Igrejas deixam de recolher milhões em impostos no Brasil
As igrejas no Brasil deixaram de recolher R$ 420 milhões só com as taxas de INSS de seus funcionários, segundo a lista dos devedores da União disponibilizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No topo do ranking aparece a Igreja Internacional da Graça de Deus, do pastor Romildo Ribeiro Soares, com cerca de três mil templos espalhados em onze países. É bom lembrar que as igrejas em geral são isentas de uma série de impostos no Brasil.
A palavra “sertão”, da qual deriva o nome do estilo musical “sertanejo”, vem do termo “desertão” – um grande vazio. O batismo é dos portugueses, embora a caatinga não seja, por assim dizer, um deserto. Nas crônicas dos colonizadores há referências, também, ao “sertão indiano” que, novamente, pouca relação tem com o nosso. Por isso, a palavra “desertão” se aplicaria muito mais para designar um estilo musical que, focado principalmente na exploração comercial, pouco ou nada tem a ver com as raízes sertanejas brasileiras. Em meio à maior crise na área cultural desde a redemocratização, foram representantes desse movimento que estiveram no Palácio do Planalto para manifestar apoio ao presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (29).
Na primeira parte do clássico Os Sertões, epopeia nacional escrita por Euclides da Cunha, o autor se propõe a discorrer sobre a transformação da topografia brasileira do sudeste até a caatinga, no sertão nordestino. É o caminho traçado pelo jornalista junto a militares rumo ao arraial de Canudos, que chegaria ao fim em um massacre promovido pelo Exército Brasileiro e por policiais locais. Em seguida, o escritor descreve o sertanejo que, afirma, é, “antes de tudo, um forte”. Euclides traça uma análise profunda daquele povo que fez da sua fraqueza, a escassez, sua maior força. Esmagados entre o esquecimento do governo e os coronéis, grandes proprietários de terra e mandatários hereditários, entravam encourados na caatinga para buscar o gado. Um boi ou bezerro era, muitas vezes, a paga do trabalho duro.
Sabiam o que comer e de onde tirar água da vegetação escassa, árida e ouriça que, como o próprio sertanejo, também tornava-se vivaz e colorida após a estiagem. É uma gente que se desenvolve sob rudes circunstâncias. E as condições ambientais e socioeconômicas, no entanto, são fundamentais para a sedimentação de uma cultura e um modo de vida. A vestimenta, a devoção religiosa, o conhecimento da natureza e do território, a culinária, a arte, fosse música sertaneja, literatura de cordel, escultura ou a xilogravura, florescem sob uma estética específica, própria desse povo.
Ainda, é a profundidade dessa cultura, desse modo de vida, que acaba por se desdobrar em dois grandes movimentos indissociáveis da história do país: o religioso messiânico, que chega ao ápice com Antônio Conselheiro, no fim do Império e início da República e, posteriormente, o cangaço, que tem em Virgulino Ferreira, o Lampião, sua figura mais icônica, e se extingue sob o governo de Getúlio Vargas. Detalhe: ambas as figuras foram decapitadas pelo Estado e tiveram as cabeças expostas como exemplo. Tanto a cultura messiânica sertaneja quanto o cangaço são resultado, justamente do abandono, da fome, da miséria e da opressão do governo e das oligarquias contra os sertanejos. Sertanejos que fizeram dessa lida vida pujante, assim como quem extrai água do espinhoso mandacaru. Continue reading →
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, permanece no cargo até segunda ordem. Apesar da fritura sofrida com a desautorização de nomeações feitas nos últimos dias, como a do ex-secretário-executivo, Vicente Santini, para um cargo na pasta, além da transferência do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia, o auxiliar continua. A promessa é de que haverá uma reestruturação dentro da Presidência da República, da qual ele receberá algumas estruturas, a fim de não ficar com poderes totalmente desidratados.
A reformulação interna começou a ser discutida ao fim de 2019, mas os ajustes ficaram para este ano, aponta um interlocutor governista. “A priori, ainda não está fechadas quais estruturas ficarão com o Onyx, mas haverá uma modulação interna para readequar e impedir que ele fique sem poderes”, ponderou. Uma das pastas que deve ficar com Lorenzoni é a secretaria anunciada por ele mesmo que ficará encarregada das articulações para a inserção do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nos corredores do Palácio do Planalto, assessores dizem que o momento é de sentar e realinhar, não de falar em ajuste no comando da Casa Civil.
