Em entrevista ao programa Pingo nos Is, da Rádio Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro disse estar feliz em estar na presidência em meio ao surto do novo coronavírus, mas criticou o ministro da Saúde, Henrique Mandetta.

“O Mandetta já sabe que a gente está se bicando há um tempo, tem vezes que ele se extrapolou. Nenhum ministro meu é indemissível. Em alguns momentos ele teria que ouvir um pouco mais o presidente da República. Ele cuida da saúde e eu cuido das outras áreas”

‌Segundo o presidente, o ministro “quer fazer valer muito a vontade dele” e está “faltando um pouco de humildade”.

O presidente ainda disse que “a palavra renúncia não existe”. “Eu fico feliz de estar à frente de um problema grande desses. Fico feliz de não estar o segundo colocado aqui”, afirmou o presidente. “Estou muito feliz com essa missão”, completou.

‌Segundo Bolsonaro, os governadores estaduais tentam “sufocar a economia para desgastar o governo” e voltou a atacar os governadores do Rio de Janeiro e de São Paulo.

‌“Com todo respeito aos governadores, vocês estão muito mal de porta-voz. Esse que vocês escolheram faz demagogia barata o tempo todo, que é [governador] o de São Paulo”, afirmou. “Discursinho barato ginasial”, completou.

‌“Ele destrói a economia dele e agora vem de freira, virgem imaculada pedir ajuda”, disse ainda sobre o João Doria.

Bolsonaro ainda chamou Wilson Witzel de ditador. “O governador do Rio de Janeiro disse que tá proibido sair de casa. Tá pensando que é o que? É ditadura isso aqui?”, disparou.

Covid-19: 1ª morte no país ocorreu em janeiro

Por G1

A primeira morte causada por coronavírus no Brasil ocorreu em 23 de janeiro, mais de um mês antes daquele que foi confirmado como o primeiro caso. De acordo com o Ministério da Saúde, a descoberta é resultado de uma "investigação retrospectiva" dos pacientes internados com quadros de síndrome respiratória aguda grave.

A paciente que agora é considerada a primeira a ter Covid-19 no país tratava-se de uma mulher de 75 anos, que era moradora de Minas Gerais.

Até então, o primeiro caso caso positivo de coronavírus tinha sido anunciado em 26 de fevereiro: um homem que mora em São Paulo, tem 61 anos, e que esteve na Itália. Quando o caso foi confirmado à época, já havia outros 20 casos em investigação e 59 suspeitas descartadas.

Ao contrário da mulher de Minas Gerais, o empresário de São Paulo não chegou a ser internado e conseguiu se curar da doença.

"Lembrem-se que estamos fazendo a investigação de casos internados. Muitos desses casos estão com material colhido, e nós tivemos, a partir de investigação retrospectiva, a identificação do primeiro caso confirmado. Ele é da semana epidemiológica 4, de 23 de janeiro", disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, nesta quinta-feira (2).

Outra data para o zika

O secretário afirmou que uma mudança na data que marcou a confirmação do primeiro caso também ocorreu com o vírus da zika.

"Isso foi feito também no zika vírus. Inicialmente achávamos que os primeiros casos eram de abril de 2015 e, um ano depois, com investigação retrospectiva, verificamos que tinha caso de zika vírus identificado em banco de sangue na região amazônica desde abril de 2014", disse Wanderson.

— Olá, boa tarde. Aqui é do Ministério da Saúde. Você pode falar agora?

Com essa saudação, a pasta planeja fazer uma busca ativa, por telefone, de pessoas vulneráveis e com sintomas de infecção pelo novo coronavírus. A voz do outro lado da linha é automatizada e vai perguntar ao cidadão sobre sua condição de saúde. 

Se a pessoa tiver sinais de Covid-19, um profissional de saúde dará orientações sobre postos de saúde ou hospitais de referência a serem procurados. Outras orientações de prevenção podem ser repassadas para a população em geral.

A meta é atingir 125 milhões de brasileiros, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta. Ele afirmou, na terça-feira, que as ligações começariam naquele dia. O ministro destacou a iniciativa em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. 

