O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar de forma incisiva o isolamento radical na maioria das cidades do país, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Na quinta-feira (07), quando entrava no Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que um número expressivo da população já foi diretamente afetada economicamente por causa das restrições da atividade comercial.

“Quase 10 milhões de brasileiros perderam carteira assinada, os informais já perderam 80% do poder aquisitivo, estão sobrevivendo com parcela R$ 600, que depois de dois meses acaba. E não tem essa de fabricar dinheiro, isso não existe, é inflação, caos e miséria”, afirmou.

O presidente reforçou o seu apoio à política econômica do ministro da Economia Paulo Guedes, chamado por ele durante a eleição de 2018 de “Posto Ipiranga”, em referência à obtenção de respostas em momentos de necessidades.

Ao ser lembrado por um popular de que o ministro estaria “de olho” nas consequências da pandemia no Brasil, Bolsonaro foi enfático: “O Paulo Guedes é dono de 99% da pauta. Diria até para a imprensa ouvir ali (…), eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia.”

LEIA MAIS:

Doria prorroga quarentena. Vai ficar tudo parado até 31 de maio.

• 
  Bolsonaro libera R$ 1 bilhão para cuidar de moradores de rua
• 
  Associação Brasileira de Imprensa manda pedido de impeachment de Bolsonaro à Câmara
• 
  Bolsonaro e Paulo Guedes vão ao STF e fazem advertência dramática: “Se não abrir a economia, o País entra em colapso !”
• 
  Janaína Paschoal reconhece fiasco no depoimento de Moro contra Bolsonaro: “Crime não há”

Por Weiller Diniz

O cineasta italiano Mário Monicelli refinou a mordacidade da comédia. “Parente é serpente” narra os segredos da família Colapietro, na região medieval de Abruzzo, na Itália. O pano de fundo, além de segredos familiares picantes, é o desamparo e solidão na iminência do declínio, da ruína. O final é trágico.

A serpente está também na magistral película de Ingmar Bergman que retrata a Alemanha pré-nazista. O ambiente ideal para chocar “O ovo da serpente” foi a República de Weimar. O desemprego, recessão, insegurança e instabilidade estenderam o tapete vermelho para as atrocidades de Adolf Hitler. O legado foi o ideário de reiteração da mentira, inoculação do medo e a estratégia de responsabilizar inimigos pelos malogros, como chocalha diariamente o clã Bolsonaro.

A metáfora, em ambos, se presta a simbolizar a traição e a falsidade encarnadas pela víbora. Igualmente traduz a atmosfera peçonhenta em finais de ciclo. Ninguém cria serpentes, mas o capitão, além da gestação, alimenta suas crias enrodilhadas no poder. Os filhos do presidente Jair Bolsonaro dão as cartas no governo e causam muito estresse. Todos os ministros tombados, o foram pelas presas da fraternidade. Agora todos são investigados.

A exemplo dos 3 irmãos metralhas, os descendentes do capitão são apresentados pelo criador através de numerais. Os metralhas são meliantes lendários de Walt Disney. Simbolizam os quadrilheiros trapalhões mais notórios da história do crime. O 01, 02 e o 03 são: Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. O trio empilha um vasto histórico de embrulhadas que contribuíram para envenenar o ambiente político. Boa parte da arapuca atual advém da prole problema.

O senador Flávio Bolsonaro é mais silencioso por dissimulação tática. Eviscerado no cenário nacional, tenta camuflar-se – como répteis acuados – na apuração do crime das ‘rachadinhas’ durante o anônimo mandato de deputado estadual. Rasteja na selva jurídica para retardar ou fugir da constrição da investigação. A intimidade com o ninho de cobras da milícia carioca é tóxica. Entre eles o fantasma Fabrício Queiroz e o arquivo Adriano da Nóbrega, que levou para o túmulo segredos do serpentário.

Quando pode inocula alguma peçonha nas redes sociais, toca de refúgio familiar. “Impressionante a canalhada querendo desqualificar manifestações a favor de Bolsonaro e contra arroubos de Rodrigo Maia como se fossem atos pelo AI-5, ou contra o Congresso. Democracia pulsando forte, povo mandou seu recado hoje”, destilou o senador ondeando a pregação golpista já rechaçada pelas Forças Armadas.

