O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu o recesso para tentar solucionar um problema que pode complicar as eleições municipais deste ano.

A corte precisa substituir cerca de 80 mil urnas eletrônicas compradas entre 2006 e 2008, hoje consideradas obsoletas. Além disso, com o aumento do eleitorado, o tribunal estima que serão necessárias mais 20 mil seções. A licitação para compra dos equipamentos está em andamento desde setembro de 2018, mas um imbróglio no processo fez com o que os prazos fossem revistos.

As duas empresas que concorreram foram desclassificadas, em decisão unânime, por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital.

Com calendário apertado, o TSE decidiu, na última quarta-feira (08), abrir um período de oito dias úteis para que as empresas participantes reapresentem seus projetos.

A corte está disposta a desembolsar em torno de R$ 696,4 milhões para a compra de até 180 mil equipamentos. O número previsto para a compra representa 38% da quantidade de equipamentos que o TSE possui atualmente 470 mil.

A expectativa, porém, é de que a compra não seja feita em sua totalidade. Em resposta à reportagem do Estadão, na semana passada, o TSE informou que previa comprar 100 mil urnas. Nesta semana, a estimativa já mudou. À reportagem, o secretário de Tecnologia do tribunal, Giuseppe Janino, o orçamento disponível daria para comprar apenas 60 mil.

Seções eleitorais desativadas?

Janino desenhou ainda outro cenário, um em que o TSE nem mesmo adquira as novas urnas. Ele não descarta que as duas empresas que participam da licitação sejam desclassificadas novamente. “Aí, em consequência, não teríamos urnas de 2020 para as eleições de 2020”. Continue reading →

O presidente Jair Bolsonaro, durante transmissão semanal ao vivo, parabenizou o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, e o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, pela retomada da redução do valor pago pelo seguro obrigatório DPVAT.

“O seguro em si tem bilhões guardado. Não precisa ter um valor tão alto”, afirmou Bolsonaro. “Não vai ter mais festa no DPVAT. Vira e mexe é comum a gente ver questão de fraude nesse tal de DPVAT”.

Inicialmente, Toffoli havia concedido liminar a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pela manutenção do valor cobrado, e depois voltou atrás a pedido da AGU. Sobre o assunto, Bolsonaro disse que Rodrigues é “aquele senador, o fala-fino lá do Amapá”.

Bolsonaro: "faltam as reformas adminstrativa e tributária"

Carolina Antunes/PR 

Por Estadão Conteúdo

Em transmissão ao vivo no Facebook ocorrida na noite desta quinta-feira, 9, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que no Brasil “faltam ainda uma reforma administrativa e uma reforma tributária”, que viriam na sequência da aprovação da reforma da Previdência Social, ocorrida no fim de 2019.

Sem falar em datas para envio das reformas, Bolsonaro disse que deve fazer na próxima terça-feira, 14, a primeira reunião de 2020 com sua equipe ministerial.

Cheque especial

Na transmissão online, o presidente celebrou a queda dos juros do cheque especial, em vigor desde segunda-feira, 6. Bolsonaro disse que a queda na modalidade de crédito se deve ao novo parâmetro estabelecido pela Caixa Econômica Federal (CEF), que limitou a 5% os juros mensais do cheque especial.

“Sabe por que os juros ao mês do cheque especial passaram de 13% para 8%? Porque a Caixa passou para 5%. Então o Pedro Guimarães está de parabéns”, disse ele, citando o atual presidente do banco estatal.

Segundo o presidente da República, Guimarães teria lhe dito que “está estudando para ver se diminui esse percentual”, e citou a taxa básica de juros, atualmente em 4,5%, como referencial para os juros do cheque especial.

Nenhum dos oito representantes de Rondônia na Câmara federal está entre os 100 parlamentares mais influentes no Congresso nacional, os dados são do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a série é uma publicação anual, que apresenta os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, considerando diversos critérios. O resultado só evidencia a qualidade dos nossos representantes que estão apenas dando despesas ao erário, já que a produtividade é nula.