Para evitar trotes ou golpes, o cidadão deve prestar atenção ao identificar de chamadas, onde vai aparecer o número 136, do Disque Saúde. A ideia da pasta é monitorar à distância as pessoas em isolamento domiciliar, conhecendo o estado de saúde durante todo o período.

Equador enterra 150 corpos de uma só vez

Por G1

O governo do Equador informou na quarta-feira (31) que removeu 150 cadáveres que estavam em várias casas em Guayaquil, depois do caos ocorrido naquela cidade devido à pandemia do novo coronavírus que atrasou esse serviço.

As autoridades, porém, não confirmaram quantas vítimas da Covid-19 estão entre os 150 mortos.

Uma força-tarefa conjunta militar e policial criada pelo governo para lidar com essa emergência retirou 150 corpos nos últimos três dias, informou o porta-voz Jorge Wated.

Wated reconheceu as falhas do "sistema funerário" em Guayaquil, o que fez com que o serviço dos médicos legistas e das funerárias não atendessem rapidamente aos casos de mortes nas residências no meio do toque de recolher de 15 horas estabelecido no país.

Como resultado, o povo de Guayaquil começou a publicar nas redes sociais vídeos de corpos abandonados nas ruas e mensagens de ajuda de parentes para enterrar seus mortos.

A província de Guayas cuja capital é Guayaquil, concentra 70% dos casos da Covid-19 no Equador, que tem 2.758 infectados e 98 vítimas fatais desde 29 de fevereiro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, ontem, a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no "Diário Oficial da União" até a publicação desta reportagem.

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.

Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.

No início da noite, o presidente da República afirmou que já tinha assinado a sanção da lei, mas só enviaria o texto à publicação junto com uma medida provisória (MP) para indicar a fonte dos R$ 98 bilhões. A MP deve criar um crédito extraordinário nesse valor.

"Para publicar, eu preciso de uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça. Está certo? Daí, sim, deve terminar, deve terminar. Aí talvez traz em casa e eu assino, publico. No caso, agora não adianta publicar em Diário [Oficial da União] extra. Eu público no Diário ordinário de amanhã", declarou.

Enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na última (30). A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto

O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC

O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas "compensatórias" para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios

O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto "contraria o interesse público" e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível "concentrar esforços e custos operacionais" na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

Restrição à conta bancária

O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em "conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários", criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

Fila de prioridades

Em entrevista na segunda-feira (30), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família, e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio.

No caso do Bolsa Família, o benefício não será acumulado. Se o pagamento de R$ 600 for mais vantajoso, haverá uma substituição automática e o trabalhador informal receberá apenas esse auxílio temporário. Ao fim desse período, se continuar atendendo aos critérios, ele volta a receber o Bolsa Família.

Trabalhadores informais que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento, que ainda não tem data para começar a ser feito.

Segundo Onyx, o pagamento deverá ser feito por meio de agências e aplicativos de bancos federais, como Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, além de lotéricas e aplicativos desses bancos.

Requisitos

A lei sancionada estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de "coronavoucher".

Segundo o texto aprovado no Congresso, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Coluna da quinta-feira

Dois pesos, duas medidas

O Governo, infelizmente, só é ágil para atender banqueiros falidos. Há dias esperando a mão estendida da União, os trabalhadores informais tomaram conhecimento, ontem, que, apesar da Câmara e do Senado terem aprovado a ajuda de R$ 600 aos que se arruinaram na crise do coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mandou dizer ao Congresso que não pode liberar o montante destinado a cobrir a promessa dos R$ 600 de socorro emergencial aos trabalhadores porque a medida implica numa PEC.

PEC é Proposta de Emenda Constitucional, dá mais trabalho para ser votada na Câmara e no Senado, porque o quórum é diferenciado. Ela é discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e será aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). Com o Congresso esvaziado, funcionando via videoconferência, esse prazo tende a se alargar ainda mais. O povo, esfomeado pela perda do trabalho decorrente da crise da Covid-19, não pode esperar tanto tempo.