Eduardo Bolsonaro, deputado federal e burocrata da PF, é ativo na tocaia para envenenar as instituições. “Basta um cabo e um soldado para fechar o STF”. Também vocaliza botes mais letais contra a democracia: “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada por plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”. Até o pai o censurou o excesso de toxina autoritária. A principal característica dos ofídios é a atrofia auditiva. Apesar dos repelentes democráticos, o guizo golpista segue ressoando.

A caçada a Eduardo Bolsonaro ocorre ainda pela disseminação de informações falsas. Joyce Hasselmann, na muda da pele bolsonarista, apontou as fossetas para o 03. A CPMI das fake News o rastreia e a polícia também. Acossado, reage instintivamente e esquece o sangue frio. Tentou, em vão, barrar as investigações no STF.O assessor – Eduardo Guimarães – teria deixado rastros. O 02 abateu Joice, derrubando-a da liderança do governo. Depois comparou-a a uma porca. Rebaixou a ex-aliada a piolho de cobra.

Depois de fraquejar na aspiração diplomática, o ex-chapeiro da Virgínia, serpenteou em florestas internacionais necrosando parcerias essenciais ao Brasil. “Quem assistiu Chernobyl vai entender o que ocorreu. Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa. Mas uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor tendo desgaste, mas que salvaria inúmeras vidas. A culpa é da China e liberdade seria a solução”, sibilou em suas redes. Também disse que os imigrantes fora do País são uma “vergonha nossa”.

Outro da língua bífida é o 03, o vereador Carlos Bolsonaro. Pela agressividade e pré-disposição ao ataque é a naja da família. Dilata o pescoço para cuspir veneno contra tudo e todos. As presas prediletas: imprensa (“lixo” e “prostitutas”), o Rodrigo Maia (“gordo”, “frouxo”), a CPMI das fakes News (“canalhice”). Conjuga o verbo picar em todos tempos e pessoas. Não poupa governadores, o vice-presidente, Joice Hasselmann e nem herpetólogos leais.

Vítima recente da mordida traiçoeira foi Major Olimpio, defensor de Bolsonaro, xingado de “bobo da corte” e “canalha”. “O problema dele (Carlos) é psiquiátrico. Sei o sofrimento do pai dele, o próprio pai, o que sofre e o que já sofreu quando ele surta, quando ele some e ninguém sabe o que aconteceu, o pai entra em desespero. Eu não entro em briga doméstica com moleque, com irresponsável, com nada”, diagnosticou o senador paulista aprofundando a autofagia de cobra engolindo cobra.

Como os outros, também gosta de esgueirar-se em conspirações contra a democracia. “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”, argumentou. Gustavo Bebbiano, ex-ministro falecido, atribuiu a ele a ideia da “Abin paralela”, sub-reptícia e invisível ao controle público. Segundo o mesmo ministro, 03 comanda o gabinete do ódio. A Polícia Federal parece ter chegado a mesma conclusão. Em uma das peças investigadas – disseminada por Jair Bolsonaro – os ministros do STF são representados como hienas.

“Tenho atuado como posso, entretanto, é visível que o presidente está sendo propositalmente isolado e blindado por imbecis com ego maior que a cara. Cagam para o Brasil. Graças a deus e para o bem do nosso país os avanços sobrepõem os vis. É uma luta inglória”, desabafou agora em março admitindo o confinamento do cobril.

Sérgio Moro, desertor e ameaça, prova agora do próprio veneno. É o escorpião que ferroa o sapo depois da ajuda para atravessar o lago incólume, desculpando-se pela natureza predatória e irrefreável da picada. Ao pular do barco atirando em Bolsonaro, sente as escamas, antes impermeáveis, pinçadas pelos predadores do antigo charco. No depoimento não matou a cobra, não mostrou o pau.