O momento, contudo, não é de demissão, pondera um desses assessores. “Já houve desgaste demais com coisas moralmente ruins, mas insuficientes para derrubar o Onyx”, analisou, embora reconheça o estremecimento na relação. “Abalada ela já está. Fica inconveniente, a ser avaliada, mas não é o momento para se falar em demissão do Onyx, no máximo um realocamento”, alertou.
Deputados estaduais de Rondônia dão péssimo exemplo para o povo
Deputados com maior auxílio-moradia do país enfrentam campanha contra o benefício
Valor por legislatura chega a R$ 5.8 milhões
29/01/2020 13h47
Após repercussão negativa de gastos da Assembleia Legislativa de Rondônia com os Deputados Estaduais em 2019, o MBL, Vem Pra Rua e demais ativistas em Rondônia resolveram se mobilizar contra o auxílio-moradia (um dos privilégios) dos parlamentares que, diante de um momento necessário de austeridade e com os altíssimos salários que os Deputados já recebem, consideram que receber tal benesse é um ato imoral.
Assembleia Legislativa de Rondônia – Foto (Divulgação)
A ALE-RO é uma entre as onze Assembleias Estaduais pelo Brasil que paga auxílio-moradia aos seus parlamentares, com custos que chegam próximos a R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais) por legislatura. Atualmente, a Casa de Leis é a que paga o maior valor da benesse para Deputados, superior até mesmo ao auxílio-moradia que os Deputados Federais em todo o Brasil recebem (R$ 4.250,00/mês por parlamentar). Vale frisar que os parlamentares que residem em Porto Velho também recebem o privilégio.
Um dos deputados foi duramente criticado nas redes sociais nas últimas semanas e se tornou o centro das críticas entre os parlamentares de Rondônia após um vídeo de 2018 (pré-campanha) ter sido replicado entre os internautas em que ele afirmava que não só abriria mão do benefício como também, iria propor o fim da resolução que perdura desde 2011 e que legaliza o auxílio. O deputado até protocolou uma resolução para o fim da benesse (que ainda irá para votação) mas, somente agora no mês de janeiro de 2020, um ano após a sua posse – mesmo período em que gozou do benefício – e após duras críticas.
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Inconformados, alguns voluntários, militantes e o MBL no Estado de Rondônia se mobilizaram e criaram a campanha ‘NÃO ao auxílio-moradia’. Os membros do MBL Dhonatan Pagani (Vilhena) e Sam Rebouças (Porto Velho) também coordenam a mobilização que, vai desde a coleta das assinaturas eletrônicas e físicas, como também panfletagem e divulgação nas ruas sobre a imoralidade para os cidadãos.
Para os coordenadores e voluntários da campanha, a ideia central é aumentar o engajamento do eleitorado comum com as pautas que não atendem aos anseios do pagador de impostos, e, nesse caso específico do auxílio-moradia, o objetivo é levar uma nova proposta de revogação da Resolução à ALE-RO que venha a extinguir o auxílio, e paralelamente já predestinar as verbas para demandas consideradas prioritárias, como saúde e educação, pois sem essa discriminação, o recurso remanescente poderá se transformar em outro benefício batizado com outro nome para os próprios parlamentares.
Governo quer privatizar Correios e EBC até janeiro de 2022
O Ministério da Economia quer privatizar os Correios até dezembro de 2021, e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), até janeiro de 2022. O plano foi divulgado pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar (foto), em evento com empresários nesta quarta-feira (29).
Outras 14 estatais estão listadas no cronograma de desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incluindo empresas do Plano Nacional de Desestatização (PND) e do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI).
Para este ano, o governo espera privatizar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), em agosto; a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), em outubro; e a Casa da Moeda do Brasil, em dezembro. A desestatização desta última foi defendida recentemente pelo deputado Vinicius Poit (Novo-SP) em uma campanha que faz referência à série “La Casa de Papel”, do Netflix.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) serão privatizados até junho de 2021, de acordo com o planejamento. No mês seguinte, será a vez da Telebras.
A Eletrobras não consta no cronograma, mas Salim já disse que a estatal deve ser privatizada no início deste ano. O governo quer R$ 150 bilhões com os desinvestimentos via BNDES, que irá se desfazer de 300 ativos ainda este ano. Também pretende arrecadar R$ 4 bilhões com a venda de ações que “desconhecia”.
Em 2019, o total arrecadado com desinvestimentos e desestatizações chegou a R$ 105,4 bilhões, de acordo com o Ministério.