No apagar das luzes de 2019, o governo Jair Bolsonaro encaminhou projeto ao Congresso Nacional que prevê o uso de recursos públicos no socorro a bancos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde 2000. O projeto segue os moldes do Proer, programa criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para injetar bilhões no sistema para salvar bancos. O uso de dinheiro do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes, para socorrer bancos é proibido desde 2000, com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo, entretanto, manobrou esta medida ao estabelecer no projeto que o dinheiro público só seria usado depois de esgotadas as demais fontes para o reequilíbrio das instituições financeiras. Dois pesos, duas medidas, portanto. Agiu como cordeirinho diante das pressões do financeiro, que banca campanhas eleitorais, e como vilão frente ao trabalhador pobre, que mitiga uma ajuda emergencial de R$ 600 para tentar driblar o corredor da morte na crise do coronavírus.

Versão do ministro – Ainda em relação ao assunto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que falta concluir o trâmite “jurídico e político” para viabilizar o pagamento dos R$ 600 aos trabalhadores informais. “Tem um problema técnico de liberação de fontes, e aí está se discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC para dar origem a fontes para essas despesas. De qualquer forma, do nosso ponto de vista técnico está tudo pronto, tudo o já provado na economia, e agora é um trâmite jurídico e político”, afirmou. E acrescentou: “Qual o nosso problema hoje? É a LRF, pedalada fiscal, impeachment. Tem que ter cláusula qualquer que, em caso de calamidade, suspende e nos permite agir rapidamente”.

Cobrança urgente – Na avaliação do líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), a lentidão na liberação da ajuda dos R$ 600 aos trabalhadores informais é “injustificada”. “Não há a menor dúvida de que há uma demora injustificável do governo para tomar uma série de medidas, entre elas medidas de apoio aos profissionais liberais e a empresas também”, disse. “Toda a sociedade está sofrendo com essa pandemia”, disse Molon. “É nessa hora que o Estado, o poder público tem que entrar para evitar que a pandemia redunde em uma depressão econômica. Por essa razão é, fundamental que o governo tenha agilidade para estender a mão”, afirmou.

Geraldo derrotado – Depois de este blog assumir a campanha contra a antecipação do pagamento do IPTU de 2021, proposta pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), o Tribunal de Contas do Estado acatou representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e expediu medida cautelar suspendendo a execução da Lei Municipal 18.693/2020, que permitia aos contribuintes antecipar voluntariamente o imposto com um desconto de 15%. A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, alegou que a lei tinha vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade, que o percentual de desconto era desproporcional e que a antecipação comprometeria financeiramente a nova gestão a se iniciar em 2021.

Canalha e cretino – A decisão do Tribunal de Contas se deu três dias após o jornalista José Nêumanne Pinto, do Estadão, em São Paulo, na sua live no Youtube, carimbar o prefeito do Recife de canalha e cretino pela decisão de tentar se apoderar de um dinheiro destinado ao próximo gestor. “Geraldo, uma flor de estupidez, filiado ao PSB, pratica o socialismo da estupidez”, disse o jornalista paulista, depois de informar que tomou conhecimento do assunto nesta coluna, da qual é leitor assíduo.

CURTAS

ESTADO DITATORIAL – Apesar de ter cancelado a carreata programada para segunda-feira passado no dia anterior, por determinação do MP, o líder do Movimento Liberta Pernambuco, Wilker Cavalcanti, está sendo intimado, de forma arbitrária, a prestar depoimento sobre o evento à Polícia. “Recebi o mandado de intimação na terça, para comparecer hoje, às 10 horas, na sede do GOE – Grupo de Operações Especiais. Estão investigando minha vida de forma truculenta e arbitrária, mas nada vão encontrar que possa me prejudicar juridicamente”, disse Wilker.

EMPREGOS VOANDO – A crise decorrente do Covid-19, o vírus da morte, está gerando uma sucessão de demissões na atividade econômica do Estado e tende a ter efeitos imprevisíveis se medidas urgentes do Governo não forem tomadas. Presidente da Fecomércio em Pernambuco, Bernardo Peixoto tem encontro agendado, amanhã, com o governador Paulo Câmara, para cobrar uma resposta ao conjunto de reivindicações para salvar os pequenos negócios essenciais para a economia, entre elas a suspensão de algumas obrigações, a prorrogação de pagamento de taxas e prazo de recolhimento de impostos, como o ICMS, ISS, COFINS, IPI, IRPJ e o Simples Nacional.