Há o risco real de serem devorados pelas aves de rapina que vão reinar no matagal governista: o Centrão. O grupo reúne águias da sobrevivência na selva e que pedem alto pelo soro e torniquetes. O apetite desmedido e mandíbula expansível permitem que seus integrantes abocanhem presas – cargos – desproporcionalmente maiores que seu tamanho. Só chocam ovos de serpentes ser for para o abate.

“Parente em governo, sempre cria problema. Para o governo ou para o parente”. A advertência do experimentado José Sarney – cobra criada -, apesar da contemporaneidade, vem sendo negligenciada. No governo de Getúlio Vargas, a filha e conselheira, Alzira Vargas opinou pela resistência armada antes do suicídio e, no governo Fernando Collor de Mello, o irmão Pedro, implodiu os coloridos. Depois de enxovalhar toda a fauna, o filhotismo de Bolsonaro se transformou na maldição de Saturno.

CNM explica situação dos municípios na pandemia

Nota oficial

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil reconhecem o esforço do Congresso Nacional, liderado pelos presidentes da Câmara e do Senado, deputado Rodrigo Maia e senador Davi Alcolumbre, que possibilitou a apreciação e a votação célere do PLP 39/2020, o qual estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, alcançando – dentre outras medidas – o imprescindível apoio financeiro emergencial a Estados e Municípios.

Faz-se fundamental, neste momento, esclarecer a toda a população brasileira que a proposta aprovada recompõe apenas parte das perdas que os Municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Considerando esse quadro absolutamente difícil, é imprescindível deixar claro que os prefeitos e as prefeitas continuarão enfrentando enormes dificuldades para vencer os desafios diários de atendimento às necessidades dos cidadãos; e, por isso, estarão obrigados a aprofundar ainda mais as medidas de contenção de despesas que poderão exigir uma cota maior de sacrifícios em suas estruturas e na sustentabilidade das ações e dos serviços públicos locais.

É bom salientar que os Municípios detêm a menor fatia do bolo tributário nacional, e as principais fontes de suas receitas são de transferências constitucionais, realizadas pela União e pelos Estados, e de receitas próprias que são os impostos diretos. Recursos financeiros que sofrerão grandes impactos com a pandemia e com a redução da atividade econômica; portanto, esse auxílio representará uma reposição financeira bem menor do que as despesas que serão efetivamente realizadas.

As estimativas indicam perdas impactantes para todos os Municípios brasileiros. Entre as transferências, o FPM, o ICMS e o Fundeb serão bastante atingidos. O ICMS, tributo que representa uma parcela significativa das receitas municipais, em abril, já sofreu redução média de 24%, a qual, nos próximos meses, deve ser ainda mais aguda, com uma redução de R$ 22,2 bilhões. O Fundeb, que financia a educação básica, deve ter uma redução importante próxima a 30%, o que representa uma perda de R$ 16,3 bilhões. Por fim, o FPM – receita de grande dependência dos Municípios – terá, conforme compromisso do governo federal, uma reposição ao mesmo patamar de 2019, durante os quatro meses, de março a junho deste ano. Além disso, acontecerão perdas, relativas ao período de julho a dezembro, em torno de R$ 5,89 bilhões; assim como a redução de arrecadação nos impostos próprios (IPTU, ISS e ITBI). O ISS terá uma queda estimada de R$ 20 bilhões; enquanto o IPTU e o ITBI, uma queda média de 25%, o que configura perda superior a R$ 10,1 bilhões. Ao todo, ao somar essas perdas, o impacto será no montante de R$ 74,49 bilhões.

Os signatários da presente entendem a importância do apoio emergencial aprovado; porém, têm plena ciência de que ele não conseguirá repor as perdas ocorridas de R$ 74,4 bilhões para os Municípios, sendo que o socorro alcançado no PLP 39/2020 é de R$ 23 bilhões, ou seja, a recomposição será de 30% sobre a perda de arrecadação dos impostos.

Por tudo isso, espera-se que o Poder Executivo federal sancione com a máxima urgência a proposta aprovada no Congresso e que sejam agilizados os repasses pertinentes para que os gestores municipais – com os meios disponíveis – continuem comprometidos e atuantes no sentido de amenizar o sofrimento da população brasileira.