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo¹, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las
para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

Os princípios fundamentais em que se baseia o trabalho do DIAP são:

Decisões democráticas;
Atuação suprapartidária;
Conhecimento técnico;
Atuação como instrumento dos trabalhadores em matérias consensuais no movimento sindical, que representem o seu pensamento majoritário;

Transparência, participação e ética.

Fonte: Alexandre Araujo

Este "plano B" é caso a instituição não compre novas urnas eletrônicas.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, admitiu na quarta-feira, 8, que a Corte trabalha com um “plano B” em caso de fracasso da licitação milionária para compra de novas urnas eletrônicas. De acordo com Janino, o TSE possui um plano de contingenciamento que prevê inclusive a possibilidade de nenhuma nova urna ser adquirida neste ano.

Na prática, se esse cenário se confirmar, a Justiça Eleitoral teria de reduzir o número de seções eleitorais e aumentar o número de eleitores que utilizam cada urna reaproveitada das últimas eleições. Ou seja, mais gente teria de votar em cada equipamento eletrônico, o que pode provocar filas nas eleições municipais deste ano, entre outubro e novembro.

“Temos de trabalhar com todas as hipóteses, então sempre consideramos a pior delas para o desenvolvimento de um plano de contingência. Vamos fazer toda uma estratégia de que, apesar disso, não tenha prejuízo para o eleitor, não haja filas”, disse Janino a jornalistas, depois da sessão extraordinária convocada às pressas pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, durante as férias dos magistrados.

A estratégia de otimização, explicou Janino, é utilizar o máximo de cada equipamento e colocar o máximo possível de eleitores em cada urna. “A ideia é de fazer essa adequação no âmbito de local de votação. Tem a escola A, por exemplo. Dentro dessa escola, vamos redistribuir os eleitores, desativando algumas seções, distribuindo eleitores em outras seções para que cada uma delas tenha o máximo de eleitores possíveis para votação.”

Por unanimidade, o TSE decidiu dar nesta quarta-feira uma nova chance para que as duas empresas concorrentes da licitação para a compra das novas urnas eletrônicas a serem utilizadas na campanha municipal de 2020 corrijam falhas apresentadas até aqui. As duas empresas que se inscreveram no certame – a Positivo e um consórcio formado pela Smartmatic e Diebold – já foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos. Ambas ganharam um prazo extra de oito dias para corrigirem as falhas e apresentarem um novo modelo a ser testado pelo tribunal.

A licitação previa originalmente a aquisição de até 180 mil novas urnas, com um teto de gastos estimado em R$ 696,5 milhões. Em resposta enviada à reportagem na última segunda-feira, 6, o tribunal havia informado que esperava comprar 100 mil novos equipamentos. Agora, o TSE trabalha com um cenário de 60 mil urnas, informou Janino. “A licitação prevê o máximo de 180 mil urnas, mas o orçamento que temos hoje é para 60 mil”, explicou.

Eleição municipal facilidade implantação de "Plano B’, diz secretário

O secretário não afastou a possibilidade de as duas concorrentes da licitação serem eliminadas. “Podemos ter a eliminação mais uma vez das duas empresas, e aí, em consequência, não teríamos urnas de 2020 para as eleições 2020. Já temos um plano de contingência para otimizar os recursos que temos hoje”, reafirmou.

Segundo Janino, o fato de a campanha de 2020 girar em torno da disputa municipal facilita a implantação desse “plano B”. Isso porque, desta vez, eleitores escolherão apenas dois candidatos – um vereador e um prefeito -, com um tempo de votação inferior ao das eleições gerais, quando os brasileiros elegem até seis nomes – deputado estadual, deputado federal, senador (um ou dois, dependendo do pleito), governador e presidente da República.

“Agora vamos ter uma eleição municipal de dois cargos. Isso diminui muito o tempo de votação, que chega em torno de 30, 40 segundos, o que viabiliza que se coloque mais eleitores por urnas, considerando o tempo de votação menor. Esse cenário favorece um plano de otimização de distribuição, de readequação de eleitores para cada equipamento”, avaliou.

