.

O objetivo de Bolsonaro e dos aliados é ter o partido apto a disputar as eleições municipais, em outubro de 2020, mas, para isso, a legenda precisa ser criada até abril do ano que vem (seis meses antes das eleições).

Por essa razão, os apoiadores de Bolsonaro querem conseguir autorização na Justiça Eleitoral para coletar as assinaturas necessárias por meio eletrônico. Hoje, a legislação não prevê essa possibilidade.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Perguntas e respostas: o que Bolsonaro terá de fazer para ...

Cúpula dos Brics reúne líderes no 2º dia em Brasília

Chefes de Estado e de governo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul vão emitir declaração conjunta. Pauta inclui crises egionais, clima e economia.

Cúpula do Brics começa em Brasília com foco em economia e comércio - Imagem: TV Globo

Por Mateus Rodrigues, Guilherme Mazui e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e G1 

Líderes políticos de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reúnem em Brasília, nesta quinta-feira (14) para a 11ª Cúpula dos Brics. O encontro acontece no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, desenhada por Oscar Niemeyer.

As comitivas chegaram a Brasília na terça (12) e na quarta (13). Além do presidente Jair Bolsonaro, estão na capital:

o presidente da Rússia, Vladimir Putin;
o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi;
o presidente da China, Xi Jinping;
o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

Na manhã desta quinta, os cinco se reúnem no Itamaraty em duas sessões: uma fechada e outra aberta, com transmissão. Em seguida, participam de um diálogo com empresários e com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “Banco do Brics”.

O banco foi criado em 2014, com US$ 50 bilhões de capital previsto e objetivo de financiar projetos de infraestrutura nos cinco países. A representação do NDB no Brasil, com sede em São Paulo e escritório em Brasília, deve ser inaugurada durante a cúpula, de acordocom o Itamaraty.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Cúpula do Brics reúne líderes do bloco em Brasília nesta quinta

Presidente, em seguia, anunciou a criação da Aliança pelo Brasil.

Foto: Reprodução Twiitter/https://twitter.com/jairbolsonaro

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (12) a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil.

Nesta tarde, o presidente recebeu, no Palácio do Planalto, a vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputada Bia Kicis (PSL-DF), e outros parlamentares do partido..

"Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: "Aliança pelo Brasil". - Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018", diz o tuíte do presidente.

Autorizados por Bolsonaro trabalho aos domingos e feriados

Bolsonaro volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados. Medida provisória também regulamenta o trabalho aos sábados nos bancos e altera a jornada de trabalho dos bancários.

Foto: Agência Estado/VEJA

Por Redação da Veja

O governo Bolsonaro aproveitou a medida provisória do programa Verde Amarelo, que estimula a geração de empregos para jovens no país, para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos. De acordo com a medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 11, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores, sendo que deverá haver folga em pelo menos um domingo a cada quatro para aqueles dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada sete, para os da indústria. A MP também autoriza o trabalho aos feriados.

De acordo com o texto, as horas trabalhadas nos domingos e feriados deverão ser remuneradas em dobro, a não ser que os empregadores determinem outro dia de folga compensatória. A projeção do governo é de que essa autorização possibilite a criação de 500 mil empregos até 2022.

A MP regulamenta ainda o trabalho aos sábados nos bancos. O texto estabelece que a jornada diária de seis horas de trabalho vale apenas para os bancários que trabalham nos caixas em atendimento ao público. Para os demais trabalhadores das instituições financeiras, a jornada ordinária é de oito horas.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado.

A Medida Provisória também volta ao tema das gorjetas recebidas pelos trabalhadores, para deixar claro que trata-se de uma remuneração do empregado. O texto determina ainda que os valores recebidos devem constar das notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos e devem ser anotados na carteira de trabalho dos empregados. O texto também coloca penalidades para empresas que descumprirem essas medidas.

A MP do programa Verde Amarelo também aproveita para estabelecer penas mais duras nos casos de falsificação da carteira de trabalho e autoriza os empregadores armazenarem os dados trabalhistas de seus funcionários em meio eletrônico.

(Com Estadão Conteúdo)