Glademir Aroldi

Presidente da CNM

Por Lauro Jardim/O Globo

Rolando de Souza, novo diretor-geral da Polícia Federal, foi reprovado no exame de aptidão física da corporação e só conseguiu uma vaga no concurso para delegado por meio de decisão judicial.

Souza participou do certame de 2005. Na ocasião, segundo os avaliadores, ele não conseguiu fazer corretamente duas barras fixas, previstas no edital, e teria sido eliminado.

Souza entrou na Justiça e alegou que havia cumprido a tarefa como fora determinado. Argumentou ainda que, na mesma época, prestou concurso para agente da PF e foi aprovado nas avaliações físicas, além de ter ficado em 9º lugar na classificação geral da Academia de Polícia.

Numa decisão de 2008, o TRF 4 decidiu que Souza tinha o direito de ocupar o posto de delegado. Ele foi beneficiado por provas testemunhais. Seus concorrentes, ao prestarem depoimento no processo, sustentaram que ele havia feito as barras fixas corretamente.

Afirma uma delas:

— Que presenciou o autor na prova de barras porque era o próximo na ordem alfabética; que o Sr. Rolando fez as duas barras de maneira correta, sucedendo que os candidatos se manifestaram no sentido de considerá-lo aprovado pelo seu desempenho do autor, ficando surpresos pela sua reprovação; informa também que viu outras pessoas que fizeram a barra de maneira incorreta e passaram no concurso, especialmente as candidatas do sexo feminino, e que não compreende porque o candidato não passou; que o Sr. Rolando esticou completamente os braços quando realizou as duas barras, conforme estava previsto no edital. 

Alguns anos antes de disputar uma cadeira na PF, Rolando de Souza tentou uma vaga na Polícia Rodoviária Federal. Não passou no exame psicotécnico e também apelou à Justiça.

Por Diana Câmara*

A partir do dia 15 de maio a legislação eleitoral permite que os pré-candidatos criem espaços virtuais para arrecadação de doações de pessoas físicas para suas futuras campanhas. Está modalidade de financiamento é chamada de crowdfuding ou, popularmente, de vaquinha virtual.

Existem páginas especializadas para este tipo de arrecadação onde a pessoa entra, preenche algumas informações e faz uma doação. Não é algo estranho para muitas pessoas que já devem ter visto isto para questões que envolvem solidariedade, como, por exemplo, uma vaquinha virtual para ajudar alguém a custear um tratamento de saúde ou ainda para ajudar a reconstruir a casa que perdeu em um incêndio.

Essa mesma ferramenta é possível ser usada para arrecadar recursos para uma campanha eleitoral e pode entrar no ar e começar a arrecadar a partir dos próximos dias, mesmo antes do contemplado se tornar candidato de fato (ter sido escolhido em convenção e realizado seu pedido de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral).

Caso, por qualquer motivo, a candidatura não seja efetivada, os recursos arrecadados devem ser devolvidos para cada doador.

A Justiça Eleitoral cadastrou algumas empresas especializadas em crowdfuding e o pré-candidato pode livremente escolher através de qual vai utilizar. Mas, uma pergunta: será que a maioria dos candidatos vai fazer uso desta ferramenta?

Olhando pelo retrovisor, nas Eleições de 2018, onde já era possível o crowdfuding, muitos candidatos optaram por sequer fazer. Acharam que poderia ser ruim para sua imagem, em especial, os candidatos reconhecidamente abastados ou empresários de sucesso. Este padrão pode se repetir na próxima eleição em virtude, principalmente, do coronavírus e da crise financeira.

Há candidatos que tem perfil atrativo para este tipo de adesão do eleitorado. É uma escolha muito pessoal. Nada impende também que seja criada a página e que o candidato decida como usar e a dose de exposição da mesma.

Ainda não sabemos o impacto que a atual paralisação das atividades não essenciais irá provocar na economia brasileira, mas com certeza não será algo que rapidamente seja contornado. Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgada ontem aponta um aumento de 39% no encolhimento do faturamento do comércio brasileiro em relação ao período anterior à pandemia. Em cinco semanas, entre 15 de março e 18 de abril, o setor acumulou perdas de R$ 86,4 bilhões, sendo R$ 2,89 bilhões em Pernambuco, que registrou a nona maior perda.