Após disputas judiciais envolvendo o plano de saúde de funcionários dos Correios e a vigência do acordo coletivo, a categoria sinaliza nova greve a partir de 18 de março.
A Findect (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios) e a Fenect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios) divulgaram nesta terça-feira (28) que devem orientar os sindicatos a aderirem à paralisação, alinhados à convocação das centrais sindicais.
Na última quinta-feira (23), o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos de decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) favorável aos funcionários dos Correios até que ocorra o trânsito em julgado do dissídio coletivo de greve.
O julgamento dos embargos de declaração do dissídio coletivo deve acontecer no dia 17 de fevereiro, no TST, em Brasília.
“Diante do descumprimento do acordo coletivo e do reajuste imposto pelo STF de quase 100%, os trabalhadores dos Correios deliberaram hoje por uma greve a ser construída nacionalmente”, afirmou a Findect.
Em outubro, o TST decidiu que os Correios pagariam 70% do valor do plano de saúde, enquanto os titulares pagariam 30%. No mês seguinte, o ministro Dias Toffoli, do STF, deu liminar suspendendo decisão do TST e determinando a coparticipação de 50% no plano de saúde.Continue reading →
Trabalhadores da Petrobras aprovaram em assembleias realizadas na noite de terça-feira 28 um indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de sábado 1º, segundo informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade, que representa treze sindicatos, afirmou, em comunicado, que a paralisação será contra demissões em uma fábrica de fertilizantes da estatal no Paraná, que a Petrobras informou que será hibernada, com dispensa de 396 empregados, e pelo “descumprimento do acordo coletivo de trabalho”.
Segundo o comunicado, os petroleiros afirmam que vão garantir o abastecimento da população durante o movimento grevista. “A luta da categoria é em defesa dos empregos e da Petrobras a serviço do povo brasileiro”, diz a nota.
A FUP afirma que a “política agressiva” do atual governo de privatização e fechamento de unidades estratégicas da Petrobras impacta os petroleiros, com demissões em massa e ataques a direitos pactuados em acordos, além de prejudicar a população. “A destruição da cadeia produtiva de óleo e gás é um dos principais motivos pelos quais a economia do país segue estagnada”.
Os sindicatos também afirmam que as demissões ferem os acordos de trabalho pactuados com as representações sindicais. “É o caso da cláusula 26 do acordo da Araucária Nitrogenados, que impede a empresa de promover demissões em massa, sem negociação prévia com o sindicato. A despeito do acordo coletivo, a Petrobras anunciou a demissão sumária dos trabalhadores da Fafen-PR, que souberam do fato pela imprensa. Nem o sindicato nem a FUP foram sequer informados sobre essa decisão arbitrária”.
PT aposta em uma policial negra para ganhar a prefeitura de Salvador - BA
A major Denice Santiago, de 48 anos, é a aposta do PT para a disputa da Prefeitura de Salvador, na Bahia. Comandante da Ronda Maria da Penha da Polícia Militar baiana, Denice deve ser apresentada como pré-candidata neste domingo (02) durante a Festa de Iemanjá e ainda deve ter o apoio do governador Rui Costa.
A escolha da policial é uma estratégia do PT de se aproximar de perfis de eleitores no quais ele perdeu força para o presidente Jair Bolsonaro, como é o caso de evangélicos e policiais, além de também atender a uma demanda do movimento negro que ganhou força nos últimos meses.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Salvador possui cerca de 80% da população formada por negros e pardos. Mesmo assim, a cidade nunca elegeu um prefeito negro.
Denice começou a chamar mais atenção nos últimos quatro anos depois que assumiu o comando da rota Maria da Penha. O grupo conta 108 policiais e se dedica a cuidar da segurança de mulheres sob medida protetiva.
A policial nunca disputou nenhuma eleição e foi convidada para se filiar ao PT por Rui Costa.
Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (29), a Rede Globo afirma que está negociando o fim do contrato com a atriz Regina Duarte. Ela aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a secretaria especial da Cultura.
“Globo e Regina Duarte estão negociando o fim da relação contratual, em função da decisão da atriz de aceitar o convite para ocupar a Secretaria Especial da Cultura”, diz o texto, que também foi lido pelo jornalista William Bonner no Jornal Nacional.
A atriz esteve em Brasília nesta quarta para dizer sim ao convite. Ela assume a vaga de Roberto Alvim, que foi demitido depois de fazer um discurso parafraseando o nazista Joseph Goebbels.
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