Caso a licitação naufrague, isso obrigaria o TSE a utilizar as urnas adquiridas de 2009 a 2015, último ano em que o tribunal comprou os equipamentos. De acordo com o TSE, o parque de equipamentos disponível para as eleições é de 470 mil urnas, sem considerar a atual licitação. “A última urna adquirida foi em 2015 e desde lá não tivemos mais contratações de novas urnas. Então, nós estamos trabalhando desde essa época utilizando o parque disponível”, comentou o secretário.

Planalto: governo estuda reformulação do Bolsa Família

O governo federal está com estudos adiantados para reformular o programa Bolsa Família, segundo informou hoje (8) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Detalhes da proposta foram apresentados ao presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira, em reunião no Palácio do Planalto com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e integrantes do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa.

“É um belo programa, que visa a recuperar alguns aspectos que ficaram para trás em programas assistencialistas de governo passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa, a partir de que elas evoluam como cidadão”, disse Rêgo Barros em entrevista a jornalistas. 

O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.

Ao comentar a reunião que discutiu a proposta de reformulação com Bolsonaro, o porta-voz destacou que foram apresentados “estudos bastante aprofundados”, mas que não há prazo para que o novo programa seja tornado público. 

Rêgo Barros também disse que o novo programa pretende “aperfeiçoar o antigo Bolsa Família, com o intuito de fazer verificações sobre aquelas pessoas que não mereçam participar, que o programa use critério meritocráticos, que avance em direção às pessoas de menor idade e avance em direção efetiva às pessoas que necessitam”. 

Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal, sob determinados requisitos, que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. 

Atualmente, o benefício é concedido a mais de 13 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do Bolsa Família. 

Porta-voz: Bolsonaro passou por check up geral e resultados foram normais.

Estadão Conteúdo

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, confirmou na quarta-feira, 8, que o presidente Jair Bolsonaro passou por check up geral pela manhã no Hospital da Força Aérea de Brasília (HFAB) e que os resultados foram normais. “São exames de rotina, de checagem, na área de dermatologia, cardiologia e gastro”, disse Barros. “Os resultados foram considerados completamente normais. Nosso presidente segue firme com saúde de ferro”, emendou.

Barros descartou a possibilidade de realização de uma nova cirurgia para o reposicionamento de uma tela colocada no abdome de Bolsonaro na intervenção cirúrgica para a correção de uma hérnia, em setembro do ano passado.

Bolsonaro cancela ida ao Fórum de Davos

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar a ida ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, evento que ocorrerá entre os dias 21 e 24 deste mês. O cancelamento da viagem foi informado nesta quarta-feira (8) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

A informação foi divulgada em meio ao aumento da tensão no Oriente Médio, nos últimos dias, depois do ataque das Forças Armadas dos Estados Unidos, no Iraque, que resultou na morte de um dos militares de alta patente mais importantes do Irã, o general Qassem Soleimani. “O presidente e equipe de assessores analisam uma série de aspectos, aspectos econômicos, de segurança, políticos, e o somatório desses aspectos, quando levados à apreciação do presidente, lhe permitiu avaliar que não seria o caso, neste momento, de participar desse fórum”, afirmou Rêgo Barros a jornalistas, em entrevista no Palácio do Planalto. “Não é exclusivamente por questões de segurança que o presidente declinou da ida a Davos”, observou o porta-voz.

Já a viagem para a Índia está mantida, disse Rêgo Barros. Bolsonaro é convidado especial para as comemorações do Dia da República da Índia, celebrado em 26 de janeiro. O presidente deve chegar ao país no dia 24 ou 25, e retornar no dia 28, mas a programação oficial da viagem ainda está sendo elaborada.

Descanso

Nesta quinta-feira (9), o presidente viaja para o Guarujá (SP) e deve retornar a Brasília na terça-feira (14). A filha caçula dele, Laura, deve acompanhá-lo. Bolsonaro pretende completar seu período de descanso, já que, na semana passada, antes do réveillon, ele antecipou o retorno a Brasília após ficar quatro dias na Bahia, onde pretendia passar o feriado de ano-novo descansando na base naval de Aratu, no subúrbio de Salvador.