MP PEGA NO PÉ – Com o avanço da Covid-19 no Estado, o Ministério Público recomendou que as prefeituras estruturem, com urgência, a rede pública de saúde. A estimava é que 20% dos pacientes graves precisem de internamento, 5% deles em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, informou que as redes de atenção básica, urgência e emergência estão prontas para identificar e receber os pacientes e que vai aumentar o número de leitos.

Perguntar não ofende: Por que o Governo de Pernambuco, ciente da gravidade da crise decorrente do coronavírus, cometeu a irresponsabilidade de mandar estudantes fazerem intercambio no Canadá?

O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado por assessores da ala militar a baixar o tom durante discurso na TV nesta terça-feira (31), embora não tenha alterado o conteúdo do que vem defendendo até agora no combate ao coronavírus.

Na avaliação de bastidor, auxiliares presidenciais compararam ao blog o pronunciamento de hoje com o da semana passada, feito com a ajuda do chamado “gabinete do ódio”- a ala ideológica do governo.

O tom do discurso desta terça-feira foi alinhado com ministros do governo que assumiram a linha de frente das ações do governo - a ala militar.

A ordem entre governistas é “ignorar” os panelaços e assessores do presidente querem que ele faça um novo pronunciamento nesta quarta-feira (1º) - desta vez, usando o tempo na TV para reforçar medidas do Executivo na luta contra o vírus.

O martelo será batido nesta quarta-feira.

Bolsonaro volta a igualar empregos e vidas

Postado por Magno Martins às 21:00
Com edição de Ítala Alves

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a distorcer declaração do diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde) para embasar seu discurso de equiparação do salvamento de empregos ao de vidas diante da pandemia do coronavírus.

"Temos uma missão: salvar vidas sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos de ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças preexistentes. Por outro, temos de combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir essa missão, ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas", disse Bolsonaro, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, na noite de hoje.

No entanto, Bolsonaro tirou de contexto a fala de Tedros Adhanom Ghebreyesu. A frase completa de Tedros é: "Cada indivíduo é importante, cada indivíduo é afetado pelas nossas ações. Qualquer país pode ter trabalhadores que precisam trabalhar para ter o pão de cada dia. Isso precisa ser levado em conta".

Bolsonaro afirmou que "temos que evitar ao máximo qualquer perda de vidas humanas", mas disse que "ao mesmo tempo, devemos evitar a destruição de empregos, que já vem trazendo muito sofrimento para os trabalhadores brasileiros".

No pronunciamento, Bolsonaro mudou o tom que vinha adotando em relação ao coronavírus, pandemia à qual já se referiu como "uma gripezinha".

Nesta terça, disse que "estamos diante do maior desafio da nossa geração".

O presidente, que já defendeu o uso da hidroxicloroquina para o combate à Covid-19, inclusive aparecendo com caixas do medicamento na mão, admitiu que "ainda não existe vacina contra ele ou remédio com eficiência cientificamente comprovada".

Bolsonaro elencou medidas anunciadas pelo governo tanto na saúde como na economia.

"Temos uma missão: salvar vidas sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos que ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças pré-existentes. Por outro, temos que combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir esta missão. Ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas", disse.

Bolsonaro leva panelaço durante pronunciamento

Por G1

Cidades brasileiras registraram panelaços contra o Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (31) durante o quarto pronunciamento do presidente em rede nacional sobre a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Foi o 15º dia seguido em que ele foi alvo de gritos "fora, Bolsonaro" pelo país, em locais como São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Goiânia, Maceió e Natal, além do Distrito Federal e de cidades da Grande São Paulo, dentre elas Osasco, e do ABC Paulista.

Os primeiros panelaços contra o presidente ocorreram em 17 de março.

Em sua fala nesta terça, Bolsonaro mudou o tom e não criticou diretamente o isolamento social como forma de conter o surto da doença Covid-19 – o método é defendido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde. No pronunciamento anterior, de 24 de março, ele havia pedido "volta à normalidade" e fim do "confinamento em massa".

Confira os vídeos aqui: Cidades brasileiras registram panelaço contra Bolsonaro pelo ...