Então, mesmo com as incertezas sobre o pleito de 2020 e os reflexos da Covid-19, optar por iniciar agora esta tática de financiamento eleitoral poderá ser um tiro no pé em meio aos problemas vivenciados pelo povo brasileiro.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros. 

Jornal de hoje

Postado por Magno Martins às 14:05
Com edição de Ítala Alves

Por Angelo Castello Branco*

A expressão vem do latim, a nossa língua mãe. E foi bastante citada quando dezenas de analistas e pensadores do quadro político brasileiro tomaram conhecimento do conteúdo do depoimento feito pelo ex-ministro Sergio Moro à Polícia Federal. Ele foi prestar esclarecimentos a respeito das acusações ao presidente Bolsonaro por ele feitas na semana passada no discurso de despedida do ministério da Justiça.

Quando o documento foi liberado e as pessoas puderam ter acesso ao conteúdo na expectativa de se deparar com uma bomba que iria destroçar o governo, o que viram foi água fria na fervura. A conclusão sobre o depoimento de Sergio Moro lembrou então a velha frase do poeta satírico Horácio que viveu e morreu na Roma antiga: a montanha pariu um rato.

Do ponto-de-vista processual jurídico, a acusação a Bolsonaro ainda é subjetiva. Moro disse que Bolsonaro manifestou interesse pela substituição do diretor da polícia federal no Rio de Janeiro, mas isso não configura um crime. O crime seria ou será praticado se o presidente efetivamente vier a interferir numa investigação e usar de seu cargo para perseguir ou livrar alguém da polícia.

Contra Sergio Moro, Bolsonaro exibiu mensagens de celular em que insinua dois detalhes. Que o ex-ministro tinha acesso a informações privilegiadas e que mantinha linha direta com a TV Globo, o que também não implica em crime algum desde que as informações entregues à imprensa tenham caráter republicano.

Sergio Moro mostrou ao país que tem peso político, mas preferiu ser cauteloso. Não foi taxativo em acusações, mas deixou no ar frases que passaram a ser interpretadas e ganharam versões diferentes do lado do governo e nas alas da oposição.

Moro acusou e aliviou ao mesmo tempo, ao sentenciar que Bolsonaro não cometeu crime. Na verdade, o seu depoimento confirma exatamente aquilo que já se sabia. Em todos os episódios da crise envolvendo Bolsonaro, Sergio Moro e a Polícia Federal as suposições levantadas sobre intenções do presidente de interferir nas investigações da polícia carecem de fatos. E como a intenção, mesmo que exista, não pode ser objeto de sentença judicial, é muito provável que o processo da batalha Bolsonaro versus Sergio Moro venha a ser arquivado. O processo deve ir para a gaveta e cada personagem segue o seu destino.

Bolsonaro é uma máquina de fabricar crises e cria constantes situações vexatórias para ele e para o seu governo numa velocidade espantosa. Não há uma única semana que ele não esteja em atritos com alguém ou com alguma instituição. O seu estilo dá margem a especulações de toda ordem e o leva a situações de desconforto.

O que também chama a atenção nessa atual crise é a insistência do poder judiciário em desempenhar um papel fiscalizador que pertence constitucionalmente ao congresso nacional. O ministro Alexandre de Morais, da Suprema Corte, acatou um pedido do PSB e está exigindo que o presidente da República explique por que nomeou um novo diretor geral para a Polícia Federal.

Juristas de renome acham muito esquisito que um ministro do Superior Tribunal Federal deseje obter do chefe do poder executivo explicações sobre a prática de um ato administrativo da exclusiva competência de um presidente da República.

Esse conflito preocupa mais do que a atual e a próxima crise a ser criada pelo presidente Bolsonaro. Vejamos o que vão dizer os líderes do parlamento a respeito dessa espécie de tutela que um juiz da suprema Corte quer exercer sobre os atos de um presidente da República desempenhando assim o papel de um deputado ou de um senador.

*Jornalista